Feiras livres: um patrimônio de São Paulo

No último dia 25 de agosto, comemoramos 100 anos de existência formal das feiras livres de São Paulo, um verdadeiro patrimônio da cidade. A data se refere à primeira regulamentação desta atividade na capital, o Ato 710, assinado pelo então prefeito Washington Luis, em 1914. A primeira feira oficial da cidade funcionou no Largo General Osório.

Hoje temos 880 feiras espalhadas pelas 32 subprefeituras da cidade. Geralmente, os feirantes tocam o negócio em família, trabalhando em diferentes feiras a cada dia da semana, à exceção da segunda-feira. Hoje são mais de 16.000 barracas de feira na capital, de acordo com informações da prefeitura, em todas as regiões da cidade.

Garantindo a oferta de alimentos frescos – principalmente frutas, legumes e verduras, as feiras são um importante elemento de segurança alimentar para a população paulistana.

Para se ter uma ideia da importância desta oferta, em Nova York a prefeitura criou os chamados greencarts para incentivar o consumo de alimentos frescos nos bairros porque em alguns lugares é simplesmente impossível encontrá-los. Com essa iniciativa, vendedores ambulantes cadastrados têm permissão para vender estes alimentos em carrinhos, circulando pelas ruas destes locais.

Mas, para além de estratégia de abastecimento, as feiras de rua são um verdadeiro patrimônio cultural de São Paulo. São modos de vender, são relações de anos entre os feirantes e a freguesia, são as conversas e brincadeiras, são as dúzias que viram quinze… Sem falar no famoso pastel de feira, atração turística imperdível em São Paulo.

Nesses tempos em que alimentos industrializados são mais acessíveis que os frescos – de todos os pontos de vista, inclusive do econômico – e em que a obesidade tem virado uma epidemia, salve os 100 anos das feiras livres de São Paulo!

*Texto originalmente publicado no Yahoo!Blogs.

 

Docentes se manifestam contra despejo no Isidoro, em BH

Em Belo Horizonte, 8 mil famílias estão ameaçadas de despejo no bairro Isidoro, zona norte da cidade. Executar este despejo sem oferecer qualquer alternativa de moradia a essas pessoas significa agravar o estado de emergência habitacional que assola o país.

Para entender melhor o caso, recomendo a leitura de matéria no Blog do Juca Kfouri.

Abaixo, compartilho manifesto de docentes do Brasil e do mundo contra este possível despejo. Para ver as assinaturas ou inserir novas, acesse o manifesto neste link (texto disponível em português, espanhol e inglês).

MANIFESTO DE DOCENTES EM SOLIDARIEDADE ÀS OCUPAÇÕES DO ISIDORO

Um iminente despejo, de proporção ainda mais exorbitante que o ocorrido em 2012, no Pinheirinho, na cidade de São José dos Campos/SP, ameaça mais de 8 mil famílias, no estado de Minas Gerais. Trata-se das ocupações Esperança, Vitória e Rosa Leão, todas localizadas na região de Mata da Granja Werneck, no Bairro Isidoro, em Belo Horizonte. O histórico de despejos ocorridos em diferentes estados brasileiros nos últimos anos torna temerário o cenário de reintegração de posse das terras onde se encontram tais ocupações. Há uma grande preocupação de que normas nacionais e internacionais, que garantem uma série de direitos e proteção às famílias do Isidoro, sejam desrespeitadas; além de desalojamento forçado e violento, o qual atenta contra a vida dos moradores, entre os quais há um grande número de mulheres, crianças e idosos.

Nós, docentes abaixo-assinados, viemos por meio deste manifesto solicitar às autoridades responsáveis que prezem pelo direito fundamental à vida, à moradia, à dignidade humana e à segurança. Diversos trabalhos de extensão e pesquisa tem sido realizados em todo o Brasil e amplamente divulgados através de artigos, teses, dissertações, monografias, etc. e revelam que a violação dos direitos humanos tem ocorrido de forma sistemática por meio de intervenções das políticas urbanísticas implementadas de forma autoritária em diversas cidades brasileiras. A especulação imobiliária não pode se sobrepor aos direitos humanos das famílias que fizeram do Isidoro o seu abrigo e a sua comunidade. Exigimos que os poderes judiciário e executivo observem o direito das populações pobres, que não devem ser criminalizadas e/ou punidas por materializarem o seu direito fundamental à moradia, invibializado por um histórico político e econômico de beneficiamento de especuladores.

Os docentes, de todas as áreas do conhecimento, que assinam este manifesto, acreditam que a ciência e a educação produzidas neste país têm por objetivo a eliminação da desigualdade social, não apenas formal, mas substancialmente. Assim, rechaçam qualquer decisão que viole os direitos fundamentais dos moradores do Isidoro e configure um novo massacre às populações pobres e sem teto deste país.

Som@s tod@s Isidoro!

#ResisteIsidoro

Nova lei de licitações: piorando o que já é péssimo

Quem tenta realizar ações no setor público que demandam obras e serviços enfrenta hoje uma verdadeira via-crúcis. Um aparato burocrático infernal literalmente trava as iniciativas públicas e –o que é pior– não impede os desvios e fraudes que supostamente estas regras buscam evitar.

As contratações no setor público são regidas hoje pela famosa lei 8.666, promulgada em 1993 logo após o estouro do escândalo dos “anões do orçamento” (lembram?).

*Leia coluna completa no site da Folha.

Tóquio e a forma de adensar a cidade

Antes de aterrissar em Tóquio, onde estive na semana passada, o que povoava meu imaginário era a cidade ultradensa, de letreiros multicoloridos em movimento. Eu ainda não sabia que Shibuya, Shinjuku, assim como outros locais ultra vibrantes da cidade, foram produto de um longo e contínuo processo de “redevelopment” (literalmente, redesenvolvimento) conduzido pelo governo da cidade. A Tokyu Corporation, uma companhia de desenvolvimento urbano local, é a responsável por planejar e implantar parte do sistema público de transporte sobre trilhos e reurbanizar porções da cidade.

Para evitar o super congestionamento da área central, Tóquio desenvolveu uma estratégia de criação de subcentros, estruturados a partir de entroncamentos de grandes linhas de trem e metrô. O interessante deste processo é que a mesma corporação que constrói as novas linhas também conduz a reurbanização de toda a área.

Além disso, ao invés de desapropriar a região onde será implantada a linha, a empresa –ao longo de anos e às vezes décadas– vai adquirindo terrenos do entorno da área de interesse, enquanto os preços estão baixos e o projeto ainda não anunciado, tornando-se uma das principais proprietárias de imóveis na região.

Quando decide implantar a nova linha, promove então o chamado “land redevelopment” constitui um fundo imobiliário dos proprietários de imóveis na área, que podem ser amalgamados em um ou mais terrenos, demole algumas edificações, recebe investimentos imobiliários, para depois, devolver parte aos proprietários originais –sob a forma de apartamentos, espaços comerciais ou escritórios nos novos empreendimentos e parte a ser entregue para o investidor imobiliário que obterá lucro graças as unidades excedentes, geralmente obtidas pelo aumento da área construída no local.

Uma parceria com a Urban Renaissance Agency, empresa nacional pública de produção habitacional, permite que parte da área residencial produzida na operação seja destinada para uma população de rendas mais baixas. Os espaços residenciais e comerciais que não são destinados para os antigos proprietários são comercializados e os recursos arrecadados com a venda e o aluguel contribuem para financiar a extensão dos metrôs e trens, ao mesmo tempo que toda a operação traz novos usuários para as linhas e estações implantadas.

Como tudo na vida real, nem tudo são flores no modelo: muitos bairros resistem às operações arrasa-quarteirão, questionando a destruição de locais que tinham qualidades urbanísticas; embora os antigos proprietários ganhem necessariamente um lugar no novo empreendimento, moradores –principalmente locatários– acabam sendo expulsos para os subúrbios em função da grande valorização da área. Enfim, várias são as sombras desta forma de adensar a cidade.

O que me chama atenção –pensando é claro nas nossas vicissitudes– é que, em um dos países de mais forte economia de mercado –o Japão– é o poder público que planeja, implementa e embolsa uma boa parte dos lucros imobiliários decorrentes do adensamento da cidade. E infraestruturas públicas de massa –como o incrível sistema de metrôs e trens japoneses são a essência deste planejamento. Só para comparar….

*Coluna originalmente publicada no caderno Cotidiano da Folha.

Pamplona 395

Há duas semanas, realizei uma aula pública na ocupação da Rua Pamplona, região dos Jardins, em São Paulo. O prédio foi ocupado em junho, no dia da abertura da Copa do Mundo, por cerca de 50 famílias integrantes do Movimento de Moradia da Região do Centro (MMRC). De acordo com o movimento, o edifício de 15 andares estava vazio há pelo menos cinco anos.

A ocupação da Pamplona é mais um sinal da emergência habitacional que vive a cidade, fruto da combinação de uma demanda histórica por moradia com a recente alta exponencial do preço dos imóveis e alugueis em São Paulo.

*Confira aqui fotos da aula pública.

*Mais informações na página da ocupação Pamplona no Facebook.

 

O Cine Belas Artes está de volta! Enquanto isso, Instituto Brincante luta para permanecer em sua sede…

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Depois de muita mobilização, o Cine Belas Artes reabrirá suas portas ao público no próximo sábado, dia 19, às 16h, na tradicional esquina da Rua da Consolação com a Avenida Paulista. Diante de pressões do proprietário, que elevou demasiadamente o valor do aluguel do imóvel, o cinema encerrou suas atividades em março de 2011.

Desde então, foi grande a mobilização para impedir o fechamento permanente do espaço, articulada pelo Movimento pelo Cine Belas Artes, que se empenhou, em conjunto com a prefeitura, para encontrar soluções que viabilizassem a existência do cinema naquela esquina. No início deste ano, a Secretaria Municipal de Cultura anunciou uma parceria com a Caixa que concretizou o desejo de tantos paulistanos. Teremos, enfim, nossa esquina do cinema de volta!

Mas vários outros espaços culturais da cidade veem suas atividades ameaçadas pelo aumento vertiginoso dos valores dos alugueis e pela pressão das incorporadoras. Agora é a vez do Instituto Brincante, na Vila Madalena, criado há 21 anos pelo multiartista Antônio Nóbrega. No final de maio, o instituto recebeu uma notificação judicial determinando a desocupação do espaço em 30 dias. O proprietário pretende vender o imóvel para uma construtora e ameaça ajuizar uma ação de despejo.

Com atividades artísticas, culturais e educativas que envolvem mais de 2.500 pessoas, o instituto tenta agora na Justiça prorrogar o prazo de permanência no local ao menos até concluir os projetos em andamento. Ao mesmo tempo, convoca a população a se mobilizar. Eles convidam a todos para uma “grande brincada” no dia 3 de agosto, no parque Ibirapuera, em apoio ao movimento #FicaBrincante, e prometem para este dia “muita dança, música, oficinas de brinquedos e brincadeiras, e a alegria característica do Instituto!”.

A luta vitoriosa do Belas Artes e a mobilização em torno do Brincante estão longe de encerrar a questão da permanência de espaços culturais em áreas de interesse do mercado. No Plano Diretor, esboçou-se uma tentativa de criar um novo instrumento urbanístico de proteção destes usos, bloqueada pelo conservadorismo dos próprios procuradores da prefeitura.

Neste processo, este tema foi intensamente debatido e acabou criando um conceito – de território cultural- que, a depender agora das mobilizações e encaminhamentos pós-plano, pode ganhar musculatura e avançar neste tipo de proteção. Vai depender, evidentemente, do grau de mobilização e articulação dos inúmeros grupos que hoje estão lutando por uma cidade para todos, com usos “não rentáveis” ou “menos rentáveis” mesmo em áreas de grande interesse do mercado.

*Confira a página do Instituto Brincante no Facebook
*Veja a página do evento Brincada em apoio ao #FicaBrincante
*Confira também a nova página do Movimento pelo Cine Belas Artes