Compartilhe já! Petista disfarçada de representante da ONU envia carta ao Ministro Joaquim Barbosa solicitando sua intervenção a favor dos invasores do Jardim Botânico.
Raquel Rolnik é do PT e trabalhou na Prefeitura de São Paulo quando Luiza Erundina era Prefeita. Trabalhou também no Ministério das Cidades (2003-2007) no primeiro governo Lula.
Comecemos com uma questão elementar. Raquel não pode ser chamada de “a ONU” nem por metonímia porque relatores especiais, que atuam em contato com o Conselho de Direitos Humanos não representam as Nações Unidas. São conselheiros independentes — ela é uma das 36, como vocês podem ler na página da ONU. Esses relatores independentes podem, então, agir como lhes der na telha? Não! Nesta outra página, há o conjunto de procedimentos. E uma deles consiste justamente em VISITAR OS PAÍSES e eventuais áreas em que os direitos humanos estejam sendo desrespeitados. Mais: há a recomendação explícita para manter “reuniões com autoridades nacionais e locais, incluindo membros do Judiciário, parlamentares, ONGs… Só ao fim da visita é que se faz um relatório ao Conselho de Direitos Humanos, com as devidas recomendações que será analisado e aprovado pelos 36 membros. Nada disso foi feito!
Qual é a independência de uma relatora da ONU que já tem prontas as conclusões antes de qualquer apuração?
Há uma porção de tratados e declarações internacionais que dizem respeito à moradia de que o Brasil é signatário. São objetivos a perseguir. Mas atenção! À diferença do que sugere Raquel Rolnik, INEXISTE uma legislação internacional que oriente o Poder Executivo a descumprir uma decisão judicial. A atuação política pregressa de Raquel e a linguagem a que recorre em seu blog contra sucessivas ações — corretas e legais — tiram dela a credibilidade e a isenção para emitir o tal apelo. Aliás, a ONU estabelece precondições para a própria emissão do tal apelo, a saber.

Leia (+)
http://mygreen.org.br/2013/05/raquel_rolnik_nacoes_unidas_onu/

UM VERDADEIRO ABSURDO

Penso porém que temos que introduzir no debate uma questão fundamental..

São Paulo tem hoje 20 milhões de habitantes. A faixa que vai de Campinas ao Rio de Janeiro passando pela Baixada Santista soma 35 milhões de corpos concentrados em área menor que Sergipe, o menor dos estados brasileiros. Nada justifica a concentração de tanta gente – grande parte delas vivendo de auxílio governamental – em tão pouco espaço enquanto sobra território no interior brasileiro. O que está sendo feito é um eterno enxugamento de gelo. Constrói-se habitação que quando prontas servem de aceno para que mais famílias desloquem-se para a saturada metrópole paulista, a mais crítica de todas. É como tentar resolver problemas de transito construindo viadutos e novas avenidas que depois de prontas funcionam como um convite para a aquisição de mais automóveis. Sem falar no aumento da demanda por serviços públicos, a espiral de violência sem fim, a iminente falta de água, a crônica falta de áreas verdes e o ar irrespirável.

Os barracos já estão invadindo o litoral norte de SP. Vão subindo a serra e destruindo lenta e inexoravelmente os menos de 7% que restaram de mata atlântica, última reserva da biosfera que nos resta. Dentro de pouco tempo veremos ali rede elétrica, asfalto, água da sabesp, linhas de ônibus, escolas, etc. Um fermento para o crescimento de favelas.

Mas enquanto o meio ambiente agoniza, a classe política vê com bons olhos a concentração populacional. São verdadeiras lavoura de votos com colheita garantida a cada dois anos. Quanto mais gente, melhor. São Paulo? Que pegue fogo, ora. É assim que essa gente pensa.

Mas, isto tem sido uma opção política dos governos do PT/empreiteiras/capital imobiliário que primeiro fazem o “cala boca” ao movimento popular, com a promessa de não despejar ninguém, para logo em seguida propor a política cínica que serve à especulação imobiliária e projetos habitacionais em áreas distantes sem equipamentos urbanos. Outros instrumentos que podem ser usados como a concessão de uso para assegurar a moradia de baixa renda e, evitar a “expulsão branca”, que já está ocorrendo no Rio de janeiro em áreas “pacificadas” das UPPs, não é usada sistematicamente. Seria ingenuidade da Raquel achar que é apenas um “equivoco”!?

Parabéns pelas novas páginas. Vou visitá-las com atenção, inclusive buscando informações sobre como estão sendo tratados os “recursos hídricos” no Plano Diretor de nossa capital.
A Sra. entende que possamos propor nos estudos do PD de SP que conste legislação visando a RENATURALIZAÇÃO DE NOSSOS RIOS URBANOS, como já acontece há décadas na Europa, no Japão, nos USA e outros, inclusive proibindo nas novas obras o “encapsulamento” de nossos cursos d’ água, em canalizações de concreto, tubos metálicos, gabiões, galerias e outras práticas de nossa engenharia tradicional, há muito banidas nos países de primeiro mundo? Porque os arquitetos e urbanistas do Brasil e nossas faculdades de arquitetura não defendem com vigor a RENATURALIZAÇÃO DOS RIOS URBANOS?
Grato,

Saudações eco-fluviais