Fim do comércio ambulante ou fim dos ambulantes?

No mês passado, a Prefeitura de São Paulo cassou as licenças de trabalho de 470 ambulantes que trabalhavam na região da Rua 25 de Março e da Praça da Sé, no centro. Outros 512 ambulantes perderam a permissão que tinham para trabalhar nos bairros de Pinheiros e da Lapa, na zona oeste, e em São Miguel Paulista. Entre estes, um grande número de idosos e pessoas com deficiência. De acordo com reportagem do Estadão, nos últimos seis anos, 15 mil ambulantes foram retirados das ruas. O objetivo da prefeitura, agora, é acabar com todos os camelôs da cidade.

A Defensoria Pública de São Paulo tem atuado para tentar reverter a situação. Há mais de um mês, o órgão entrou com uma ação contra a revogação das licenças dos ambulantes de São Miguel Paulista. No dia 24, a Justiça concedeu uma liminar favorável aos trabalhadores. No início desta semana, a Defensoria entrou com uma nova ação, pedindo a anulação da revogação da licença de mais trabalhadores.

Obviamente que ninguém quer que a cidade seja inteiramente tomada por camelôs, nem que as pessoas possam vender o que quiserem, onde quiserem, sem nenhuma organização e planejamento. Mas também é óbvio que a cidade precisa de espaços comerciais que não são os espaços das lojas. Isso pode ser equacionado, mas não simplesmente retirando os comerciantes da rua, cassando a permissão e impedindo-os de trabalhar, sem nenhum diálogo e sem ofertas concretas de alternativas.

Algumas cidades têm experiências positivas nesta área, como Diadema e Belo Horizonte, que criaram shoppings populares bem localizados, garantindo o trabalho de comerciantes que antes trabalhavam nas ruas. A Prefeitura tem afirmado à imprensa que está oferecendo capacitação profissional a deficientes e idosos e que até o próximo ano irá inaugurar três shoppings populares. Mas tudo isso deveria ter sido feito ANTES de retirar os ambulantes das ruas.

A atitude da Prefeitura de São Paulo foi autoritária, higienista e excludente, bem na lógica da “São Paulo para poucos”. Uma ação como esta jamais deveria ser feita sem diálogo com as pessoas afetadas e sem oferta de alternativas que possibilitem a existência de um comércio popular, com vendedores autônomos, que precisam ter espaço de trabalho na cidade.

Boa notícia: volta a crescer a população residente no centro de São Paulo

Finalmente uma boa notícia para comentar aqui no blog: depois de 30 anos de perdas, a população no centro de São Paulo voltou a crescer. É o que diz uma matéria publicada hoje pelo Estadão.

Segundo o jornal, no final do ano passado a região central da cidade contava com 411 mil habitantes, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Habitação. São 12 mil pessoas a mais em relação ao verificado em 2000.

O repovoamento habitacional do centro de São Paulo é uma proposta que está em debate há pelo menos vinte anos. Em vários momentos ao longo desse tempo, diversos planos diretores afirmaram essa diretriz e algumas políticas habitacionais procuraram implementá-la através da produção de habitação de interesse social na região.

Por outro lado, é preciso destacar também a luta de movimentos sociais de moradia, que a partir da realização de ocupações no centro, chamou a atenção para essa agenda, sistematicamente, nos últimos 10 anos, e para a existência de um enorme potencial de reocupação numa área com muitos edifícios vazios sem uso.

Entretanto, esse processo de reocupação do centro, que parece ter se iniciado a partir de 2000, ainda carece de uma política mais forte que o apoie e sustente. Um dos grandes bloqueios ao seu desenvolvimento é o fato de que a maior parte da legislação, dos códigos de obra e dos financiamentos habitacionais ainda seja voltada para construções novas e não para reformas.

Audiência pública sobre a Nova Luz foi remarcada e acontecerá nesta sexta-feira

Será realizada amanhã, às 18h, no auditório Celso Furtado do palácio de convenções do Anhembi, a audiência pública sobre o projeto urbanístico da Nova Luz.

A audiência deveria ter acontecido desde o dia 14, mas foi cancelada devido a presença de centenas de manifestantes, especialmente trabalhadores e moradores da região. Desta vez, a prefeitura fará um credenciamento dos interessados em participar da audiência, entre 15h e 18h, no local.

A Associação de Moradores e Trabalhadores da Nova Luz está preocupada com o destino da população que trabalha e reside na região, já que o projeto prevê a demolição de 30% da área, e cobra da prefeitura garantias de que os direitos dessas pessoas serão respeitados. Leia mais sobre as propostas da associação.

Para quem quiser saber mais sobre esse tema, recomendo o interessante debate realizado hoje pela rádio CBN entre o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalem, e o presidente da Associação Comercial de Santa Ifigênia, Paulo Garcia. Para ouvir o debate, clique aqui.

No aniversário de São Paulo, que tal homenagear a cidade com desenho e leitura?

Para quem está passando o feriado de aniversário de São Paulo na cidade, seguem duas sugestões de programação que têm tudo a ver com a data.

Amanhã, o artista plástico Paulo Von Poser realizará um percurso pelo centro de São Paulo com pessoas interessadas em desenhar com ele a cidade. Quem quiser participar deve estar presente, às 14h, portando lápis e papel, em frente à Bovespa – Praça Antônio Prado, 48, próximo à estação São Bento. Aliás, até o dia 8 de abril o público pode ver a exposição do artista, “Imagens da Cidade de São Paulo”, que está em cartaz no mesmo endereço. Clique aqui para saber mais.

Outro programa interessante para o dia 25 é conferir a reabertura da Biblioteca Mário de Andrade. Todo o acervo da maior biblioteca da cidade volta a estar disponível para consulta do público. Apesar de ser muito positivo para a cidade ter de volta esse espaço funcionando, ao meu ver a reforma ainda não está completa. Arquitetos que trabalharam no projeto contam que um ponto importante, que era a integração do espaço ao seu entorno, não foi ainda implementado. Leia mais nesta matéria da Folha Online. De qualquer forma, vale a pena conferir, já que este é um patrimônio da cidade. A biblioteca Mário de Andrade fica na esquina da Rua da Consolação com a Av. São João.

Mateus Bruxel/Folhapress

Liminar impede demolição dos edifícios São Vito e Mercúrio no centro de São Paulo

No final da semana passada, foi anunciado pela imprensa que a demolição dos edifícios São Vito e Mercúrio, no centro de São Paulo, foi impedida pela Justiça através de uma liminar. O argumento utilizado pelo juiz Valter Alexandre Mena é de que a demolição para construção de uma praça e um estacionamento descaracteriza os objetivos da desapropriação dos edifícios pela prefeitura, que eram a implantação de programa habitacional e a revitalização do centro.

Para saber mais, leia o texto que publiquei ano passado sobre este assunto.

Abaixo segue o texto da liminar:

Vistos. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, o CENTRO GASPAR GARCIA DE DIREITOS HUMANOS e o INSTITUTO POLIS INSTITUTO DE ESTUDOS, FORMAÇÃO E ASSESSORIA EM POLÍTICAS SOCIAIS ajuizaram a presente ação civil, objetivando sustar a demolição dos Edifícios SÃO VITO e MERCÚRIO, situados na avenida do Estado, ns. 3.179 e 3.163, região do Parque Dom Pedro II, e a anulação da Concorrência Pública nº 013/08/SIURB, instituída com aquela finalidade. Sustentam que referidos edifícios foram desapropriados pela ré por interesse social revitalização do Centro e implantação de programa habitacional, e a demolição caracteriza desvio de finalidade, além de se antecipar ao planejamento urbano, inexistente, precedido de audiência pública. Pediu liminar. Determinada a oitiva da ré sobre o pedido de liminar, informou que a licitação foi anulada pela administração, desaparecendo o interesse de agir dos autores (fls. 63). Os autores insistem no prosseguimento, porque a licitação não foi anulada, mas somente a fase de qualificação dos concorrentes (fls. 88 e 131). Responde a ré que o pedido era apenas de anulação da concorrência, que foi anulada (fls. 138). O Ministério Público opinou pela concessão da liminar (fls. 141/144) É o relatório. Decido. Acolho a bem lançada manifestação da Dra. Joiese F.T. Buffulin Salles, 5ª Promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo. Quanto ao pedido, veja-se a orientação do C. Superior Tribunal de Justiça, referido por Theotonio Negrão e outros na Nota 12.a ao artigo 282 do C.P.C. (CPCLPV, 42ª edição): “O pedido é o que se pretende com a instauração da demanda e se extrai da interpretação lógico-sistemática da petição inicial, sendo de levar-se em conta os requerimentos feitos em seu corpo e não só queles constantes em capítulo especial ou sob a rubrica “dos pedidos” (cf. RESP 233.446/RJ, Rel. Min. SÁLVIO DE FIGUEIREDO EIXEIRA, DJ de 07.05.2001). Inocorrência, na espécie, de julgamento extra petita. (AgRg no Ag 594865 / RS (2004/0042628-2), Relator Ministro FERNANDO GONÇALVES, 4ª T., j. 21/10/2004 Evidente que a pretensão posta na inicial é a não-demolição dos edifícios, sendo a licitação mero instrumento para concretizá-la. Também não ocorreu a perda superveniente do interesse de agir. O ato administrativo que declarou prejudicada a concorrência 13/08 não fez cessar a ameaça de demolição, mas apenas a diferiu no tempo, tanto que determinada a abertura de novo certame (fls. 133). Tal ato foi praticado em fevereiro de 2010, depois, portanto, da notificação da ré (24/7/2009), o que poderia até caracterizar fraude processual: extinta esta demanda, outra precisaria ser ajuizada em face de nova licitação com o mesmo objeto. Em face dos fortes argumentos postos na inicial, defiro a liminar, para impedir a demolição dos referidos edifícios. Cite-se para contestar. II A renúncia do patrono (fls. 108) não depende de homologação e deve ser manifestada ao cliente e comprovada em Juízo. Intime-se e oficie-se.

Do Estadão: “Plano Diretor tenta conter êxodo do centro”

Prefeitura aposta em operações urbanas; segundo Fundação Seade, região perderá 26 mil moradores até 2020, enquanto periferia ganhará 850 mil
08 de junho de 2010

Tiago Dantas – O Estado de S. Paulo

Barra Funda. Ideia é ocupar margens da linha

Evitar a fuga de moradores do centro da capital para a periferia e municípios da Grande São Paulo é um dos principais objetivos do Plano Diretor Estratégico, que entra em discussão hoje na Câmara. A saída apontada pelo projeto é diminuir os deslocamentos entre casa e trabalho, dando condições para a criação de polos de emprego em outras zonas e oferecendo incentivos financeiros para imóveis no centro e ao longo da linha do trem.

A tarefa, porém, não é simples, uma vez que a tendência dos últimos 30 anos é o esvaziamento do centro. Desde 1980, cerca de 180 mil paulistanos deixaram o local. E a região deve perder mais 26 mil moradores em dez anos, segundo projeção da Fundação Seade, com base nos censos do IBGE. Bairros da periferia, por sua vez, podem tornar-se o lar de mais 850 mil pessoas até 2020. Além do centro, devem perder população bairros onde já ocorre verticalização, como Tatuapé, Lapa e Ipiranga.

Essa estimativa, porém, não leva em conta iniciativas da Prefeitura que possam reduzir esse êxodo. “Se quiser competir mundialmente, São Paulo tem de reverter essa tendência”, diz o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalem. “O Plano Diretor prevê áreas de intervenções urbanas. E isso vai se dar, principalmente, por meio das operações urbanas que foram lançadas”, afirma. Outra medida é a divisão da cidade em macroáreas, que definem, basicamente, onde novos prédios poderão ser erguidos, em que locais o adensamento deve ser controlado e quais áreas devem ser reurbanizadas.

Críticas. O projeto não é capaz de reverter o adensamento da periferia, na opinião da urbanista Raquel Rolnik. “Tatuapé e Lapa perderam população quando começaram a se verticalizar nos últimos dez anos”, afirma.

“É fundamental combater a ociosidade de prédios do centro”, diz o arquiteto, Nabil Bonduki, relator do Plano Diretor de 2002. Para ele, deve haver uma “mescla de atividades e classe sociais” dentro das cinco operações urbanas previstas.

2 RAZÕES PARA…
Prestar atenção no Plano Diretor

1. É o instrumento que define em que direção a cidade deve crescer, que bairros podem receber mais habitantes e prédios e quais são as áreas ambientais que devem ser preservadas

2.O Plano Diretor busca coordenar o crescimento da cidade com a capacidade de serviços – como a rede de transporte coletivo nos bairros, o que define linhas de ônibus

Fonte: Estadão.com.br