Por que a Lei que exige ciclovias nas estradas paulistas não foi implementada?

Quase treze anos depois da aprovação da Lei 10.095, que prevê a construção de ciclovias nas estradas estaduais de São Paulo e em terrenos marginas às linhas férreas, nossas estradas continuam sem ciclovias.

De 1998 – ano da aprovação da Lei – para cá, foram construídos 4.542 novos quilômetros de estradas, enquanto as ciclovias contam com pouco mais de 17km, somando três pequenos trechos de estradas estaduais.

A Lei prevê também a elaboração de um programa para planejar a construção de ciclofaixas e ciclovias nas estradas construídas antes de 1998. Isso também não foi feito.

De acordo com matéria publicada ontem pelo Estadão, as bicicletas têm sido proibidas de circular no acostamento das rodovias. As concessionárias afirmam que a proibição existe para “garantir a segurança dos ciclistas” e que ainda não construíram as ciclovias por conta da falta de regulamentação do programa. Já a Secretaria de Transportes afirmou à reportagem que vai criar ainda este ano um grupo de estudo para a elaboração do Plano Cicloviário do Estado.

Esse fim de semana fui para o interior de São Paulo e gastei R$ 44,00 na ida e  R$ 52 na volta de pedágio. Com a fortuna que pagamos às concessionárias, não há nenhuma justificativa para que esta Lei não esteja sendo cumprida, a não ser o profundo desprezo por tudo que não é transporte motorizado sobre pneus…

Vídeo do seminário sobre remoções em grandes projetos de desenvolvimento

Coloco abaixo o vídeo do seminário “Remoções em Grandes Projetos: e o Direito à Moradia Adequada?“, realizado na Faculdade de Arquitetura da USP na última sexta-feira, 2.

Estavam na mesa Luiz Gonzaga Xipaia de Carvalho, da Comunidade Indígena de Altamira (PA), afetada pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, Ewerton Benedito da Costa Libório, representante do Movimento dos Ameaçados por Barragens e membro de Comunidade Quilombola (Vale do Ribeira, SP), Marcelo Edmundo Braga, da Central dos Movimentos Populares (RJ) e Evaniza Rodrigues, da União dos Movimentos de Moradia (SP).

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Seminário sobre remoções em grandes projetos de desenvolvimento será transmitido ao vivo pela Internet

O seminário ‘Remoções em Grandes Projetos: e o Direito à Moradia Adequada?’, organizado pela Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, mudou de sala. Agora será no Auditório da FAU-USP, não mais na sala 807.

A IPTV-USP transmitirá o evento ao vivo. Para assistir, aponte seu navegador para www.iptv.usp.br e selecione “Transmissões – Ao vivo”.  Depois disponibilizarei o vídeo neste blog também.

Os representantes de movimentos sociais confirmados são Luiz Gonzaga Xipaia de Carvalho, da Comunidade Indígena de Altamira (PA), afetada pela construção da hidrelétrica de Belo Monte; Ewerton Benedito da Costa Libório, representante do Movimento dos Ameaçados por Barragens e membro de Comunidade Quilombola (Vale do Ribeira, SP); Marcelo Edmundo Braga, da Central dos Movimentos Populares (RJ) e Benedito Barbosa (Dito), da União dos Movimentos de Moradia (SP).

O evento discutirá a efetivação do direito à moradia no âmbito de grandes projetos de desenvolvimento, como barragens, estradas e renovações de áreas urbanas. Não é necessário fazer inscrição.

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Remoções em grandes projetos de desenvolvimento é tema do 1º seminário organizado pela relatoria da ONU

Convido a todos para o primeiro seminário organizado no Brasil pela Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada: “Remoções em Grandes Projetos: e o Direito à Moradia Adequada?”.

O evento ocorre no dia 2 de outubro e terá como foco a efetivação do direito à moradia durante grandes projetos de desenvolvimento, como barragens, estradas, renovações de áreas urbanas e urbanização de favelas.

Representantes de movimentos sociais e comunidades tradicionais envolvidos em remoções decorrentes de grandes projetos já confirmaram a presença e tornarão o debate mais rico.

Data: 02 de outubro de 2009 – 18 horas

Local: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP – R. do Lago, 876 – Auditório

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