“More than a roof”: documentário mostra crise financeira e hipotecária nos Estados Unidos

No último dia 10, por ocasião do Dia Internacional dos Direitos Humanos, foi lançado o documentário “More than a roof” [Mais que um teto], que registrou a missão que realizei como Relatora da ONU para o Direito à Moradia Adequada, em 2009, aos Estados Unidos, no auge da crise financeira e hipotecária que afetou o país. O destaque do filme, sem dúvida, são os depoimentos de pessoas atingidas pela crise em diversas cidades e regiões.

Para além dos efeitos econômicos e financeiros, a crise atingiu em cheio as pessoas e suas condições de moradia, o que é muito pouco comentado quando se fala nesse assunto. A mobilização da sociedade civil que acompanhou a missão e produziu esse vídeo continua até hoje, acompanhando a situação, apresentando propostas alternativas de enfrentamento da crise e apoiando grupos e pessoas que têm seus direitos violados.

Produzido por NESRI (National Economical and Social Rights Initiative), CRNHR (Campaign to Restore National Housing Rights) e projeto Housing is a Human Right, o vídeo está agora disponível gratuitamente na Internet (apenas em inglês, sem legendas) e pode também ser adquirido em DVD.

Para mais informações, acesse o site morethanaroofmovement.org

More Than a Roof from NESRI on Vimeo.

Ocupe Wall Street: mais do que um bando de jovens desempregados contra banqueiros yuppies

Acabo de voltar de Nova York, onde além de apresentar um relatório à Assembleia Geral da ONU, como Relatora para o Direito à Moradia, tive a oportunidade de conhecer de perto o Ocupe Wall Street, um movimento de desobediência civil não violento, que questiona as formas hegemônicas de organização socioeconômica e de ação política nos Estados Unidos e no mundo, e que, há quase dois meses, ocupa a Liberty Plaza, bem em frente à Wall Street.

Liberty (Liberdade) é, na verdade, o antigo nome da Zuccotti Park, que foi retomado para representar o que o movimento pretende naquele lugar: mais do que um simples espaço de protesto, uma espécie de cidade dentro da cidade, estruturada a partir de princípios de solidariedade, respeito mútuo e tolerância, e da democracia direta, sem líderes nem comitê central. Para as milhares de pessoas participantes do movimento, o atual modelo econômico e político que gerou a crise financeira é responsável pelas “flagrantes injustiças perpetradas por 1% da população – elites econômicas e políticas – afetando a vida de todos nós, os 99%”.

Diariamente, entre 7h e 9h da noite, quem passa pela Liberty Plaza pode participar de uma Assembleia Geral em que as decisões sobre as estratégias do movimento são tomadas por consenso. Engana-se quem pensa que se trata apenas de um protesto contra os ganhos absurdos dos banqueiros e a não regulação do sistema financeiro. Embora esta questão esteja presente, os temas, pautas e ações vão mais além. Caminhando pela praça, encontrei os mais diversos grupos, com as mais diversas agendas sociais: coletivos feministas, grupos anarquistas, jovens, idosos, indígenas, brancos, negros, roqueiros tatuados da cabeça aos pés, religiosos, ambientalistas, entre tantos outros grupos, com causas individuais e coletivas das mais variadas.

Em um dos cantos da praça, há uma biblioteca com mais de dois mil volumes; em outro, há uma tenda de auxílio médico, onde médicos e enfermeiras voluntários mantêm um plantão de 24h. No meio da praça fica um microfone permanentemente aberto para quem quiser falar. As tarefas cotidianas são dividas entre os grupos de trabalho. Mais de duas mil refeições são distribuídas diariamente; artistas e designers trabalham na comunicação, grupos saem pelo metrô para convocar assembleias gerais nos subúrbios da cidade. E, em todo canto, há barracas, sacos de dormir e muita, muita gente.

Enraizado na história e nas tradições estadunidenses – sim os Estados Unidos não são apenas fast food, carrões e valentões – o Ocupe Wall Street retoma as lutas dos movimentos pelos direitos civis, do pacifismo e da contracultura dos anos 1970, passando pelas lutas antiglobalização em Seattle, no início dos anos 2000, com uma tremenda capacidade de organização e solidariedade da sociedade civil.

Apesar das tentativas da prefeitura de Nova York de acabar com o movimento e das ameaças da polícia, a ocupação física da praça não parece estar com os dias contados, nem muito menos sua influência, que, via internet, tem se multiplicado em marchas, ocupações-relâmpago e protestos em muitas outras cidades dos Estados Unidos e do mundo, como ocorreu no dia 15 de outubro.

Fotos: Lia Rolnik de Almeida

Texto originalmente publicado no Yahoo!Colunistas.

ONU encontra sem teto vítimas do sonho americano da casa própria

Reportagem publicada no site do jornal The Guardian, que inclusive foi manchete nesta quinta-feira!

UN investigator accuses US of shameful neglect of homeless

UN special rapporteur says wealthy US ignoring deepening homeless crisis while pumping billions into bank rescues

Chris McGreal in Los Angeles – Thursday 12 November 2009 15.12 GMT

Homeless man in California

A homeless man in California. Photograph: Justin Sullivan/Getty Images

A United Nations special investigator who was blocked from visiting the US by the Bush administration has accused the American government of pouring billions of dollars into rescuing banks and big business while treating as “invisible” a deepening homeless crisis.

Raquel Rolnik, the UN special rapporteur for the right to adequate housing, who has just completed a seven-city tour of America, said it was shameful that a country as wealthy as the US was not spending more money on lifting its citizens out of homelessness and substandard, overcrowded housing.

“The housing crisis is invisible for many in the US,” she said. “I learned through this visit that real affordable housing and poverty is something that hasn’t been dealt with as an issue. Even if we talk about the financial crisis and government stepping in in order to promote economic recovery, there is no such help for the homeless.”

She added: “I think those who are suffering the most in this whole situation are the very poor, the low-income population. The burden is disproportionately on them and it’s of course disproportionately on African-Americans, on Latinos and immigrant communities, and on Native Americans.”

Rolnik toured Chicago, New York, Washington, Los Angeles and Wilkes-Barre, a Pennsylvania town where this year the first four sheriff sales – public auctions of seized property – in the county included 598 foreclosed properties. She also visited a Native American reservation.

The US government does not tally the numbers but interested organisations say that more than 3 million people were homeless at some point over the past year. The fastest growing segment of the homeless population is families with children, often single parents. On any given night in Los Angeles, about 17,000 parents and children are homeless. Most will be found a place in a shelter but many single men and women are forced to sleep on the streets.

Los Angeles, which is described as the homeless capital of America, has endured an 18-fold increase in housing foreclosures. Evictions from owned and rented homes have risen about tenfold, with 62,400 people forced out last year in Los Angeles county.

Welfare payments are not enough to meet the rent, let alone food and other necessities. A single person on welfare living in Los Angeles receives $221 (£133) a month – an amount that hasn’t changed in a decade. The rent for one room is typically nearly double that.

Rolnik said that while she saw difficult conditions in all the places she visited, the worst was on the Native American reservation of Pine Ridge in South Dakota.

“You see total hopelessness, despair, very bad conditions. Nothing I have seen in other cities compared to the physical condition of the housing at Pine Ridge. Nothing compared to the overcrowding. They’re not visible, they’re isolated, they’re far away. They’re just lost,” she said.

Rolnik says that one of the greatest matters of shame is that the US has the resources to provide decent housing for everyone.

“In the US, it’s feasible to provide adequate housing for all. You have a lot of money, a lot of dollars available. You have a lot of expertise. This is a perfect setting to really embrace housing as a human right,” she said.

Rolnik has given a verbal report to the US state department, which has a month to respond to her observations. She will submit a final written report to the UN human rights council early next year.

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UN meets homeless victims of American property dream

From New York to LA: UN human rights expert tours US hearing from subprime crisis victims

A home advertised for sale at a foreclosure auction in California

A home advertised for sale at a foreclosure auction in Pasadena, California. Photograph: Reed Saxon/AP

There were not many people packed in to the Los Angeles “town hall” meeting who had heard of the foreign woman with the unfamiliar title who had come to listen to their tales of plight. But many took it as a good sign that she had worried the last American government enough for it to keep her out of the country.

Deanne Weakly was among the first to the microphone. The 51-year-old estate agent told how a couple of years ago she was pulling in $80,000 (£48,000) a year from commissions selling homes in LA’s booming property market.

When the bottom fell out of the business with the foreclosure crisis, she lost her own house and ended up living on the streets in a city with more homeless than any other in America. She was sexually assaulted, harassed by the police and in despair.

She turned to the city and California state governments for help. “No one wanted to listen. They blame you for being homeless in the first place,” she said.

Others followed, recounting in English or Spanish, sometimes Korean, their personal crises. Some shouted their anger, others laboriously recounted details of losing homes, families forced into overcrowded shelters, life on the streets.

The United Nations special rapporteur, Raquel Rolnik, listened to it all patiently, occasionally taking notes, nodding encouragement.

Rolnik had waited more than a year to tour cities across the US to prepare a report for the UN’s human rights council on America’s deepening housing crisis following the subprime mortgage debacle.

UN special rapporteurs are more often found investigating human rights in Sudan and Burundi or abuses of the Israeli occupation than exposing the underbelly of the American dream. George Bush’s administration blocked her visit, finding itself in the company of Cuba, Burma and North Korea in blocking a special rapporteur.

“I was asking for almost a year before I as allowed in,” Rolnik said.

When Barack Obama came to power she was welcomed to range across America talking to those who have lived on the streets for years and the newly homeless forced out by the foreclosure crisis.

Rolnik, a Brazilian urban planner and architect, said administration officials were genuinely interested in what she might find, if not embracing of her raison d’etre that everyone is entitled to a decent home.

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O acesso à moradia adequada está na agenda dos Estados Unidos

Este é o press release final sobre a minha missão nos EUA como relatora da ONU. Um pequeno documento com recomendações e observações preliminares já foi divulgado e está disponível neste link, em inglês. Devo apresentar o relatório final sobre a missão em março, ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Já voltei ao Brasil e estou com muita vontade de contar minhas impressões sobre os EUA! Devo fazer isso na quarta-feira que vem, 18, na Casa da Cidade (a confirmar). Aqui no blog, vamos voltar a falar das discussoes da nossa terrinha.

“Acesso à moradia adequada está na agenda dos Estados Unidos”, afirma especialista da ONU

A relatora especial da ONU para o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik, declarou no final de sua missão oficial aos Estados Unidos que “milhões de americanos estão gastando altas parcelas de seu orçamento para pagar seus alugueis e hipotecas, enfrentam despejos e remoções e vivem em condições inadequadas”.

“O contingente de pessoas sem teto continua a se elevar, com um número crescente de famílias e indivíduos que acabam indo morar na rua” destacou a especialista da ONU, após visitar Washington DC, Nova York, Chicago, Nova Orleans, Los Angeles, Pacoima e a reserva indígena de Pine Ridge. “E a crise econômica exacerbou esta situação.”

Os EUA têm há muito tempo uma história de compromisso com moradia decente, segura e acessível, que remonta ao National Housing Act de 1934. Porém, certos grupos como minorias e indígenas não se beneficiaram de forma igualitária desta política.

Nas últimas décadas, fundos federais para moradia popular foram cortados, levando à diminuição do estoque e da qualidade da moradia subsidiada. Durante este período, foi empreendido grande esforço para redesenhar o sistema de aluguel e moradia pública nos Estados Unidos, frequentemente por meio da demolição de moradias públicas e construção de condomínios de renda mista. “Apesar de ser um objetivo positivo, a implementação de empreendimentos de renda mista em muitos casos tem como consequência o esvaziamento, práticas discriminatórias e redução do estoque de habitação adequada e acessível para moradores de baixa renda”, destacou Raquel.

A relatora observou que a nova administração está pensando de forma ampla e crítica para enfrentar e resolver a crise de moradia adequada no país e reverteu décadas de cortes orçamentários, destinando recursos adicionais para moradia. Porém, é necessário um arco mais amplo e efetivo de opções de moradia acessível, particularmente para os mais pobres. Raquel lembrou que durante o desenvolvimento e implementação dessas alternativas, os moradores e a comunidade devem ser parceiros no processo de planejamento e decisão, como estabelecido por tratados internacionais de direitos humanos.

Durante sua missão de 18 dias, a especialista da ONU se reuniu com o autoridades públicas federais, estaduais e locais, com o Departamento de Estado e com o Departamento de Moradia e Desenvolvimento Urbano (HUD, em inglês), entre outros.

Ela também participou de audiências públicas em todas as cidade visitada e se engajou em extensos debates com representantes de uma ativa rede de organizações não governamentais, centenas de moradores e pessoas em situação de rua. “Moradia é um direito humano”, foi a palavra de ordem mais ouvida durante esses encontros abertos.

A relatora especial agradece ao governo dos Estados Unidos pelo convite para realizar esta missão e aprecia a abertura e o apoio demonstrados.

Todo ser humano tem direito a um lar

Vídeo da coletiva de imprensa concedida na sede da ONU em NY na sexta, 23.

Enquanto todos estão discutindo ativamente a relação entre a crise financeira global e a redução do crédito, ninguém fala sobre o impacto da crise financeira no direito à moradia adequada.

As políticas de moradia foram construídas como iniciativas de bem-estar social na Europa e nos Estados Unidos. Porém, com a inversão desta política, pela primeira vez em um século pode-se observar a formação de favelas, a maioria habitada por imigrantes, nas periferias de cidades como Madri.

O primeiro passo foi reconhecer que existe um problema de moradia. Daqui para frente, serão necessárias políticas públicas para garantir que uma pessoa sem recursos tenha garantido seu direito à moradia digna. Vídeo completo disponível aqui.

UN housing expert talks to Hurricane Katrina survivors

Reportagem publicada na United Nations Radio.

By Jocelyne Sambira

Former residents of New Orleans and survivors of the 2005 Hurricane Katrina met with UN Housing Expert, Raquel Rolnik, on Thursday to share their testimonies and present the problems they face getting adequate housing.

Senior citizens, youth, veterans, immigration advocates came together at the Union Theological Seminary in New York City to meet with Raquel Rolnik who is conducting her first official visit to the United States.

At the town hall meeting, she was given a first hand account of house-related concerns people living in the United States have. She says while many government officials recognize the housing challenges, listening to community residents, she felt a sense of urgency.

“As a person I love the idea of having town hall meetings, that I can hear the people themselves. Here, you feel the radicality. When you talk with technicians, of course all of that it’s a little bit more diluted. But I’m happy to see that these issues that are here, today, I heard also in the meetings with city officials.”

During her two week tour, Ms. Rolnik will also visit Chicago, Pennsylvania, an Indian reservation in Pine Ridge, South Dakota, Los Angeles, New Orleans and Washington, DC.

She will present her formal report on US efforts to protect the right to housing to the UN Human Rights Council next March.

Sound bites

“As a person I love the idea of having town hall meetings, that I can hear the people themselves. Here, you feel the radicality. When you talk with technicians, of course all of that it’s a little bit more diluted. But I’m happy to see that these issues that are here, today, I heard also in the meetings with city officials.”

“Well, the feeling is that we definitely need to have a discussion, open discussion and re-appraisal of housing policies. I think a lot has been done in this country. This country has a history of intervening in housing sector, of building public housing, or intervening in the homelessness sector on innovating programs like rent subsidizing and other schemes. But in a way I think that was stuck in some point now. And I think the way forward need to be discussed.”