Fortaleza e Rio de Janeiro mobilizadas contra violações no âmbito da Copa e das Olimpíadas

Em Fortaleza, as mobilizações de comunidades que serão afetadas pelas obras da Copa de 2014 começam a surtir algum efeito. No mês passado, o governo do Estado do Ceará divulgou mudanças no projeto do VLT Parangaba-Mucuripe, que passaria em cima da comunidade Aldaci Barbosa, desalojando 250 famílias. Com as alterações no projeto, este número caiu para [...]

Ler o post por completo »

Dossiê reúne informações sobre impactos e violações de direitos no caminho para a Copa e as Olimpíadas

Os Comitês Populares da Copa divulgaram hoje o Dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil, documento que reúne casos de impactos e violações de direitos humanos nas obras e transformações urbanas empreendidas para a Copa do Mundo e as Olimpíadas no Brasil. Também foi lançado hoje o Portal Popular da Copa. Para ler o [...]

Ler o post por completo »

Comitês Populares da Copa criticam Lei Geral e divulgam, no dia 12, dossiês sobre violações de direitos

Na próxima segunda-feira (12), os Comitês Populares da Copa realizarão manifestações para entregar às prefeituras das cidades que sediarão a Copa de 2014 dossiês sobre violações de direitos no âmbito da preparação do país para o Mundial e, no caso do Rio de Janeiro, também para os Jogos Olímpicos de 2016. Além disso, será entregue [...]

Ler o post por completo »

Algumas respostas a comentários sobre a questão das remoções em função de obras para a Copa

Por conta do comunicado que fiz esta semana sobre denúncias de remoções em função dos preparativos para a Copa e as Olimpíadas, recebi vários comentários tanto aqui no blog, quanto no Yahoo, e também via twitter e e-mail. Seria ótimo ter tempo para respondê-los individualmente, mas, como isso não é possível, achei importante esclarecer algumas [...]

Ler o post por completo »

Reivindicações de trabalhadores revelam a necessidade de um amplo pacto civilizatório no Brasil

Recentemente, as más condições de trabalho em canteiros de obra por todo o Brasil têm ocupado as manchetes dos principais noticiários do país. Das usinas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, à termelétrica de Pecém, no Ceará, passando pela refinaria de Abreu e Lima e a petroquímica de Suape, em Pernambuco, até obras do Minha [...]

Ler o post por completo »

Copa, Olimpíadas e violações de direitos no Brasil

O jornal O Estado de São Paulo publicou hoje matéria sobre remoções forçadas no âmbito da preparação do Brasil para a Copa e as Olimpíadas. O comunicado mencionado no texto deverá ser divulgado na próxima semana pela Relatoria Especial da ONU para o Direito à  Moradia Adequada, que vem trabalhando com o tema desde 2009. Segue abaixo [...]

Ler o post por completo »

Será que conseguiremos evitar a instalação de um estado de exceção no Brasil durante a Copa e as Olimpíadas?

Ontem e hoje participei de um seminário sobre impactos urbanos em megaeventos esportivos, promovido pela FAU-USP, pelo Núcleo de Direito à Cidade do Departamento Jurídico XI de Agosto e pela Relatoria da ONU para o Direito à Moradia Adequada. Entre os participantes, havia pesquisadores da Grécia e da África do Sul, que já realizaram Jogos [...]

Ler o post por completo »

“População de baixa renda não tem sido beneficiada pelos megaeventos esportivos”

Esta é a última parte da entrevista concedida ao blog De Olho em 2014, do Portal Terra. *** Raquel Rolnik denuncia: “população de baixa renda não tem sido beneficiada pelos megaeventos esportivos” Por Milton Bellintani Na quarta é última parte da entrevista ao De Olho em 2014, a relatora especial das Nações Unidas para o [...]

Ler o post por completo »

3ª parte da entrevista ao De Olho em 2014: Raquel Rolnik pede Mundial com ética e transparência

Por Milton Bellintani Na terceira parte da entrevista ao Blog, a relatora especial das Nações Unidas para o direito à moradia adequada diz que o Brasil tem a oportunidade histórica de mostrar que se pode fazer um Mundial com ética e respeito aos direitos humanos. “O país está se apresentando ao mundo como uma nova [...]

Ler o post por completo »

Abaixo-assinado em defesa do direito territorial de comunidades quilombolas

Está circulando na rede o abaixo-assinado em defesa do Decreto 4887/2003, que regula o direito territorial de comunidades remanescentes de quilombos. Para assinar, basta acessar: http://www.petitiononline.com/quilombo/petition.html O objetivo é pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) em favor do decreto, já que em breve será julgada uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), proposta em 2004 pelo [...]

Ler o post por completo »

Guia e folheto mostram como é possível respeitar o direito à moradia em situações de risco iminente

O folheto e o guia abaixo – que produzimos na Relatoria da ONU para o Direito à Moradia Adequada – mostram que é, sim, possível respeitar o direito à moradia mesmo em situações de risco iminente. Saiba mais visitando: http://www.direitoamoradia.org FOLHETO Para ver na tela do computador, clique aqui. Para baixar o arquivo, clique aqui. [...]

Ler o post por completo »

Remoções forçadas devido a projetos de desenvolvimento – como respeitar o direito à moradia?

Há projetos de infra-estrutura e urbanização sendo desenvolvidos todos os dias em nosso país. Mas os impactos podem ser particularmente intensos quando é necessário remover famílias de suas casas. É viável preservar o direito à moradia adequada dessas pessoas. E há normas internacionais de direitos humanos, ratificadas pelo Brasil, que definem essa obrigação e devem [...]

Ler o post por completo »

Tratados sobre mudanças climáticas devem incluir proteção à moradia dos mais pobres

Press-release divulgado nesta sexta, 23. “O debate internacional sobre mudanças climática tem se baseado, até o momento, na precificação de bens e danos, promovendo o comércio de créditos de carbono, a produção de bens carbon-free e inovações tecnológicas. Falta trazer para o centro deste debate propostas concretas que protejam os mais afetados pelos desastres relacionados [...]

Ler o post por completo »