Férias: como viajar sem sair de casa

Obras da literatura brasileira proporcionam uma boa viagem (Foto: ThinkStock)

Obras da literatura brasileira proporcionam uma boa viagem (Foto: ThinkStock /Yahoo)

Véspera de natal, um novo ano chegando e… como sempre, o que todo mundo quer mesmo nessa época do ano é férias e descanso: relaxar na praia, visitar parentes no interior, conhecer outras cidades e países… Tudo isso, porém, tem seus inconvenientes: trânsito infernal nas estradas para o litoral e interior, passagens áreas e hospedagens caríssimas, aeroportos sempre lotados…

Mas existem outras maneiras de viajar e descansar sem precisar passar por tanto transtorno, nem gastar dinheiro. Em casa, confortavelmente acomodado em uma boa rede ou no sofá, no parque ou na praça, sob a sombra de uma árvore, podemos percorrer ruas, becos e segredos das cidades… sem stress de aeroporto, nem estradas lotadas.

Muitas obras da literatura brasileira têm como personagem as cidades. Assim, em Dona flor e seus dois maridos, de Jorge Amado, para além da história de amor, emerge a cidade de Salvador de meados do século XX, uma cidade que certamente já não existe, mas que revive nas páginas do livro. Com poetas como Manuel Bandeira podemos visitar um pedacinho do Recife de sua infância e, com João Cabral de Melo Neto, penetrar nos bairros pobres às margens do Rio Capibaribe, em O cão sem plumas:

Entre a paisagem
o rio fluía
como uma espada de líquido espesso.
Como um cão
humilde e espesso.

Entre a paisagem
(fluía)
de homens plantados na lama;
de casas de lama
plantadas em ilhas
coaguladas na lama;
paisagem de anfíbios
de lama e lama.[i]

Outra maneira de visitar a capital pernambucana é pelo livro do jornalista Urariano Mota, “Dicionário Amoroso do Recife”, lançado este ano. Além de percorrer lugares históricos, o livro rememora personagens e episódios emblemáticos da cidade.

Podemos, também, viajar ao Rio de Janeiro do século XIX com os romances e contos de Machado de Assis ou, se quisermos visitar o Rio contemporâneo, O leite derramado, de Chico Buarque, é um bom companheiro de viagem.

Mais ao Sul, podemos percorrer a cidade de Curitiba através dos contos de Dalton Trevisan, reunidos na coletânea Em busca de Curitiba perdida.

Curitiba que não tem pinheiros, esta Curitiba eu viajo. Curitiba, onde o céu azul não é azul, Curitiba que viajo. Não a Curitiba para inglês ver, Curitiba me viaja. Curitiba cedo chegam as carrocinhas com as polacas de lenço colorido na cabeça – galiii-nha-óóó-vos – não é a protofonia do Guarani? Um aluno de avental branco discursa para a estátua de Tiradentes.[ii]

E, ao Norte, conhecer a Manaus de Milton Hatoum, nos contos de A cidade ilhada, ou em A caligrafia de Deus, de Marcio Souza, que passam longe do exotismo de exportação para revelar as entranhas de uma cidade fulminada pela modernização.

Estes são só alguns – poucos – exemplos de roteiros de viagens possíveis, entre tantos poetas e romancistas que, como eu, mera colunista de urbanismo, amam as cidades e não conseguem deixar de escrever sobre elas…

Boas festas, boas férias e… boa leitura!

——–

[i] Trecho do poema O cão sem plumas, de João Cabral de Melo Neto. Em: MELO NETO, João Cabral. Serial e antes. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1997.

[ii] Trecho do conto “Em busca de Curitiba perdida”, de Dalton Trevisan. Em: TREVISAN, Dalton. Em busca de Curitiba perdida. Rio de Janeiro: Record, 2012.

 *Coluna originalmente publicada no Yahoo!Blogs.

 

Ônibus de madrugada em São Paulo?

SP promete ampliar oferta de ônibus da meia-noite às 4h (Foto: Estadão Conteúdo. Via Yahoo)

SP promete ampliar oferta de ônibus da meia-noite às 4h (Foto: Estadão Conteúdo. Via Yahoo)

Quem estuda à noite ou trabalha em shoppings, supermercados ou outros estabelecimentos que encerram suas atividades bem tarde, frequentemente precisa “correr pra não perder o último ônibus”, ou, pior… esperar até amanhecer para voltar para casa.  Muitos, assim, ficam dependentes do carro particular, ou de taxis, opção pouco viável em função do custo, no cotidiano…

Muitas grandes cidades do mundo já contam com sistemas de transporte público que funcionam de madrugada. Em Londres, as linhas noturnas acompanham os trajetos do metrô, saindo da Praça Trafalgar. Em Barcelona, os ônibus da madrugada funcionam da 23h às 6h e, de sábado para domingo, não há interrupção na operação do metrô. Em Paris, um sistema noturno opera das 00h30 às 5h30 e, em Medellín, 65 linhas funcionam das 22h às 4h. Em Nova York o metrô não para, mas reduz o número de estações que ficam abertas.

Em São Paulo, o metrô fecha e apenas 98 linhas de ônibus operam de madrugada. Mas a Prefeitura já anunciou que, a partir do primeiro semestre de 2015, vai implementar uma rede de ônibus que funcionará de madrugada, da meia-noite às 4h. A proposta é ampliar o número de linhas para 140 e organizar o sistema. Os ônibus da madrugada deverão percorrer os principais eixos de transporte público da cidade (tanto nos corredores de ônibus, quanto nos trajetos do metrô) e, também, circular no interior dos bairros, com horários e intervalos fixos. Nos bairros deverão ser utilizados veículos menores, como os que atualmente são empregados pelas cooperativas.

À imprensa, a Prefeitura afirma que a medida beneficiará principalmente pessoas que estudam no período noturno, além de trabalhadores e frequentadores de bares, restaurantes e baladas que funcionam até tarde, em bairros como a Vila Madalena. Acredito, porém, que esses são apenas uma parte dos beneficiados: numa cidade como São Paulo, muitos serviços são realizados principalmente de madrugada (entregas, abastecimento de comércio, entre outros), outros simplesmente não param (hospitais e aeroportos, por exemplo), sem contar o grande número de pessoas que prefere “trocar a noite pelo dia” pra evitar perder horas em deslocamentos no trânsito. Uma rede de ônibus na madrugada, portanto, deve atender a necessidades mais amplas de mobilidade na cidade.

Ao anúncio destas mudanças somam-se os resultados da auditoria que a Prefeitura encomendou sobre o transporte público de São Paulo, investigando os serviços oferecidos pelos atuais concessionários e seus custos. Motivada pelas manifestações de junho de 2013 contra o aumento da tarifa, a auditoria mostrou, por exemplo, que 10,5% das viagens que deveriam ser realizadas simplesmente não o são. Além de ampliar e organizar a oferta de ônibus de madrugada, portanto, a cidade tem pela frente um enorme desafio, que é desenhar um novo modelo de contratação das empresas, revendo horários, frequências, custos e formas de fiscalização.

Ônibus de madrugada? Sim, vai ser muito bom se tivermos. Melhor ainda se este for um dos elementos de uma nova pactuação com as empresas prestadoras do serviço de transporte público, coisa que a cidade está precisando fazer faz tempo!

*Texto originalmente publicado no Yahoo!Blogs.

No final das contas, 2014 não teve caos nem legado

retrospectiva

2014 não deixará grandes legados para os transportes no Brasil – Fonte: Yahoo / Getty Images.

2014 foi o ano da Copa. Lembra? Quando o país anunciou que havia sido escolhido para sediar a Copa do Mundo de 2014, imediatamente foi também veiculada a ideia de que este evento traria um “legado” para as cidades-sede, proporcionando a seus habitantes uma revolução nos transportes, a modernização da infraestrutura aeroportuária, a melhoria da mobilidade e o resgate de uma urbanidade incompleta, além de outros benefícios, como o incremento do turismo, com geração de empregos e aumento da renda para a população.

Naquele momento, e ao longo dos anos que antecederam o evento, outros, ao contrário, anunciavam que o país jamais teria condições de sediar um evento desse porte, que envergonharíamos o mundo com nosso amadorismo, nossas péssimas estradas e aeroportos, nossas cidades inchadas de carros e carentes de transporte público minimamente decente. Enfim, que a Copa no Brasil seria um caos…

Pois bem… A Copa veio, passou, e não tivemos nem o caos anunciado por uns, nem o maravilhoso legado prometido por outros. Um país que anualmente organiza eventos do porte do Carnaval, para milhões de pessoas, em grandes cidades como Rio, Recife e Salvador, obviamente tem capacidade de sediar uma Copa do Mundo. Por outro lado, as promessas de “legado” anunciadas eram absolutamente falaciosas. Sem dúvida, porém, a realização do megaevento no Brasil foi um dos momentos marcantes de 2014. E, assim como em outros setores, teve seus impactos na questão urbana.

Na área da mobilidade, diversos projetos foram anunciados. Parte foi entregue, principalmente a modernização de aeroportos, outra parte não chegou a ser implementada ou não foi concluída integralmente para a Copa. O fato é que muitos desses projetos – pensados principalmente para ligar aeroportos, rede hoteleira e estádios – estão longe de ser prioridade para atender as reais demandas da população moradora das cidades. Além disso, a implementação de algumas destas obras significou a remoção de diversas comunidades, transformando a Copa em pesadelo para muitas pessoas que perderam suas casas. A falta de informação, transparência e participação marcaram os processos de remoção, numa violação clara do direito à moradia adequada.

Somente no final da Copa, a Secretaria Geral da Presidência divulgou balanço das remoções em todo o país, fixando em 13.558 mil o número de famílias atingidas (ou cerca de 35 mil pessoas).

Tal número é facilmente contestado: no Rio de Janeiro, por exemplo, apenas as famílias afetadas pelas obras da Transcarioca foram listadas, quando várias outras obras removeram centenas de pessoas – como na favela do metrô mangueira, no entorno do Maracanã. Sem contar as remoções relacionadas diretamente ao projeto das Olimpíadas.

É problemática, também, a definição de “obra relacionada à Copa”, já que grandes projetos e empreendimentos começaram a ser implementados na “onda” das transformações urbanas promovidas pelas obras da Copa.

Para se ter uma ideia, a Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa estima, em seu último dossiê, que as remoções tenham afetado 250 mil pessoas em todo o país.

Nesse processo, a resistência e a mobilização de diversas comunidades chamaram a atenção. É o caso das comunidades afetadas pelo VLT de Fortaleza, que conseguiram que o traçado original do projeto fosse alterado, evitando um número maior de remoções. Emblemática é também a luta dos moradores da Vila Autódromo, no Rio de Janeiro, que desde os Jogos Pan-Americanos de 2007 lutam contra a remoção e, em 2013, apresentaram um Plano Urbanístico Alternativo, construído em parceria com universidades do estado, mostrando a viabilidade da permanência da comunidade no local.

Inspirada na experiência da Vila Autódromo, a Vila da Paz, em São Paulo, no entorno do Itaquerão, ameaçada de remoção pela construção de um parque linear no bairro, também apresentou uma proposta, o Plano Popular da Vila da Paz, elaborado em parceria com assessorias técnicas, reforçando a luta por permanecer na área.

Se em 2013 a questão urbana entrou de vez na agenda pública – especialmente a partir do tema da mobilidade, pontapé das grandes manifestações de Junho –, em 2014 ficou claro que a pressão pública de movimentos e organizações da sociedade civil é importantíssima se quisermos de fato ver transformações se concretizarem.

No processo de revisão do Plano Diretor de São Paulo, por exemplo, os movimentos de moradia tiveram atuação destacada, realizando grandes mobilizações. O tema da moradia entrou com força no novo Plano, assim como o da mobilidade. Na cidade começam também a ser implantadas com mais prioridade políticas que priorizam o transporte coletivo de massa e o não motorizado, como as bicicletas.

Em outras cidades, também, as lutas urbanas que explodiram em 2013 tiveram fôlego em 2014: em Belo horizonte, a resistência contra os despejos; em Salvador, a mobilização contra a Linha Verde, via expressa pedagiada para carros que vai rasgar bairros populares da cidade; no Recife, o Movimento Ocupe Estelita, questionando um projeto imobiliário em área central da cidade, é também um bom exemplo. Recentemente, no Maranhão, o Ministério Público pediu à Justiça uma intervenção na Secretaria de Transportes de São Luis, dada a extrema precariedade do transporte público da cidade.

A questão urbana, portanto, entrou na agenda, a pressão pública tem crescido, mas a “virada” ainda não aconteceu…

Em 2014 tivemos ainda eleições para a presidência da República, governos estaduais e legislativos estadual e federal. Lamentavelmente, no debate eleitoral, a questão urbana praticamente não apareceu. Claro que a maior parte da agenda urbana diz respeito aos municípios, mas as políticas estaduais e federais são extremamente relevantes para definir os rumos e propiciar – ou bloquear – mudanças importantes em nível local.

No último debate presidencial na TV, aliás, a primeira pergunta de um eleitor indeciso foi sobre o alto preço dos aluguéis – 2014 foi o ano em que a alta dos preços imobiliários, muito acima dos salários e da renda, se refletiu no valor dos aluguéis, gerando uma verdadeira emergência habitacional. Por isso, este foi o ano da explosão de ocupações de prédios e terrenos. Mas nenhum dos candidatos foi capaz de dar uma resposta à altura do desafio que precisamos enfrentar nessa área. O modelo atual, de construção de casas via programa Minha Casa Minha Vida, reafirmado por todos os candidatos, é incapaz de resolver a crise de moradia que vivemos em todas as nossas grandes cidades. Quem está desesperado com o valor dos aluguéis – como aquele eleitor – não tem como esperar 10-15 anos na fila da moradia…

2014 termina, assim, com frustrações, explosões e tênues esperanças nas cidades…

*Coluna originalmente publicada na Retrospectiva 2014 do Yahoo.

Megaempreendimentos com os dias contados em São Paulo

Desde o mês passado, está acontecendo em São Paulo o processo de revisão da lei do zoneamento. Com as novas regras gerais definidas pra cidade no novo Plano Diretor, o momento agora é de pensar exatamente que usos são permitidos ou proibidos em cada região da cidade e de que forma as construções poderão ocupar os terrenos.

Uma das propostas apresentadas pela Prefeitura é a limitação do lote máximo em 10 mil m². Isso quer dizer que NENHUM empreendimento na  cidade poderá mais ocupar um terreno de mais de 10 mil m². Hoje temos condomínios, shoppings, templos e hipermercados gigantes, que ocupam lotes bem maiores que este.

Por que 10 mil m²? De onde saiu esse número? Este é, em geral, o tamanho de um quarteirão na maior parte da cidade de São Paulo. E empreendimentos que ocupam mais de um quarteirão (alguns chegam a ocupar quatro!) interrompem a cidade, atrapalhando a mobilidade das pessoas e, geralmente, matando as ruas ao redor, pois muitas vezes estes espaços, além de enormes, são murados, como é o caso da maior parte dos megacondomínios residenciais que foram construídos nas últimas décadas.

Se o empreendimento ocupa mais de um quarteirão, para o pedestre ou ciclista isso significa andar muito mais até encontrar uma rua e seguir seu caminho. Se for murado, então, o resultado são ruas mortas ao redor e… maior insegurança. Ao contrário do que muitos pensam – que os muros protegem –, a cidade murada, com poucas pessoas circulando e pouca visão do que acontece nas ruas a partir dos lotes, é muitíssimo mais insegura.

Por essa razão, uma das propostas apresentadas pela prefeitura, além de limitar o lote a 10 mil m², é obrigar que tenhamos ruas a cada 300 metros, no máximo, entre outras medidas para grandes empreendimentos, como ampliação de calçadas, procurando melhorar a relação destes com o espaço público. Trocando em miúdos – se a proposta da prefeitura for aprovada, aqueles prédios gigantes, cercados de estacionamento e muros por todos os lados, estão com os dias contados.

Esses tipo de limitação já existe em outras cidades, como Nova York, por exemplo. No zoneamento de Manhattan, os grandes shoppings foram simplesmente proibidos. Em áreas mistas da ilha (onde é possível a mistura do uso residencial e comercial), as zonas comerciais podem ocupar apenas a primeira faixa das quadras, com profundidade máxima que varia entre 30 e 60 metros em relação à rua. Ainda assim, não podem ocupar toda a frente das quadras. A implicação dessa limitação não é somente urbanística. Restringindo o tamanho máximo de espaço comercial, Nova York protege pequenos comerciantes e controla o quanto o comércio pode tomar conta de áreas residenciais.

As propostas para o zoneamento de São Paulo estão sendo debatidas, até o final do ano, em oficinas realizadas nas subprefeituras. A partir das contribuições levantadas durante esta primeira fase dos debates, a prefeitura apresentará, no início do ano que vem, uma minuta de Projeto de Lei que será debatido em audiências públicas e, em seguida, será encaminhado à Câmara Municipal, que dará continuidade à discussão. Nesta etapa é possível contribuir também pela internet.

No próximo sábado, por exemplo, serão realizadas oficinas na Freguesia do Ó/Brasilândia, Vila Maria/Vila Guilherme, São Mateus, Cidade Tiradentes, Casa Verde e Butantã. Confira o calendário e demais informações no portal Gestão Urbana e participe! O zoneamento vai desenhar a cidade onde você mora!

*Texto originalmente publicado no Yahoo!Blogs.

A crise da água em São Paulo, a ONU, as eleições e o tiro pela culatra do governador

Preocupado com as repercussões eleitorais, para o seu partido, da grave crise da água em São Paulo e na tentativa de desqualificar qualquer crítica a seu governo em relação ao tema, o governador Geraldo Alckmin enviou uma “dura” carta ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, queixando-se das análises e condutas da relatora especial da ONU para o direito à água, Catarina de Albuquerque, que visitou o Brasil em missão oficial no final do ano passado.

Alckmin questiona declarações feitas pela relatora à Folha de S. Paulo, em agosto deste ano, ocasião na qual esteve novamente no país, em visita não oficial, a convite da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental e de outras instituições, para participar de debates e aulas sobre o tema de sua especialidade – o direito humano à água.

Irritado com as posições da relatora, que questiona a atuação da Sabesp em relação à garantia deste direito para a população de São Paulo, o governador reclama que ela não conversou com a empresa em agosto para ouvir seus argumentos e que incorreu em grave erro ao dizer que as perdas de água em São Paulo são de 40% (e não de 31,2%!, depois corrigido pelo jornal, que reconheceu o erro do jornalista), e ainda afirma que a ONU não pode se manifestar em momentos eleitorais.

Tive a oportunidade de conhecer Catarina de Albuquerque, jurista portuguesa, durante meus dois mandatos como relatora da ONU para o direito à moradia, concluídos em junho deste ano. Neste período pude atestar a seriedade e independência com que Catarina desenvolve seu trabalho. Infelizmente, o governador Geraldo Alckmin demonstra que não conhece o papel de um relator especial, nem o funcionamento do sistema de procedimentos especiais, ao qual as relatorias da ONU estão vinculadas, nem muito menos o “código de conduta” que acusa Catarina Albuquerque de ter violado.

Ao enviar carta ao secretário-geral Ban Ki-moon, Alckmin ignora que a relatora não é funcionária da ONU e que não responde, portanto, ao seu comando central. Os relatores são especialistas eleitos pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para desenvolver um trabalho com total independência, visitando países e realizando pesquisas temáticas na sua área de atuação. Esse trabalho é então apresentado ao Conselho de Direitos Humanos ou à Assembleia Geral, a partir de relatórios que trazem análises e recomendações.

Além disso, a relação entre o Conselho de Direitos Humanos e os países se dá por meio da representação diplomática dos países junto aos escritórios da ONU em Genebra ou em Nova York. O Estado de São Paulo não é um Estado Membro da ONU. Ao se dirigir diretamente ao órgão, o governador parece também ignorar as atribuições de cada instância de governo em sua relação com a ONU.

Quando da realização de sua visita oficial, em dezembro de 2013, Catarina cumpriu todos os requisitos exigidos: reuniu-se com órgãos governamentais das cidades que visitou, ouviu dirigentes de empresas de abastecimento de água e saneamento, inclusive a Sabesp, visitou municípios em diversos estados e escutou também representantes da sociedade civil. Só depois disso dirigiu-se à imprensa. Quando retornou ao país em agosto, concedeu entrevista à Folha, que queria comentar o seu relatório oficial, já então divulgado publicamente. Evidentemente, como a qualquer membro da imprensa, interessava ao jornalista relacionar o relatório (elaborado antes do colapso da água em São Paulo) à crise, assunto “quente” do momento.

A maior parte do conteúdo da entrevista é uma explicação, em termos mais diretos, do conteúdo de seu relatório oficial. O relatório, aliás, já apontava perigos de desabastecimento de água no país, citando dados da Agência Nacional de Águas (ANA), assim como a inadequação de posturas como a da Sabesp de não fornecer serviços de abastecimento de água e de saneamento em assentamentos informais. De acordo com o marco internacional dos direitos humanos, referência a partir da qual a relatora deve avaliar as situações que analisa, se o abastecimento de água é um direito humano, estamos diante, sim, da uma violação de um direito.

Na entrevista à Folha, Catarina afirma que o governo do Estado viola o direito humano à água ao priorizar a distribuição de recursos entre os acionistas da Sabesp – que tem capital aberto na bolsa de valores – em detrimento dos investimentos necessários à garantia de abastecimento de água para consumo atual e futuro da população. Isso deve ser prioridade em relação aos demais usos da água (industrial, agrícola, turismo), questão que ela também levanta em seu relatório oficial.

Finalmente, exatamente por ser independente, um relator não pode deixar de se manifestar “em função de uma conjuntura eleitoral”, como quer o governador, sob pena de, aí sim, pautar sua postura por cálculos eleitorais e não pelo marco dos direitos humanos, que devem ser cumpridos sempre: antes, durante, depois e – sobretudo – independentemente de eleições.

A tática “shoot the messenger” (mate o mensageiro) é velha conhecida dos relatores independentes: quando um governo não gosta das críticas que ouviu, procura desqualificar quem as formulou.

Infelizmente, para o governador, o tiro saiu pela culatra. Ao tentar desqualificar Catarina, sua atitude apenas chama mais atenção para um tema fundamental no debate público eleitoral deste momento: qual é a responsabilidade do Estado em relação aos direitos humanos dos cidadãos, dos quais o direito à água faz parte? A primazia da lógica de mercado na gestão de empresas que oferecem serviços públicos, como a Sabesp, permite a garantia de direitos? A proposta do não controle do Estado sobre os preços dos serviços públicos em geral – como a que defende o PSDB – pode garantir os direitos da população de acesso a estes serviços?

No debate eleitoral sobre a crise da água, a competência em fazer ou deixar de fazer obras é muito menos relevante do que esta questão de fundo: o papel do Estado na garantia de direitos. Questão que, claramente, também divide as propostas dos candidatos à presidência em campos opostos.

*Coluna originalmente publicada no Yahoo!Blogs.

São Paulo, o Ibirapuera e a Bienal

Instalação 'História de Aprendizagem' (Foto: JF Diorio/ Estadão Conteúdo)

Instalação ‘História de Aprendizagem’ (Foto: JF Diorio/ Estadão Conteúdo)

Domingo quente e seco, 3 horas da tarde, chego a um Parque do Ibirapuera que ferve. Entre a entrada da Bienal e o Museu de Arte Moderna, uma moçada circula, dança, anda de skate, toca música, conversa. O agito desta área parece adentrar o pavilhão da Bienal. Primeira surpresa: cadê a catraca?

Sem nenhuma barreira física, entramos na “exposição” e somos recebidos por uma imensa arquibancada que serpenteia o andar térreo. Um minissarau realizado por poetas do Campo Limpo, bairro da periferia de São Paulo, nos recebe com versos de Maiakóvski, declamados sob um guarda-chuva. E um imenso mapa de lugares inventados, espécie de tapete estendido na entrada da Bienal, nos convida a subir as rampas do belo prédio modernista de Oscar Niemeyer.

Este mapa imaginário anuncia uma Bienal de menos representação e mais presença nas inquietudes do mundo. Um mundo marcado por crises de toda ordem, inclusive da própria arte e da representação, onde artistas tornam visíveis conflitos, interrogações e desassossegos.

Mas a 31ª Bienal não apenas participa e intervém nas inquietações e indefinições que vivemos hoje através do conteúdo das “obras” que ali estão expostas. Ela vai mais longe: abrindo-se para o parque – e, portanto, também para a cidade –, apresenta projetos colaborativos, que começaram durante o processo de elaboração e que continuam nos diversos espaços de interação com o público, através de debates, performances e diálogos. Dentro e fora do pavilhão.

Trata-se de um feliz encontro entre um espaço público da mais alta qualidade – o Parque do Ibirapuera –, profundamente apropriado pelos paulistanos e em constante mutação, com uma Bienal cuja curadoria teve a sensibilidade de perceber o momento sociopolítico e cultural que vivemos em São Paulo.

Sessão de filme da israelense Israel Bartana 'Inferno'

Sessão do filme “Inferno”, da israelense Yael Bartana.

O projeto modernista do pavilhão da Bienal, que coincide com o projeto progressista da cidade nos anos 1950, anunciava um futuro moderno, de ruptura com a herança colonial e de possibilidades infinitas de desenvolvimento. Tudo isso pode ser visto na exposição “Ibirapuera: modernidades sobrepostas” – organizada pelo Museu da Cidade de São Paulo para celebrar os 60 anos do parque –, que está em cartaz na OCA, vizinha ao prédio da Bienal (as duas exposições têm entrada franca!).

Momentos de incertezas e de ausência de alternativas claras para questões como a violência; a desconexão dos rituais do mundo político com os desejos de mudança existentes na sociedade; a dificuldade de apresentar alternativas para a redução da vida à esfera do consumo; a falência de utopias sociais e políticas que se apresentaram como alternativas no século passado… são questões que estão presente s hoje no velho/novo Ibirapuera, com a 31ª edição da Bienal, que expressa e reverbera estas e tantas outras indagações, em sintonia com a cidade, o país e o mundo.

*Texto publicado originalmente  no Yahoo!Blogs.

Moradia não é caso de polícia

Edifício é ocupado pela FLM (Frente de Luta por Moradia e fica na Av. São João, altura do número 605

Na última terça-feira, mais uma vez a cidade de São Paulo presenciou cenas absurdas de violência. Mais uma vez – já que esta não foi a primeira – a reintegração de posse de um edifício que, abandonado há anos, havia sido ocupado por famílias sem teto foi executada pela Polícia Militar. Desta vez, foi o prédio do Hotel Aquarius, na Avenida São João, centro da cidade.

Crianças gritando, mulheres tentando se proteger de pauladas, gás lacrimogênio, gente sangrando… cenas de guerra. Mas… guerra de quem contra quem? As cenas que testemunhamos esta semana simplesmente indicam que está tudo errado!

Senão vejamos: seria possível argumentar que a Polícia Militar estava simplesmente executando a ordem judicial para desocupar o prédio. E que só saíram na porrada porque os moradores não quiseram deixar o imóvel pacificamente. Mas, vamos examinar ponto por ponto estas afirmações.

Em primeiro lugar: por que será que mais de 200 famílias ocuparam este – e pelo menos mais uma centena de prédios ou terrenos vazios em São Paulo? Resposta: por que não têm NENHUMA outra alternativa de moradia! Estamos vivendo uma situação de enorme alta nos preços dos imóveis e dos aluguéis, muito superior ao crescimento da renda da população, mesmo considerando o aumento das ofertas de emprego nos últimos anos. E simplesmente o que existe de política habitacional hoje na cidade para uma situação de emergência como esta é: NADA.

Como disse uma moradora à imprensa, depois da reintegração de posse, “os móveis vão para o depósito, e as pessoas pra rua”. Provavelmente, vão para outra ocupação como esta, já que até o mercado de aluguéis de barraco de favela está inflacionado!

Em segundo lugar: o juiz que decretou a reintegração de posse do prédio – e terceirizou “o serviço” para a Polícia Militar –, além de checar se o edifício realmente pertencia aos proprietários que o estavam requisitando de volta, deveria checar também alguns trechos da Constituição Brasileira, do Estatuto das Cidades e do Plano Diretor, que afirmam, com todas as letras, que imóveis vazios ou subutilizados que não estejam cumprindo sua função social estão sujeitos a sanções. Na nossa Constituição, que o juiz esquece de ler, a propriedade, além de constituir um patrimônio de seu dono, tem uma responsabilidade pública em relação à sociedade.

Por volta das 16 horas desta terça-feira, 16, a situação no centro da capital paulista voltou a ficar tensa após confrontos causados pela reintegração de posse de um prédio do Aquarius Hotel ocupado na Avenida São João. A Polícia Militar voltou a lançar bombas de gás na região. Manifestantes fazem barricadas, interrompendo fluxo de veículos.

Este mesmo juiz também deveria saber que, no nosso país, as pessoas têm direitos e, assim como o proprietário tem direito de reivindicar de volta seu prédio, as crianças e as mulheres, os idosos e os mais vulneráveis têm o direito de ser protegidos. Isso significa que não se pode simplesmente decretar que as pessoas têm que cair fora do imóvel, sem também encaminhar, de alguma forma, a proteção para quem vai ficar vulnerável por esta situação.

Trocando em miúdos: há formas e formas de executar reintegrações de posse. A pior delas é deixar nas mãos da Polícia Militar, sem mediadores, sem que organismos de proteção dos direitos sejam acionados e respeitados, participando ativamente, e sem alternativas imediatas. Uma coisa é devolver o imóvel ao proprietário, outra, é o destino das famílias. O encaminhamento das famílias é uma questão social, não um caso de polícia.

O prédio da São João é apenas um entre as centenas de prédios vazios ou subutilizados há anos, às vezes, décadas, que poderiam ser transformados em habitação de interesse social. Mas os programas habitacionais de que dispomos hoje são totalmente inadequados para viabilizar a reforma e reabilitação destes prédios, a fim de atender famílias de tão baixa renda. Como se baseiam na aquisição da propriedade, a conta não fecha jamais…

Recentemente, estive no Uruguai para participar de um evento a convite da Federação Uruguaia de Cooperativas de Moradia (FUCVAM), e pude conhecer de perto uma iniciativa interessante desenvolvida pela Prefeitura de Montevidéu. A prefeitura tem uma carteira de imóveis, inclusive no centro histórico, que são disponibilizados para a Federação, que por sua vez os repassa para cooperativas reformarem ou construírem moradias populares.

Estes imóveis não se tornam propriedade individual de ninguém, são propriedade das cooperativas. Os moradores pagam a estas cotas mensais para cobrir parte dos custos da reforma ou construção e, posteriormente, da manutenção. As famílias moram nestes imóveis com usufruto permanente. Se alguma quiser se mudar, outra família, também cooperativada, também do mesmo extrato de renda, ocupará o seu lugar.

Hoje, em São Paulo, mais de 30 prédios ocupados na região central estão com processos de reintegração de posse em curso. Se não quisermos ver a repetição destas cenas lamentáveis, é urgente mudar os procedimentos de reintegração. Mas é urgente também avançarmos numa política de moradia capaz de oferecer alternativas.

*Texto originalmente publicado no Yahoo!Blogs.