Os legados da Copa

Às vésperas do encerramento da Copa do Mundo, o governo federal apresentou números oficiais sobre desapropriações e remoções realizadas durante o processo de preparação do país para o mundial de futebol. Segundo os dados apresentados agora, 13.558 famílias foram atingidas, em dez cidades. Estima-se, assim, que cerca de 35.600 pessoas tenham sido forçadas a deixar suas moradias para dar lugar a obras relacionadas ao megaevento.

Se por um lado é positivo que, finalmente, tenhamos números oficiais sobre o que aconteceu nos últimos anos, por outro, é preciso dizer que se o próprio governo teve enorme dificuldade de “descobrir” quantos foram os removidos por obras relacionadas à Copa, isso demonstra a forma como são tratadas as remoções relacionadas a obras públicas no Brasil: um assunto irrelevante, não “contabilizado”, atravessado por obscuridades e violência.

Em país de gente grande, o destino das pessoas removidas é tão ou mais importante do que os aeroportos e vias que as deslocaram. E sobretudo, é assunto de Estado. Este balanço, portanto, deveria ter sido feito antes mesmo de as obras serem iniciadas.

Além disso, não é difícil constatar que os dados não estão nada completos: em Belo Horizonte e Cuiabá, por exemplo, o quadro apresentado não fornece nenhuma informação sobre se as pessoas foram indenizadas ou reassentadas e onde isso aconteceu; no caso do Rio de Janeiro, apenas as famílias afetadas pelas obras da Transcarioca estão listadas, quando várias outras obras removeram centenas de pessoas – como na favela do metrô mangueira, no entorno do Maracanã.

Outro problema do levantamento do governo é a definição de “obra relacionada à Copa”. No Rio de Janeiro, por exemplo, moradias estão sendo demolidas ainda hoje na Vila Autódromo, no entorno do projeto para as Olimpíadas, deixando escombros e um cenário de destruição em torno das casas dos moradores que se recusaram a sair… Sem falar no projeto Porto Maravilha e nas inúmeras remoções de favelas no entorno da zona Sul. O próprio marketing da cidade relaciona estas intervenções aos dois eventos: Copa e Olimpíadas. Não mencioná-las é esconder a extensão do fenômeno.

Resumo da ópera: é importantíssimo o governo admitir que milhares de pessoas foram removidas, não necessariamente da forma mais respeitosa em relação a seus direitos, mas certamente o número é muito maior. Quanto? Não sabemos, porque justamente faltou e ainda falta transparência nos projetos que envolvem remoções, com ou sem Copa…

Aliás, os dados oficiais sobre desapropriações e remoções foram apresentados pelo ministro Gilberto Carvalho, da secretaria-geral da Presidência da República, em coletiva de imprensa sobre “Democracia e os grandes eventos”, na quinta-feira, dia 10. Dois dias depois, no sábado (12), às vésperas da partida final da Copa do Mundo, fomos todos surpreendidos com notícias de prisões arbitrárias de manifestantes pela polícia do Rio de Janeiro.

Segundo os jornais, ao menos 37 pessoas foram presas porque estariam envolvidas na organização de manifestações marcadas para acontecer no dia da final. Elas estariam sendo monitoradas desde junho do ano passado. Faz já alguns meses, aliás, que participantes de movimentos sociais, incluindo integrantes dos Comitês Populares da Copa, têm denunciado perseguições e ameaças, inclusive contra familiares.

Em São Paulo, o estudante e funcionário da USP Fábio Hideki foi preso no final de junho ao sair de um ato público na Praça Roosevelt, sob acusações de associação criminosa, posse ilegal de explosivo, incitação ao crime, entre outras. Em várias cidades, como Rio e Porto Alegre, manifestantes têm sido chamados a responder por acusações bem parecidas. Tais intimações e prisões atentam claramente contra a liberdade de expressão e de manifestação.

As informações que chegam pelas redes sociais e por alguns jornais parecem vir de um Brasil de outra época, quando protestar era crime e desafiar o sistema custava vidas. O que estamos vendo parece qualquer coisa menos democracia.

Esperamos que não seja este o maior legado da Copa!

*Texto originalmente publicado no Yahoo!Blogs.

Pra onde vai o lixo que você produz?

Muita gente já separa em casa o lixo seco do lixo orgânico, mas pouco sabemos que destino têm esses materiais, o quanto de fato é aproveitado para reciclagem, se é possível aproveitar o lixo orgânico pra alguma coisa… Enfim, a destinação final do lixo que produzimos é uma das grandes preocupações de nossas cidades hoje. A maior parte do lixo ainda vai para aterros sanitários, cada vez mais distantes e com enorme impacto sobre as áreas onde estão instalados. Afinal, quem quer conviver com um aterro do lado de casa ou do trabalho?

Para se ter uma ideia, na cidade de São Paulo, hoje, temos coleta seletiva em 46% dos domicílios, mas menos de 2% do nosso lixo é de fato reciclado. Ou seja, não adianta ter coleta seletiva se não reaproveitamos de fato esse material. Com o objetivo de aumentar nossa capacidade de reciclar, a prefeitura de São Paulo inaugurou, no início deste mês, a primeira central de triagem mecanizada de resíduos recicláveis da América Latina, na Ponte Pequena, região do Bom Retiro, com capacidade para processar até 250 toneladas de lixo reciclável por dia.

Um dos grandes limites para a ampliação da reciclagem é justamente o acúmulo do material reciclado e a dificuldade de encaminhá-lo para reuso, por ser muito volumoso. Se ele fica acumulado em grandes quantidades em centrais de reciclagem, sejam estas de cooperativas de catadores ou de empresas, isso também limita enormemente o potencial de expansão da capacidade de reciclar da cidade. Com a mecanização, o lixo separado é prensado mecanicamente, diminuindo de volume e, assim, podendo ser transportado mais facilmente.

A receita gerada pela comercialização dos materiais processados pela central constituirá o Fundo Municipal de Coletiva Seletiva, Logística Reversa e Inclusão de Catadores. Este fundo viabilizará a contratação de cooperativas de catadores que atuarão dentro da central – na triagem dos materiais e na operação das máquinas, por exemplo – e, ainda, permitirá parcerias com outras cooperativas, que continuarão atuando externamente na coleta seletiva. A gestão do fundo será feita por um conselho formado por 9 integrantes, sendo três da sociedade civil, três do governo municipal e três das cooperativas de catadores.

Ao incorporar as cooperativas na implementação deste novo sistema de coleta seletiva, espera-se melhorar as condições de trabalho dos catadores e, ainda, aumentar sua remuneração. A partir da instalação da central, a expectativa é ampliar o percentual de lixo reciclado em São Paulo para 10% até 2016. Além disso, até esta data, a prefeitura tem como meta fazer com que a coleta seletiva atinja todos os domicílios da cidade.

Ainda sobre esta questão da destinação do lixo, uma outra boa notícia recente é o lançamento do projeto Composta São Paulo, iniciativa da sociedade civil, encampada pela Prefeitura, que distribuirá inicialmente para dois mil domicílios composteiras domésticas, mais conhecidas como minhocários. Estas composteiras transformam o lixo orgânico em adubo e podem ser acondicionadas em quintais, áreas de serviço, garagens e mesmo em cozinhas.

Essa é uma iniciativa importantíssima se considerarmos que 51% do lixo produzido em nossas casas são resíduos orgânicos, ou seja, que não podem ser reciclados e vão direto para os aterros sanitários. Para participar do projeto e receber a composteira é necessário se cadastrar no site até o dia 27 de julho: www.compostasaopaulo.eco.br. O projeto prevê também oficinas de compostagem e plantio.

Aumentando a escala e a cobertura da reciclagem, abrindo novas frentes de reaproveitamento do lixo, inclusive o orgânico, São Paulo avança no enfrentamento de um dos maiores desafios ambientais de nossas cidades.

*Texto originalmente publicado no Yahoo!Blogs.

Uma outra cidade é possível?

Uma grande mobilização da sociedade civil no Recife, contra um megaempreendimento imobiliário a ser construído em terreno que pertenceu à Rede Ferroviária Federal (RFFSA), merece atenção porque tem a ver com processos em curso em várias cidades brasileiras hoje.

Em tempos de crescimento desenfreado do preço dos imóveis, especialmente em nossas metrópoles, e “expulsão” de moradores de menor renda para as periferias, a discussão sobre o destino de terras públicas é fundamental. Essas terras são praticamente a única oportunidade que temos de desenvolver projetos públicos, não lucrativos, em área bem localizada.

Os protestos que estamos vendo hoje no Recife dizem respeito ao futuro de um terreno de 100 mil m² no centro da cidade, o Cais José Estelita, que foi arrematado à União por um consórcio formado por quatro grandes construtoras, em leilão realizado em 2008. Formado por Moura Dubeux, Queiroz Galvão, Ara Empreendimentos e GL Empreendimentos, o consórcio pretende implementar na área o chamado Projeto Novo Recife, que prevê a construção de 12 torres residenciais e comerciais, com cerca de 40 andares.

Ninguém, claro, consultou a população para saber se o melhor destino para aquela área era, em primeiro lugar, vendê-la, e em segundo, ali erigir torres para escritórios e residências de alta renda.

Recentemente, na noite de 21 de maio, manifestantes ocuparam o cais para impedir a demolição dos antigos armazéns da RFFSA. Mas nem a Prefeitura, nem a mídia local, nem as construtoras esperavam que o movimento “Ocupe Estelita”, liderado pelo grupo Direitos Urbanos, tomasse a proporção que tomou.

Nestes pouco mais de dez dias, a ocupação ganhou forte apoio dos recifenses. Artistas, intelectuais, professores, sindicatos, organizações da sociedade civil, não apenas locais, mas de todo o país, vêm manifestando seu apoio à manifestação nas redes sociais.

Foto: Mídia Ninja

Foto: Mídia Ninja

No domingo passado, mais de dez mil pessoas tiveram pela primeira vez a oportunidade de conhecer o imenso terreno do cais, antes escondido atrás de muros e portões. Durante todo o dia, o local foi palco de oficinas, debates, intervenções artísticas, shows, numa grande manifestação do desejo da população de discutir os rumos daquele território, tão estratégico para a cidade.

Ontem, finalmente, aconteceu uma primeira reunião entre a Prefeitura, instituições locais e representantes do movimento Ocupe Estelita. Ao final do encontro, a Prefeitura anunciou a suspensão da licença para a demolição dos armazéns do cais (já embargada pelo Iphan), e agendou duas novas reuniões para dar continuidade à discussão.

Sem dúvidas esta foi uma vitória importante para o movimento, uma vez que uma de suas principais reivindicações é a abertura de canais de diálogo onde seja possível discutir projetos alternativos para a área.

Por todos os seus impactos – sociais, ambientais, na paisagem e no patrimônio histórico e cultural –, o projeto Novo Recife tem sido alvo de muitas críticas. Além de toda a movimentação da sociedade civil, cinco ações o questionam na Justiça. Obviamente, ninguém deseja que aquela área continue abandonada. O grupo Direitos Urbanos já apresentou inclusive diversas propostas e outro grupos podem ter outras.

O que está acontecendo no Recife é apenas um exemplo da longa história de usurpação das terras públicas no Brasil. Mais recentemente, sob a forma de parcerias público-privadas, vimos grandes áreas públicas serem ocupadas por empreendimentos imobiliários de discutível interesse público. É o caso da Cidade da Copa, na própria região metropolitana do Recife, e do projeto Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.

A decisão sobre o que fazer nesses terrenos, por que, como e pra quem é fundamental para nossas cidades e merece debate público amplo, aberto e transparente.

Mas o que acontece no Recife mostra também que os moradores de nossas cidades estão cansados de transformações urbanísticas que ignoram solenemente a perspectiva dos cidadãos, suas relações históricas e afetivas com o lugar, suas propostas de transformação.

Em todas as nossas grandes cidades, cada vez mais, a população tem deixado claro que quer discutir, participar, propor alternativas, enfim, intervir diretamente em decisões que impactam suas vidas tão profundamente.

*Texto originalmente publicado no Yahoo!Blogs.

Quem tem medo da Virada Cultural?

No fim de semana passado aconteceu em São Paulo a décima edição da Virada Cultural. Em parte significativa da cobertura da imprensa os comentários giraram basicamente em torno de um suposto crescimento da violência durante os dias do evento, dando mais destaque às ocorrências policiais que à Virada em si.

Dados da Secretaria de Segurança Pública mostram que a média de ocorrências na área do evento, nos finais de semana, entre janeiro e abril deste ano, foi de 50,88 roubos. Durante a Virada, foram registradas 71 ocorrências. Embora o número seja superior à media, me parece que este está longe de ser o dado mais relevante a ser comentado a respeito do evento.

Nos dois dias que fui à Virada – sem atravessar toda a madrugada de sábado para domingo – não percebi essa tão alardeada sensação de insegurança. No sábado, vi o show da Baby no Palco Júlio Prestes, depois passei na Praça da República e assisti a um show de jazz. Em seguida, no Largo do Arouche, vi um pedaço do show da Kátia, cantando Roberto Carlos, e depois continuei caminhando pelo centro, fui até a Avenida Ipiranga, onde diversos grupos apresentavam coreografias de dança de rua. Estive também na Praça Roosevelt, onde grupos se apresentavam espontaneamente, fora da programação oficial.

No domingo, passei no Palco Braços Abertos, fui ao show do Luiz Melodia, na Júlio Prestes e, depois, pretendia ver o show da Céu, mas desisti por conta do temporal. Então fui ao Sesc Pompeia e peguei o final da apresentação das rodas de samba paulistano e ainda tive a grata surpresa de assistir a uma guerra de passinho e treme-treme e, em seguida, à apresentação de um grupo colombiano de afro/techno/funk.

Para mim, a experiência da Virada foi a de encontrar uma enorme diversidade de caras, cores, idades e jeitos, todo mundo dançando, conversando, curtindo, ocupando as ruas e praças da cidade. Uma multidão muito diferente da multidão-boiada nos metrôs e trens nos horários de pico, muito diferente da multidão que consome enlouquecidamente na Rua 25 de Março às vésperas do Natal. Uma outra multidão que, ao contrário do que muitos falaram, me pareceu bastante tranquila.

Também me chamou a atenção o serviço de limpeza, com grupos de varredores por toda a parte, recolhendo o lixo e dançando ao som do samba, do reggae ou do rock. No domingo, fui pra rua esperando encontrar sujeira e mal cheiro, mas surpreendentemente elas já estavam limpas. Assim como a limpeza, a organização e distribuição dos palcos também me pareceram melhores que em outras edições, sem muitos vazios entre um e outro.

Vale a pena destacar também a consolidação da Viradinha Cultural, que este ano ocupou a Praça Roosevelt. Amigos comentaram que crianças de várias partes da cidade e de classes sociais as mais diversas – que jamais se encontram – lotaram a praça, usufruindo uma programação de altíssimo nível. Também o Palco Braços Abertos, instalado na região da “cracolândia”, me pareceu uma iniciativa que sinaliza uma outra postura em relação àquele lugar: do abandono e criminalização para o acolhimento e tentativa de diálogo.

Numa cidade tão segregada e guetificada, a Virada é sinônimo de encontro. Evidentemente, por ser um evento que acontece uma vez ao ano, um espetáculo pontual, não dá conta de enfrentar nem de resolver as distâncias e conflitos que separam paulistanos, condenando-os no dia a dia a experiências tão restritas e limitadas de urbanidade. Diante da recusa de alguns em olhar para estas questões, fico me perguntando: a que serve uma leitura da Virada focada apenas na violência?

*Texto originalmente publicado no Yahoo!Blogs.

Emergência habitacional

Desde o último sábado (5), famílias ocupam um terreno em Itaquera, próximo ao estádio do Itaquerão, onde no dia 12 de junho ocorrerá a abertura da Copa do Mundo. Batizada de “Copa do Povo”, a ocupação começou com cerca de 300 famílias, mas na segunda-feira mais de 2 mil já estavam acampadas no local.

A maioria das pessoas vem de comunidades e bairros próximos. O que elas reivindicam são soluções viáveis de moradia digna. O fato é que elas simplesmente não estavam dando conta de pagar os altos valores dos aluguéis na região.

Se São Paulo já tinha uma enorme demanda por moradia, nos últimos anos, com a alta valorização imobiliária, a situação se aprofundou ainda mais.

Prêmio Nobel de Ciências Econômicas em 2013, Robert Shiller, que é professor na Universidade Yale (EUA), visitou o Brasil no ano passado e, observando a situação no Rio de Janeiro e em São Paulo, chamou a atenção para o fato de que os preços dos imóveis aqui “aumentaram de forma dramática”, subindo mais que o dobro da inflação. Na ocasião, ele alertou para uma possível bolha imobiliária.

Criado em 2008, o índice Fipe-Zap – um indicador de preços de imóveis – aponta uma valorização de cerca de 200% no preço dos imóveis em São Paulo entre 2008 e 2014. Os aluguéis, claro, sobem junto.

Estamos diante, portanto, de uma crise habitacional grave que clama por respostas urgentes. É nas regiões metropolitanas que a população sofre essa crise de forma mais intensa. Para se ter uma ideia, uma casa de um cômodo em Itaquera, pela qual há pouco tempo se cobrava R$ 350 de aluguel por mês, hoje não se aluga por menos de R$ 700,00… mas os salários dos moradores não subiram na mesma proporção.

Quem não consegue mais pagar aluguel, não pode ficar dez anos na fila do cadastro da Prefeitura esperando o sorteio de uma unidade do Programa Minha Casa Minha vida. Nem cinco anos, nem cinco meses. Trata-se de uma emergência habitacional, que assim como outras situações não são atendidas de forma satisfatória por programas de construção de casas próprias como o Minha Casa Minha Vida .

Isso é particularmente grave no caso de famílias de renda baixa e em situações de vulnerabilidade, como mulheres sozinhas com vários filhos, idosos, pessoas doentes, pessoas com distúrbios mentais etc.

Na ausência de um serviço social de moradia que dê respostas concretas a essa emergência habitacional – R$ 300 de auxílio-aluguel por seis meses não é resposta –, ocupar terrenos ociosos é uma forma de luta para pressionar por políticas públicas que atendam essas demandas e, ao mesmo tempo, uma alternativa real ao desespero de famílias que simplesmente não conseguem mais pagar o aluguel.

Ontem, o prefeito Fernando Haddad admitiu a possibilidade de regularizar o terreno, que é particular, para transformá-lo em habitação de interesse social. A incorporadora que comprou o terreno em 2007, quando grandes empresas fizeram estoques para se preparar para incrementar lançamentos no chamado segmento econômico, já entrou na Justiça demandando a reintegração de posse. Ao mesmo tempo, lideranças do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), que organiza a ocupação, propõem a inclusão de uma emenda ao substitutivo do novo plano diretor para que a área seja transformada em Zeis (Zona Especial de Interesse Social).

Se a Copa do Mundo é uma grande vitrine para os negócios de patrocinadores e a imagem das cidades-sede e do país, em âmbito internacional, evidentemente ela é também vitrine para os que querem, e precisam, chamar a atenção para os problemas sociais que o país enfrenta.

*Texto originalmente publicado no Yahoo!Blogs.

Queremos um trem para o litoral e o interior!

Mais uma vez a volta do feriado exigiu muita paciência dos paulistanos. Muita gente ficou horas parada no trânsito para conseguir voltar pra casa. Um amigo levou 10 horas para fazer um trajeto entre o litoral e a capital que normalmente dura 3 horas. Imagine só… você passa quatro dias descansando, mas chega em casa totalmente estressado depois desta agradabilíssima viagem de volta…

Já está mais do que claro que duplicação de rodovias, construção de novas pistas, túneis e viadutos não resolvem esse problema. Além de não darem conta da demanda – que só aumenta à medida que se abre mais espaço para veículos passarem –, as consequências ambientais são sempre grandes e raramente mitigáveis. Destruímos serras para chegar mais rápido e usufruir… das próprias serras…

Antigamente era possível ir de trem até Santos e até mesmo para o Guarujá. Lembro que íamos de trem para o Rio, para Minas e para todo o interior de São Paulo. É inacreditável que hoje, com tantos recursos e tecnologias disponíveis, não exista essa alternativa.

Além de ficarmos engavetados em viagens intermináveis, nossos carros entopem as belas praias, montanhas e cidades históricas que vamos visitar. Na maior parte delas, aliás, não há a menor necessidade de uso do carro. É possível resolver tudo a pé ou de bicicleta, ou usar transportes locais, minimizando o enorme impacto ambiental que essa imensa quantidade de veículos causa a pequenas vilas e cidades.

Precisamos urgentemente de um trem que ligue a metrópole ao litoral e ao interior.

No ano passado, o Governo do Estado anunciou a construção de uma linha de trem de média velocidade – 120 km por hora – para fazer essa ligação. O projeto – chamado de Trem Intercidades – prevê 430 km de malha ferroviária.

De acordo com o que foi divulgado pela imprensa, esse trem ligaria a capital a Campinas, Americana, Jundiaí, Santo André, São Bernardo, São Caetano, Santos, Sorocaba, São Roque, São José dos Campos, Taubaté e Pindamonhangaba. A publicação do edital para concorrência pública para empresas interessadas em entrar no projeto, via parceria público-privada, foi prometida para este ano, mas até agora nada…

Já imaginaram? Poder viajar tranquilamente, com conforto e hora marcada pra sair e pra chegar, preservando nossas praias e nossas cidades dos danos causados pelos carros?

Queremos um trem para o litoral e interior já!

*Texto originalmente publicado no Yahoo!Blogs.

Uma chance para avançar na política habitacional em SP

No último final de semana, movimentos de moradia realizaram cerca de vinte ocupações em São Paulo, reivindicando soluções para o grave problema habitacional que atinge especialmente as populações mais pobres. Muitos seguiram de ônibus para Brasília, onde se somarão a manifestantes de outros estados para pressionar também o governo federal.

Em São Paulo, estamos passando por um momento-chave que, a depender de como for concluído, poderá significar uma oportunidade de grandes avanços na questão habitacional. Isso porque o novo Plano Diretor Estratégico da cidade deverá ser votado amanhã (9)  na comissão de política urbana da Câmara Municipal e, muito em breve, será votado também no plenário, onde se encerrará um processo de discussão que teve início no ano passado.

A proposta de Plano que se encontra em debate da Câmara contém uma política fundiária para a habitação, incorporando instrumentos que contribuirão, com terras e imóveis, para viabilizar um volume maior de habitação de interesse social.

Hoje, um dos gargalos fundamentais para a produção de habitação com qualidade é a localização. Com o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), a população de menor renda tem acesso a um subsídio público para comprar a casa própria ofertada pelo setor privado, que é responsável por conceber o projeto, decidindo inclusive a localização, e executá-lo.

Mas, com subsídio fixo e sem política fundiária, e como a operação será tanto mais rentável quanto mais baixo for o custo do terreno, os locais escolhidos para produção de habitação para as classes mais baixas são, em geral, longe das áreas centrais das cidades, das ofertas de emprego e dos serviços e equipamentos públicos.

A prefeitura, por sua vez, sempre alega não ter recursos para adquirir terrenos e prédios bem localizados, onde seja possível construir ou reformar para a produção de habitação de interesse social, inclusive para programas de locação social capazes de diversificar as respostas às diferentes demandas existentes na cidade.

Agora temos uma proposta de Plano Diretor que pretende enfrentar essas questões e desatar esse nó. O projeto em discussão traz três elementos fundamentais que estabelecem uma política fundiária para a habitação.

Em primeiro lugar, amplia o volume de Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social), em suas várias categorias, com áreas demarcadas no zoneamento, inclusive em regiões de urbanização consolidada e bem localizadas.

Além disso, o projeto apresenta dois instrumentos de captação de recursos por parte da prefeitura, a fim de viabilizar a compra de terrenos e imóveis para constituir um estoque público de habitação social.

O primeiro instrumento é a destinação de ao menos 30% dos recursos do Fundurb (o Fundo de Desenvolvimento Urbano, que é constituído por recursos da venda de outorga onerosa, ou seja, aquilo que se paga para poder construir além do coeficiente básico) para habitação de interesse social. E o segundo é a Cota de Solidariedade, que determina que todos os empreendimentos com mais de 20mil m² devem destinar 10% de sua área para habitação de interesse social.

Esses dois instrumentos vão permitir que a prefeitura comece, por exemplo, a constituir um estoque de imóveis e terrenos para locação social bem localizada e para atendimentos de emergência. Aliás, outra inovação desse plano diretor é que ele prevê a criação de um Serviço de Habitação, que será responsável justamente por atender situações graves e emergenciais, que não podem esperar por soluções que demandam um longo tempo para sua efetivação.

Esses novos instrumentos, aliados a outros já existentes – por exemplo, isenção de pagamento de outorga onerosa para as Zeis, bem como instrumentos previstos no Estatuto da Cidade que estão mais bem definidos e autoaplicáveis neste Plano Diretor – podem trazer mudanças muito positivas para o enfrentamento do problema habitacional em São Paulo.

Depois de tantos meses de debates e discussões para formular estas propostas, esperamos que nossos vereadores percebam a grande oportunidade que temos neste momento.

*Texto originalmente publicado no Yahoo!Blogs.

Verticalização: para além do debate do sim ou não

Um tema importante que normalmente polariza as discussões sobre o Plano Diretor é a verticalização da cidade. Mas o que o debate tem de apaixonado tem também de simplificado, e a discussão termina se reduzindo a “verticalização: sim ou não?”.

De um lado, os que defendem a qualidade de vida nos bairros, a preservação do patrimônio e da paisagem contra esses “paliteiros” e “espigões”… De outro, a força dos ganhos imobiliários decorrentes da multiplicação do solo, o discurso da modernização e do propalado adensamento…

Quem é contra a verticalização geralmente entende que mais prédios significam mais pessoas, mais carros, mais trânsito, menos qualidade de vida. Mas infelizmente, ou felizmente, a equação não é simples assim.

Óbvio que a história e a tradição de nossas cidades muitas vezes nos levam a crer que a coisa funciona necessariamente desse jeito, já que a maior parte dos bairros verticalizados atende famílias com renda mais alta do que a de seus moradores originais, em prédios com muitos carros na garagem, sem relação com o espaço público da rua, ignorando impactos na paisagem, no trânsito, no entorno.

Porém, colocado apenas em termos de “sim ou não”, esse debate não leva em consideração que o que está em jogo quando falamos em verticalização é o “lugar” de cada grupo social na cidade, as densidades, a paisagem, a história e a memória, a relação entre o espaço público e o privado, ou seja, são várias as dimensões, que não se resolvem simplesmente na definição de quantos andares se pode construir em cada lote!

Sem nenhum espigão, nossos bairros populares são muito mais densos que bairros nobres verticalizados. Mesmo bairros com muitos sobradinhos geminados, como o Bixiga ou o Rio Pequeno, são mais densos que um bairro “paliteiro” como Moema, por exemplo.

Portanto, o debate que realmente precisamos fazer quando falamos em verticalização é: verticalizar como, onde, para quê e para quem?

A verticalização pode ser um importante instrumento para promover condições para que mais pessoas morem em áreas da cidade com melhores graus de urbanidade, acesso a empregos e equipamentos e serviços públicos. E isso não necessariamente precisa ser feito gerando mais trânsito, ignorando a relação com o entorno e a paisagem.

Do ponto de vista da paisagem, aliás, não basta discutir se os prédios devem ter 30 ou 8 andares, se devem ser altos, médios ou baixos… É essencial inserir nessa discussão a relação que os empreendimentos estabelecem com a rua e a vizinhança.

Num bairro como Campos Elísios, por exemplo, que tem muitos sobrados e predinhos históricos, é possível, como vemos nas imagens abaixo, encontrar empreendimentos verticalizados que ignoram completamente a relação com o entorno e a paisagem (à esquerda) e outros que se integram muito melhor (à direita).

O projeto em discussão atualmente do novo Plano Diretor de São Paulo já propõe uma diferenciação nas formas de verticalização. Por exemplo, o projeto propõe, por um lado, adensar mais os novos eixos de transporte público coletivo e, de outro, limitar a altura dos edifícios a 8 andares nos miolos dos bairros…

A diferenciação é interessante, mas sozinha não resolve os problemas típicos da nossa verticalização tradicional. O problema do trânsito deve ser enfrentado limitando o número de vagas de garagens; o problema da relação com a rua se resolve a partir das formas e usos que são dados aos empreendimentos; a questão da relação com a paisagem, a identidade e a memória deve ser pensada identificando os valores de cada um dos conjuntos construídos hoje na cidade e seu diálogo com a topografia e outros elementos naturais.

Complexo? Sim, mas este é um debate necessário de ser enfrentado neste momento em que rediscutimos as formas de ocupar nossa cidade.

*Texto originalmente publicado no Yahoo!Blogs.

Queremos qualidade dos serviços públicos?

Quando se fala no problema do lixo, geralmente pensamos em construção de aterros e em novas tecnologias de reciclagem. Na área da educação, pensamos logo na falta de creches, escolas e outros equipamentos educacionais. Na saúde, queremos mais hospitais, mais clínicas, mais equipamentos para realização de exames, mais medicamentos disponíveis.

Obviamente que os problemas de cada uma dessas áreas têm suas especificidades e complexidades. Mas é comum que gestores públicos busquem traduzir em obras as respostas a cada um deles. Se fazer obra fosse a solução, acredito que não estaríamos hoje reclamando da precariedade dos nossos serviços públicos e das dificuldades da vida nas nossas cidades.

A usina do lixo, o edifício da escola ou do posto de saúde geram inaugurações festivas, fotos em jornais e em folders de propaganda, vídeos na TV. Mas o problema não termina com estas inaugurações, apenas começa. No centro da questão está a gestão e a qualidade do serviço, que dependem de muitos fatores, entre eles, principalmente, das pessoas que o realizam.

A greve dos garis do Rio de Janeiro chamou a atenção para uma questão importantíssima, que muitas vezes é deixada em segundo plano: trata-se da não valorização dos trabalhadores/as que prestam serviços públicos. Isso vale para garis, vale para professores/as, para motoristas e cobradores/as de ônibus, para profissionais de saúde, entre muitos outros trabalhadores e trabalhadoras.

Depois de oito dias de mobilização, os/as garis do Rio conquistaram aumento salarial de 37%, passando a receber como salário-base R$ 1.100,00 no lugar dos R$ 802,57 anteriores, e reajuste no vale-refeição, que passou de R$ 12,00 para R$ 20,00. Além disso, eles receberão também 40% adicionais por insalubridade.

Foi uma mobilização vitoriosa. Especialmente se levamos em conta que o padrão salarial da categoria é baixo na maioria das cidades. Em São Paulo, por exemplo, o salário base dos garis é de R$ 879,00, de acordo com sindicato da categoria. Em Juiz de Fora (MG), é de R$ 776,82.

No ano passado, uma das pautas que apareceu com força nas manifestações foi a da educação. Em vários estados, professores e estudantes vêm realizando mobilizações, reivindicando melhores salários e condições de trabalho , inclusive com greves e paralisações.

Para se ter uma ideia, em Maceió, um professor da rede municipal ganha R$ 1.075,28 para uma jornada de 40 horas semanais, de acordo com levantamento realizado em 2013 pelo Portal Terra. O piso nacional dos professores, reajustado em janeiro, é de R$ 1.697,37.

O que esperar da qualidade do ensino quando professores ganham tão mal? Mesmo o piso nacional, que alguns estados e municípios ainda descumprem, está longe de representar uma remuneração digna para alguém a quem confiamos a formação de nossos filhos.

Outro dia, em um programa de TV, vi um quadro que mostrava o apoio de um banco público a uma jovem empreendedora que confecciona e vende roupas. Contando ao vivo sua história, ela comentou que era professora da rede pública de um município da Região Metropolitana do Rio e que tinha decidido abrir um negócio porque era impossível viver e sustentar a família apenas com seu salário de professora. Naquele dia fiquei pensando… pobre país onde uma professora não pode viver de seu salário e precisa virar “microempreendedora” para sobreviver!

Sabemos que essa é também a realidade de diversos profissionais de saúde, como enfermeiros/as, auxiliares de enfermagem, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos/as… De motoristas e cobradores/as de ônibus… De policiais, guardas metropolitanos, agentes de trânsito… Enfim, de trabalhadores e trabalhadoras das mais diversas atividades no serviço público.

Construir equipamentos públicos é importante. Melhorar a gestão é fundamental. Para tanto é necessário enfrentar as disparidades salariais e valorizar os/as trabalhadores/as dos serviços públicos. Isso é essencial se quisermos ver alguma luz no fim do túnel no que diz respeito à qualidade destes serviços.

* Texto originalmente publicado no Blog Habitat, do Yahoo!.

Carnavalizar as ruas de São Paulo

Bloco de carnaval na Vila Madalena, SP, durante o último domingo (23)

Bloco de carnaval na Vila Madalena, SP, durante o último domingo (23)

Quem vê essa foto certamente pensa que se trata do carnaval do Rio de Janeiro, do Recife ou de Salvador… Puro engano. Essa imagem é do carnaval de rua de São Paulo, que vem crescendo a cada ano. Para se ter uma ideia, um cadastro de blocos aberto pela prefeitura recebeu a adesão de 195 agremiações. Neste site é possível ver a programação e a lista dos blocos do carnaval de rua paulistano.

Um dos blocos mais antigos de São Paulo, Os Esfarrapados, fundado em 1947, percorre as ruas do bairro do Bixiga, um dos redutos do samba paulistano e da cultura negra da cidade. No Cambuci, o Bloco da Ressaca arrasta foliões desde 1984. De acordo com os organizadores, o bloco surgiu da vontade de proporcionar uma festa pública e gratuita pra comunidade, já que os ingressos para o desfile das escolas era caro, e também de resgatar a tradição carnavalesca da região. Foi no Cambuci que surgiu a primeira escola de samba de São Paulo, a Lavapés. Também as guerras de confetes eram tradicionais no bairro.

Pensando sobre a relação dos blocos com a cidade, me parece que o visível crescimento do carnaval de rua de São Paulo faz parte de um movimento mais amplo de ocupação e reivindicação dos espaços da cidade. Não é por acaso que um bloco como o Acadêmicos do Baixo Augusta surgiu cinco anos atrás… Aquela região da cidade concentra hoje movimentos e ações culturais que buscam se apropriar dos espaços, num movimento em direção de sua publicização com qualidade. Estou falando da Rua Augusta, mas também da Praça do Ciclista, da Praça Roosevelt, do Minhocão, do chamado Baixo Centro e mesmo de toda a região central.

A última novidade que fiquei sabendo foi a utilização do túnel que passa embaixo da Praça Roosevelt para apresentações musicais e discotecagem. Fechado no período noturno e bem iluminado, o espaço – agora denominado “Buraco da Minhoca” – foi descoberto por coletivos e artistas que ali realizaram uma primeira festa no mês de janeiro.

O mesmo tem ocorrido em bairros da região Oeste como a Vila Madalena e a Vila Pompeia, onde há alguns anos praças públicas vêm sendo utilizadas como espaço para festas infantis, piqueniques e até mesmo hortas comunitárias. No bairro da Lapa, no fim de semana das comemorações do aniversário de São Paulo, o cantor Marcelo Jeneci reuniu sua banda e fez um show surpresa numa praça. Não à toa essa região da cidade tem visto nos últimos anos surgirem inúmeros blocos de rua.

É importante lembrar que o carnaval de rua já foi forte na cidade, antes da institucionalização e confinamento das escolas de samba no sambódromo. Antes mesmo de surgirem as escolas de samba, já existiam os chamados cordões carnavalescos em diversos bairros, como Barra Funda, Liberdade, Bixiga, Limão e Tucuruvi, territórios negros da cidade. Enquanto as classes média e alta desfilavam com suas fantasias em carros (os chamados corsos carnavalescos), muitos cordões saíam inclusive pelo centro, arrastando o povão pelas ruas.

O renascimento do carnaval de rua que estamos vendo hoje parece expressar um novo desejo das pessoas em sua relação com a cidade. Elas parecem com isso afirmar que a São Paulo do trabalho, que não para, pode ser também uma cidade lúdica, que as ruas não são apenas lugar de passagem entre casa, trabalho e comércio, mas também espaço de lazer, de fruição, de permanência. Se novas culturas se constroem a partir de novas práticas, talvez São Paulo aos poucos esteja se transformando numa cidade que, às vezes, para… pra fazer festa no túnel, pro piquenique na praça, pra brincar no Minhocão, pra ver a banda passar…

*Texto originalmente publicado no Yahoo!Blogs.

Incêndios a ônibus: mais perguntas que respostas

Do início do ano até o dia 5 de fevereiro, 35 ônibus foram incendiados na cidade de São Paulo. Mais da metade das 65 ocorrências registradas ao longo de todo o ano passado. Segundo informações da imprensa, na região metropolitana 50 ônibus já foram incendiados este ano. No ano passado inteiro foram 77 os casos.

Se as manifestações de junho de 2013 tiveram como estopim o aumento das tarifas do transporte público, entre as muitas pautas que foram sendo inseridas no caminho, a violência nos protestos tornou-se o foco das discussões. E a pauta do transporte público parece que perdeu força…

Os incêndios a ônibus são um exemplo de como isso tem ocorrido: a violência dos ataques – e não seu objeto, o transporte público – têm marcado o debate sobre o tema nos meios de comunicação.

Mas não estão claras as motivações de todos esses ataques. Alguns são protestos contra o uso de violência pela polícia, mortes e desaparecimentos de cidadãos. Mas também sabemos que há outros motivos: atropelamentos, brigas de moradores, enchentes, falta d’água… há até a hipótese de que se trate de uma reedição de 2006, quando o crime organizado queimou ônibus em ações de sabotagem e enfrentamento com setores da polícia.

Não podemos descartar, porém, que algo relacionado aos próprios ônibus e à sua precariedade certamente constitua também o objeto da fúria dos protagonistas dos ataques. A maior parte dos incêndios acontece em bairros de periferia – M’Boi Mirim, Capão Redondo, Campo Limpo, Americanópolis, Cidade Ademar, Jabaquara, Jardim Ângela, Itaquera, Cidade Tiradentes, Itaim Paulista, São Miguel Paulista, Ermelino Matarazzo, Brasilândia, Jaraguá, entre outros.

Quem usa o transporte público na região metropolitana, especialmente em suas periferias, conhece a violência a que são submetidos seus usuários no cotidiano.

A situação no metrô e nos trens da CPTM é também complicadíssima. São recorrentes as notícias de problemas e panes nesses sistemas.

Superlotação, altas tarifas, longas esperas, desconforto, falta de informação: o fato é que circular por transporte público na região metropolitana de São Paulo, seja de ônibus, trem ou metrô, é enfrentar, todos os dias, diversas formas de violência.

De maneira alguma considero que destruir ônibus seja uma resposta a esta situação. Mas não dá pra ignorar que o problema existe e que seu enfrentamento exige intervenções de longo, mas também de curto prazo.

Uma das demandas colocadas pelas manifestações em junho – de curtíssimo prazo – é a abertura para os cidadãos da chamada “caixa-preta” do modelo de gestão do transporte. Neste sentido, uma boa notícia recente foi o anúncio das eleições para o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (CMTT), que ocorrerão nos próximos dias 15 e 22 de fevereiro.

Criado por decreto municipal em julho do ano passado, ainda no calor das manifestações, o conselho tem caráter consultivo e deverá propor diretrizes para a melhoria da mobilidade urbana e acompanhar a gestão de políticas da área.

Para mais informações, acesse o site da prefeitura.

O CMTT é municipal, e a atuação do órgão será restrita ao sistema de ônibus da cidade. Mas sabemos que a precariedade do transporte público, bem como os incêndios e depredações a ônibus, ultrapassam estas fronteiras, envolvendo vários municípios da região metropolitana, como Guarulhos, por exemplo.

O mesmo se dá com relação ao metrô e à CPTM, cuja gestão é responsabilidade do governo estadual. Faltam, portanto, espaços e instrumentos de gestão e controle social do transporte público compartilhados em âmbito metropolitano, incluindo todas as prefeituras envolvidas.

Tornar públicos e transparentes os obstáculos que hoje impedem a melhoria dos sistemas, assim como abrir os processos decisórios sobre as prioridades são passos fundamentais para o nível de repactuação necessária à mudança do padrão do transporte público nas nossas cidades.

* Texto originalmente publicado no Yahoo!Blogs.

Rolezinho ou Ocupa Shopping Center?

Desde o final do ano passado, e mais intensamente nas últimas semanas, muito tem se discutido sobre os chamados “rolezinhos”, encontros promovidos por jovens das periferias em shopping centers de várias cidades. Seja na imprensa, nos ônibus, no intervalo da novela ou nas mesas de bar, todos têm algo a dizer sobre o fenômeno.

Na imprensa, a polêmica entre os comentaristas gira em torno do tema dos direitos, do racismo e da segregação. Teriam hordas de jovens o direito de utilizar o espaço do shopping para se encontrar e “zoar”? E, simetricamente, teriam os proprietários de shoppings o direito de impedi-los?

O fato de os rolezinhos serem protagonizados por jovens de periferia e, portanto, majoritariamente não brancos, acende também o tema do racismo: seriam os shoppings espaços de lazer e consumo exclusivos de brancos, onde estes “outros” não poderiam entrar?

Estas duas dimensões – dos direitos e do racismo – articulam-se no tema da segregação: em tese, os shoppings são espaços privados de uso público e, portanto, abertos para qualquer pessoa. Mas um administrador de shopping, em entrevista à imprensa justificando a liminar na Justiça que impedia a entrada de “rolezeiros”, afirmava que “o shopping não foi projetado para este uso”. Ou seja: estes estabelecimentos são abertos para certos tipos de público e certas formas de encontro e lazer. Não todas.

Que o produto shopping center já nasce como um projeto de segregação e celebração do consumo nós já sabemos de longa data. O que pareceu surpreender foi que a cultura dos participantes de rolezinhos – expressa em músicas, roupas e atitudes – seja justamente a celebração do consumo… Como entender, então, essa “invasão” e o incômodo que ela provoca?

Para além das intencionalidades ou da ideologia desses meninos e meninas, o que me chama a atenção nos rolezinhos é a ocupação em si, ou seja, a ocupação como ato. Desse ponto de vista, este fenômeno tem um forte elemento de continuidade com as jornadas de junho e mesmo com os movimentos Occupy em todo o mundo. Também se aproxima das ocupações urbanas de moradia, por exemplo.

Não importa tanto se esses jovens se reúnem por pura diversão ou para reivindicar qualquer coisa. O fato é que os rolezinhos que promovem são, concretamente, a ocupação de um espaço da cidade de forma inabitual. Tais eventos incomodam pelo deslocamento que geram, ao evidenciar algo “fora de seu lugar”, colocando em pauta, imediatamente, conflitos importantes de nossa política social e urbana.

Não é à toa que a denominação do movimento que se espalhou por diversas cidades do mundo é “Occupy”. Seja nas ruas, pontes, viadutos e praças, seja em imóveis vazios e subutilizados e, agora, em shoppings, ocupar não é necessariamente um meio para obter isto ou aquilo, mas um ato em si, que, para além de reivindicar, transforma direta e imediatamente o sentido de um lugar.

É isso que acontece quando o “pancadão” ocupa o shopping…

* Texto originalmente publicado no Yahoo!Blogs.

São Paulo não é túmulo do samba, não, senhor

No final do ano passado, o Conpresp, órgão municipal de proteção ao patrimônio histórico, cultural e ambiental, declarou o samba patrimônio imaterial de São Paulo, reconhecendo a longa tradição que a manifestação tem em nossa cidade.

A verdade é que, ao contrário do que diz a célebre afirmação do poeta Vinicius de Moraes, São Paulo nunca foi túmulo do samba.

Inventariado por Mário de Andrade nos anos 20 do século passado, o samba rural de Pirapora do Bom Jesus, a 54 km da capital, é considerado uma das matrizes do samba no Estado.

Na capital paulista, a manifestação do samba está intimamente relacionada com a presença das comunidades negras na cidade. Um dos bairros mais importantes na história do nosso samba é o Bixiga, onde no final do século XIX havia um quilombo, o Saracura. É lá que surge, no século passado, a escola de samba Vai-Vai, uma das mais tradicionais do nosso carnaval.

Antes das escolas de samba, porém, já existiam aqui os chamados grupos ou cordões carnavalescos, surgidos em bairros da cidade onde se concentrava a população negra, com seus terreiros de samba, candomblé e jongo, e seus bailes de raça, posteriormente conhecidos como gafieira.

Os primeiros cordões surgiram no bairro da Barra Funda, lugar de trabalho de muitos negros que atuavam como carregadores ao longo da linha do trem. Foi ali que Seu Dionísio Barbosa, o chamado Nhonhô da Chácara, fundou o cordão carnavalesco que, mais tarde, deu origem, junto com outros cordões, à escola de samba Camisa Verde e Branca.

Durante os dias de carnaval, os cordões saíam pelo centro da cidade “extraoficialmente”, arrastando o povão pelas ruas, enquanto os chamados corsos carnavalescos – desfiles de automóveis enfeitados – tomavam conta da Avenida Paulista, levando as famílias aristocratas elegantemente fantasiadas.

O samba paulistano tem, portanto, uma longa história e tradição. Quem foi ao Theatro Municipal lotado na noite da cerimônia de tombamento do samba como patrimônio imaterial pôde ouvir muitos dos sambistas homenageados contarem sobre a repressão a que foram submetidos por serem considerados marginais e vagabundos.

Historicamente renegada numa São Paulo que tentou se identificar como branca e europeia, a cultura negra paulistana sempre esteve presente com força na vida da cidade, e o samba é parte disso.

Dos bailes de raça às gafieiras, dos sambas “extraoficiais” dos cordões carnavalescos às escolas de samba, passando pelas rodas dos bairros populares, a história do samba paulistano se confunde com a presença negra na cidade.

Viva o samba paulistano, patrimônio da cidade de São Paulo!

*Texto originalmente publicado no Yahoo!Blogs.

Uma faixa exclusiva de ônibus incomoda muita gente…

300 km de faixas incomodam muito mais…

Todos os dias, os paulistanos gastam, em média, 2h e 42min para se locomover na cidade. Por mês, são dois dias e seis horas passados no trânsito. Por ano, chegamos a passar, em média, 27 dias presos em congestionamentos.

Não é difícil adivinhar que setor da população puxa essa média pra cima: segundo dados da última pesquisa Origem e Destino, realizada pelo metrô, o tempo gasto pelos usuários de transporte público em seus deslocamentos é 2,13 vezes maior que o de quem usa o transporte individual.

Sob o impulso das manifestações de junho, uma das medidas adotadas em São Paulo para tentar enfrentar o problema do transporte público foi a implementação de faixas exclusivas de ônibus em várias regiões da cidade. Neste final de ano, já são 295 km de faixas exclusivas e um ganho de quase 50% na velocidade média dos ônibus, que subiu de 13,8 km/h para 20,4 km/h.

Mas a medida vem descontentando, principalmente, usuários de automóvel particular, que têm passado mais tempo em congestionamentos desde a instalação das faixas. Sobre o assunto, um dos primeiros que se manifestou contrariamente às faixas foi o Estadão, que em um editorial do mês de outubro acusou a gestão municipal de “má vontade com o transporte individual”.

Recentemente foi a vez de a revista Época São Paulo decretar em manchete de capa que a experiência das faixas “deu errado”. Na matéria, a revista acusa a frota de ônibus paulistana de ter recebido “tratamento VIP” em diversas ruas da cidade.

Quem fala em “má vontade com o transporte individual” e em “tratamento VIP” dado aos ônibus parece desconhecer o fato de que os carros particulares, que transportam apenas 28% dos paulistanos, ocupam cerca de 80% do espaço das vias. Enquanto isso, os ônibus de linha e fretados, que transportam 68% da população, ocupam somente 8% desse espaço.

Esses números só confirmam que, na verdade, a “má vontade” de nossos gestores sempre se voltou ao transporte coletivo e quem sempre usufruiu de “tratamento VIP” foram os carros… afinal, o transporte por ônibus em nosso país sempre foi considerado “coisa de pobre” e, como tal, nunca precisou ser eficiente, muito menos confortável.

Em São Paulo, de fato, 74% das viagens motorizadas da população com renda até quatro salários mínimos são feitas por modo coletivo. De imediato, a implementação das faixas exclusivas de ônibus beneficia especialmente essa população, que depende do transporte público e historicamente é a mais afetada pela precariedade do sistema.

Entretanto, apenas criar faixas exclusivas, sem introduzir mudanças substanciais na qualidade, regularidade e distribuição dos ônibus, não vai produzir a mudança desejada de não apenas propiciar conforto para quem já é usuário, mas também atrair novos usuários, que hoje se deslocam em automóveis.

Isso inclui desde medidas básicas, como comunicar aos passageiros quais linhas passam em cada ponto, até a melhoria da distribuição das linhas e sua frequência.

Evidentemente, um plano de melhorias a ser implementado ao longo dos próximos anos é necessário para que este conjunto de aspectos seja atacado. Se este plano existe, onde se encontra? Quando foi lançado e por quem foi debatido antes de ser adotado?

Parte das avaliações negativas com relação ao transporte público tem a ver também com isso: anunciam-se medidas e não se pactua uma intervenção articulada, de longo prazo, em que os usuários consigam saber o que, quando e como será alterado…

Post originalmente publicado no Yahoo!Blogs.

Nem velozes, nem furiosos: por trânsitos mais humanos!

A morte precoce do ator Paul Walker, de apenas 40 anos, em um acidente de carro no dia 30 de novembro, nos obriga imediatamente a refletir sobre a cultura do automóvel, tão celebrada pela série “Velozes e furiosos”, da qual ele era uma das estrelas.

Não é de hoje que carros e motocicletas são associados à velocidade e à liberdade. O próprio Paul Walker, em entrevista à Folha no início do ano, deu a seguinte declaração: “Acho que todo homem pensa em carro como sinônimo de liberdade. Velocidade é isso, sentir-se livre”.

Recentemente, a FLACSO (Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais) e o Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos divulgaram o “Mapa da Violência 2013: acidentes de trânsito e motocicletas”, com análise de dados até 2011.

De acordo com o documento, a violência no trânsito vem aumentando progressivamente no mundo. Isso levou a ONU a instituir a “Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2020”, com o objetivo de formular propostas que busquem reduzir o número de vítimas. Para se ter uma ideia, somente em 2010, 1,24 milhão de pessoas morreram no trânsito em 182 países do mundo. Estima-se que outras 50 milhões se envolveram em acidentes, mas sobreviveram.

Na faixa de idade do ator Paul Walker – entre 30 e 44 anos – os acidentes de trânsito são a terceira causa de morte no mundo e, na faixa entre 15 e 29 anos – pasmem! – esta é a primeira causa.

O estudo mostra que, no Brasil, houve uma queda na mortalidade no trânsito a partir de 1997, com o endurecimento trazido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Mas isso durou pouco… já em 2000 as taxas voltaram a subir, retornando em 2005 ao mesmo patamar de 1997. Entre 2000 e 2011, houve um aumento de 49,2% no número de mortes no trânsito: de cerca de 29 mil em 2000, passamos a mais de 43 mil mortes em 2011.

boom das motocicletas é um dos elementos que mais incidiu sobre estes números. Motociclistas são hoje os que mais morrem no trânsito, representando 34% do total de mortes, apesar de constituírem 26% da frota. Se, por um lado, a partir do CTB de 1997, o número de mortes de pedestres – a categoria que mais morria à época – foi reduzido, em todas as demais categorias este número aumentou, com destaque absoluto para as mortes de motociclistas, que cresceram mais de 900%, passando de 1.421 mortes em 1996 para 14.666 em 2011.

No Congresso Nacional, várias são as iniciativas e projetos de lei que tentam enfrentar esta questão. Elas vão desde obrigar motociclistas a usarem air bag, passando pelo aumento das multas por excesso de velocidade e o maior rigor na punição a motoristas embriagados, por exemplo. Estes projetos, porém, partem do pressuposto de que os culpados por acidentes e mortes no trânsito são as próprias vítimas, e pouco voltam a atenção à responsabilidade do Estado na gestão e planejamento do trânsito e da mobilidade.

Se é verdade que a cultura da prepotência, do poder e da velocidade associada ao carro, junto com a irresponsabilidade no uso dos veículos têm um grande peso na constituição de acidentes, é preciso pensar também que a gestão do transporte e do trânsito são fundamentais na prevenção de tais acidentes.

A insuficiência e inadequação do transporte público, que ajuda a aumentar exponencialmente o número de usuários de carros; a falta de ciclovias e de calçadas confortáveis e seguras; a própria ausência de centralidade que o tema da mobilidade tem na gestão das cidades também contribuem enormemente com as altas taxas de acidentes e mortes no trânsito com que ainda convivemos.

É lamentável, mas o fato é que uma mobilidade universal, segura e confortável ainda é um sonho distante nas nossas cidades.

Texto originalmente publicado no Yahoo!Blogs.