Terrenos contaminados: quem paga o pato?

Em 1950, quando o governo do então presidente Eurico Gaspar Dutra instalou, no recém-inaugurado Instituto de Malariologia, na Baixada Fluminense, uma fábrica de pesticida (HCH – hexaclorociclohexano – o “pó-de-broca”), talvez ainda não fossem conhecidos os riscos da contaminação do solo e o que isso poderia causar à saúde das pessoas. O instituto funcionava dentro da Cidade dos Meninos, um projeto social do governo federal inaugurado em 1943.

No início dos anos 1960, a fábrica foi desativada, deixando abandonada em suas instalações algo em torno de 300 toneladas de material químico. O resultado é que o solo foi contaminado e, tempos depois, exames de sangue realizados em jovens da Cidade dos Meninos constataram uma elevada taxa de contaminação por HCH. A história foi parar na Justiça.

Hoje, em pleno terceiro milênio, o perigo da ocupação de áreas contaminadas sem que um processo de descontaminação tenha sido feito já é mais do que conhecido no Brasil e no mundo. Eu diria que mesmo há quinze ou vinte anos atrás, quando vários conjuntos habitacionais, condomínios e centros de compras ocuparam áreas de antigos lixões ou de indústrias altamente poluentes que fecharam as portas, os riscos já eram conhecidos.

No Estado de São Paulo, o debate sobre poluição industrial existe desde os anos 1970, pelo menos, e desde 2001 a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) faz o levantamento de áreas contaminadas. Mas apenas no final de 2009 uma norma nacional específica sobre o tema foi estabelecida no Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).

De acordo com a Cetesb, mais de 3.600 áreas contaminadas já foram identificadas em São Paulo, sendo algumas delas consideradas críticas. Por incrível que pareça, algumas dessas áreas ainda estão ocupadas e, na maioria das vezes, quando os proprietários são acionados por órgãos públicos através de alertas e multas, preferem enfrentar o problema na Justiça.

Vejamos o caso do Shopping Center Norte, construído sobre um lixão. Uma guerra de liminares e contra-liminares abre e fecha o shopping, enquanto no vizinho conjunto habitacional Cingapura, construído na década de 1990 pela própria prefeitura em cima do mesmo lixão, os moradores aguardam uma solução.

A prefeitura diz que não há perigo iminente de explosão, mas, sexta-feira passada, a Justiça determinou a remoção imediata dos moradores, que, obviamente, não querem sair. A questão é que as pessoas sabem o que geralmente ocorre numa remoção: elas passam a viver em moradias “provisórias”, muito mais precárias, ao longo de vários anos, sem que o prometido retorno para suas antigas casas aconteça. Até que fica tudo por isso mesmo… É por isso que elas não querem sair.

Coincidentemente (ou não?), na lista de áreas críticas da Cetesb existem mais duas Cohabs – uma em Heliópolis e outra em Vila Nova Cachoeirinha. Certamente, ali, os moradores não contrataram advogados para acionar a prefeitura e exigir indenizações. Certamente, ali, o custo da descontaminação – geralmente alto – tem sido uma justificativa para a ausência de ação imediata e definitiva, para além de um monitoramento de riscos.

Este é um dos xis da questão: descontaminar uma área antes de ocupar é caro. Este custo deveria ser arcado por quem causou a poluição, mas, no Brasil, sempre se dá um jeitinho – “o terreno ficou ali vazio e ninguém precisa saber que ele está contaminado, né?”. Então se constrói em cima e “depois se resolve”. Só que o depois, muitas vezes, pode custar a saúde e a vida de muitas pessoas. E, evidentemente, a questão está bem mal encaminhada em termos de gestão e de identificação de responsabilidades.

Texto originalmente publicado no Yahoo!Colunistas.

Shopping é multado e tem atividades suspensas por conta de risco de explosão

A prefeitura de São Paulo aplicou hoje uma multa de R$ 2 milhões ao Shopping Center Norte e determinou a suspensão de suas atividades e dos demais estabelecimentos comerciais – o Lar Center e um Carrefour – que funcionam no mesmo local.

A área é considerada de contaminação crítica pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). Isso porque, nos anos 1980, funcionava no local um lixão, que foi aterrado para a construção do shopping.

A Cetesb exigiu da administração do empreendimento a instalação de drenos para extração do gás metano que é produzido pelo lixo aterrado. O objetivo da medida é evitar a ocorrência de explosões em função da concentração do gás em ambientes fechados.

Toda essa história começou em 2003, quando a CPI das Áreas Contaminadas solicitou à Cetesb que verificasse a denúncia recebida pelos vereadores de que o Center Norte, o Lar Center, o Expo Center Norte e também um conjunto Cingapura haviam sido construídos sobre um lixão.

De acordo com matéria publicada pelo Estadão, apenas em novembro de 2009, depois de ser acionada pelo Ministério Público, a Cetesb solicitou à prefeitura uma investigação do solo do conjunto. Quase um ano e meio depois, ou seja, em abril deste ano, a Secretaria Municipal de Habitação confirmou a presença de gás metano na área, mas sem risco de explosão.

Em julho, no entanto, a Cetesb constatou a presença de gás metano na área das lojas do Center Norte em índices superiores a 5% da composição do ar, o que indica riscos de explosão.

Há outros terrenos em São Paulo nessa situação, sobretudo em áreas industriais que se transformaram em shoppings, supermercados e conjuntos residenciais em bairros como Mooca, Ipiranga e Santo Amaro. A indústria que ocupava esses locais até os anos 1970 não tinha qualquer tipo de controle da poluição do subsolo.

Hoje, nas regiões onde existiram áreas industriais, aterros ou lixões, exige-se um trabalho prévio de descontaminação do solo antes da construção de qualquer empreendimento. Áreas onde funcionaram postos de gasolina também, pois existe a possibilidade de ter havido vazamento de combustíveis. Se esse trabalho prévio não for feito, o risco de incêndios e explosões é grande.

Inaugurado em 1984, o Center Norte é um exemplo de como não havia preocupação com essa questão naquele período. Muito provavelmente o projeto do shopping foi aprovado sem observação das medidas ambientais necessárias. O fato é que há um risco e a posição da Cetesb hoje, sem dúvida, é acertada. Mas esta deveria incluir, além do complexo comercial do Center Norte, o conjunto Cingapura que também foi construído sobre o mesmo lixão.

Está cada vez mais difícil respirar em São Paulo

Levantamento realizado com números da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) revelou que em apenas 29 dias do ano passado, em todas as estações, a qualidade do ar foi boa em relação a 2008. Ou seja, está cada vez mais complicado respirar ar puro em São Paulo.

Para entender um pouco a história da questão da poluição em São Paulo, é importante lembrar que no começo dos anos 70 a cidade e toda sua região metropolitana estavam extremamente poluídas. A partir da mobilização dos moradores, mas também da iniciativa do governo do estado, que criou um sistema de controle e monitoramento – foi aí que nasceu a Cetesb – passou-se a monitorar a qualidade do ar na região metropolitana. E a Cetesb começou com uma atuação muito forte em relação à poluição das indústrias.

Essa atuação forte, aliada a uma nova legislação reguladora das indústrias, passou a controlar muito mais a emissão de poluentes industriais e a reduzi-los, fazendo com que o ar da cidade fosse melhorando progressivamente. Até que, na década de 1980, teve início também com muita força a discussão da poluição dos automóveis. Começaram aí dois tipos de iniciativa: o rodízio de veículos, que foi implementado em função da poluição e não do trânsito; e a discussão da redução do petróleo no combustível e da chegada do etanol. Enfim, medidas para reduzir o potencial poluidor dos automóveis.

Entretanto, houve um aumento tão grande na quantidade de veículos, da frota de caminhões, de carros, de vãs, de motos, que o ar novamente está péssimo, causando enormes danos para a saúde. E vai ficar ainda mais difícil respirar na cidade agora que está chegando o inverno, com ar mais seco, o que complica a situação.

E por falar neste assunto, recentemente estive no Centro Cultural Banco do Brasil, um belo centro cultural da cidade, que fica na Álvares Penteado, no centrão, e vi uma exposição muito interessante do artista Alexandre Orion, que se chama “Ossário”. Ele entrou dentro de alguns túneis da cidade, principalmente o Vieira de Melo, ali na Faria Lima, e limpou a ferrugem seletivamente, ou seja, fez desenhos de caveiras limpando a fuligem. Essa exposição mostra claramente o que é que está entrando nos nossos pulmões, de forma muito explícita e nada sutil. Vale a pena conferir.