Incêndios em favelas de São Paulo: está mais do que na hora de prevenir e investigar

Na última segunda-feira, um incêndio no Morro do Piolho, na zona sul de São Paulo, deixou mais de 1.100 pessoas desabrigadas. Foi o 5º incêndio registrado em menos de 20 dias. Em março, a Câmara Municipal instalou uma CPI para investigar a enorme quantidade de incêndios recentes que vêm ocorrendo na cidade. A primeira reunião da CPI, no entanto, foi realizada somente esta semana, servindo apenas para indicar o presidente e o relator. Para poder funcionar, a comissão terá que pedir uma prorrogação de prazo, já que incialmente ela deveria encerrar seus trabalhos na próxima semana.

É importante ressaltar que, diante desta situação, o trabalho da CPI é fundamental, especialmente porque existe a suspeita de que muitos destes incêndios possam ser criminosos, a fim de “facilitar” a remoção de comunidades, liberando áreas para empreendimentos, já que processos de remoção legais podem tardar anos, especialmente em favelas já consoIidadas.

De fato, é bastante estranho que favelas que já passaram por situações muito mais precárias e propensas a incêndios do que hoje – a existência de barracos de madeira, por exemplo – estejam pegando fogo exatamente agora, no contexto de um dos mais altos booms do mercado imobiliário paulistano.

Outra questão importante nessa história é saber por que o programa de prevenção a incêndios da Prefeitura não está funcionando. Antes de ocorrer o último incêndio, a Folha Online diz que questionou a Prefeitura sobre o programa e a resposta dada foi de que o programa “está em pleno funcionamento”. O irônico é que o morro do Piolho era considerado o “laboratório” da Prefeitura para o desenvolvimento do programa.

Mais um incêndio em favela deixa 400 desabrigados. Enquanto isso, CPI chegará ao fim sem ter ouvido ninguém…

No próximo dia 8 de agosto, será encerrada na Câmara Municipal de São Paulo a CPI dos incêndios em favelas, sem que ninguém tenha sido ouvido sobre o assunto. A informação é da Rede Brasil Atual, que em notícia publicada hoje afirma que, em 4 anos, o Corpo de Bombeiros registrou mais de 500 ocorrências de incêndios em favelas.

De acordo com a reportagem, na madrugada de hoje, mais um incêndio aconteceu. Desta vez foi na favela Humaitá, que fica na zona oeste da cidade, onde 400 pessoas estão desabrigadas.

Recentemente, uma leitora postou aqui nos comentários do blog a informação de que uma pessoa morreu na comunidade da Paz, em Itaquera, por conta de um incêndio causado por uma vela acesa. O morador usava a vela porque a Eletropaulo cortou as ligações clandestinas de energia elétrica na comunidade. Imagino que, talvez, esta seja mais uma forma de pressionar pela saída dos moradores de áreas no entorno do estádio Itaquerão… Por sorte, o incêndio não se alastrou, senão a tragédia poderia ter sido bem maior…

Como diz a reportagem da Rede Brasil Atual, muitos levantam a possibilidade de que estes incêndios sejam criminosos, a fim de “facilitar” a remoção de comunidades e “liberar” áreas para novos empreendimentos. É lamentável que a CPI não tenha feito esta investigação.

Belas Artes, incêndios em favelas e Serra da Cantareira serão investigados na Câmara de São Paulo

Três assuntos importantes para a cidade de São Paulo serão objeto de investigação em comissões parlamentares de inquérito (CPIs) aprovadas na última quarta-feira na Câmara Municipal: o processo de tombamento do Cine Belas Artes, os incêndios em favelas e a ocupação do solo na Serra da Cantareira.

A CPI do Belas Artes buscará apurar irregularidades no processo de tombamento do imóvel e o cumprimento de sua função social. Fechado há mais de um ano, o cinema vem mobilizando milhares de pessoas que defendem sua permanência no prédio da esquina da Av. Paulista com a Rua da Consolação. Depois de ter o tombamento negado tanto pelo Conpresp, quanto pelo Condephaat (respectivamente, órgãos municipal e estadual de proteção ao patrimônio cultural) a Justiça acolheu um pedido do Ministério Público Estadual e determinou, em dezembro do ano passado, a reabertura do processo de tombamento do imóvel. Em janeiro, em cumprimento à decisão judicial, o processo foi reaberto no Conpresp.

Já a CPI dos incêndios em favelas investigará algo que já intriga muita gente há bastante tempo: a enorme quantidade e um visível aumento dessas ocorrências em nossa cidade. Para se ter uma ideia, reportagem publicada na Revista Rolling Stone em maio de 2011 apurou que “em 2008 e 2009 o número de ocorrências de incêndios em favelas era inferior a 80, no ano passado [2010], de janeiro a setembro, a cifra pulou para 95. Em [maio de] 2011, o corpo de bombeiros já registra 99 casos”.

Por sua vez, a CPI da Serra da Cantareira, proposta desde 2009, investigará o uso e ocupação do solo nesta região, com atenção para os impactos das obras do trecho norte do Rodoanel e para os avanços do desmatamento, que vem crescendo na área, segundo o Ministério Público Estadual.

Embora sejam temas muito diferentes, nos três casos, a abertura destas CPIs resulta de mobilizações de cidadãos paulistanos em torno de questões que são muito relevantes para a cidade. As CPIs, quando não são tomadas apenas pela lógica da política partidária, são hoje praticamente os únicos espaços institucionais de debate na cidade sobre temas da política urbana. Isso é importante especialmente quando e se há lugar para a expressão dos distintos grupos envolvidos nos temas debatidos ao longo do trabalho destas comissões.