A prioridade para a Copa de 2014 é melhorar o transporte público

A discussão sobre a realização dos jogos da Copa do Mundo de 2014 no estádio do Morumbi continua. Esta polêmica em torno do estádio não é uma questão apenas para o futebol, mas para toda a cidade. E é só eu falar neste assunto que me chegam muitos comentários e mensagens de ouvintes. Gostaria de falar sobre duas dessas mensagens que recebi.

O Luiz Antônio de Jesus diz que todo o erro na preparação para a Copa é focar no evento e não pensar o planejamento da cidade, como se outras experiências não tivessem existido. Ele é contra a construção de um novo estádio, acha que a reforma no Morumbi pode servir e é contra inclusive a desapropriação de áreas para criar estacionamentos, já que estes só seriam usados para a Copa. Ele acha ainda que seria possível usar um esquema próprio, como foi feito na França, com o Stade de France.

O Sérgio Gollnick acha que o importante é pensar como trabalhar essa questão no âmbito do planejamento da cidade. Ele cita o exemplo da Copa da Alemanha, que construiu um estádio novo, o Allianz Arena, em Munique. Aliás, a construção foi feita pela iniciativa privada, que investiu 340 milhões de euros. O estádio fica a 3 km do aeroporto, fora do centro, e fez parte da estratégia de mudar o sistema de transporte coletivo da cidade. Em função desse projeto, houve um grande investimento no sistema de transporte coletivo de massa. Então o que o Sérgio coloca é que, qualquer uma das hipóteses, reformar ou fazer outro estádio, deveria levar em consideração as necessidades da cidade.

Neste sentido, penso que há coisas mais urgentes hoje em São Paulo que precisam ser feitas. E não se trata simplesmente daquela conversa de quem é o terreno ou de quem vai ganhar ou não, que parece ser a conversa por trás disso tudo.

Eu não sou são paulina, nem tenho nada a ver com o estádio do Morumbi, mas tenho noção do que é prioridade para São Paulo. E a prioridade zero hoje é transporte coletivo de massa. Uma melhor ligação com o Morumbi, portanto, já facilitaria muito a vida dos paulistanos. Então acho que não se trata de uma questão de ser são paulino ou corinthiano, mas de bom senso e de foco nas necessidades da cidade de São Paulo.

Reformar o Morumbi ou construir um novo estádio para 2014?

A polêmica do momento entre os que amam futebol é saber qual estádio de São Paulo receberá jogos da Copa do Mundo, se é que receberá. O Morumbi é o estádio supostamente preferido dos torcedores, ou, pelo menos, o que estaria mais preparado para receber jogos em 2014, mas há toda uma pendenga envolvendo a FIFA, a CBF e a diretoria do São Paulo, que parece estar difícil de ser resolvida. Já se falou inclusive na construção de um novo estádio em Pirituba, na zona noroeste de São Paulo.

Eu realmente não entendo por que, de repente, surgiu essa ideia.  Acho que não é necessário um novo estádio, que a cidade não precisa. O Morumbi, por mais que esteja instalado em um local mais distante, de difícil acesso, é um estádio da cidade de São Paulo e todos os investimentos na direção de torná-lo mais acessível, com transporte público de massa, são mais adequados para que ele realmente possa atender às demandas da cidade, não só para a Copa, mas permanentemente.

Me parece um total contra-senso construir um novo estádio, não só pelo custo, mas também porque não consigo pensar que benefício isso representaria para a cidade. O curioso é que não é a primeira vez que se fala na construção de um estádio novo na região de Pirituba. Vira e mexe essa história aparece, mas com novas versões. Lembro que em algum momento falou-se que o Corinthians construiria um estádio novo exatamente naquele lugar. Deve haver alguém, dono de algum terreno por lá, ou que já montou alguma estratégia de construção, que está extremamente interessado nisso.

Essa história, portanto, é velha, e me impressiona muito que a FIFA se envolva em um tipo de polêmica como essa. O Morumbi apresentou uma proposta de reforma que, a princípio, foi aprovada pela FIFA. Essa proposta representa um investimento que é necessário para transformar o Morumbi em um estádio com padrão para os eventos internacionais. Depois disso, será um ganho não apenas para o São Paulo e sua torcida, mas para a cidade. Eu realmente gostaria de saber quem é que vai ganhar dinheiro com a construção de um novo estádio.

Em vários países do mundo diminuiu a quantidade de favelas, mas aumentou o número de favelados

Aconteceu hoje (26) a cerimônia de encerramento do Fórum Urbano Mundial. E como todo grande Fórum – participaram quase quinze mil pessoas – este foi uma espécie de feira onde houve espaço para tudo.

Ontem, por exemplo, aconteceram, exatamente no mesmo horário, dois eventos ligados à questão da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Um deles foi presidido pela Anna Tibaijuka, que é a presidente geral da UN-Habitat (agência das Nações Unidas para os assentamentos humanos) e discutiu questões sobre esporte e inclusão social, mostrando a quantidade de investimentos na área esportiva e nas favelas. Ou seja, investimentos relacionados à existência da Copa do Mundo e das Olimpíadas como uma oportunidade para promover inclusão social através do esporte.

O outro evento também envolvia a questão da Copa do Mundo e das Olimpíadas, mas a discussão era sobre as comunidades que estão ameaçadas de remoção e a preocupação com os direitos humanos. Participaram pessoas de várias cidades que receberam copas do mundo. Estavam lá os sul-africanos, falando de suas preocupações, das coisas que estão acontecendo por lá, de promessas não cumpridas.

Enfim, duas posições totalmente diferentes no mesmo Fórum. E eu diria que esta foi a tônica do Fórum, que apresentou posições muito diferentes, que puderam se expressar, mas que não chegaram exatamente a uma conclusão, enfim, nem mesmo a algo que direcione a linha de atuação da UN-Habitat (Agência da ONU para os assentamentos humanos).

Há um dado muito interessante divulgado recentemente, que mostra que diminuiu em vários países, entre eles o próprio Brasil, o número de favelas. Essa conta foi feita a partir do número de habitantes que foram envolvidos em projetos de urbanização, de melhoria, etc. Então, podemos dizer que avançou muito, no Brasil e em outros países também, como a Índia, o saneamento, a estrutura urbana, o projeto de desenvolvimento das cidades.  Mas, ao mesmo tempo, os dados também mostram que aumentou o número de favelados, ou seja, aumentou o número de moradores nas favelas já existentes.

É exatamente nesta contradição que nós andamos. Há avanços, não há como negar, mas ao mesmo tempo os desafios são enormes e em escala gigantesca. A Ásia e a África agora estão passando por processos de urbanização muito intensos, e lá nós vamos assistir ao que já aconteceu na América Latina. Hoje, na América Latina como um todo, menos de 25% da população tem uma condição urbana totalmente precária.

E, certamente, Olimpíada e Copa do Mundo são grandes oportunidades para as cidades e é muito importante para nós e para o Brasil poder mostrar que dá para aproveitar essas oportunidades para melhorar nossas cidades.

Leia a resolução aprovada pela ONU sobre megaeventos esportivos

Segue abaixo uma tradução não oficial do texto utilizado no dia da votação e aprovação pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU da resolução sobre megaeventos e direito à moradia adequada. O texto final oficial será disponibilizado no site do Alto Comissariado em breve.

Conselho de Direitos Humanos
Décima Terceira sessão
Item 3 da Agenda
Promoção e proteção de todos os direitos humanos, civis,
políticos, econômicos, sociais e culturais,
inclusive o direito ao desenvolvimento

Albânia*, Áustria*, Belarus*, Bolívia (Estado Plurinacional da), Bósnia e Herzegovina, Canadá*, Costa Rica*, República Dominicana*, Estônia*, Finlândia*, França, Alemanha*, Grécia*, Hungria, Irlanda*, Itália, Luxemburgo*, México, Montenegro*, Marrocos*, Países Baixos, Noruega, Peru*, Portugal*, Romênia*, Servia*, Eslováquia, Eslovênia, Espanha*, Suíça*, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, Uruguai, Venezuela (República Bolivariana da): minuta de resolução

Texto contendo revisões orais

13/…
Moradia adequada como componente do direito a um padrão de vida adequado, no contexto de megaeventos

O Conselho de Direitos Humanos,

Relembrando todas as resoluções anteriores sobre moradia adequada do Conselho e da Comissão de Direitos Humanos, em especial a resolução do Conselho 6/27 de 14 de dezembro de 2007 e a resolução da Comissão 2004/28 de 16 de abril de 2004,

Reafirmando que os instrumentos do direito internacional dos direitos humanos, inclusive o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, prevêem obrigações e compromissos por parte dos Estados-parte em relação ao acesso à moradia adequada,

Relembrando os princípios e compromissos relacionados à moradia adequada constantes das disposições relevantes de declarações e programas adotados pelas principais conferencias e cúpulas das Nações Unidas e durante sessões especiais da Assembléia Geral e suas reuniões de seguimento, inter alia, a Declaração de Istambul sobre Assentamentos Humanos e a Agenda Habitat (A/CONF.165/14), e a Declaração das Cidades e outros Assentamentos Humanos no Novo Milênio, adotada na vigésima-quinta sessão especial da Assembléia, e anexada à sua resolução S-25/2 de 9 de junho de 2001,

Notando o trabalho dos órgãos das Nações Unidas criados por tratados (treaty bodies), em especial do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, na promoção dos direitos relacionais à moradia adequada, inclusive suas observações gerais Nos. 4, 7, 9 e 16,

Preocupado com o fato de que qualquer deterioração na situação geral da moradia afeta desproporcionalmente as pessoas vivendo em condição de pobreza, os que recebem baixas rendas, mulheres, crianças, pessoas pertencentes a minorias e povos indígenas, migrantes, idosos e pessoas com deficiência,  

Reconhecendo que “mega-eventos”, isto é, eventos de larga escala, de duração limitada e natureza diversa, inclusive os principais eventos internacionais esportivos e culturais, podem proporcionar uma importante oportunidade para melhorar o estoque habitacional e aprimorar a infra-estrutura nos países-sede,

1. Reconhece com apreciação o trabalho da Relatora Especial para moradia adequada como componente do direito a um padrão de vida adequado, e para o direito a não-discriminação neste contexto, inclusive quanto à realização de missões a países;

2. Reconhece o relatório anual da Relatora Especial relativo à realização do direito à moradia adequada no contexto dos mega-eventos (A/HRC/13/20);

3. Clama aos Estados, no contexto dos mega-eventos, para que promovam o direito à moradia adequada e criem um legado habitacional sustentável e orientado para o desenvolvimento, e para que envidem esforços nesta área para:

(a) Integrar preocupações relacionadas à moradia nos processos de planejamento e nos contratos públicos desde os estágios iniciais, e em relação a tais processos e contratos, avaliar o impacto sobre as populações afetadas durante todo o processo, conforme apropriado;

(b) Garantir total transparência nos processos de planejamento e implementação e a efetiva participação das comunidades locais afetadas em tais processos;

(c) Relegar especial atenção às pessoas pertencentes a grupos vulneráveis e marginalizados, inclusive respeitando os princípios da não-discriminação e igualdade de gênero;

(d) Planejar e desenvolver os locais onde ocorrerão o evento com vistas ao período pós-evento, tomando em consideração as necessidades de moradia financeiramente acessível para pessoas em situação social desvantajosa;

(e) Garantir, de acordo com a legislação doméstica e as obrigações internacionais de direitos humanos, que o direito à moradia das pessoas afetadas no contexto dos mega-eventos seja respeitada, levando-se também em consideração temas como a segurança da posse;

(f) Explorar alternativas às remoções e despejos e levar a cabo operações deste tipo, quando necessário, de acordo com a legislação doméstica e em plena observância aos dispositivos aplicáveis do direito internacional dos direitos humanos, inclusive aqueles que tratam de remediações e soluções (remedies) adequadas e efetivas;

4. Encoraja os Estados a partilhar com a Relatora Especial boas práticas relativas à realização do direito à moradia adequada no contexto de mega-eventos.

5. Solicita à Relatora Especial que considere, se apropriado, o tema dos mega-eventos no contexto de seu trabalho;

6. Nota com apreciação a cooperação oferecida até esta data à Relatora Especial por diferentes atores, e clama aos Estados para que continuem a cooperar com a Relatora Especial no exercício de seu mandato e para que respondam favoravelmente às suas solicitações de informação e visita;

7. Solicita ao Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos que continue a assegurar que a Relatora Especial receba os recursos necessários para permitir que ela realize plenamente seu mandato;

8. Decide continuar a considerar este tema dentro do mesmo item da agenda e de acordo com seu programa de trabalho.

*Non-member State of the Human Rights Council

ONU aprova resolução afirmando o respeito ao direito à moradia no contexto dos megaeventos esportivos

Após a apresentação do meu relatório sobre os megaeventos no início deste mês, o Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra aprovou resolução que obriga as cidades e países realizadores de megaeventos esportivos a respeitar o direito à moradia. O texto menciona explicitamente a necessidade de promoção do direito à moradia no sentido de fazer com que o legado pós-jogos aumente as oportunidades de moradia de interesse social.

O documento afirma também a necessidade de avaliação do impacto da realização dos jogos nas condições de moradia da população atingida; a atenção para que não haja discriminação de grupos marginalizados, a necessidade de explorar alternativas a remoções, e que, quando for preciso que elas aconteçam, que obedeçam às leis internacionais de direitos humanos. O texto destaca ainda que os organizadores precisam garantir transparência total e participação das comunidades locais afetadas durante o planejamento e a implementação dos projetos.

O Brasil tem todas as condições financeiras e institucionais para que essa resolução seja respeitada e para que a promoção da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos seja marcada não por violações do direito à moradia, mas sim como oportunidade para, em função da grande mobilização provocada pelos jogos, enfrentar o desafio do acesso à moradia adequada para todos os brasileiros.

Apresentação no Conselho de Direitos Humanos da ONU

Nesta sexta-feira apresentei no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, quatro relatórios: missão aos EUA, missão às Maldivas, impacto dos Mega Eventos no direito à moradia e acompanhamento de missões anteriores ao Brasil, Camboja e Quênia.

Para ver o vídeo da apresentação, clique aqui ou na imagem abaixo. É necessário ter o programa Real Player instalado.

Olimpíada e Copa trazem prejuízo social

Reportagem de Jamil Chade publicada em O Estado de S. Paulo no dia 5 de março. Para ler a versão no papel, com infográfico sobre as Olimpíadas, clique aqui.

A organização de Copas do Mundo e Jogos Olímpicos causou a expulsão de milhares de pessoas de suas casas e, na grande maioria dos casos, teve impacto negativo sobre a situação de moradia para a população. A conclusão é da ONU, que apresenta hoje, em Genebra, seu primeiro relatório completo sobre o impacto de megaeventos esportivos sobre a vida das pessoas nas cidades que os sediam e desfaz o mito de que apenas trazem benefícios à população.

No caso do Rio de Janeiro, alerta o estudo, a ameaça de expulsão de moradores de áreas que serão usadas para os Jogos de 2016 é real e o governo terá de dar uma solução.

O trabalho de elaboração do levantamento coube a uma brasileira, Raquel Rolnick, relatora das Nações Unidas para o Direito à Moradia e hoje uma das principais especialistas mundiais na questão. A ONU buscou contato com a Fifa para tratar do assunto. Sequer foi recebida. “Experiências passadas mostram que projetos de reurbanização adotados para a preparação de eventos resultaram em violações extensivas de direitos humanos, em especial o direito à moradia””, alertou Rolnick em seu documento, que será apresentado hoje a governos de todo o mundo.

Expulsões, encarecimento de moradia, falta de alternativas e pressão sobre os mais pobres, que acabam empurrados para as periferias, têm sido algumas das marcas mais características das Copas e Jogos Olímpicos. Para a brasileira, os benefícios econômicos desses eventos não são distribuídos de forma adequada à população e o legado “é longe de ser positivo””.
“Velhas disparidades parecem se exacerbar diante de um processo de regeneração e embelezamento das cidades””, afirma. “As consequências de longo prazo de megaeventos incluem fatos preocupantes.””

Os exemplos citados pela ONU são inúmeros. Em Seul, em 1988, a Olimpíada afetou 15% da população, que teve de buscar novos locais para morar – 48 mil edifícios foram destruídos. Em Barcelona, em 1992, 200 famílias foram expulsas para a construção de novas estradas. Em Pequim, a ONU admite que 1,5 milhão de pessoas foram removidas de suas casas. A expulsão chegou a ocorrer em plena madrugada. Moradores que se opunham foram presos.

Outra constatação é a alta nos preços de casas. Em Seul, a inflação foi de 20% nos oito meses anteriores aos Jogos. O preço da terra subiu 27%. Em Barcelona, a alta foi de 131% nos cinco anos antes da Olimpíada, contra mais de 50% em Sydney. Em Atlanta, 15 mil moradores foram expulsos de suas casas em 1996 e a inflação no setor imobiliário passou de 0,4% para 8% no ano dos Jogos.

Para Londres/2012, as áreas próximas aos locais dos eventos já sofrem inflação quatro vezes maior que a média nacional.

Em relação à Copa da África, a relatora alerta que os compromissos do governo de proporcionar ganhos sociais com o evento não estão se confirmando. O orçamento para isso é baixo e a Fifa sequer aceitou falar com Raquel sobre o assunto. A ONU pede que a entidade modifique seus critérios para a escolha da sede das próximas Copas. Não houve resposta.
JOGOS DE 2016

Para a Olimpíada do Rio, a ONU já alerta para possíveis violações ao direito à moradia. Um dos problemas seria a Vila do Autódromo, que poderia ter seus moradores expulsos para as obras do evento. Outra preocupação é com relação à falta de informação sobre compensações que moradores de algumas áreas terão de receber.

OS IMPACTOS NA HABITAÇÃO

1988 – Olimpíada de Seul
Em Seul, 15% da população foi violentamente expulsa e 48 mil edifícios foram demolidos em 1988 durante a preparação dos Jogos Olímpicos. A especulação imobiliária aumentou em mais de 20% o valor dos apartamentos e em mais de 27% o de terrenos

1992 – Olimpíada de Barcelona
Duzentas famílias foram despejadas para abrir caminho para a construção de novas rotatórias e outras adaptações urbanísticas antes do Jogos Olímpicos de 1992. A especulação imobiliária em torno dos Jogos resultou num aumento de 131% no preço dos imóveis

1994 – Copa do Mundo dos Estados Unidos
Em Dallas, cerca de 300 pessoas foram expulsas de suas residências por causa da preparação para a Copa do Mundo 1994

1996 – Olimpíada de Atlanta
Em Atlanta, em torno de 15 mil residentes de baixa renda foram expulsos da cidade por causa dos Jogos. Cerca de 1.200 unidades de habitação para os pobres foram destruídas em nome dos Jogos

2000 – Olimpíada de Sydney
Em Sydney, os relatórios indicam que cerca de 6 mil pessoas foram desalojadas na preparação para os Jogos Olímpicos de 2000. A especulação imobiliária em torno dos Jogos elevou em 50% o preço dos imóveis

2008 – Olimpíada de Pequim
Projeto envolveu realocação de moradores em larga escala. Foram relatadas denúncias sobre despejos em massa, por vezes conduzidos por homens não identificados. Cerca de 1,5 milhão de pessoas foram deslocadas

2010 – Copa da África do Sul
Mais de 20 mil moradores foram removidos e transferidos para áreas empobrecidas da cidade. O ministro da Habitação observou que os planos de construir milhares de casas de baixo custo poderiam ser afetados por mudanças nas demandas do orçamento na preparação para a Copa de 2010

2010 – Jogos da Commonwealth de Nova Deli
Em Nova Deli, na Índia, 35 mil famílias foram expulsas das terras públicas na preparação para os Jogos

2010 – Olimpíada de Inverno de Vancouver
Em Vancouver, mais de 1.400 unidades habitacionais de baixa renda foram perdidas em relação à especulação imobiliária gerada pelos Jogos Olímpicos de Inverno de 2010

2012 – Olimpíada de Londres
Na capital da Inglaterra, sede dos Jogos de 2012, que antecedemo os do Rio, o preço médio dos imóveis no entorno olímpico aumentou mais de 3%, enquanto no restante da cidade os valores caíram aproximadamente 0,2 por cento

2016 – Olimpíada do Rio
No Rio de Janeiro, diversos assentamentos informais estão sob ameaça de despejo, por causa da construção de instalações esportivas para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016