Vivemos uma emergência habitacional em São Paulo

Recentemente, conversei com a Revista Exame sobre a notificação de imóveis vazios iniciada pela Prefeitura de São Paulo, a implementação do IPTU progressivo no tempo e outros temas relacionados ao cumprimento da função social da propriedade. Confira abaixo a entrevista.

Vivemos uma emergência habitacional em São Paulo, diz Rolnik

Mariana Desidério, Exame.com

São Paulo – A prefeitura de São Paulo começou a aplicar há duas semanas uma série de sanções para os proprietários de imóveis sem uso na cidade.

Caso não deem uma finalidade ao imóvel, os donos correm o risco de terem aumento no IPTU ou até perderem a propriedade. A primeira leva de notificações tem 78 endereços. Um dos objetivos principais é liberar edifícios vazios para moradia popular no centro.

Para a urbanista Raquel Rolnik, a iniciativa chega atrasada e é fundamental para melhorar a qualidade urbanística da cidade. Raquel é professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e foi relatora especial da ONU para o direito à moradia.

Em entrevista a EXAME.com, a professora dá exemplos de outros países que possuem medidas semelhantes. No entanto, para ela, não basta conseguir liberar os imóveis para uso. “É preciso dar o próximo passo, e infelizmente a prefeitura de São Paulo não tem política habitacional. Aliás, nenhuma prefeitura tem. Hoje, todo mundo só roda o Minha Casa Minha Vida”, afirma.

Segundo a professora, o programa federal é inadequado para oferecer habitação à população de baixíssima renda que vive no centro de São Paulo. “É um programa cujo modelo é basicamente construção de casinha e predinho na periferia”, resume.

Leia os principais trechos da entrevista:

EXAME.com – Em linhas gerais, como funcionam essas medidas que a prefeitura de São Paulo coloca em prática agora?

Raquel Rolnik - Trata-se de um conjunto de sanções que passam a incidir sobre edifícios e terrenos vazios ou subutilizados na cidade. O primeiro passo nesse processo é a notificação do proprietário.A partir daí ele tem um prazo para dar um uso ao imóvel.

O IPTU progressivo é o segundo passo, ele vai aumentando ano a ano até chegar a 15% do valor do imóvel ao final de cinco anos. Se, ao final desse período, o proprietário insiste em continuar não cumprindo a função social de seu imóvel, finalmente, então, o local pode ser desapropriado pela prefeitura.

EXAME.com – Qual o objetivo disso?

Raquel Rolnik - O objetivo fundamental é fazer com que os imóveis cumpram a sua função social. Historicamente, o planejamento da cidade tem ficado basicamente no discurso. O poder público diz como as coisas precisam ser, mas depende totalmente da vontade do proprietário decidir quando ele vai fazer aquilo, se é que ele vai fazer.

Esses instrumentos vão no sentido de incentivar a aplicação do Plano Diretor, para que ele não seja apenas uma declaração de intenções e passe a se transformar numa realidade na cidade.

EXAME.com – Todo terreno vazio pode sofrer sanções?

Raquel Rolnik - Não. Por exemplo, se você está numa área de preservação ambiental, quanto menos você ocupar melhor. Mas se é uma área que o Plano Diretor define como área prioritária para repovoamento, então não pode deixar vazio. Isso depende diretamente das diretrizes do Plano Diretor.

EXAME.com – São Paulo demorou para colocar em prática esse mecanismo?

Raquel Rolnik - “Demorou” é bondade. Tudo isso já está definido na Constituição de 1988. Diadema aplicou já em 1993.

Em São Paulo, estamos tentando fazer desde então. Mas havia todo um bloqueio jurídico, diziam que era necessário ter uma lei federal regulamentando. Pois bem, a lei federal veio em 2001, que é o Estatuto da Cidade.

Então, digamos que em 2001 já estávamos prontos para aplicar. Mas as administrações municipais simplesmente não aplicaram, porque morrem de medo de enfrentar o poder dos proprietários privados.

Imagina como a gente já poderia ter avançado se já estivéssemos há 25 anos aplicando isso na nossa cidade.

EXAME.com – Como é isso em outros países?

Raquel Rolnik - Existem vários tipos de instrumentos, muitos deles para promover moradia bem localizada em áreas centrais. Na França, por exemplo, todo e qualquer empreendimento habitacional tem que produzir 20% de unidades para habitação de interesse social. Políticas desse tipo também existem na Áustria, na Holanda, no Canadá.

A lógica disso é de que temos uma dinâmica de mercado que estrutura a cidade, mas ela não pode ser a única dinâmica. Se ela for a única, o mercado vai produzir distorções.

EXAME.com – Por quê?

Raquel Rolnik - Para muitos proprietários privados, se o uso que ele faz do imóvel dele prejudica ou traz benefícios para a cidade pouco importa.

Os imóveis vazios têm um impacto puramente patrimonial e financeiro nas contabilidades dos proprietários. Só que, por acaso, aquilo também é um pedaço da cidade, e a cidade não é uma soma de indivíduos, ela tem uma dimensão coletiva que precisa ser garantida.

Então, se a cidade precisa urgentemente de moradia, ela tem que colocar um horizonte temporal para que esses imóveis sejam utilizados. Claramente o problema da habitação está pegando muito pesado aqui em são Paulo. Temos uma demanda habitacional enorme e um boom do mercado imobiliário.

EXAME.com – Quais outros impactos esses imóveis vazios trazem para a cidade?

Raquel Rolnik - Quem anda pelo centro de São Paulo vê o impacto urbanístico que um monte de prédios abandonados tem. Aquilo fica degradando o espaço. Você vai caminhando por uma cidade meio morta, em ruínas. E uma cidade em ruínas é uma cidade de péssima qualidade. Nós não podemos admitir isso.

EXAME.com – Mas e se o proprietário não tiver condições de recuperar o imóvel?

Raquel Rolnik - Não tem problema nenhum, ele pode vender para quem tem. Ou se associar com quem tem. Através desses mecanismos é possível inclusive estabelecer consórcios imobiliários, em que o proprietário depois fica com algumas unidades.

EXAME.com – Como fica o direito à propriedade?

Raquel Rolnik - Primeiro, que só depois de sete anos que o proprietário pode ter o imóvel desapropriado. E, segundo, que a propriedade privada tem responsabilidades também. É um atributo da propriedade privada a sua função social.

Se a gente for remeter às origens da propriedade privada, ao conceito weberiano, ela se coloca como um elemento que dá sustentação para a cidadania, para um espaço social entre iguais e livres, no qual os indivíduos têm obrigações e responsabilidades.

Eu diria que esse é um mecanismo civilizatório, estamos deixando de ser selvagens. O Brasil está ficando gente grande em várias dimensões das suas políticas, precisa ficar gente grande na política urbana também.

EXAME.com – Existem críticas de que essa é uma forma de o prefeito conseguir algum aumento no IPTU, já que não conseguiu no ano passado.

Raquel Rolnik - Essa é uma leitura absolutamente falaciosa e oportunista. Como eu já disse, já faz 25 anos que esta medida precisa ser feita. Não tem nada a ver com o Haddad ou com IPTU.

Nós não queremos ficar atravessando no meio de ruínas. Queremos uma cidade com muita gente morando, muita gente usando esses espaços, inclusive com objetivos comerciais. Então, o objetivo fundamental é urbanístico, não tem nada a ver com a questão arrecadatória.

EXAME.com – Qual a sua opinião sobre o aumento do IPTU em São Paulo?

Raquel Rolnik - A discussão do IPTU é importante, e São Paulo tem que enfrentar essa questão. Aconteceu um boom imobiliário, os imóveis sofreram um aumento muito grande, e hoje o IPTU e o valor venal estão muito defasados.

Mas é claro que isso não acontece em todos os lugares. É preciso fazer uma discussão bem delicada para ter um IPTU que reflita melhor o valor dos imóveis no mercado. É uma questão que tem vários lados.

EXAME.com – Quais outras cidades já aplicam essas medidas?

Raquel Rolnik - Posso te dizer que esse instrumento está presente em pelo menos 30% dos planos diretores do Brasil. Dos lugares que já tiveram uma experiência, eu sei de Diadema e Santo André.

EXAME.com – Tem ideia de quantos imóveis sem uso existem em São Paulo hoje?

Raquel Rolnik - Por incrível que pareça, ninguém sabe. Porque, até hoje, isso foi irrelevante para a administração municipal. Isso está sendo levantado agora por uma iniciativa da Câmara Municipal. Esse é um processo progressivo, que deve ser feito de forma permanente.

EXAME.com – Depois que esses imóveis estiverem disponíveis, qual o próximo passo?

Raquel Rolnik - Se quisermos que uma parte desses imóveis realmente se transforme em moradia, não basta só ter o local. Também tem que ter um programa habitacional na cidade capaz de apresentar alternativas, mobilizar atores públicos e privados, trabalhar com financiamentos, com subsídios e com formas de uso desses imóveis compatíveis com o lugar onde eles estão.

EXAME.com – O Minha Casa Minha Vida se encaixaria?

Raquel Rolnik - Nós estamos vivendo uma emergência habitacional em São Paulo. E, infelizmente, o único programa habitacional que nós temos no Brasil é um programa para construção de casas novas, que é o Minha Casa Minha Vida.

É um programa cujo modelo é basicamente construção de casinha e predinho na periferia. A forma como ele é estruturado leva a isso. É muito difícil trabalhar com esse programa para fazer reforma de edifício em área central, e é mais difícil ainda garantir habitação para baixa renda em área central.

Dos programas habitacionais no mundo que conseguiram apresentar uma oferta massiva para quem mais precisa, nenhum trabalha com propriedade individual na renda baixíssima, de 0 a 1 salário mínimo.

EXAME.com – Por que não funciona?

Raquel Rolnik - Evidentemente que o programa de propriedade é importante, serve para muita gente. Mas, para quem tem uma renda baixíssima, para quem está no trabalho informal, numa situação sazonal, não tem o menor sentido trabalhar com propriedade privada.

Aí as pessoas dizem: “O cara vai ganhar uma casa praticamente de graça, e depois vai vender”. Óbvio que vai vender. Se precisar de dinheiro para comer, ele vai vender! Então a propriedade privada individual não pode ser o modelo único.

EXAME.com – Quais poderiam ser as alternativas?

Raquel Rolnik - Nós não temos nenhum programa, por exemplo, de locação social, que é básico. O direito a moradia adequada não é o direito de ter casa. É o direito de ter acesso a uma moradia adequada mesmo que você não tenha renda para comprar uma.

É você ter, por exemplo, um aluguel que não vai te botar na rua só porque você não tem como pagar. É ter a mínima condição de qualidade e dignidade de moradia, apesar de ter uma renda baixa. Essa é a definição do direito à moradia, como um direito humano, não como um direito à propriedade.

Então precisa ter outras opções de tipos de posse. Dois exemplos: um é a locação social, e o outro é a propriedade cooperativa. São duas formas de proteção da segurança da posse de quem está ali, e ao mesmo tempo ficam menos expostas às pressões do mercado.

EXAME.com – Em resumo, as sanções aos proprietários são importantes, mas não suficientes.

Raquel Rolnik - Agora tem que dar o próximo passo. Infelizmente, a prefeitura de São Paulo, aliás, as prefeituras do Brasil, ninguém mais tem política habitacional. Todo mundo só “roda o Minha Casa Minha Vida”, eles até usam essa expressão. E nós precisamos de outras opções de políticas habitacionais.

Na minha opinião, a prefeitura de São Paulo, particularmente, tem todas as condições de montar um programa adequado para usar esse estoque de edifícios vazios para produzir habitação. Não só tem condições, como já fez isso.

Brasil, vitrine ou vidraça?

Esta semana conversei com a jornalista Helena Celestino sobre os impactos da Copa e das Olimpíadas no Brasil e os protestos que tomam conta de nossas cidades às vésperas do mundial de futebol. Este é também o tema de artigo que escrevi para o livro “Brasil em jogo”, que a editora Boitempo lança na próxima semana. Abaixo reproduzo a coluna de Helena, publicada hoje em O Globo.

Brasil, vitrine ou vidraça?
Helena Celestino – O Globo

Eles foram os últimos a perceber a tal “janela de oportunidades”, queridíssima de consultores e marqueteiros. Sabemos todos que há muito Copa e Olimpíadas deixaram de ser só eventos esportivos para se transformarem em espaço de promoção de negócios e venda de produtos. Mais recentemente viraram também vitrines para cidades travestidas em grifes atrativas para investimentos e desenvolvimento de grandes projetos imobiliários. Só que inteligência não é exclusividade da turma do business, e os movimentos sociais resolveram se aproveitar também dessa grande sacada de marketing: já que a Copa é uma vitrine global, admirada simultaneamente por bilhões de pessoas e assunto da mídia nacional e internacional — antes, durante e depois dos jogos —, militantes das mais variadas causas resolveram também criar um conteúdo para esta megaexposição. “De vitrine para vender cidades, a Copa também se transformou em plataforma para reverberar lutas políticas e sociais. É isto que estamos vendo agora no Brasil: cada vez mais lutas vão se colando na Copa em busca de visibilidade internacional”, diz Raquel Rolnik.

A urbanista e arquiteta, autora desta tese exposta em “Brasil em jogo” — livro de artigos a ser lançado sexta-feira pela editora Boitempo — era também até segunda-feira relatora especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU para assuntos de habitação e fez um enorme barulho em Londres ao apresentar o seu diagnóstico nada favorável às condições de moradia no Reino Unido. No Rio, como relatora, ela recebeu muitas queixas de moradores sentindo-se prejudicados com as transformações urbanas e ignorados na hora da escolha das prioridades — por exemplo, entre teleférico ou saneamento no Alemão, optariam por mais esgoto. Testemunhou processo semelhante na África do Sul às vésperas da Copa, em Pequim na pré-Olimpíada e em Nova Délhi na preparação da Índia para sediar os Jogos da Comunidade Britânica em 2010.

Em nome do legado urbano, cometeram-se ilegalidades e protestos explodiram — menos na China porque a mordaça política impede manifestações. No Brasil foi mais forte, porque coincidiu com a retomada da luta dos anos 70/80 pelo direito à moradia, à mobilidade urbana e à cidade, assim como cresceram as reivindicações sindicais, todas em estado de hibernação durante a retomada econômica da era Lula. É uma outra geração que está nas ruas, da qual fazem parte os jovens da periferia, já com maior poder de consumo mas ainda vivendo numa cidade excludente, com transporte ineficiente, equipamentos públicos de má qualidade. “Acho o foco nos gastos irrelevante, vejo as manifestações usando a Copa para dizer o que pensamos sobre o país”, diz Rolnik.

É difícil comparar perdas e ganhos do Brasil com Copa/Olimpíadas e o legado deixado na Alemanha e África do Sul ou em Barcelona e Londres. A relação Copa-negócio estava presente em todos os lugares — diz a urbanista —, mas a intervenção nas cidades foi mais bem resolvida em países europeus, onde o direito à cidade já estava assegurado. Na África do Sul houve algumas boas intervenções em transporte público conectando cidades isoladas e a criação de pequenos ginásios esportivos em lugares muito precários. “No Brasil, teve muito pouca mudança, mais discurso do que legado; algumas melhorias aconteceram mas mais ligadas ao processo econômico do que a Copa e Olimpíadas”. O exemplo irônico dado por Rolnik para falar das intervenções urbanas de agora é o de um elefante com um espanador no rabo fazendo limpeza: “Claro que fica menos sujo, mas para que o elefante?”

Nem sempre o marketing ganha da vida real. No front internacional, a falta de sintonia da presidente Dilma com a política externa levou ao corte de 10% do orçamento de todas as embaixadas. Ou seja, em pleno ano da Copa, os serviços consulares reduziram horários para economizar, e as embaixadas não tinham dinheiro nem para reproduzir o material turístico da Embratur na rede. Enquanto isso, a imagem do Brasil foi pautada pela exposição cotidiana de nossas mazelas nos jornais do mundo. Ontem, por exemplo, a denúncia era a violência policial contra as prostitutas em Niterói, onde cem delas teriam sido presas e muitas estupradas pelos policiais. Deu na “Atlantic”, uma revista de esquerda americana; sábado passado o “New York Times” noticiou o crescimento das mortes de PMs atacados por bandidos e, há dez dias, publicou uma reportagem de capa sobre a tenebrosa poluição da Baía de Guanabara — com fotos republicadas nas primeiras páginas de todos os tabloides da cidade.

É tudo verdade. Só que durante as Olimpíadas de 2012, uma multidão de “comunicadores” estava a postos para passar pautas sobre as graças e os prazeres da vida em Londres. Muito poucos foram procurar os bairros pobres para contar os conflitos com imigrantes, mas relembraram as origens de James Bond na velha Londres e descobriram a nova gastronomia inglesa. Já aqui a gente faz discurso contra jornalista…

Quando até a classe média é expulsa de seus bairros…

Como já venho falando, as grandes cidades brasileiras vivem hoje uma forte crise habitacional gerada pela alta valorização imobiliária e o consequente aumento no preço dos imóveis e dos aluguéis. Se a demanda por habitação já era grande, esta crise só agravou o problema.

Na ausência de políticas habitacionais que apresentem alternativas de enfrentamento a essa questão, de um lado, cresce o número de ocupações e mobilizações promovidas por organizações de sem teto, reinvindicando o direito à moradia adequada. De outro, parte da classe média já está sendo forçada a se mudar para bairros mais periféricos.

Sobre este assunto, ontem o Estadão divulgou notícia comentando uma pesquisa desenvolvida pelo Creci-SP (Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo). Esta pesquisa revela que dobrou o número de pessoas que está devolvendo imóveis ao final de seus contratos de aluguel porque não consegue pagar os valores que estão sendo cobrados na renovação.

Confira abaixo a matéria do Estadão.

*Leia também aqui no blog: Emergência habitacional.

Dobra devolução de imóvel por aluguel alto
Reajuste ‘expulsa’ moradores para regiões periféricas, mostra pesquisa do Creci-SP

MÔNICA REOLOM – O Estado de S.Paulo
A zootecnista Andréa Souza de Paula, de 26 anos, teve de procurar outro lugar para morar em São Paulo depois que o proprietário do apartamento quis subir o valor do aluguel em R$ 800. O preço passaria de R$ 1,6 mil para R$ 2,4 mil, um aumento de 50%.

“Eu dividia uma casa na Vila Mariana com uma amiga e o valor pedido na hora de renovar o contrato era muito alto. Não deu para continuar”, conta Andréa. Pelo valor original, ela e a amiga só conseguiram um apartamento menor em outra região da cidade, na Lapa.

Uma pesquisa divulgada neste mês pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (Creci-SP) mostra que, em um ano, dobrou a proporção de pessoas que devolveram as chaves de apartamentos por não conseguir arcar com o aluguel. O índice de entrega por problemas financeiros passou de 15% do total das devoluções, em fevereiro de 2013, para 30%, no mesmo mês deste ano. A pesquisa foi feita com 402 imobiliárias.

“A maioria das pessoas não consegue suportar o novo aluguel”, afirma o presidente do Creci-SP, José Augusto Viana Neto. “O contrato geralmente é de 30 meses. Depois desse período, sempre há uma atualização. Mas é livre a negociação e, como há escassez de imóveis para alugar, o proprietário pede o que quer. O locatário acaba entregando o imóvel e indo para outro lugar”, explica.

Segundo Viana Neto, há um movimento claro das famílias de classe média para as zonas periféricas da cidade. “As pesquisas mostram que, por causa da valorização dos imóveis, as pessoas estão saindo das áreas centrais e seguindo para a periferia”, diz.

O presidente do Creci-SP afirma que a alta abusiva dos valores pode ser explicada pela falta de oferta de imóveis para locação na cidade. “Imóvel para vender tem, e a oferta é boa, mas para alugar falta, e muito. Não há interesse dos investidores em comprar imóvel para esse fim, porque a tributação é muita alta e as ações de despejo, muito demoradas. As pessoas acabam indo para outros investimentos.”

Sem opção. Nascida em Tupã, no interior do Estado, Camila Yano, de 25 anos, também passou por situação semelhante à de Andréa. Em janeiro, a assessora de marketing quis renovar o contrato com a proprietária do apartamento em que morava com mais quatro pessoas no bairro de Santa Cecília, região central. A proposta era de aumentar o valor em R$ 1,5 mil, alcançando R$ 3,5 mil por mês.

“A proprietária não deu justificativa para o aumento abusivo. Acho que ela quis equiparar com os preços da região”, diz. Sem chegar a um acordo, os moradores não toparam a proposta e seguiram em busca de novos lares, o que não foi fácil.

“Eu não queria sair desta região porque consigo chegar ao trabalho rápido. Mas olhei tudo, fiquei dois meses procurando. A média de preços era de R$ 2,5 mil a R$ 3 mil para um apartamento de dois quartos”, diz. No fim das contas, Camila encontrou um imóvel por R$ 1,9 mil, que considerou justo.

“A proprietária deste apartamento perto do metrô havia comprado para investimento e não estava conseguindo alugar por causa da região, que é um pouco perigosa e muito movimentada no fim de semana. Foi o mais barato que achei e, mesmo assim, acho caro. Como precisava alugar, acabei usando a máxima do ‘é o que tem para hoje’.” Camila, que hoje divide a residência com um amigo, diz que compromete quase 50% da renda com o aluguel.

Hubert Gebara, vice-presidente de Administração Imobiliária e Condomínios do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP), atribui o aumento de devolução ao desaquecimento da economia. “A inadimplência está alta porque houve muito estímulo ao consumo nos últimos anos. As pessoas assumiram dívida e está complicado pagar. Há uma pressão em cima dos inquilinos para honrar os compromissos.”

 

Estadão provoca polêmica ao defender os “com carro”

Na semana passada, o Estadão publicou um editorial intitulado “A demagogia da mobilidade”. Em linhas gerais, o texto critica a instalação de corredores de ônibus e acusa o executivo municipal de “má vontade com o transporte individual”. Diz o editorial: “Não se discute a necessidade de dar prioridade ao transporte público e, no caso dos ônibus, de aumentar sua velocidade. Mas não é preciso fazer isso criando dificuldades para os que usam o carro como instrumento de trabalho. Especialmente para aqueles – como médicos e enfermeiros, para citar dois exemplos – cuja profissão tem exigências que o transporte público não consegue atender.”

No mesmo dia, o projeto “Cidades para pessoas” publicou uma Resposta aberta ao editorial do Estado de S. Paulo”. O texto lembra que a maior parte das viagens feitas na cidade de São Paulo não são por meio do carro: “Quando medimos as viagens diárias feitas na cidade, percebemos que os carros são minoria: 38,42% dos deslocamentos são coletivos (transportes públicos), 30,78% individuais (carros e motos) e 30,80% não motorizados (a pé e de bicicleta). Esses dados da pesquisa Origem e Destino foram a base do estudo do engenheiro de transportes Horácio Figueira que concluiu que 20% dos paulistanos se locomove de carro, mas ocupam 80% das vias da cidade.” E critica, portanto, o que o Estadão chama de “má vontade com o transporte individual”: “Na verdade é exatamente o oposto: a priorização do carro como transporte de massa é que passou as últimas décadas prejudicando a cidade. E é isso que pode ser revertido nesse processo de reequilíbrio de suas vias.”

No fim de semana, o engenheiro e sociólogo Eduardo Vasconcellos publicou, no site da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), um artigo intitulado “O Estadão e a demagogia dos corredores”. Diz o texto: “Por mais voltas que dê no seu raciocínio, o que está por trás do editorial é o descontentamento pela redução do espaço viário hoje ocupado pelos automóveis. Embora o editorial reconheça a necessidade de melhorar o transporte público o que se percebe nele é uma visão claramente elitista e irritada, ecoando os protestos que alguns usuários de automóvel vêm manifestando por meio da mídia.”.

Mobilidade em SP: o impacto das novas faixas de ônibus

Na semana passada, uma reportagem do Estadão resolveu testar, de ônibus e de carro, o trajeto de 23 quilômetros entre o terminal Capelinha, no extremo sul de São Paulo, e a Praça da Sé, no centro. O percurso inclui trechos dos novos 60 quilômetros de faixas exclusivas de ônibus recém-instaladas, como na Avenida 23 de Maio. De acordo com o jornal, a viagem de ônibus levou 1h50min, meia hora a menos que a de carro.

Um balanço divulgado pela CET na semana passada afirma que a velocidade dos ônibus no corredor norte-sul praticamente dobrou. Na última quarta-feira, entre 12h e 15h, ou seja, fora do horário de pico, a CET registrou velocidade média de 31,38 km/h nos ônibus, no sentido centro, de acordo com a Folha Online. Antes da faixa, a velocidade era de 15,85 km/h. A Folha diz ainda que, segundo a prefeitura, na semana passada, a velocidade média dos ônibus ficou 60% maior na hora do rush no sentido centro. No sentido bairro, a melhora foi de 18%. A melhora no transporte coletivo, demanda fundamental da cidade de São Paulo, já mostra que é possível avançar significativamente na qualidade deste transporte, com intervenções que nem são as mais radicais, mas que também precisam incluir a melhoria do conforto e outros elementos.

Ainda bem que, a despeito das reclamações de alguns motoristas de carro particular, a prefeitura tem reafirmado o compromisso de licitar, ainda este ano, 127 km de corredores de ônibus. Se é óbvio que a implementação de faixas e corredores exclusivos aumenta a velocidade dos ônibus, beneficiando muita gente, por outro lado, intervenções feitas no sistema viário para melhorar o fluxo de automóveis particulares não têm resultados.

Na semana passada, o Estadão mostrou também como o alargamento das pistas da marginal do Tietê e a restrição de caminhões melhoraram a velocidade dos carros por um curto período e logo deixaram de surtir efeito. “Em vias de trânsito rápido, como a Marginal, a velocidade média no pico da tarde subiu de 14 km/h, em 2009, para 20 km/h, em 2010, e para 26 km/h, em 2011. A evolução parou por aí.” De acordo com a reportagem, um estudo divulgado pela prefeitura mostrou que a velocidade média no período das 7h às 10h caiu 13% em 2012, em comparação com 2011, passando de 48 km/h para 42 km/h; e no período das 17h às 20h, a redução foi de 14%, passando de 26 km/h para 22 km/h. A lentidão aumentou em todos os horários, tanto em vias rápidas quanto em vias arteriais.

Moral da história: não adianta ponte, viaduto e túnel para fazer passar mais carros. A mobilidade na metrópole paulistana depende fundamentalmente da melhoria do transporte público coletivo.

Leia também: Leitores comentam sobre as novas faixas exclusivas de ônibus

Rio de Janeiro: cidade à venda?

Depois de anunciar o projeto “Estação Patrocinada”, o Metrô Rio, concessionária que administra o metrô do Rio de Janeiro, teve que voltar atrás em seus planos de “vender” o nome das estações de metrô da cidade, que passaria a ser associado ao nome de empresas privadas. No dia 16 de maio, o governador Sérgio Cabral vetou a proposta, que, de acordo com a imprensa, havia sido idealizada pela empresa IMX, de Eike Batista. O site do Metrô Rio já tirou do ar todas as informações relativas ao projeto.

Em nota, a assessoria de imprensa da concessionária afirmou que “o projeto Estação Patrocinada não muda em absoluto o nome das estações, e sim permite a adoção comercial de cada uma. Destacamos que a receita acessória é revertida para o conforto dos usuários e ambientação das estações, conforme previsto no contrato de concessão.” A assessoria diz ainda que “os patrocinadores se comprometerão a oferecer serviços adicionais para os usuários nessas estações. […] Desta forma, poderão surgir nas estações espaços de convivência, internet Wi-fi, ações culturais e exposições.” Parece que o que foi enterrado, portanto, foi apenas a possibilidade de associação do nome das empresas às estações.

Essa possibilidade de fato surpreendeu muita gente. Pelo visto, nem o governador aguentou. Vale a pena lembrar, porém, que desde o final de 2011, a SuperVia, concessionária privada que administra os trens suburbanos e o teleférico do Alemão, já deu início a uma iniciativa semelhante. Das seis estações do sistema, duas já tiveram seus nomes “vendidos”: Alemão-Kibon e Bonsucesso-Tim. Mas o fato é que estamos falando de coisa pública. Por serem administrados por concessionárias, o metrô, os trens e os teleféricos não são menos públicos. As concessionárias não são “donas” nem das estações, nem dos trens…

Catapultado pelo boom internacional de sua imagem, o Rio de Janeiro está passando por um intenso processo de transformações. Se por um lado o Brasil inteiro se alegra em ver a dinâmica positiva por que passa a cidade, com criação de empregos, geração de oportunidades e melhoria da autoestima dos cariocas, por outro, chega a ser assustador o sentido comercial e a selvageria privatizante dessas mudanças. Qual o limite da comercialização da cidade e de seus atributos? Até onde a publicidade pode tomar conta da cidade e se sobrepor aos agentes e processos que a constroem?

Depois do frenesi imobiliário (que tem expulsado muitos moradores da zona sul e do centro), depois de tantos recursos públicos transferidos para empresas privadas na PPP do Porto Maravilha, de remoções forçadas de favelas, da metáfora do processo em curso na cidade expressa no jogo Banco Imobiliário Cidade Olímpica (produzido pela Estrela com recursos da prefeitura), vender os nomes das estações de metrô pode até parecer normal… No limite, se a toada é esta, o próximo passo será vender os próprios cariocas?

Em tempo: Soube recentemente que a prefeitura do Rio teve que recolher as unidades do Banco Imobiliário distribuídas para as escolas públicas municipais e que o Ministério Público do Rio de Janeiro instaurou um inquérito para investigar o contrato com a Estrela.

Texto originalmente publicado no Yahoo!Blogs.