Movimentos criticam votação do Projeto Nova BH

Nesta quinta-feira, o Conselho Municipal de Política Urbana (Compur) de Belo Horizonte deverá votar o projeto Nova BH, uma operação urbana consorciada que vem sendo criticada por muitos movimentos, especialmente por ter sido definida sem nenhum diálogo com a população. O projeto prevê intervenções numa área de 25 mil m² do bairro, afetando a vida de cerca de 200 mil pessoas.

Santa Tereza é um bairro histórico da capital mineira, protegido por uma lei que o enquadra como Área de Diretrizes Especiais (ADE), que define regras específicas para preservar sua paisagem e suas características histórico-culturais.

Além disso, de acordo com integrantes desses movimentos, o projeto terá como consequência desapropriações (diretas e indiretas), fortalecimento da especulação imobiliária e mais incentivo ao transporte privado.

A composição do conselho (oito representantes do executivo, dois do legislativo, dois do empresariado, dois do setor popular e dois do setor técnico) é extremamente desfavorável aos que estão lutando contra o projeto, tentando impedir que ele seja levado a votação sem nenhuma discussão. Aliás, no final do ano passado, o Ministério Público de Minas Gerais fez uma recomendação ao conselho para que o projeto não fosse votado.

Movimentos como o Salve Santa Tereza, Tarifa Zero, Fora Lacerda, Brasilinha do Lacerda Não, dentre outros, vêm realizando manifestações e divulgando informações sobre esta e outras ações que vêm sendo implementadas.

Para saber mais, leia o informativo do movimento Salve Santa Tereza.

Reportagem mostra rotina de moradores de ocupações no centro de São Paulo

A edição deste mês da revista Marie Claire traz uma interessante reportagem sobre a vida dos moradores de ocupações do centro de São Paulo. Confiram abaixo.

São Paulo ocupada: a rotina de quem vive em moradias irregulares na cidade

Nossa editora passou quatro dias e duas noites em três ocupações de trabalhadores sem-teto no centro da cidade. Conviveu com ratos, baratas, esgoto a céu aberto, fome e escombros. E também com generosidade, boa vontade, política e regras, muitas regras. Encontrou pessoas que se equilibram entre a falta de um teto e a gigantesca expansão imobiliária da capital mais rica do País

UMA DAS OCUPAÇÕES VISITADAS PELA EDITORA DE MARIE CLAIRE, MARIANA SANCHES (Foto: Manoel Marques)

UMA DAS OCUPAÇÕES VISITADAS PELA EDITORA DE MARIE CLAIRE, MARIANA SANCHES (Foto: Manoel Marques)

O interfone toca. A funcionária da portaria checa as imagens produzidas por câmeras que monitoram a movimentação dentro e fora do edifício. Em seguida, aciona o mecanismo eletrônico que faz o portão se abrir. As correspondências do dia formam uma pilha sobre a mesa. São cartas destinadas às 237 famílias que moram nos seis andares da construção. No pátio interno, meninos se divertem jogando futebol. Alguém aproveita para ouvir um funk em alto volume, enquanto o silêncio, obrigatório a partir das 10h da noite, não se impõe. No salão de festas, uma mesa cuidadosamente decorada com papel crepon azul e bonecos do super-herói Batman faz saber que um garoto completou 8 anos no domingo anterior.

Tudo lembra um condomínio comum, de qualquer grande cidade do País. Mas o prédio da rua Mauá, 342 é diferente. Assim como outros 30 prédios ocupados por trabalhadores sem-teto de São Paulo, o edifício da rua Mauá é palco do embate entre duas garantias previstas na Constituição: o direito à moradia e o direito à propriedade. A luta não é nova – movimentos sem-teto surgiram na década de 70, acompanhando a transformação do Brasil rural em um país urbano. Mas é cada dia mais urgente, especialmente em São Paulo, onde há 130 mil famílias sem casa – e 290 mil imóveis não habitados. Ou seja, estatisticamente, o problema não existe. Mas, socialmente, ele transborda. A maior parte dos imóveis disponíveis para comprar ou alugar são inacessíveis para a população de baixa renda – o que explica porque 890 mil famílias moram em locais inadequados. Para elas, os governos federal, estadual e municipal têm políticas como o programa “Minha Casa, Minha Vida” e os conjuntos habitacionais. Mas o ritmo com que a política empilha tijolos é, quase sempre, mais lento do que a urgência dessas famílias. Não ter casa implica em não ser tratado como cidadão. “A moradia não é só uma estrutura de cimento, é um portal para os demais direitos sociais, como educação e saúde”, afirma Raquel Rolnik, urbanista da Universidade de São Paulo (USP). “As pessoas ocupam, porque, se pagarem aluguel, não terão dinheiro para comer.”

A VIDA ENTRE RUÍNAS

É difícil pegar no sono enquanto ratos correm de um lado para o outro no quarto e parecem decididos a roer tudo o que veem pela frente. Só pude perceber isso depois de passar a noite em uma ocupação. Deitada num colchão doado, no escuro, eu olhava para o teto. O grunhido dos animais incomodava meus ouvidos. Cada novo movimento acelerava meu coração. O cheiro do lugar, um misto de mofo com fritura de peixe que subia do carpete velho, provocava náuseas. O banheiro estava inundado, resultado de problemas hidráulicos. Para me aproximar do vaso sanitário era preciso ir na ponta dos pés, enquanto um outro rato observava todos os meus passos embaixo da pia. Às 3h30 da madrugada, minha exaustão venceu o nojo.

Dormi por três horas e despertei com o som da rua: as risadas dos travestis que se despediam da jornada e as primeiras conversas da manhã de quem se apressava para pegar o metrô. Acordei com a sensação de que não havia descansado. Na noite seguinte, o cheiro do quarto me pareceu mais fraco. Dormi subitamente. Acordei cinco horas depois, com o barulho do rato derrubando a louça dentro do armário e com a convicção de que o ser humano se adapta às situações mais difíceis. Passei quatro dias e duas noites em três ocupações diferentes no centro da cidade. Convivi com esgoto a céu aberto, fome, ligações elétricas clandestinas, escombros. Assisti a uma garota engolir margarina pura, de colher, porque não havia mais nada a comer. Senti vertigem ao descer por escadas destruídas, sem corrimão, pelas quais as crianças corriam e pulavam sem receio. E encontrei generosidade, boa vontade, política e regras, muitas regras. Havia recém-nascidos e senhoras de mais de 70 anos dormindo no chão. Entre os sem-teto, conviviam um publicitário formado, universitários e analfabetos que nunca pisaram na escola. Brancos, pardos, negros, de quase todos os estados do Brasil. Gente que a necessidade uniu. Para cada um deles, o movimento tem um significado diferente.

QUEM MORA ALI

Quando Tatiane da Silva nasceu, em uma família pobre de Cidade Tiradentes, sua vida prometia ser difícil. Mas superou as piores expectativas. Aos 11 anos, Tatiane perdeu a mãe, morta a facadas. O assassino: seu pai. A partir daí, morou com a tia, o irmão e até com o pai, antes de ocupar um quarto de 12 m² no prédio que o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab cedeu ao ex-presidente Lula, ocupado desde 6 de janeiro e onde poderá ser um museu. “Eu sei que não vai ser por muito tempo, mas por mim eu ficava aqui pra sempre”, diz Tatiane, segurando o filho Daniel, de 9 meses, nos braços marcados pelas feridas produzidas por picadas de insetos que infestam o local. “Pra gente, aqui está ideal. Se fôssemos pagar aluguel, teríamos que tirar muitas coisas da boca do bebê”, afirma.

Aos 19 anos, ela tenta ter uma casa pela primeira vez. Mora com o marido e o filho. Nunca havia ouvido falar em movimento de moradia até um dia antes de ir habitar o prédio em ruínas. “Eu e meu marido não tínhamos onde ficar, passamos aqui em frente, disseram que a gente poderia vir, no dia seguinte viemos com as malas.” O fogão e a televisão que decoram o quarto foram doados ao casal. Tatiane não entende da intrincada costura política por trás do debate de habitação, mas resolveu que vai para onde o movimento mandar, até porque não tem opção. “Meu irmão e meu pai nem sabem onde eu estou.

Quando Marcos Santana Sales, 23 anos, nasceu, seu futuro era fértil em possibilidades. E ele desfrutou delas. Para cursar faculdade, foi para Bahia. Tentou agronomia e biologia. Desistiu. Morou numa fazenda de agroecologia. Cansou. De volta a São Paulo, ingressou no curso de Letras da USP. E trabalha em uma ONG no Capão Redondo. Tem um discurso político articulado, toca cavaquinho com maestria, gosta de andar de skate pelo Centro. Entendeu que não conseguiria estudar e trabalhar se continuasse morando em Guaianazes, extremo leste de São Paulo, onde seus pais têm uma casa. “O dia tem menos horas do que eu precisaria. Eram seis dentro do transporte público, oito de trabalho, quatro de estudos, oito de sono e ao menos duas para me alimentar”, diz. “Fazendo a conta, eu precisaria de pelo menos 28 horas diárias. É impossível. Então, percebi que precisava morar no Centro.” Marcos argumenta que o aluguel de um apartamento em Santa Cecília, área central de São Paulo, raramente fica abaixo dos mil reais, valor que não cabia no seu bolso. Com mais três amigos, ele foi parar em um quarto no 10º andar que, na década de 50, foi o luxuoso Lord Palace.

DUREZA EM HOTEL DE LUXO

Pelo piso de mármore francês por onde desfilaram astros brasileiros como Chico Anysio e Chacrinha, desde novembro do ano passado correm crianças descalças, passam pedreiros, secretárias, operadores de telemarketing apressados, enfim, circulam os mais de 800 moradores sem-teto que ali se alojaram. O lugar, hoje, pertence à prefeitura. “Como as famílias com crianças tinham dificuldade para ocupar os andares mais altos, porque não há elevador, aqui estava vazio. Então viemos”, afirma Marcos. Seus amigos, uma DJ, uma vestibulanda e um estudante de filosofia da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), seguiram a mesma lógica. “Meu pai ficou puto, porque o espaço aqui não é meu, é de outra pessoa e eu estou invadindo. Mas não é assim que eu vejo. Estava vazio, estragando, até fezes humanas havia no chão. Algo que antes era inútil, agora viabiliza a minha vida.”

Dentro do prédio, as regras são as mesmas para qualquer um. Homens não podem andar sem camisa, crianças não podem trabalhar nem apanhar, ninguém entra depois das 22h, a menos que tenha justificativa de trabalho, de estudo ou atestado médico. Visitas não podem ficar para dormir. Menores de idade só entram acompanhados dos pais. Raramente, alguém consegue passar pela portaria bêbado ou mesmo tomar um copo de cerveja em um dos quartos. A transgressão é punida. O infrator fica três dias sem poder entrar no prédio. Bater em mulher e usar drogas dentro da ocupação resultam em expulsão imediata. “Quando as pessoas tiverem suas casas, elas tomam a cerveja que quiserem, agem como bem entenderem. Mas aqui no coletivo não dá, não tem bagunça”, afirma Maria do Planalto, coordenadora da ocupação do Lord Palace, uma espécie de síndica do lugar. “Ninguém aqui precisa de polícia pra resolver nada. É todo mundo adulto e se não se comportar, vai embora.”

Maria do Planalto conseguiu sua casa há mais de 15 anos, por meio do movimento. Ainda assim, não se afastou da linha de frente. Já participou de 20 ocupações e nega receber qualquer dinheiro por sua atuação. É ela quem recolhe a taxa de condomínio de R$ 90 de cada família. Com o dinheiro, uma soma em torno de R$ 18 mil, diz custear água, luz, limpeza e manutenções do prédio. Em todas as ocupações que visitei, existem taxas de condomínio. O valor varia. E todas as lideranças negaram receber qualquer tipo de salário. Os movimentos de moradia possuem uma hierarquia bem estabelecida, o que garante que as invasões sejam bem-sucedidas e a convivência entre tantos desconhecidos seja pacífica e organizada. Ao entrar para o movimento de moradia, os integrantes devem frequentar reuniões semanais ou quinzenais de doutrina. Ali, são instruídos a se inscrever em programas de habitação de baixa renda e a como proceder na “luta”.

ALEGRIA: MENINOS SE DIVERTEM TOMANDO BANHO NA BANHEIRA NO LORD PALACE. A EXPERIÊNCIA É INÉDITA PARA ELES. AS CRIANÇAS SE REVEZAM NA DIVERSÃO (Foto: Manoel Marques)

ALEGRIA: MENINOS SE DIVERTEM TOMANDO BANHO NA BANHEIRA NO LORD PALACE. A EXPERIÊNCIA É INÉDITA PARA ELES. AS CRIANÇAS SE REVEZAM NA DIVERSÃO (Foto: Manoel Marques)

Se a média dos trabalhadores sem-teto tem pouca escolaridade, as lideranças, por outro lado, demonstraram grande inteligência e formação política. Já haviam lido livros como “Tempo de Guerrilha” (romance sobre os anos de chumbo da ditadura militar) e biografias do revolucionário argentino Ernesto Che Guevara. Todos os líderes com quem falei eram filiados ao PT, embora com diferentes graus de identificação com o partido. Se antes da eleição, cada um mobilizou seus grupos para panfletar em favor dos petistas, depois da eleição de Fernando Haddad e do descontentamento gerado pela coligação com Paulo Maluf, uma parte não hesitou em invadir imóveis ligados ao Instituto Lula. “O companheiro Lula continua sendo nosso companheiro, mas ele já tem a casa dele. Precisamos providenciar a nossa”, afirma Damião Leite, um dos coordenadores da ocupação na Luz. Sem citar nomes, ele diz que deputados e vereadores petistas ligaram para pressionar pela saída do grupo.“Tentaram resolver na pressão, até porque ia ficar feio para o PT, com a história que tem de pedir o nosso despejo, não é?”

Clique aqui para ler a reportagem completa.

Os desafios da reconstrução de Nova York

Passado o furacão Sandy, um dos grandes desafios da cidade de Nova York, pouco abordado pelos meios de comunicação, é a reconstrução das moradias e o destino das famílias que tiveram suas casas destruídas ou danificadas. É importante lembrar que o inverno está se aproximando e que a reconstrução plena das casas pode demorar meses. Para que não vejamos se repetir o que aconteceu em Nova Orleans com o furacão Katrina, quando milhares de pessoas ficaram sem teto e sem solução alternativa de moradia, é fundamental uma ação rápida para garantir abrigo, nem que seja provisório, para essas famílias.

Notícia publicada ontem no New York Times afirma que milhares de pessoas estão sem casas ou estão morando de forma muito precária, já que voltaram para suas moradias sem que os sistemas de eletricidade, água e aquecimento tenham sido plenamente reestabelecidos. Essa situação preocupa a prefeitura de Nova York, pois com a proximidade do inverno, essas pessoas deverão deixar suas casas e aumentar o número de famílias sem teto.

De acordo com a reportagem, autoridades locais, estaduais e federais veem discutindo a estratégia de reconstrução. O governo federal, através da secretaria de desenvolvimento urbano e habitacional, propôs a utilização de apartamentos vazios para atender provisoriamente a população desabrigada. A proposta do governo é fornecer, através da Federal Emergency Management Agency (Fema), um voucher de até US$ 1.800,00 por até 18 meses para que as famílias desabrigadas possam pagar o aluguel destes apartamentos.

De acordo com a Câmara Imobiliária da cidade, esse valor é insuficiente para pagar um aluguel em Manhattan, cobrindo os altos preços do mercado de alugueis nos EUA em localizações mais periféricas do Brooklin e Queens, por exemplo. Além disso, os proprietários desses imóveis (alguns chegam a ter 10 mil apartamentos na cidade!) já estão questionando o governo sobre quem arcará com prejuízos de danos causados aos imóveis e com custos legais caso eles sejam forçados a despejar um inquilino que se recuse a sair após os 18 meses.

Os embates entre autoridades públicas de habitação e a Câmara Imobiliária devem ser resolvidos até a próxima quinta-feira, quando o presidente Barack Obama lançará um programa federal de reconstrução para Nova York e Nova Jersey. O fato é que sem a mobilização dos imóveis privados vazios não existirá disponibilidade de abrigos e casas para todas as famílias que necessitam neste momento.

Justiça suspende aplicação da concessão urbanística na área do projeto Nova Luz

Veja a notícia publicada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 26/01/2012.

A 8ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo concedeu hoje (26) liminar em ação popular para suspender os efeitos da Lei Municipal 14.918/2009, que trata da aplicação da concessão urbanística na área do projeto Nova Luz. Também suspende o processo administrativo 2009.0.209.264-9, que tramita na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) e que trata da elaboração do processo urbanístico para a área e seu estudo de viabilidade econômica.

A ação foi proposta por Andre Carlos Livovschi que alegou, entre outras coisas, que o prefeito de São Paulo não teria promovido nenhuma audiência pública no âmbito do Executivo para mostrar o projeto à população, sobretudo a atingida pela intervenção.

De acordo com a decisão do juiz Adriano Marcos Laroca, a Lei Federal 10.257/2011, que fixa diretrizes gerais da política urbana pela Administração Pública, prevê a gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade. A decisão política de aplicar no projeto Nova Luz o instrumento da concessão urbanística, de fato, não contou com a participação popular, sobretudo da comunidade heterogênea (moradores de baixa renda, pequenos comerciantes de eletrônicos, empresários, etc.) atingida pela intervenção urbanística em tela, afirmou o magistrado.

O juiz também ressaltou que o motivo preponderante para a utilização da concessão urbanística no projeto Nova Luz era o de que ele propiciaria, com investimentos da iniciativa privada, a execução de obras e serviços públicos sem a necessidade de grandes investimentos pela Prefeitura. No entanto, estudos elaborados pela FGV sinalizaram que o projeto só se concretizaria com investimentos públicos em torno de R$ 600 milhões, fora os já realizados com instrumentos de incentivos fiscais.

Denota-se que o motivo preponderante que justificou a aplicação da concessão urbanística nas áreas do projeto Nova Luz se revelou falso. Em outros termos, a lei de efeitos concretos, ora atacada, enquanto ato administrativo em sentido material, encontra-se viciada pela falsidade do motivo (ausência de grande investimento público) que levou à sua edição, fundamentou o magistrado.

Cabe recurso da decisão.

Processo nº 0043538-86.2011.8.26.0053

Comunicação Social TJSP CA (texto) / AC (foto)

Notícia publicada no site do Tribunal de Justica de SP.

Fernando de Noronha: mais um paraíso precário

Recentemente, a ilha de Fernando de Noronha, em Pernambuco, foi tema de uma reportagem especial do Jornal do Commercio. Mas dessa vez o diário mostrou um lado desconhecido desse que é um dos mais belos cartões postais do nosso país: a precariedade em que vive a população da ilha.

Segundo a reportagem, o aluguel em Fernando de Noronha custa cerca de R$ 1000,00. Há mais de 300 moradores cadastrados junto à administração a espera de uma casa. Por conta do alto custo de vida, há famílias que alugam suas casas para turistas, como forma de arrecadar dinheiro, e passam a viver espremidas num quartinho de fundo.

Há também os que nem sequer têm uma casa ou um terreno para morar. Diante dessa situação, muitas famílias estão morando nas favelas de zinco da ilha. São iglus feitos de metal retorcido cujas paredes dão choque quando chove (veja o vídeo). Outras ocuparam um prédio público abandonado, chamado “Carandiru”, onde dividem poucos cômodos e um único banheiro.

Outro problema grave em Noronha, segundo a reportagem, diz respeito à coleta de lixo. Para se ter uma ideia, o navio que transporta o lixo de Noronha para o Recife carrega, por mês, cerca de 80 toneladas de dejetos. Mas o volume produzido na ilha mensalmente é o dobro disso. Ou seja, metade do lixo fica acumulado na usina da ilha, produzindo o chorume que ameaça de contaminação o solo e as praias vizinhas.

A reportagem fala ainda da situação precária da educação e da saúde na ilha e da total dependência da população da administração da ilha, mesmo nas questões mais básicas, como trocar telhas ou um vaso sanitário. Vale lembrar que Noronha é um distrito cujo administrador é indicado pelo governador de Pernambuco.

Para ler o especial “Noronha: o paraíso às avessas”, clique aqui. 

Leia também aqui no blog: Lindas e precárias: cidades turísticas de São Paulo enfrentam problemas

2,4 milhões de pessoas em São Paulo estão excluídas do direito à comunicação postal

Uma matéria do Diário de São Paulo me chamou a atenção no início desta semana: segundo o jornal, mais de 2,4 milhões de paulistanos não possuem CEP (código de endereçamento postal) e, portanto, estão excluídas do direito à comunicação postal. Obviamente, a imensa maioria dessas pessoas reside em assentamentos precários onde as ruas não são registradas.

A verdadeira integração deste vasto tecido urbano autoconstruído requer uma abordagem global, integrando a regularização administrativa – casas numeradas, em ruas com nome oficializado junto à prefeitura – com a regularização urbanística e ambiental, melhorando os equipamentos públicos e a infraestrutura do local. Mas o maior desafio que ainda permanece é: como parar a máquina de produção de assentamentos precários?

Leiam abaixo a matéria:

Mais de 2,4 mi de paulistanos não conseguem receber cartas em casa

Há mais de 2,4 milhões de paulistanos para quem receber correspondência em casa é um luxo inatingível. Correio improvisa em ruas clandestinas

A cidade tem um contingente de 2,4 milhões de pessoas que não têm um direito elementar de cidadania: o de receber cartas em suas casas. São pessoas que vivem excluídas do mapa da comunicação postal. Em sua maioria, vivem na periferia, onde as ruas muitas vezes não têm nome nem Código de Endereçamento Postal (CEP) e as casas não têm número. Desse total, apenas 40 mil pessoas ou 13.464 famílias utilizam as caixas postais comunitárias dos Correios, espalhadas em 122 pontos do município.

As demais usam os mais variados expedientes. Como “emprestar” o endereço de algum conhecido para receber uma carta. Existem casos de endereços com CEP, próximos a favelas e loteamentos clandestinos, que recebem até 10 mil cartas numa única caixa.

Entre as 91.232 ruas, avenidas e praças de São Paulo, existem 224 vias que aguardam denominação. Nesses lugares, os moradores são vítimas das entregas e cartas que nunca chegam. Além disso, sofrem para se inscrever em programas assistenciais.

Engenheiro Marsilac, no extremo Sul da cidade, é o campeão entre os bairros com ruas sem nome e CEP. Apenas duas ruas possuem o código. São 44 ruas sem nome e sem CEP no distrito. “Estamos lutando há mais de nove anos para regularizar essas ruas mas não conseguimos até agora”,  disse a presidente da Associação Comunitária Maria Lúcia Cirillo. A associação faz certificados de residência para quem precisa e recebe, por meio de uma caixa postal comunitária, cartas de quem vive nessas ruas. “Esse sistema provisório vai funcionando mesmo que precariamente e, por isso, a Prefeitura e os Correios se acomodaram.”

Mesmo assim, afirmou a presidente da associação, muita correspondência se perde antes que chegue ao destinatário. “Dá muita pena quando a gente não consegue localizar o destinatário de alguma correspondência”, disse. “Principalmente quando a gente abre para ver se tem alguma pista e vê que é coisa importante, notícia de morte, de emprego ou um cartão do Bolsa Família”.  Para Maria Lucia Cirillo, é um atestado de atraso: “Até os índios da Amazônia recebem suas cartas. Aqui, na maior cidade da América Latina, ainda tem gente que tem que emprestar o endereço de outro para poder receber uma carta.”

Elza de Oliveira, moradora do Jardim Paraná, na Zona Norte, “emprestava” o endereço para receber correspondência. “Dava o CEP da casa da minha cunhada”, disse. Agora ela usa a caixa postal comunitária, instalada no bairro pelos Correios. “É muito desconfortável ter que ir até a caixa para receber aquilo que podia chegar na minha casa”. Esse desconforto é criticado também por Valquíria Aparecida de Jesus, outra usuária do sistema de caixa postal comunitária. “Eu morava em Buri, uma cidadezinha de 20 mil habitantes, e recebia correspondência em casa. Agora moro em São Paulo, com mais de 10 milhões de habitantes, e tenho de vir buscar minhas cartas na caixa postal comunitária.”

Obras da Copa do Mundo de 2014: mais caras e atrasadas, como previsto

Segundo notícia divulgada pelo Correio Braziliense na semana passada, o primeiro relatório do Tribunal de Contas da União sobre as obras para a Copa de 2014 “aponta atraso no início de obras, estouro significativo em orçamentos, falta de transparência nos atos do governo e irregularidades graves nos projetos.”.

Entre as obras mencionadas no relatório estão reformas e construções de estádios, reformas de aeroportos e projetos de mobilidade. De acordo com o jornal, o TCU concluiu que “são grandes os riscos de aditivos contratuais, sobrepreço, contratos emergenciais e aportes desnecessários de recursos federais, a exemplo das obras do Panamericano de 2007.”

Leia a matéria completa aqui.

O relatório do TCU está disponível no site do órgão. Clique aqui para baixá-lo.

Descobriram a fórmula mágica contra a violência urbana no Rio de Janeiro?

A BBC Mundo publicou no dia 5 de dezembro uma interessante reportagem sobre a violência no Rio de Janeiro e as ações do Estado para contê-la.  Leiam abaixo (em espanhol):

Brasil: ¿descubrieron la fórmula mágica contra la violencia urbana?

Abraham Zamorano

BBC Mundo

Armados pero descalzos, desnudos si no fuera por una bermuda de playa, en plena favela decenas de jóvenes huyen de los disparos de la tropa de élite de la policía de Río de Janeiro. Brasil no habla de otra cosa: la violenta toma de su particular Franja de Gaza.

En la operación en el Complexo do Alemao, la semana pasada murieron 37 presuntos criminales. La entrada del Batallón de Operaciones Policiales Especiales (BOPE) parece haber logrado expulsar a quienes a punta de terror eran los dueños y señores de ese conglomerado de favelas.

La población aplaude con entusiasmo lo que la prensa también casi unánimemente celebra como gran éxito de la política de pacificación de las autoridades cariocas.

La invasión del cerro del Alemán, motivada por una ola de violencia (100 vehículos incendiados), no es la primera ni será la última que se realizará en el Río de Janeiro del gobernador Sergio Cabral. Desde 2008, 13 favelas han sido tomadas por la policía.

¿En qué consiste la operación? En la expulsión por la fuerza de las bandas criminales que se habían adueñado de las barriadas marginales. Una vez se consigue esto, entran en escena agentes de policía comunitaria: la Unidad de Policía Pacificadora (UPP).

Ahora el gobierno ha confirmado que también lo harán los militares, que ayudaron a la policía en el asalto. Las Fuerzas Armadas se encargarán de labores de “mantenimiento de la paz” en las favelas: así evitarán el regreso de los narcos.

Con tal estrategia, los brasileños parecen haber encontrado una especie de fórmula mágica para hacer avanzar el estado de derecho contra la delincuencia territorial que impera en las barriadas más pobres.

Y, dado que el problema de la violencia urbana no es exclusivo de la ciudad que albergará la final del Mundial 2014 y los Juegos Olímpicos de 2016, ¿será ésta estrategia un ejemplo a seguir?

¿Pacifica la pacificación?

La brasileña Raquel Rolnik, relatora especial de Naciones Unidas para el Derecho a la Vivienda Adecuada, le dijo a BBC Mundo que para acabar con la violencia y la delincuencia no basta la militarización.

“La UPP es absolutamente insuficiente (…). Las cosas van a cambiar solo si la favela deja de ser un territorio puramente militarizado, y se convierte en un lugar donde el ciudadano disfruta plenamente de sus derechos”, apunta Rolnik.

“Hasta hoy, los servicios públicos no entraban en la favela. La recolección de basura tiene que llegar. No hay salud, debe haber una mejora radical de la educación y de la red de asistencia social”.

Las UPP fueron creadas en 2008, después de un viaje del gobernador de Río de Janeiro a Colombia, donde visitó Bogotá y sobre todo Medellín. Cabral volvió inspirado por el modelo que combinaba una fuerte presencia policial con obra de infraestructura y reforma urbana de impacto.

Según le explicó a BBC Mundo Rafael Rincón, antiguo personero de Medellín –algo así como un defensor local del pueblo–, sin las políticas públicas adecuadas, la experiencia en esa ciudad demuestra que “a mediano y largo plazo los actores de la violencia van a regresar y a cohabitar con la fuerza pública”.

El especialista colombiano considera que el elemento territorial es clave: “los delincuentes aprovecharán cualquier fisura para volver”.

Además, la experiencia colombiana muestra que es de esperar dinámicas de corrupción y abusos entre agentes, señala Rincón.

“La fuerza pública pasará de la connivencia a la complicidad hasta ser partícipes de las actividades económicas ilegales”.

De momento, en Río algunos ciudadanos ya han denunciado abusos, aunque no dejan de ser casos aislados en medio de un clima innegablemente positivo ante la presencia de los militares y policías.

Con todo, las UPP son una fuerte apuesta política de las autoridades de Río de Janeiro que cuenta con una enorme popularidad entre la población. “Mientras no haya paz no se podrá reconquistar el estado democrático”, defiende el gobernador del Estado de Río de Janeiro.

Pero…

A pesar de que pocos niegan que la policía comunitaria en Río trae tranquilidad, hay quienes no dejan de apuntar elementos preocupantes.

Por un lado, el precio de esa calma es vivir casi en un estado de excepción permanente: hay que pedir permiso a la policía para cualquier reunión.

Además, como denuncia el diputado Marcelo Freixo, una de las voces más autorizadas en la problemática de la violencia en Río, la UPP no afecta a los grandes capos de la droga, ni a los traficantes de armas. Más bien a los cuadros bajos, esos casi desarrapados que se veían huyendo en los reportes de televisión.

Otra línea de crítica cuestiona si la UPP es una política de seguridad o más bien un proyecto de ciudad que responde a los intereses de los inversores inmobiliarios, la industria hotelera y a la organización del Mundial 2014 y los Juegos 2016.

El mero vistazo al mapa de las UPP muestra que, hasta ahora, cubren casi exclusivamente la zona portuaria, el área del estadio de Maracaná y la rica zona sur (Copacabana e Ipanema).

Y este mapa de ruta, en su estadio inicial, como mínimo parece ignorar a las milicias, una suerte de parapolicías devenidos en organizaciones de tinte mafioso.

Experiencia pasada

A los habitantes de Medellín, en Colombia, estas preocupaciones les pueden resultar familiares. El modelo de las operaciones que se llevaron a cabo en su ciudad en el 2002 y que inspiraron al gobernador de Río generaron interrogantes similares.

Según Rincón, la llegada del Estado, aunque violenta, fue recibida por la población como “una ganancia”.

“La gente lo acepta porque se quita de encima el calvario de los abusos”, comenta el colombiano.

“El precio fue la violación de los derechos humanos y los desplazamientos forzados”.

“No tendría que pagarse con vidas de unos ciudadanos la seguridad de los otros”, reflexionaba el experto en conversación con BBC Mundo.

Entre tanto, en Río de Janeiro, mientras el grupo de favelas que rodea el cerro del Alemán amanecían tomadas por los soldados, en el “Morro dos Macacos” se inauguraba la décima tercera UPP, una fuerza descrita como amigable, activa y participativa con la comunidad de vecinos, cuyos agentes recién salidos de la academia estarán en contacto cercano con los vecinos del barrio.

Fuente: BBC Mundo

Medidas especiais para a Copa de 2014 em benefício de quem?

Duas notícias sobre a preparação para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 me chamaram a atenção esta semana. Uma é da Folha Online, sobre a aprovação no Senado de duas medidas provisórias que visam facilitar a realização dos jogos. Uma delas prevê isenção fiscal na importação de materiais – para a construção e reforma dos estádios – e também de insumos – medalhas, troféus, suprimentos médicos, alimentos etc – que serão utilizados durante os jogos. A segunda medida autoriza a elevação do teto de endividamento das cidades-sedes.

A segunda notícia, publicada no portal do Governo Federal, trata da realização, esta semana, em Brasília, do 2º Encontro Técnico de Segurança Pública para a Copa 2014. Segundo a reportagem, o foco do governo é trabalhar na integração das forças de segurança pública e em como fazê-las trabalhar de forma articulada em todas as cidades-sede.

Estas notícias mostram que medidas especiais estão sendo pensadas e colocadas em prática para viabilizar a realização desses megaeventos esportivos no Brasil. Entretanto, não temos visto ainda o mesmo tratamento especial em relação, por exemplo, às comunidades que serão (ou que já estão sendo) atingidas pelas obras. Na verdade, nenhuma medida, especial ou não, vem sendo tomada neste sentido e, com isso, milhares de famílias estão ameaçadas de despejo sem nenhum diálogo e sem garantia de que terão respeitado o seu direito à moradia.

O que temos visto até agora é a ausência de uma agenda socioambiental positiva e a falta de respeito a direitos já conquistados. Portanto, é extramemente preocupante que tais formas de encaminhamento da gestão permitam o descumprimento de regras já estabelecidas e sirvam apenas para viabilizar os negócios em torno da Copa sem considerar a implementação de um plano social includente.

Preocupadas com o processo de organização dos jogos e suas consequências do ponto de vista social, diversas organizações da sociedade civil vêm realizando debates para discutir o tema. Neste fim de semana, por exemplo, a REME (Rede Megaeventos Esportivos) promove na sede do CREA no Rio de Janeiro o seminário “O desafio popular aos megaeventos esportivos”. Para mais informações, clique aqui.

Copa do Mundo e moradias populares

Segue abaixo interessante matéria sobre Copa do Mundo e moradias populares, com dados do relatório sobre megaeventos esportivos e direito à moradia que apresentei ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em março deste ano. O autor é o Marcelo Semer e o texto foi publicado esta semana no site da revista Carta Capital.

Euforia da Copa ignora moradias populares

Eventos esportivos fazem empresários e políticos eufóricos, mas ignoram habitação popular e deixam rastros de prejuízos sociais

Por Marcelo Semer*

Os corintianos estão eufóricos com a escolha do futuro estádio de Itaquera para a abertura da Copa 2014.

Os políticos também estão, com a liberação pelo Senado do limite de endividamento de Estados e municípios para a realização das obras.

E, sendo assim, os empresários certamente ficarão eufóricos, tanto mais com a sugerida flexibilidade nas licitações e a redução de impostos de materiais para as construções, forma indireta de investimento público.

Não estarão eufóricos, todavia, muitos moradores de comunidades vizinhas aos estádios ou de pontos de passagens de futuras linhas de transporte.

Estudo divulgado pela Relatoria da ONU para o Direito à Moradia põe a baixo o mito de que a realização de grandes eventos esportivos valorizam os municípios sede, agregando indicadores sócio-econômicos positivos.

Raquel Rolnik, a brasileira que é responsável pelo departamento na ONU, têm alertado para os prejuízos sociais costumeiramente suportados pelas cidades que organizam os grandes jogos.

Estes vão desde o encarecimento desproporcional dos imóveis, empurrando mais pobres à exclusão, até a retirada forçada de moradias populares.

Só na Olimpíada de Pequim, cerca de um milhão e meio de pessoas foram deslocadas de suas residências.

A África do Sul assistiu à constrangedora remoção de um bairro inteiro, com habitantes alojados em contâineres. O retrato bizarro, mas real, parecia o do filme Distrito 9, ficção em forma de documentário, que descreve a favelização de alienígenas numa espécie de “apartheid” extra-terrestre.

Especula-se que a Copa 2014 possa resultar em gastos diretos e indiretos de cerca de quarenta bilhões de reais ao país. Muitos deles, como se sabe, sairão ostensiva ou disfarçadamente, dos cofres públicos, habitualmente econômicos com outras despesas consideradas nem tão essenciais, como saneamento básico e habitação.

Para ler o texto completo, clique aqui.

Pedra do Sal, no porto do Rio: quilombo reconhecido ou ameaçado?

A imprensa noticiou esta semana a questão da disputa entre a comunidade quilombola da Pedra do Sal, no Rio de Janeiro, e a Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência pela posse definitiva dos imóveis da região.

Mas o problema não é apenas saber de quem é área. A questão é também que destino vai ter um lugar que é patrimônio material e imaterial da cidade do Rio de Janeiro e da comunidade afro-brasileira em geral, num processo de transformação urbanística muito maior, uma vez que esta área está sendo atingida pelo projeto Porto Maravilha, que faz parte das intervenções urbanísticas previstas pela cidade no âmbito das Olimpíadas e da Copa do Mundo.

Vejam abaixo notícia do Portal R7 sobre o assunto:

Descendentes de escravos brigam com igreja por posse de imóveis há 200 anos no Rio

Moradores da Pedra do Sal, berço do samba, lutam para manter cultura

Carolina Farias, do R7, no Rio
Parte de uma região conhecida como Pequena África, na zona portuária do Rio de Janeiro, ganhará até o fim de 2010 o título de área quilombola do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Moradores da Pedra do Sal, um dos berços do samba carioca, afirmam que lutam lutam para provar que escravos ocupavam a área já em 1816.

No entanto, a VOT (Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência), irmandade da Igreja Católica, tem documentos que mostram a propriedade da área já no século 17. Existe até registro de doação da área feita por dom João 6º doou a área e imóveis à VOT em 1821.

Com o reconhecimento da área como quilombola, ao menos 17 famílias ligadas à Arqpedra (Associação da Comunidade Remanescente do Quilombo Pedra do Sal) devem ser beneficiadas com a titulação. A ordem afirma que entrará na Justiça para evitar a transferência da posse para a associação.

Descendentes de escravos brigam com igreja por posse de imóveis há 200 anos no Rio. Foto: Carolina Farias/R7

Para dar o título à associação, o Incra prepara um RTID (Relatório Técnico de Identificação e Delimitação) da Pedra do Sal e deve publicar o documento até o final do ano no “Diário Oficial” da União. A área apontada pela Arqpedra tem aproximadamente 200 metros quadrados. É pequena – vai do largo da Pedra do Sal (final da rua Argemiro Bulcão) até o fim da rua São Francisco da Prainha, que termina no largo São Francisco da Prainha, no bairro da Saúde -, mas foi palco de muitos episódios da história carioca.

Nela, sambistas estivadores descarregavam o sal que vinha do porto e depois se reuniam para rodas de samba. Foi dessa região que saíram nomes como Donga, Pixinguinha e João da Baiana. Atualmente, sambistas se reúnem segundas, quartas-feiras e um sábado por mês para tocar no largo.

A região será palco também de uma das maiores promessas de transformação da cidade para receber a Copa de 2014 e as Olimpíadas em 2016: o projeto Porto Maravilha, que deve revitalizar toda a zona portuária carioca. As obras começaram em junho.

Leia a notícia completa: Portal R7.

Vereadores e moradores querem que Prefeitura envie novo projeto da Água Espraiada

Conclusão de audiência pública é que alterações na lei original da Operação Urbana, que incluem túneis de 2.400 metros e via parque, precisam ser aprovadas pela Câmara Municipal

Airton Goes airton@isps.org.br

Se depender dos vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento e dos moradores da região que será atingida pela Operação Urbana Água Espraiada, a Prefeitura de São Paulo terá que enviar um novo projeto de lei, com todas as alterações em relação à proposta original, para ser debatida e votada pela Câmara Municipal. A exigência foi feita durante audiência pública sobre o tema, realizada nesta quarta-feira (30/6), na sede do Legislativo paulistano.

No debate, que lotou o Plenário 1º de Maio, o secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (SIURB), Marcos Penido, apresentou as linhas gerais do novo projeto que a Prefeitura pretende iniciar na região do Jabaquara, Zona Sul da cidade. Na exposição ficou claro que a maioria das obras previstas não está incluída na lei aprovada pela Casa em 2001 e que autorizou a operação urbana.

A proposta, que está em licitação, prevê dois túneis de 2.400 metros (uma para a pista de ida e outro para a de volta), ligando a Av. Roberto Marinho e a Rodovia dos Imigrantes, um parque linear sobre o local e uma via margeando o espaço. No estudo original, o túnel era de apenas 400 metros – o restante da ligação seria feito por uma avenida – e o espaço ambiental e a via parque não estavam incluídos.

“Os túneis de 2.400 metros e a via parque terão que estar incluídos no novo projeto de lei, que a Prefeitura terá de enviar à Câmara”, detalhou o vereador Donato (PT), um dos integrantes da comissão. Segundo o parlamentar, além disso, o traçado do novo túnel estaria fora do perímetro original da operação.

Outros integrantes da comissão, como os vereadores Aurélio Miguel (PR), Milton Leite (DEM) e, o presidente, Roberto Tripoli (PV), também defenderam a necessidade de a Prefeitura encaminhar uma proposta de lei à Câmara com as alterações. “Ficou muito claro, para mim, que esse projeto só poderá ser tocado com uma nova lei a ser aprovada pela Casa”, disse Tripoli.

Diante da posição dos vereadores, o secretário-adjunto da SIURB limitou-se a informar que “os projetos de melhoramento viário e todo embasamento legal [da Operação Urbana Água Espraiada] será encaminhado [aos vereadores].” Ele destacou as melhorias que a obra pretende trazer para aquela área. “A proposta de intervenção e requalificação urbana prevê uma via parque, a preservação ambiental e a renaturalização do córrego que corta a região”, pontuou Penido.

Maiores preocupações são com as desapropriações e o custo da obra

Com as mudanças no projeto original, aumentou o número de imóveis que precisarão ser desapropriados e esta é uma das principais preocupações dos moradores e das entidades da sociedade civil envolvidas com o problema. “Estamos acompanhando esta situação e não vamos aceitar nenhuma remoção de moradores para fora do perímetro [da área]”, afirmou Benedito Roberto Barbosa, integrante do Conselho Municipal de Habitação e da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo.

“Estamos muito preocupados, pois está prevista a construção de apenas quatro mil moradias. Para onde irão os moradores das outras quatro mil casas [que também serão desapropriadas]?”, questionou João das Virgens, morador da comunidade Vietnã. Ele utilizou palavras de ordem na audiência pública para retratar o espírito daqueles moradores ameaçados de ter que deixar suas casas e que não têm para onde ir: “Remoção sem moradia, não!”.

Em resposta aos questionamentos sobre as desapropriações e a construção de novas moradias, a superintendente de Habitação Popular da Secretaria Municipal de Habitação, Elisabete França, explicou que existem 16 áreas no entorno do Córrego Água Espraiada consideradas “irregulares” pela Prefeitura. “Nestes locais já cadastramos cerca de 7.500 famílias”, informou.

Ela também afirmou que quatro mil moradias para estas famílias já estão contempladas na licitação da obra. “Temos ainda um convênio assinado com a CDHU [Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano], na qual ela se obriga a construir seis mil unidades, que serão construídas onde a Sehab [Secretaria Municipal de Habitação] indicar”, argumentou.

As informações da representante da Prefeitura, entretanto, não conseguiram tranquilizar os moradores da região, que temem ser removidos de suas casas atuais, com o início das obras da Operação Urbana, sem que as novas moradias prometidas pela Sehab tenham sido sequer iniciadas.

Outra preocupação abordada na audiência foi com o custo do projeto. “Em 2006, havia a previsão de que seriam gastos R$ 650 milhões para as desapropriações e R$ 450 milhões para as obras, totalizando R$ 1,1 bilhão. Estamos falando agora em mais de R$ 2,1 bilhões, sem as desapropriações”, questionou o vereador Aurélio Miguel (PR). As obras, segundo a SIURB, estão orçadas em R$ 2,3 bilhões e serão concluídas em 30 meses.

Para o vereador Donato, a venda de Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPACs) da operação urbana não será suficiente para financiar a obra, como prevê a Prefeitura. “Em seis anos foram arrecadados R$ 850 milhões [com a venda do título que permite às empresas interessadas do setor imobiliário construírem além do limite normal na área] e tem R$ 190 milhões em caixa, e olha que foram vendidos CEPACs da área mais nobre da região! Me parece que o potencial de arrecadação [do que falta vender] não chegará a isso [R$ 2,3 bilhões]”, avaliou.

Ele prevê que a operação necessitará de recursos do tesouro municipal para ser concluída. Esta também é a percepção do presidente da comissão, Roberto Tripoli, que vê na situação uma vantagem. “O governo [municipal] vai precisar de dinheiro do orçamento e quem vai avaliar e votar este orçamento é a comissão [de Finanças e Orçamento]. Enquanto não vier um novo projeto e não forem realizadas mais duas audiências públicas, não vamos liberar o dinheiro”, antecipou o vereador do PV.

Marcos Penido justificou o aumento do custo do projeto, dizendo que os valores mencionados pelo vereador Aurélio Miguel foram estimados em cima de estudos. “Havia muitas coisas que não estavam previstas naqueles estudos”, pondera.

Quanto à capacidade de arrecadação da venda de CEPACs, o secretário-adjunto da SIURB afirmou que foi feita uma projeção de venda dos títulos que garantiria a execução da obra, orçada em R$ 2,3 bilhões. Ele, porém, não descarta totalmente a possibilidade de o projeto necessitar de mais dinheiro da Prefeitura. “A expectativa é que prioritariamente estaremos usando recursos próprios da Operação Urbana e se houver necessidade haverá solicitação de complementação com recursos orçamentários.”

A audiência pública também contou com a participação do secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge Sobrinho, que falou rapidamente sobre as exigências contidas no relatório de impacto do projeto. “Buscamos tratar das questões sociais, ambientais e econômicas de forma equilibrada”, relatou.

Fonte: Movimento Nossa São Paulo

Do Estadão: “Plano Diretor tenta conter êxodo do centro”

Prefeitura aposta em operações urbanas; segundo Fundação Seade, região perderá 26 mil moradores até 2020, enquanto periferia ganhará 850 mil
08 de junho de 2010

Tiago Dantas – O Estado de S. Paulo

Barra Funda. Ideia é ocupar margens da linha

Evitar a fuga de moradores do centro da capital para a periferia e municípios da Grande São Paulo é um dos principais objetivos do Plano Diretor Estratégico, que entra em discussão hoje na Câmara. A saída apontada pelo projeto é diminuir os deslocamentos entre casa e trabalho, dando condições para a criação de polos de emprego em outras zonas e oferecendo incentivos financeiros para imóveis no centro e ao longo da linha do trem.

A tarefa, porém, não é simples, uma vez que a tendência dos últimos 30 anos é o esvaziamento do centro. Desde 1980, cerca de 180 mil paulistanos deixaram o local. E a região deve perder mais 26 mil moradores em dez anos, segundo projeção da Fundação Seade, com base nos censos do IBGE. Bairros da periferia, por sua vez, podem tornar-se o lar de mais 850 mil pessoas até 2020. Além do centro, devem perder população bairros onde já ocorre verticalização, como Tatuapé, Lapa e Ipiranga.

Essa estimativa, porém, não leva em conta iniciativas da Prefeitura que possam reduzir esse êxodo. “Se quiser competir mundialmente, São Paulo tem de reverter essa tendência”, diz o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalem. “O Plano Diretor prevê áreas de intervenções urbanas. E isso vai se dar, principalmente, por meio das operações urbanas que foram lançadas”, afirma. Outra medida é a divisão da cidade em macroáreas, que definem, basicamente, onde novos prédios poderão ser erguidos, em que locais o adensamento deve ser controlado e quais áreas devem ser reurbanizadas.

Críticas. O projeto não é capaz de reverter o adensamento da periferia, na opinião da urbanista Raquel Rolnik. “Tatuapé e Lapa perderam população quando começaram a se verticalizar nos últimos dez anos”, afirma.

“É fundamental combater a ociosidade de prédios do centro”, diz o arquiteto, Nabil Bonduki, relator do Plano Diretor de 2002. Para ele, deve haver uma “mescla de atividades e classe sociais” dentro das cinco operações urbanas previstas.

2 RAZÕES PARA…
Prestar atenção no Plano Diretor

1. É o instrumento que define em que direção a cidade deve crescer, que bairros podem receber mais habitantes e prédios e quais são as áreas ambientais que devem ser preservadas

2.O Plano Diretor busca coordenar o crescimento da cidade com a capacidade de serviços – como a rede de transporte coletivo nos bairros, o que define linhas de ônibus

Fonte: Estadão.com.br

Haití pide que la ayuda no se quede en los contratistas

Segue notícia do Yahoo España sobre o seminário internacional “Recuperação de cidades haitianas: planejamento e gestão”, do qual participei nos dias 14 e 15, em Santo Domingo, na República Dominicana.

Haití pide que la ayuda no se quede en los contratistas

lunes, 14 de junio, 22.20

AP

La prometida ayuda internacional para Haití debe llegar a los miles de damnificados y no quedarse sólo en comisiones para los contratistas, demandó el lunes el representante adjunto de ese país ante la ONU, Leslie Voltaire. Seguir leyendo el arículo

“Por lo menos que el 30% de la ayuda que se quede (en apoyo directo a los damnificados)”, destacó el funcionario de la Organización de Estados Americanos, ONU, al participar en Santo Domingo en un foro de dos días sobre la reconstrucción de Haití tras el terremoto del 12 de enero.

La comunidad internacional prometió en la conferencia de donantes, celebrada el 31 de marzo en Nueva York, 9.900 millones de dólares para la reconstrucción de Haití y el 2 de junio seleccionó, durante una reunión en República Dominicana, más de 40 proyectos que representarán una inversión de 7.815 millones de dólares.

Voltaire recordó que experiencias de otras naciones devastadas por fenómenos naturales o guerras demuestran que una gran parte del presupuesto para la reconstrucción se queda en comisiones para las empresas contratistas, la mayoría de las veces multinacionales.

Por ello el diplomático subrayó la necesidad de crear programas de capacitación, de empleo y de contratación de empresas locales para que participen en la reconstrucción de su país.

“Esa es nuestra lucha”, indicó Voltaire ante arquitectos, ingenieros y urbanistas de diferentes países de la región reunidos en el foro “Recuperación de Ciudades Haitianas: planificación y gestión”.

El seminario fue organizado por la Pontificia Universidad Católica Madre y Maestra (PUCMM) de República Dominicana y el Instituto Lincoln para Políticas de Tierra, con sede Massachusetts, a fin de orientar y capacitar a autoridades y urbanistas haitianos en temas de reconstrucción.

A la cita no asiste, sin embargo, ningún representante de la Comisión Interina para la Reconstrucción de Haití, que tenía previsto celebrar este lunes en Puerto Príncipe su primera reunión para definir los proyectos prioritarios y los mecanismos de contratación.

En el encuentro de Santo Domingo, arquitectos e ingenieros de diferentes países y organizaciones internacionales presentan a sus similares haitianos consejos con base en sus experiencias en la reconstrucción de Kosovo, Irak y algunos pueblos de Centroamérica y México.

La urbanista brasileña Raquel Rolnik, de la Facultad de Arquitectura de la Universidad de Sao Paulo, consideró que la ayuda no debe enfocarse en construir viviendas temporales para los damnificados, sino en apoyar a los propios haitianos para que edifiquen sus casas permanentes.

“El problema no es de techo, sino de suelo”, comentó la académica en referencia a la necesidad de que las autoridades haitianas busquen terrenos adecuados que sean urbanizados con apoyo de la ayuda internacional para que ahí los haitianos puedan construir sus viviendas de forma organizada.

Según datos presentados por el Instituto Lincoln para Políticas de Tierra, se requieren de unos 500 millones de dólares para la adquisición de terrenos, así como 55 millones de dólares para el ordenamiento territorial y para crear un plan de urbanismo.

El terremoto de 7 grados, que destruyó gran parte de la capital haitiana y sus alrededores, dejó 300.000 muertos, igual número de heridos y más de 1,3 millones de damnificados, la mayoría de los cuales vive aún en carpas improvisados, según estimaciones del gobierno.

Fuente: Yahoo España

Kicked Out for the Cup?

Matéria da revista Newsweek para a qual fui entrevistada sobre megaeventos esportivos e direito à moradia.

Kicked Out for the Cup?

South Africa is accused of clearing Cape Town slums to clean up for the big event.

Victor Gumbi sits pensively beside a smoldering fire in a newly cleared lot, literally in the shadow of the recently renovated Ellis Park Stadium, one of the many venues where South Africa will host the World Cup football tournament, which kicks off this week. South Africa billed the world’s most popular sporting event as a boon to development that would help lift millions out of poverty, but Gumbi, a 35-year-old day laborer, says things are only getting worse. Not long after South Africa was awarded the tournament, an entire city block in the neighborhood where he lives was slated for destruction as part of a larger urban-regeneration scheme around the stadium, as Johannesburg began preparing for the throngs of tourists expected to come pouring in over the next few weeks. Late last year, the run-down building where Gumbi was squatting was torn down, leaving him in a small, jerry-built shack in the middle of a block of half-demolished houses that local residents have nicknamed “Baghdad.” Now many residents who’d been living in the area’s abandoned buildings for well more than a decade feel they’re being forced out because of the World Cup. “They want to hide us. They don’t want the Europeans seeing the people living here, so they demolished these dirty houses,” says Gumbi, who’s convinced he’ll be removed once and for all before the games actually begin.

Johannesburg city officials deny that any removals have taken place specifically for the tournament. Nevertheless, allegations of forced evictions for the World Cup have been sprouting up all over the country. Local headlines accuse South African police of rounding up the homeless and dumping them miles away (a charge the police deny), while residents from across Cape Town claim they’ve been relocated from their squatter settlements and dilapidated buildings to a temporary camp on the outskirts of town before the football fans arrive. In this case as well, the city dismisses such accusations, but it wouldn’t be the first time people have been uprooted in advance of a global sporting event. When Seoul hosted the 1988 Olympics, an estimated 15 percent of the population was displaced as a result of the capital’s overhaul. And 20 years later, it’s thought that far more than a million residents in Beijing found themselves in the path of a bulldozer in the run-up to the 2008 summer games. Now a recent report on such mega-events by the United Nations’ special rapporteur on adequate housing, Raquel Rolnik, states that in many current cases human rights are going out the door as host cities, including Cape Town, are being cleaned up to appeal to spectators.

For South Africa, the first World Cup on African soil was supposed to be different. Initially heralded as an opportunity to raise standards of living for the country’s roughly 25 million impoverished citizens, organizers laid out a development agenda for ensuring that benefits trickled down to the lowest rungs of the socioeconomic ladder. Since then the country has invested more than $4 billion in stadiums and upgrading its airports and other infrastructure. But in recent weeks government ministers have sought to play down expectations over its economic payoff, while commentators warn of being left with nothing but “white elephant” stadiums after the games end. For starters, the global recession has caused a dramatic reduction in the number of projected visitors, down nearly 25 percent to 373,000. And as the kickoff approaches, FIFA’s demands for a commercial exclusion zone around the venues for its official sponsors such as McDonald’s and Coca-Cola have come as a blow to thousands of South Africa’s street traders, who say they’re being pushed out for the monthlong event. President Jacob Zuma has pleaded with South Africans not to air the country’s problems in front of World Cup visitors, but with the opening match just days away, angry protests over evictions and substandard living conditions have flared up in many cities and squatter settlements.

Perhaps nowhere is that frustration more palpable than in Cape Town. Rolnik reports she received numerous complaints—more than anywhere else in South Africa—about residents being forced out for the World Cup and relocated more than 16 kilometers outside of town in a “temporary relocation area” known as Blikkiesdorp, or Tin Can Town. With Table Mountain as a backdrop, the sprawling, remote camp consists of about 1,700 identical metal huts on a wide plain of gravel surrounded by heavy concrete fencing. Housing-rights campaigners contend that plans to move people to these relocation areas, far from schools and job opportunities, are in violation of international human-rights standards, and newcomers complain of ill treatment by the police and freezing temperatures. “Why couldn’t they have put us somewhere else instead of here?” asks Francisco Green, whose family had just been relocated from a hostel they’d been squatting in near Cape Town’s newly refurbished practice stadium. “It was much better where we lived. We’re going to go through our first winter, and I think it’s going to be a disaster.”

Several miles away from Blikkiesdorp is the most prominent example of forced evictions cited in the U.N. report: a vast conglomeration of shacks known as the Joe Slovo informal settlement (named after the anti-apartheid activist and former housing minister). The settlement lines the highway between Cape Town and the city’s international airport, making it one of the first sites greeting incoming visitors. Because of its high visibility, it was targeted for a national pilot project shortly after the country was awarded the World Cup in 2004. The project would have completely razed the shacks and moved as many as 20,000 people to a temporary camp to make way for new, more attractive housing. Critics say the project was nothing more than an attempt to beautify the city for 2010, and angry residents last year won a Constitutional Court ruling that imposed such costly conditions on the eviction order that the government dropped the plan to move them, but only after several thousand people had already been evicted.

It’s not clear how many of the recent evictions would have taken place even if the World Cup had never come to South Africa. When the African National Congress came to power with Nelson Mandela as president in 1994, it promised to build a free house for virtually everyone living below the poverty line as a means of redressing the effects of apartheid, which essentially restricted nonwhites from owning property and living in cities. In practice, this new government housing has only pushed many poor blacks from urban centers to low-income ghettos miles outside of town. Now, with a mounting backlog and limited funding, the program that began by building actual homes is often reduced to warehousing people in rural transit camps, some far worse than Blikkiesdorp. Rhodes University professor Richard Pithouse says that there are currently 100 court cases challenging evictions in Durban, and that none of them can be connected to the World Cup, although the link has been made in the press. “This idea that mega-events lead to evictions has become very popular,” says Pithouse. “This is very worrying because people were being evicted long before we got the World Cup, and they will be evicted for a long time afterward.”

Critics say that political leaders in many emerging economies see no place for the poor in their vision of “world-class” cities, the kind fit to host major international events. Illustrating this, Marie Huchzermeyer of the University of Witwatersrand says South Africa is misinterpreting the U.N.’s Millennium Development Goal for improving the lives of slum dwellers. The U.N. meant to encourage nations to bring services like water and electricity to informal settlements, but South Africa took this as a mandate for “eradicating slums”—a phrase recently used by Zuma’s new minister of human settlements, Tokyo Sexwale. The country has set a target for slum-free cities by 2014, and Huchzermeyer says its approach is being mimicked from Morocco to Angola and Zimbabwe. That’s a troubling prospect for a continent in which the majority of the urban population lives in slums.

Rolnik warns that as more developing countries vie to host global sporting events, the greater the risk that slum-clearance campaigns will become more aggressive. The 2010 Commonwealth Games will be hosted in Delhi, where Rolnik’s predecessor, Miloon Kothari, reported that 300,000 people have been removed to make the city “slum-free” by the opening ceremony later this fall. The 2014 World Cup and the 2016 Olympics will take place in Brazil, where Rolnik reports that 35 “informal communities” already face eviction for the event, and this in a vibrant democracy with a long history of recognizing the rights of “informal settlers.” Rolnik says the International Olympic Committee did cooperate with the U.N. report, and agreed to begin including protections against evictions in its bidding process. FIFA, says Rolnik, never responded to repeated U.N. requests over several years for information. FIFA told NEWSWEEK that it “never requested any move or ‘cleaning-up’ of areas in any host city” for this year’s World Cup. However, it’s also unclear whether it has done anything to prevent it.

For people like Victor Gumbi in Johannesburg and those still living in the Joe Slovo informal settlement in Cape Town, such as 64-year-old Nonqaba Lujalajala, the threat of the World Cup has felt very real. Lujalajala built her diminutive shack in Joe Slovo shortly after the fall of apartheid, a time filled with pride and optimism for the future. Today, 16 years later, she says she’s glad football fans from all over the world will be confronted with the reality of her situation on their way to the games. “I’m still starving here,” she says, and now visitors will see South Africa as it really is, not how some of its leaders had hoped it would appear.

This story was supported by the Henry Demarest Lloyd Investigative Fund at the Center for Investigative Reporting.

Fonte: http://www.newsweek.com/2010/06/04/kicked-out-for-the-cup.html