Cidades de 131 países apagarão as luzes amanhã contras as mudanças climáticas

Pontos turísticos e monumentos de pelos menos 81 cidades brasileiras ficarão às escuras amanhã, durante uma hora, como parte da campanha global Hora do Planeta, promovida pela organização ambientalista WWF (World Wildlife Fund). A ideia é chamar a atenção do mundo para a luta contra as mudanças climáticas.

Monumentos como o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, o estádio do Pacaembu, em São Paulo, e a estátua de Iracema, em Fortaleza, ficarão totalmente às escuras, das 20:30 às 21:30. A organização pretende mobilizar 3.800 cidades em 131 países.

Leia matéria da Folha Online sobre o assunto.

Tsunamis, seca e inundações: quem sofre e quem paga pelos desastres?

Um pesquisador da McGill University, do Canadá, elaborou um interessante mapa (abaixo) sobre os impactos das mudanças climáticas no globo. Como era de se esperar, Jason Samson concluiu em seu estudo que as populações mais afetadas serão as dos países menos responsáveis por causar o problema.

Trata-se de países localizados, em geral, no hemisfério sul e nas regiões mais quentes do planeta, que concentram também as nações menos ricas e desenvolvidas.

Em 2009, apresentei à Assembleia Geral da ONU um relatório sobre mudanças climáticas e direito à moradia. Entre outros aspectos, o relatório mostra que países do sul da Ásia, um dos lugares de maior densidade populacional do planeta, serão muito afetados.

A África, que sofre sobretudo os efeitos da desertificação e de inundações, também aparece com força neste mapa.

Isso me levar a pensar, por exemplo, que se um país como o Japão, que é rico, organizado, estruturado e conta,  historicamente, com um melhor preparo para enfrentar desastres, está passando por tantas dificuldades, imaginem os efeitos de um desastre em países com menos recursos e estrutura e que têm também uma grande concentração demográfica, como parte significativa das nações que serão afetadas.

Provavelmente, um desastre como o que aconteceu no Japão teria consequencias mais trágicas se tivesse ocorrido em algum desses países.

Como diminuir a emissão de carbono e o que isso tem a ver com nossa vida cotidiana?

O acordo fechado na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 16), que acabou de acontecer em Cancun, no México, é um acordo entre países com o objetivo, basicamente, de diminuir as emissões de gases de efeito estufa para evitar maiores problemas que os que já estão acontecendo em relação às mudanças climáticas no mundo e, também, teoricamente, para promover uma economia de baixo carbono, ou seja, uma economia que emite poucos gases de efeito estufa e que, portanto, poderá cumprir mais facilmente as metas de redução das emissões de que trata o acordo.

Tudo isso, obviamente, está relacionado a uma política global, principalmente com a matriz energética mais utilizada no mundo, que é o petróleo, o grande emissor de gás de efeito estufa. Mas tem a ver também com o elevado padrão de consumo das nossas sociedades.

Eu chamo atenção para esse ponto porque trata-se de uma dimensão da questão da redução da emissão de gases de efeito estufa que tem a ver diretamente com iniciativas locais, mais próximas da nossa vida cotidiana. E tem toda relação, por exemplo, com o projeto Cidades em Transição (Transition Towns), um movimento criado na Inglaterra e que já chegou ao Brasil.

Essas e várias outras iniciativas de redes e organizações internacionais e nacionais procuram introduzir uma nova cultura justamente no nível local, comunitário, com o objetivo de promover uma prática de vida cotidiana e uma economia com menos emissão de carbono.

Essa nova cultura passa pela diminuição do desperdício, pela reciclagem do lixo, e também pela drástica diminuição do padrão de consumo, por exemplo, através das trocas solidárias. Há um incentivo para que as pessoas troquem mais e comprem menos e, portanto, para que se produza menos, pois sem a redução do padrão de consumo, muito dificilmente, mesmo produzindo tecnologias mais verdes, conseguiremos reduzir a emissão de carbono.

Questões como a diminuição da erosão e do desmatamento também têm a ver com essa nova cultura, já que as florestas verticais absorvem o carbono da atmosfera. Tudo isso, portanto, tem a ver com os acordos da COP 16 e também com a soma da prática cotidiana. É importante, então, ter uma dimensão cotidiana e local no acordo de redução de emissão de carbono? É importante introduzir uma nova cultura como propõe o projeto Cidades em Transição? É muito importante. Mas isso basta? Não, não basta.

Podemos usar o exemplo da própria Vila Brasilândia onde o projeto foi lançado sábado no Brasil. A Vila Brasilândia pode ficar superlegal, supersustentável, mas todo mundo, para sair da Vila Brasilândia e ir para qualquer lugar, já que lá não existem os empregos, as oportunidades de consumo e de desenvolvimento humano que estão em outros lugares da cidade, precisará queimar muito gás de efeito estufa nos ônibus e automóveis. Isso não torna o projeto menos importante, mas mostra que ele tem limites.

Entrevista em vídeo sobre mobilidade urbana e habitação para o “Isso não é Normal”

Segue abaixo o vídeo da entrevista que dei ao recém-estreado site “Isso Não é Normal”, sobre mobilidade urbana e habitação. O site é uma parceria da Cia de Foto e Webcitizen, com apoio do governo britânico, e tem como foco temas como mudanças climáticas e qualidade de vida em São Paulo.

Saibam mais em: Isso Não É Normal.

Tragédias na Serra do Mar podem ser evitadas?

Ocupação cautelosa, sistemas de alerta e gerenciamento de emergências e planejamento urbano que inclua reserva de áreas para moradia popular em zonas fora de risco podem minimizar consequências de eventos extremos

Os desabamentos na frágil encosta da Serra do Mar fazem parte de uma história que se repete todos os meses de janeiro. É possível minimizar as tragédias, mexendo o mínimo possível nas encostas e afastando a ocupação humana do sopé e da cumeeira dos morros.

No caso de Ilha Grande, a encosta estava intacta, com cobertura vegetal original. A pousada ruiu porque estava excessivamente no sopé. Aqueles que trabalham com áreas de risco recomendam que as construções não ocupem uma faixa de dez metros no sopé e de cinco metros na cumeeira.

As regras de uso e ocupação do solo são definidas pelos planos diretores e leis locais de uso e ocupação do solo, que teoricamente deveriam incorporar determinações da legislação ambiental, como criar Áreas de Preservação Permanentes (APPs) em torno dos rios, praias e nascentes.

O Código Florestal chega a impedir que cumes e áreas com declividades acima de 40% sejam ocupadas. Mas há cidades em Minas Gerais e no Litoral que simplesmente não têm áreas com declividades menores do que esta. Isso implica aprofundar a análise dos dados geotécnicos a partir das especificidades locais, em busca de critérios que indiquem potenciais de ocupação e perigos para cada região específica.

A raiz do problema

Quando ocorrem estas tragédias, sempre se ouve a pergunta: “Por que deixaram ocupar?”. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, atribuiu a “décadas de populismo”. Esta afirmação, infelizmente, não toca na raiz do problema, que é: “Por que tantas pessoas no Sudeste moram em áreas de risco”?

No caso do litoral, quem conhece a situação da orla assistiu ao filme: as áreas planas, fora do mangue e da restinga e longe da encosta, foram reservadas para o mercado imobiliário de média e alta renda, e os mais pobres “sobraram”. Quem está no morro hoje na Rio-Santos ou é o caiçara que vendeu sua posse para os loteamentos e condomínios ou são os pedreiros, caseiros, jardineiros e etc. que movem este litoral e simplesmente não têm onde morar.

Infelizmente, senhor governador Sérgio Cabral, já que não é possível fazer desaparecer a população do mapa, ou o planejamento urbano incorpora no centro de sua agenda a disponibilização de terra para a produção de moradia para a maioria da população, ou veremos a repetição das tragédias.

Finalmente, algumas situações como a inundação de São Luiz do Paraitinga nada têm a ver com a ocupação de encostas e áreas de risco. O que pode ser feito, nesses casos, é melhorar muito nossa capacidade de gerenciar riscos e implementar sistemas de alerta para que, mesmo diante de eventos extremos – como inundações, escorregamentos, tufões e etc. – os sistemas de alarme e retirada urgente possam ser acionados e evitem mortes, que é o principal!

Mudanças climáticas e os desafios do Brasil vira série especial da TV inglesa Channel 4

O jornalista Jon Snow, da rede britânica Channel 4, está produzindo no Brasil um especial sobre mudanças climáticas que vai durar toda a semana. Participei nesta segunda, 30, de um programa em São Paulo, transmitido ao vivo da laje de uma casa no Jardim Colombo, uma favela no Morumbi.

Falei como relatora da ONU, preocupada com o efeito dos tratados sobre mudanças climáticas no direito à moradia, comentando particularmente esse desafio no Brasil urbano.

O especial começa aos 7m30s do vídeo. Assista aqui.

Copenhagen: quem construirá a Arca de Noé contemporânea e a ela terá acesso?

Com a proximidade da conferência de Copenhagen, o tema das mudanças climáticas está na ordem do dia. Infelizmente, o debate está confinado às metas para reduzir a emissão de carbono e não considera aspectos fundamentais: o possível impacto destas metas sobre os maiores afetados (países e populações pobres) e as estratégias de adaptação à nova realidade do clima.

A grande ameaça que as mudanças climáticas colocam não é sobre a Terra, pois o planeta já superou os mais variados cataclismas e vai continuar se transformando e sobrevivendo. A grande questão é a sobrevivência da espécie humana. Estamos diante de uma “Arca de Noé” contemporânea, e a pergunta central é: quem construirá essa arca e quem poderá entrar nela?

Os eventos extremos, tais como enchentes e desmoronamentos decorrentes do aumento das chuvas, afeta com maior intensidade moradores de assentamentos irregulares, que ocupam áreas renegadas pelo mercado, como várzeas de rios ou encostas de morros. Por outro lado, a ampliação da seca afeta países sem agricultura mecanizada e aprofunda o problema da fome.

Além disso, mecanismos para mitigar o aquecimento global, como metas de emissão, créditos de carbono e compensações ambientais, podem ter efeitos perversos sobre o direito à moradia. Por exemplo, a compensação estipulada para as obras de ampliação da Marginal do Tietê provocará o despejo de 20 mil famílias de áreas reservadas para o plantio de árvores.

Em meio à crise, soluções aparentemente limpas como a construção de hidrelétricas podem ocultar aspectos negativos. A hidrelétrica de Belomonte, a ser construída no Pará, resultará na remoção forçada de várias comunidades rurais e aumento de favelas em áreas urbanas. Os chamados produtos verdes, ou “carbon-free”, também são mais caros e menos acessíveis para a população pobre.

O mundo precisa nortear suas estratégias no sentido da garantia dos direitos humanos das populações atingidas. As mudanças climáticas já estão vindo por aí, e é urgente criarmos mecanismos de adaptação com investimentos focados nas maiores vítimas. Investir em infraestrtura e proteção para quem mora hoje em zonas de risco e urbanizar ocupações irregulares sujeitas a inundações são algumas destas possibilidades.

Tratados sobre mudanças climáticas devem incluir proteção à moradia dos mais pobres

Press-release divulgado nesta sexta, 23.

“O debate internacional sobre mudanças climática tem se baseado, até o momento, na precificação de bens e danos, promovendo o comércio de créditos de carbono, a produção de bens carbon-free e inovações tecnológicas. Falta trazer para o centro deste debate propostas concretas que protejam os mais afetados pelos desastres relacionados às mudanças climáticas: os mais pobres, que vivem em assentamentos precários”, afirmou a relatora especial da ONU para o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik, em declaração divulgada nesta sexta-feira, 23, em Nova York.

Rolnik explica que nas cidades há uma “coincidência perversa” entre a localização de assentamentos irregulares e as áreas mais expostas aos desastres ambientais agravados pelas mudanças climáticas. Tais assentamentos ficam, em geral, em áreas de encostas ou várzeas inundáveis – espaços não aproveitados pelo mercado que acabaram destinados aos mais pobres. “Essa população não têm recursos para contratar seguros nem para se mudar para outros lugares”, diz Rolnik.

Para a relatora, os países menos desenvolvidos e os Estados em pequenas ilhas estão especialmente vulneráveis. E, mesmo nos países ricos e em desenvolvimento, quem sofrerá as piores consequências são as pessoas carentes de recursos.

“Os países devem investir prioritariamente nos assentamentos irregulares, para consolidar e urbanizar essas áreas e torná-las mais resistentes aos desastres relacionados às mudanças climáticas. Essa população tem o direito de ser protegida pelo poder público, sem que isso signifique a destruição de sua forma de vida e organização social”, afirma Rolnik.

Quando a urbanização não for possível e a remoção se mostrar indispensável, a relatora reitera que os países devem observar diretrizes mínimas, como tratar as pessoas com dignidade, resguardar o direito de defesa, oferecer alternativas definitivas de moradia e permitir a participação nas decisões.

Rolnik lembra que os efeitos das mudanças climáticas são distribuídos desproporcionalmente, já que as nações e as pessoas mais pobres, que contribuem menos para a emissão de gás carbônico, são os mais afetados pelos impactos do aquecimento global. “As normas internacionais de direitos humanos afirmam a necessidade de cooperação internacional para evitar que encargos desiguais recaiam sob os que estão menos preparados para suportá-los”, destaca a relatora.

Começa minha missão nos EUA como relatora da ONU

Primeira missão oficial nos EUA de relator da ONU para o direito à moradia adequada começa nesta quinta (press release)

Os Estados Unidos recebem nesta quinta-feira, 22, a primeira missão de um relator especial da ONU para o direito à moradia adequada. A atual relatora, a urbanista brasileira Raquel Rolnik, estará no país até o dia 8 de novembro.

A missão visitará seis cidades – Nova York, Washington, Chicago, Nova Orleans, Wilkes-Barre, Los Angeles – e uma reserva indígena em South Dakota (Pine Ridge).

O objetivo da missão é observar as políticas habitacionais e a realização do direito à moradia adequada nos EUA. O setor de moradia foi o epicentro da recente crise hipotecária que levou muitos americanos para uma situação precária .

“Vou coletar informações sobre a realização do direito à moradia adequada nos EUA, com ênfase na moradia social, crise hipotecária e famílias sem teto”, afirma Raquel. “Os Estados Unidos vêm implementando uma variedade de programas e políticas visando à realização de moradia adequada para todos. Quero observar seu funcionamento e resultados sob uma perspectiva de direitos humanos”, disse.

A relatora se encontrará com representantes do governo federal e dos governos locais e se reunirá com diversas organizações comunitárias. Raquel dará uma coletiva de imprensa no dia 8 de novembro sobre a missão e apresentará, em março do próximo ano, um relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, sediado em Genebra.

Mudanças climáticas

Na sexta-feira, 23, a relatora apresentará um relatório na Assembleia Geral da ONU, em Nova York, sobre como as mudanças climáticas afetam de forma mais contundente a população pobre, moradora de assentamentos irregulares localizados em encostas e áreas alagáveis.

Para Raquel, os tratados sobre as mudanças climáticas precisam incluir alternativas para essa população e os países devem investir na urbanização e consolidação dos assentamentos irregulares para efetivar os direitos humanos e evitar maiores prejuízos.

Informações da missão

A agenda completa e outros materiais podem ser conferidos no blog não-oficial da missão, organizado pela sociedade civil (não expressa necessariamente as opiniões e posições da relatora).

Dia do Habitat lembra importância de plano urbano para enfrentar falta de moradia e mudanças climáticas

Comemora-se na próxima segunda-feira, 5, o Dia Mundial do Habitat. O tema deste ano, proposto pela ONU, é “Planejando o nosso futuro urbano”, com o intuito de destacar a necessidade de políticas públicas para minimizar os problemas enfrentados pelos moradores das cidades, praticamente os mais vulneráveis.

Para Raquel Rolnik, relatora especial da ONU para o direito à moradia adequada, “a rápida expansão de assentamentos informais e a vulnerabilidade particular da população de baixa renda à falta de direitos humanos e aos efeitos das mudanças climáticas são os grandes desafios”.

“Desastres provocados por condições climáticas extremas não são apenas o resultado de eventos naturais, mas refletem a falta de planejamento urbano e de políticas de desenvolvimento para garantir moradia adequada”, afirma a relatora.

Cerca de um bilhão de pessoas ao redor do mundo vivem em condições de moradia precária, em favelas ou assentamentos urbanos informais, muitos localizados em áreas sob risco de enchente ou deslizamentos de terra.

Aos cidadãos de baixa renda costumam ser destinadas as áreas mais perigosas dentro das cidades, e eles sofrem com a carência de infra-estrutura básica e serviços para protegê-los de desastres naturais. “Cidades com falta de infraestrutura de proteção são geralmente mais suscetíveis a desastres relacionados às mudanças climáticas”, afirma Raquel. “Várias têm registrado recordes no número de mortes e feridos devido a enchentes nos últimos anos.”

Para a relatora, a moradia para os pobres deveria ser colocada com urgência no centro do planejamento urbano para garantir a sustentabilidade das cidades. “E as comunidades afetadas precisam ser consultadas e autorizadas a participarem do processo de tomada de decisão, como estabelecido nos tratados de direitos humanos”, lembra.

Também precisa ser garantido o acesso a terras bem localizadas e a preços acessíveis, para evitar futuras expansões desordenadas e o estabelecimento da população pobre em áreas distantes das oportunidades de renda ou desenvolvimento humano.

Ao celebrar o Dia Mundial do Habitat, a relatora convida todos os Estados a refletirem sobre como melhorar o planejamento urbano de uma maneira a garantir que o direito à moradia adequada da população mais vulnerável esteja protegido dos efeitos das mudanças climáticas.

*Press-release da Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada

Impacto das mudanças climáticas será mais severo para pessoas de baixa renda

Press-release da Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada

A relatora especial da ONU para o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik, apresentou nesta segunda-feira, 15, relatório sobre o impacto das mudanças climáticas no acesso à moradia, perante o Conselho de Direitos Humanos, em Genebra.

O documento afirma que o impacto das mudanças climáticas será especialmente severo para as pessoas de baixa renda e moradores de países sem recursos e tecnologia para proteger suas populações. “Temos um bilhão de favelados no mundo e há uma confluência perversa entre essa situação e os lugares mais expostos a desastres ambientais, como deslizamentos de terra e inundações”, disse Raquel.

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