Fim do comércio ambulante ou fim dos ambulantes?

No mês passado, a Prefeitura de São Paulo cassou as licenças de trabalho de 470 ambulantes que trabalhavam na região da Rua 25 de Março e da Praça da Sé, no centro. Outros 512 ambulantes perderam a permissão que tinham para trabalhar nos bairros de Pinheiros e da Lapa, na zona oeste, e em São Miguel Paulista. Entre estes, um grande número de idosos e pessoas com deficiência. De acordo com reportagem do Estadão, nos últimos seis anos, 15 mil ambulantes foram retirados das ruas. O objetivo da prefeitura, agora, é acabar com todos os camelôs da cidade.

A Defensoria Pública de São Paulo tem atuado para tentar reverter a situação. Há mais de um mês, o órgão entrou com uma ação contra a revogação das licenças dos ambulantes de São Miguel Paulista. No dia 24, a Justiça concedeu uma liminar favorável aos trabalhadores. No início desta semana, a Defensoria entrou com uma nova ação, pedindo a anulação da revogação da licença de mais trabalhadores.

Obviamente que ninguém quer que a cidade seja inteiramente tomada por camelôs, nem que as pessoas possam vender o que quiserem, onde quiserem, sem nenhuma organização e planejamento. Mas também é óbvio que a cidade precisa de espaços comerciais que não são os espaços das lojas. Isso pode ser equacionado, mas não simplesmente retirando os comerciantes da rua, cassando a permissão e impedindo-os de trabalhar, sem nenhum diálogo e sem ofertas concretas de alternativas.

Algumas cidades têm experiências positivas nesta área, como Diadema e Belo Horizonte, que criaram shoppings populares bem localizados, garantindo o trabalho de comerciantes que antes trabalhavam nas ruas. A Prefeitura tem afirmado à imprensa que está oferecendo capacitação profissional a deficientes e idosos e que até o próximo ano irá inaugurar três shoppings populares. Mas tudo isso deveria ter sido feito ANTES de retirar os ambulantes das ruas.

A atitude da Prefeitura de São Paulo foi autoritária, higienista e excludente, bem na lógica da “São Paulo para poucos”. Uma ação como esta jamais deveria ser feita sem diálogo com as pessoas afetadas e sem oferta de alternativas que possibilitem a existência de um comércio popular, com vendedores autônomos, que precisam ter espaço de trabalho na cidade.

Boa notícia: volta a crescer a população residente no centro de São Paulo

Finalmente uma boa notícia para comentar aqui no blog: depois de 30 anos de perdas, a população no centro de São Paulo voltou a crescer. É o que diz uma matéria publicada hoje pelo Estadão.

Segundo o jornal, no final do ano passado a região central da cidade contava com 411 mil habitantes, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Habitação. São 12 mil pessoas a mais em relação ao verificado em 2000.

O repovoamento habitacional do centro de São Paulo é uma proposta que está em debate há pelo menos vinte anos. Em vários momentos ao longo desse tempo, diversos planos diretores afirmaram essa diretriz e algumas políticas habitacionais procuraram implementá-la através da produção de habitação de interesse social na região.

Por outro lado, é preciso destacar também a luta de movimentos sociais de moradia, que a partir da realização de ocupações no centro, chamou a atenção para essa agenda, sistematicamente, nos últimos 10 anos, e para a existência de um enorme potencial de reocupação numa área com muitos edifícios vazios sem uso.

Entretanto, esse processo de reocupação do centro, que parece ter se iniciado a partir de 2000, ainda carece de uma política mais forte que o apoie e sustente. Um dos grandes bloqueios ao seu desenvolvimento é o fato de que a maior parte da legislação, dos códigos de obra e dos financiamentos habitacionais ainda seja voltada para construções novas e não para reformas.

Audiência pública sobre a Nova Luz foi remarcada e acontecerá nesta sexta-feira

Será realizada amanhã, às 18h, no auditório Celso Furtado do palácio de convenções do Anhembi, a audiência pública sobre o projeto urbanístico da Nova Luz.

A audiência deveria ter acontecido desde o dia 14, mas foi cancelada devido a presença de centenas de manifestantes, especialmente trabalhadores e moradores da região. Desta vez, a prefeitura fará um credenciamento dos interessados em participar da audiência, entre 15h e 18h, no local.

A Associação de Moradores e Trabalhadores da Nova Luz está preocupada com o destino da população que trabalha e reside na região, já que o projeto prevê a demolição de 30% da área, e cobra da prefeitura garantias de que os direitos dessas pessoas serão respeitados. Leia mais sobre as propostas da associação.

Para quem quiser saber mais sobre esse tema, recomendo o interessante debate realizado hoje pela rádio CBN entre o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalem, e o presidente da Associação Comercial de Santa Ifigênia, Paulo Garcia. Para ouvir o debate, clique aqui.

No aniversário de São Paulo, que tal homenagear a cidade com desenho e leitura?

Para quem está passando o feriado de aniversário de São Paulo na cidade, seguem duas sugestões de programação que têm tudo a ver com a data.

Amanhã, o artista plástico Paulo Von Poser realizará um percurso pelo centro de São Paulo com pessoas interessadas em desenhar com ele a cidade. Quem quiser participar deve estar presente, às 14h, portando lápis e papel, em frente à Bovespa – Praça Antônio Prado, 48, próximo à estação São Bento. Aliás, até o dia 8 de abril o público pode ver a exposição do artista, “Imagens da Cidade de São Paulo”, que está em cartaz no mesmo endereço. Clique aqui para saber mais.

Outro programa interessante para o dia 25 é conferir a reabertura da Biblioteca Mário de Andrade. Todo o acervo da maior biblioteca da cidade volta a estar disponível para consulta do público. Apesar de ser muito positivo para a cidade ter de volta esse espaço funcionando, ao meu ver a reforma ainda não está completa. Arquitetos que trabalharam no projeto contam que um ponto importante, que era a integração do espaço ao seu entorno, não foi ainda implementado. Leia mais nesta matéria da Folha Online. De qualquer forma, vale a pena conferir, já que este é um patrimônio da cidade. A biblioteca Mário de Andrade fica na esquina da Rua da Consolação com a Av. São João.

Mateus Bruxel/Folhapress

Liminar impede demolição dos edifícios São Vito e Mercúrio no centro de São Paulo

No final da semana passada, foi anunciado pela imprensa que a demolição dos edifícios São Vito e Mercúrio, no centro de São Paulo, foi impedida pela Justiça através de uma liminar. O argumento utilizado pelo juiz Valter Alexandre Mena é de que a demolição para construção de uma praça e um estacionamento descaracteriza os objetivos da desapropriação dos edifícios pela prefeitura, que eram a implantação de programa habitacional e a revitalização do centro.

Para saber mais, leia o texto que publiquei ano passado sobre este assunto.

Abaixo segue o texto da liminar:

Vistos. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, o CENTRO GASPAR GARCIA DE DIREITOS HUMANOS e o INSTITUTO POLIS INSTITUTO DE ESTUDOS, FORMAÇÃO E ASSESSORIA EM POLÍTICAS SOCIAIS ajuizaram a presente ação civil, objetivando sustar a demolição dos Edifícios SÃO VITO e MERCÚRIO, situados na avenida do Estado, ns. 3.179 e 3.163, região do Parque Dom Pedro II, e a anulação da Concorrência Pública nº 013/08/SIURB, instituída com aquela finalidade. Sustentam que referidos edifícios foram desapropriados pela ré por interesse social revitalização do Centro e implantação de programa habitacional, e a demolição caracteriza desvio de finalidade, além de se antecipar ao planejamento urbano, inexistente, precedido de audiência pública. Pediu liminar. Determinada a oitiva da ré sobre o pedido de liminar, informou que a licitação foi anulada pela administração, desaparecendo o interesse de agir dos autores (fls. 63). Os autores insistem no prosseguimento, porque a licitação não foi anulada, mas somente a fase de qualificação dos concorrentes (fls. 88 e 131). Responde a ré que o pedido era apenas de anulação da concorrência, que foi anulada (fls. 138). O Ministério Público opinou pela concessão da liminar (fls. 141/144) É o relatório. Decido. Acolho a bem lançada manifestação da Dra. Joiese F.T. Buffulin Salles, 5ª Promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo. Quanto ao pedido, veja-se a orientação do C. Superior Tribunal de Justiça, referido por Theotonio Negrão e outros na Nota 12.a ao artigo 282 do C.P.C. (CPCLPV, 42ª edição): “O pedido é o que se pretende com a instauração da demanda e se extrai da interpretação lógico-sistemática da petição inicial, sendo de levar-se em conta os requerimentos feitos em seu corpo e não só queles constantes em capítulo especial ou sob a rubrica “dos pedidos” (cf. RESP 233.446/RJ, Rel. Min. SÁLVIO DE FIGUEIREDO EIXEIRA, DJ de 07.05.2001). Inocorrência, na espécie, de julgamento extra petita. (AgRg no Ag 594865 / RS (2004/0042628-2), Relator Ministro FERNANDO GONÇALVES, 4ª T., j. 21/10/2004 Evidente que a pretensão posta na inicial é a não-demolição dos edifícios, sendo a licitação mero instrumento para concretizá-la. Também não ocorreu a perda superveniente do interesse de agir. O ato administrativo que declarou prejudicada a concorrência 13/08 não fez cessar a ameaça de demolição, mas apenas a diferiu no tempo, tanto que determinada a abertura de novo certame (fls. 133). Tal ato foi praticado em fevereiro de 2010, depois, portanto, da notificação da ré (24/7/2009), o que poderia até caracterizar fraude processual: extinta esta demanda, outra precisaria ser ajuizada em face de nova licitação com o mesmo objeto. Em face dos fortes argumentos postos na inicial, defiro a liminar, para impedir a demolição dos referidos edifícios. Cite-se para contestar. II A renúncia do patrono (fls. 108) não depende de homologação e deve ser manifestada ao cliente e comprovada em Juízo. Intime-se e oficie-se.

Do Estadão: “Plano Diretor tenta conter êxodo do centro”

Prefeitura aposta em operações urbanas; segundo Fundação Seade, região perderá 26 mil moradores até 2020, enquanto periferia ganhará 850 mil
08 de junho de 2010

Tiago Dantas – O Estado de S. Paulo

Barra Funda. Ideia é ocupar margens da linha

Evitar a fuga de moradores do centro da capital para a periferia e municípios da Grande São Paulo é um dos principais objetivos do Plano Diretor Estratégico, que entra em discussão hoje na Câmara. A saída apontada pelo projeto é diminuir os deslocamentos entre casa e trabalho, dando condições para a criação de polos de emprego em outras zonas e oferecendo incentivos financeiros para imóveis no centro e ao longo da linha do trem.

A tarefa, porém, não é simples, uma vez que a tendência dos últimos 30 anos é o esvaziamento do centro. Desde 1980, cerca de 180 mil paulistanos deixaram o local. E a região deve perder mais 26 mil moradores em dez anos, segundo projeção da Fundação Seade, com base nos censos do IBGE. Bairros da periferia, por sua vez, podem tornar-se o lar de mais 850 mil pessoas até 2020. Além do centro, devem perder população bairros onde já ocorre verticalização, como Tatuapé, Lapa e Ipiranga.

Essa estimativa, porém, não leva em conta iniciativas da Prefeitura que possam reduzir esse êxodo. “Se quiser competir mundialmente, São Paulo tem de reverter essa tendência”, diz o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalem. “O Plano Diretor prevê áreas de intervenções urbanas. E isso vai se dar, principalmente, por meio das operações urbanas que foram lançadas”, afirma. Outra medida é a divisão da cidade em macroáreas, que definem, basicamente, onde novos prédios poderão ser erguidos, em que locais o adensamento deve ser controlado e quais áreas devem ser reurbanizadas.

Críticas. O projeto não é capaz de reverter o adensamento da periferia, na opinião da urbanista Raquel Rolnik. “Tatuapé e Lapa perderam população quando começaram a se verticalizar nos últimos dez anos”, afirma.

“É fundamental combater a ociosidade de prédios do centro”, diz o arquiteto, Nabil Bonduki, relator do Plano Diretor de 2002. Para ele, deve haver uma “mescla de atividades e classe sociais” dentro das cinco operações urbanas previstas.

2 RAZÕES PARA…
Prestar atenção no Plano Diretor

1. É o instrumento que define em que direção a cidade deve crescer, que bairros podem receber mais habitantes e prédios e quais são as áreas ambientais que devem ser preservadas

2.O Plano Diretor busca coordenar o crescimento da cidade com a capacidade de serviços – como a rede de transporte coletivo nos bairros, o que define linhas de ônibus

Fonte: Estadão.com.br

Centro, Faria Lima, Águas Espraiadas e Água Branca: um balanço das operações urbanas em andamento


São quatro as operações urbanas que estão em andamento na cidade de São Paulo: Centro, Faria Lima, Águas Espraiadas e Água Branca. A primeira delas, a do centro, é a mais antiga. O balanço que tenho vai até setembro de 2009, já que infelizmente a prefeitura não disponibiliza dados mais recentes.

Até aquele momento, a operação Centro arrecadou R$ 24 milhões e gastou apenas R$ 2,5 milhões em obras. Me parece muito dinheiro em caixa quando se tem milhares de coisas para fazer no centro. Obviamente este dinheiro está sendo aplicado, está rendendo juros, mas o fato é que ainda há R$ 17 milhões não utilizados para fazer inúmeras obras de melhoria de que o centro precisa.

Essa situação se repete de alguma maneira nas outras operações. A operação Faria Lima conseguiu levantar R$ 1 bilhão com a venda de estoque, lembrando que vender estoque significa vender área construída potencial acima do zoneamento. Neste caso, isso se deu através do CEPACs, títulos que são lançados no mercado e depois podem ser convertidos em área construída.

Desse R$ 1 bi, foram gastos R$ 770 milhões basicamente em obras viárias, como a extensão da Avenida Faria Lima. Uma coisa muito interessante é que o estoque de 1,5 milhão de m² que foi definido para essa região já foi todo consumido na área não residencial e não teve aprovação na área residencial, ou seja, o estoque residencial permanece o mesmo, apenas 1% dele foi gasto. Ou seja, o que a operação vendeu foi espaço de escritório, comércio e serviço.

Algo muito semelhante ocorre na operação Águas Espraiadas, que já arrecadou R$ 800 milhões e que tem R$ 350 milhões em caixa. E são muitas as situações naquela região, como, por exemplo, a das favelas em Americanópolis, que já são demarcadas como ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) e já poderiam estar urbanizadas, consolidadas e melhoradas e até agora não foram sequer tocadas.

Chovendo no molhado, a operação Água Branca arrecadou R$ 75 milhões e apenas R$ 1,5 milhão foi gasto. A região tem milhões de problemas de drenagem por demais conhecidos nossos, há propostas urbanísticas importantes, mas ouvi dizer que nada foi feito. Por fim, me parece que a EMURB (Empresa Municipal de Urbanização) está realmente vivendo da taxa de administração dessas operações. Só na Faria Lima, esta taxa rendeu R$ 51 milhões à empresa.

A verdadeira Virada Cultural acontecerá quando espaços públicos como a Praça Roosevelt forem bem tratados


Essa semana a prefeitura anunciou oficialmente que remanejará R$ 2,8 milhões que seriam usados para a reforma da Praça Roosevelt para a realização da Virada Cultural de São Paulo. Mas o que mais chamou a atenção foi o valor total da verba destinada à reforma da praça: quase R$ 20 milhões.

Me parece um valor altíssimo para um projeto discutível, que inclusive está gerando bastante controvérsia. Tenho recebido vários emails de ouvintes e comentários aqui no blog questionando, por exemplo, a destruição do pentágono. Uma dessas mensagens diz inclusive que isso poderá gerar sérios problemas, já que o pentágono tem uma função estrutural na obra.

Isso me leva a pensar que a verdadeira Virada Cultural de São Paulo acontecerá no momento em que os espaços públicos da cidade, especialmente os que têm grande importância cultural, como é o caso da Praça Roosevelt, forem tratados de forma muito diferente da que vem sendo feita.

Ações absolutamente simples e prosaicas, como limpeza, manutenção, cuidado, segurança, iluminação, que não são caras e fazem um enorme bem para os usuários da praça e cidadãos dessa cidade, poderiam ser feitas. Mas em vez disso, a praça fica largada enquanto se discute há 10 anos um projeto de reforma caro e mirabolante.

Começou a reconstrução do Teatro Cultura Artística. E a situação da Praça Roosevelt preocupa


Finalmente começaram as obras de reconstrução do Teatro Cultura Artística, que sofreu um incêndio em 2008. A primeira etapa da obra, que é o restauro da fachada, com aquele mosaico fantástico sobre uma obra de Di Cavalcanti, já começou. O teatro foi bastante destruído, mas felizmente a fachada e o mosaico, que são tombados pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico),  não foram destruídos, embora tenham sido danificados. Então eles serão restaurados e voltarão a ser exatamente como eram.

A parte de trás do tetro é que será totalmente reconstruída. Em vez de ter duas salas como tinha, será apenas uma com 1.400 lugares. Haverá também uma cenotécnica totalmente renovada e um palco de múltiplo uso. Isso significa que ele poderá receber tanto apresentações de música, como é a história desse teatro, mas também de teatro, dança, além de outras manifestações e usos.

Essa boa notícia nos leva a comentar mais uma vez a questão da Praça Roosevelt, que fica muito perto do Teatro Cultura Artística. É preocupante a situação da praça.  Em função do que comentei aqui na semana passada, recebi informações um pouco mais precisa do que a que divulguei. O boletim da Associação Viva o Centro diz que finalmente houve uma licitação e que se não houver recursos de alguma empresa que foi desclassificada, dentro de um ou dois meses as empresas vencedoras da licitação estarão contratadas.

Mas o projeto ainda não foi totalmente aprovado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), que é quem vai financiar a reforma e, portanto, a história ainda pode demorar. A notícia diz que o início da obra pode demorar 3 meses ou até mais um ano. Me pergunto, juntamente com os moradores e usuários da praça, se esse lugar vai ficar abandonado durante mais todo esse tempo, repetindo uma péssima prática que nós temos na cidade de São Paulo que é: enquanto uma área está em obra, em vez de receber mais cuidado exatamente porque está em obra, ela vai sendo deixada de lado e a situação fica terrível. E é o que está acontecendo com a Praça Roosevelt.

Será que agora sai a reforma da Praça Roosevelt?


Na semana passada, moradores e usuários da Praça Roosevelt se reuniram para retomar a pressão e o debate em torno do projeto de reforma da praça. Só para lembrar, o projeto foi anunciado em 2004, mas aí terminou uma gestão e começou uma nova e ele foi suspenso para ser reavaliado. Em 2006 foi licitado um novo projeto, que foi entregue em 2008. A partir daí, ele deveria ter sido implementado, mas surgiram problemas com o financiador, o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), porque o convênio com eles estaria expirando e seria preciso estendê-lo.

Agora, finalmente, parece que a licitação vai acontecer. Nesse meio tempo, em 2008, teve início a demolição da praça. E é aí que começa uma polêmica que está envolvendo inclusive os moradores e usuários. Pelo que entendi, há tanto um abaixo-assinado a favor do novo projeto, que prevê a demolição total, quanto um abaixo-assinado pela reforma, mas sem demolição integral. Me parece que a maioria dos moradores está defendendo uma reforma sem demolição. Ou seja, a reforma é consenso. Todos acham que não dá para ficar do jeito que está, especialmente agora que a praça está semi-demolida, o que piorou muito sua condição.

A praça é constituída de 5 andares construídos em cima de uma via expressa. Uma parte já foi demolida e a grande discussão agora é sobre um pentágono de 5.400 m² que os moradores e usuários que são contra a demolição querem que seja mantido. Segundo eles, o espaço é uma ágora, um teatro a céu aberto, o único em São Paulo, e poderia ser utilizado assim.

O projeto que foi elaborado prevê a demolição total do espaço e construção de outro muito mais contínuo, sem desnível e com menos espaços fechados. Os moradores defendem que esses espaços fechados embaixo do pentágono sejam transformados em bibliotecas,  telecentros, oficinas, enfim.

A primeira grande questão em torno dessa polêmica é saber o quanto foi possível aos moradores participar da construção do projeto e discutir juntos com a prefeitura, que deveria levar em consideração os pontos colocados por eles. E a segunda questão é a enorme demora com muito pouca interlocução daqueles que efetivamente estão usando a praça e tentando transformá-la em um espaço legal de convívio para todos.

São Paulo carece de bons serviços turísticos


Por conta do Fórum Urbano Mundial, tive a oportunidade de acompanhar alguns estrangeiros em São Paulo. Em todos os guias turísticos que eles tinham, havia referência a um city tour pelos locais históricos da cidade, organizado pelo Governo de São Paulo. Não estava claro se era pelo Governo do Estado ou pela Prefeitura. Fomos então procurar mais informações sobre este passeio turístico.

Era um sábado de manhã e o fato é que tivemos enorme dificuldade para buscar as informações. Não encontramos nem no site da prefeitura, nem do Governo do Estado esse tipo de iniciativa. O site da prefeitura remetia a agências privadas que faziam city tour. Fomos então procurar o centro de informações turísticas da prefeitura. O site oferece os endereços desses centros, porém não divulga os telefones. Então é impossível para quem está no hotel ou em casa ligar no centro de informações turísticas para poder se informar sobre essas opções. Acho que essa questão poderia melhorar, e muito, a disponibilidade de serviços de turismo que a cidade de São Paulo oferece para os estrangeiros.

No fim das contas, já que não conseguimos ter acesso a nenhuma informação, decidi pegar o carro e levá-los pra conhecer o centro da cidade de São Paulo. Já era fim da tarde, começo da noite. Passei por uma experiência muito triste de perceber o quanto o centro da cidade de São Paulo está abandonado, com muita sujeira pelas ruas, com uma péssima manutenção das calçadas e uma quantidade enorme de moradores de rua. Acho que eu nunca vi na cidade uma quantidade tão grande de moradores de rua. Certamente alguma coisa está acontecendo em relação à política de assistência social para nós termos tanta gente morando na rua em condições tão precárias.

Ato que permite reformar prédios tombados na Luz facilita a revitalização do bairro


COHAB vai reformar 53 prédios abandonados no centro de SP para transformá-los em 2500 moradias