ONU questiona o Brasil sobre violações do direito à moradia em obras da Copa e das Olimpíadas

Na semana passada, Estados integrantes do Conselho de Direitos Humanos da ONU recomendaram ao Brasil que não permita que as obras de preparação do país para a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 gerem violações do direito à moradia ao provocarem remoções forçadas. A discussão se deu no âmbito da participação do [...]

Ler o post por completo »

Copa e Olimpíadas: dossiê lançado ontem no Rio denuncia violações de direitos humanos

Participei ontem, no Rio de Janeiro, do evento de lançamento do dossiê “Megaeventos e violações de direitos humanos no Rio de Janeiro”, organizado por entidades da sociedade civil que integram o Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas. O documento “denuncia o processo de violação do direito à moradia e fala do desrespeito, pelas autoridades, [...]

Ler o post por completo »

Fortaleza e Rio de Janeiro mobilizadas contra violações no âmbito da Copa e das Olimpíadas

Em Fortaleza, as mobilizações de comunidades que serão afetadas pelas obras da Copa de 2014 começam a surtir algum efeito. No mês passado, o governo do Estado do Ceará divulgou mudanças no projeto do VLT Parangaba-Mucuripe, que passaria em cima da comunidade Aldaci Barbosa, desalojando 250 famílias. Com as alterações no projeto, este número caiu para [...]

Ler o post por completo »

Dossiê reúne informações sobre impactos e violações de direitos no caminho para a Copa e as Olimpíadas

Os Comitês Populares da Copa divulgaram hoje o Dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil, documento que reúne casos de impactos e violações de direitos humanos nas obras e transformações urbanas empreendidas para a Copa do Mundo e as Olimpíadas no Brasil. Também foi lançado hoje o Portal Popular da Copa. Para ler o [...]

Ler o post por completo »

Comitês Populares da Copa criticam Lei Geral e divulgam, no dia 12, dossiês sobre violações de direitos

Na próxima segunda-feira (12), os Comitês Populares da Copa realizarão manifestações para entregar às prefeituras das cidades que sediarão a Copa de 2014 dossiês sobre violações de direitos no âmbito da preparação do país para o Mundial e, no caso do Rio de Janeiro, também para os Jogos Olímpicos de 2016. Além disso, será entregue [...]

Ler o post por completo »

Farra da Copa: agora querem meter a mão no FGTS

Há duas semanas foi aprovado no senado o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 29/11, cuja origem é a Medida Provisória nº 540/11. O PL, que dispõe sobre questões tributárias, terminou incluindo a autorização para o uso de recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) em obras da Copa do Mundo de [...]

Ler o post por completo »

Plenária Nacional dos Comitês Populares da Copa e das Olimpíadas acontece em Brasília neste fim de semana

Neste fim de semana (dias 27 e 28/8) será realizada, em Brasília, uma Plenária Nacional dos Comitês Populares da Copa e das Olimpíadas. O objetivo do encontro é reunir representantes dos Comitês Populares das cidades-sede, pessoas e organizações interessadas no tema, a fim de fortalecer a articulação e suas ações. A Plenária acontecerá no Centro [...]

Ler o post por completo »

Gol de Romário na Câmara dos Deputados

Leiam o excelente discurso feito ontem por Romário (PSB-RJ), na Câmara dos Deputados, em Brasília, sobre os impactos das obras da Copa e das Olimpíadas na questão da moradia. O texto segue abaixo na íntegra: Senhor Presidente, Nobres colegas, Quem me conhece, quem acompanha minha atuação como parlamentar, sabe que eu, como milhões de brasileiros, [...]

Ler o post por completo »

Copa do Mundo e Olimpíadas: coletiva de imprensa sexta e manifestação sábado no Rio de Janeiro

Sábado também será dia de manifestação no Rio de Janeiro por conta do processo de preparação para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Segunda-feira publiquei aqui no blog informações sobre as mobilizações em São Paulo. Aproveitando a ocasião do sorteio da chaves das eliminatórias da Copa, organizações da sociedade [...]

Ler o post por completo »

Comitê Popular da Copa em São Paulo convida para ato no dia 30, às 10h, em frente ao metrô Itaquera

No próximo sábado, 30 de julho, acontecerá o sorteio das chaves das eliminatórias da Copa do Mundo de 2014. Aproveitando a ocasião, os comitês populares da Copa – formados por organizações da sociedade civil em várias cidades – estão organizando manifestações sobre o processo de preparação do país para o mundial de futebol e os [...]

Ler o post por completo »

CPI das Remoções investigará denúncias de violações em obras da Copa e das Olimpíadas no Rio de Janeiro

Depois de uma grande movimentação da sociedade civil do Rio de Janeiro, o requerimento para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Remoções na Câmara Municipal alcançou ontem as assinaturas necessárias para a abertura do processo. O pedido foi apresentado há dois meses pelo vereador Eliomar Coelho e precisava de 17 assinaturas para ser [...]

Ler o post por completo »

Algumas respostas a comentários sobre a questão das remoções em função de obras para a Copa

Por conta do comunicado que fiz esta semana sobre denúncias de remoções em função dos preparativos para a Copa e as Olimpíadas, recebi vários comentários tanto aqui no blog, quanto no Yahoo, e também via twitter e e-mail. Seria ótimo ter tempo para respondê-los individualmente, mas, como isso não é possível, achei importante esclarecer algumas [...]

Ler o post por completo »

Brasil fora da linha na Copa e nas Olimpíadas

Divulguei hoje pela Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada um comunicado sobre violações do direito à moradia no âmbito da preparação do Brasil para a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Leiam abaixo. Para ler a versão em inglês, clique aqui. Brasil fora da linha na Copa e [...]

Ler o post por completo »

Copa, Olimpíadas e violações de direitos no Brasil

O jornal O Estado de São Paulo publicou hoje matéria sobre remoções forçadas no âmbito da preparação do Brasil para a Copa e as Olimpíadas. O comunicado mencionado no texto deverá ser divulgado na próxima semana pela Relatoria Especial da ONU para o Direito à  Moradia Adequada, que vem trabalhando com o tema desde 2009. Segue abaixo [...]

Ler o post por completo »

Remoção de parte da Vila Autódromo, no Rio: não existe outra alternativa?

Na última quarta-feira, a juíza Cristina Aparecida de Souza Santos emitiu sentença na qual determina a remoção de parte da comunidade da Vila Autódromo, situada próxima à lagoa de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro. Com a justificativa de fazer cumprir a legislação ambiental, a Justiça do Rio pode estar ajudando a produzir novas ocupações em [...]

Ler o post por completo »