Pamplona 395

Há duas semanas, realizei uma aula pública na ocupação da Rua Pamplona, região dos Jardins, em São Paulo. O prédio foi ocupado em junho, no dia da abertura da Copa do Mundo, por cerca de 50 famílias integrantes do Movimento de Moradia da Região do Centro (MMRC). De acordo com o movimento, o edifício de 15 andares estava vazio há pelo menos cinco anos.

A ocupação da Pamplona é mais um sinal da emergência habitacional que vive a cidade, fruto da combinação de uma demanda histórica por moradia com a recente alta exponencial do preço dos imóveis e alugueis em São Paulo.

*Confira aqui fotos da aula pública.

*Mais informações na página da ocupação Pamplona no Facebook.

 

O Cine Belas Artes está de volta! Enquanto isso, Instituto Brincante luta para permanecer em sua sede…

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Depois de muita mobilização, o Cine Belas Artes reabrirá suas portas ao público no próximo sábado, dia 19, às 16h, na tradicional esquina da Rua da Consolação com a Avenida Paulista. Diante de pressões do proprietário, que elevou demasiadamente o valor do aluguel do imóvel, o cinema encerrou suas atividades em março de 2011.

Desde então, foi grande a mobilização para impedir o fechamento permanente do espaço, articulada pelo Movimento pelo Cine Belas Artes, que se empenhou, em conjunto com a prefeitura, para encontrar soluções que viabilizassem a existência do cinema naquela esquina. No início deste ano, a Secretaria Municipal de Cultura anunciou uma parceria com a Caixa que concretizou o desejo de tantos paulistanos. Teremos, enfim, nossa esquina do cinema de volta!

Mas vários outros espaços culturais da cidade veem suas atividades ameaçadas pelo aumento vertiginoso dos valores dos alugueis e pela pressão das incorporadoras. Agora é a vez do Instituto Brincante, na Vila Madalena, criado há 21 anos pelo multiartista Antônio Nóbrega. No final de maio, o instituto recebeu uma notificação judicial determinando a desocupação do espaço em 30 dias. O proprietário pretende vender o imóvel para uma construtora e ameaça ajuizar uma ação de despejo.

Com atividades artísticas, culturais e educativas que envolvem mais de 2.500 pessoas, o instituto tenta agora na Justiça prorrogar o prazo de permanência no local ao menos até concluir os projetos em andamento. Ao mesmo tempo, convoca a população a se mobilizar. Eles convidam a todos para uma “grande brincada” no dia 3 de agosto, no parque Ibirapuera, em apoio ao movimento #FicaBrincante, e prometem para este dia “muita dança, música, oficinas de brinquedos e brincadeiras, e a alegria característica do Instituto!”.

A luta vitoriosa do Belas Artes e a mobilização em torno do Brincante estão longe de encerrar a questão da permanência de espaços culturais em áreas de interesse do mercado. No Plano Diretor, esboçou-se uma tentativa de criar um novo instrumento urbanístico de proteção destes usos, bloqueada pelo conservadorismo dos próprios procuradores da prefeitura.

Neste processo, este tema foi intensamente debatido e acabou criando um conceito – de território cultural- que, a depender agora das mobilizações e encaminhamentos pós-plano, pode ganhar musculatura e avançar neste tipo de proteção. Vai depender, evidentemente, do grau de mobilização e articulação dos inúmeros grupos que hoje estão lutando por uma cidade para todos, com usos “não rentáveis” ou “menos rentáveis” mesmo em áreas de grande interesse do mercado.

*Confira a página do Instituto Brincante no Facebook
*Veja a página do evento Brincada em apoio ao #FicaBrincante
*Confira também a nova página do Movimento pelo Cine Belas Artes

Dois pesos e duas medidas…

Na semana passada, alguns jornais divulgaram que a Prefeitura de São Paulo multou 195 empreendimentos imobiliários suspeitos de envolvimento com a chamada “máfia do ISS”, um esquema no qual empresas pagavam propina para fiscais da prefeitura que, por sua vez, as “livrava” de impostos relacionados às obras.

Diversas irregularidades foram constatadas em vários dos imóveis suspeitos de se beneficiar do esquema. Por exemplo, segundo matéria da Folha, um shopping registrado na prefeitura com área de 3 mil m² tem, na verdade, 6 mil m².

Num caso como este, é interessante notar como rapidamente os “culpados” do poder público são identificados, mas raramente sabemos quem são as empresas envolvidas e seus proprietários. No caso da máfia do ISS, não apenas sabemos nome e sobrenome dos fiscais suspeitos de envolvimento no esquema, como conhecemos até seus rostos, estampados nas notícias dos jornais.

De 218 empreendimentos fiscalizados pela Prefeitura, apenas 23, ou seja, pouco mais de 10%, não foram multados. Porém, de acordo com a imprensa, não temos como saber que empresas são essas, pois a lei do sigilo fiscal impede a prefeitura de divulgar seus nomes e o de seus proprietários.

Parece haver dois pesos e duas medidas no tratamento dessa questão. Isso termina ajudando a construir uma narrativa de que a corrupção é fruto unicamente da ação de servidores públicos e de políticos. Como se a empresa que corrompe, implanta obras em desacordo com a legislação ou executa mal uma obra não fosse igualmente responsável pelo que ocorreu.

Ocupe Estelita: esperanças de retomada do diálogo

Hoje soube que, após o lamentável episódio da reintegração de posse do cais José Estelita, no Recife, no mês passado, ontem a prefeitura retomou o diálogo com o movimento Ocupe Estelita.

Após a reintegração, a prefeitura continuou com as negociações, mas sem convidar o movimento. Em protesto, os manifestantes ocuparam a sede da prefeitura pra reivindicar a participação nos debates. Sem dúvida a retomada do diálogo é um grande avanço.

Este encontro de ontem serviu basicamente para rever e acordar os procedimentos das negociações daqui pra frente. O resultado oficial foi divulgado na página da Prefeitura do Recife no Facebook.

Para saber mais sobre o que acontece no Recife, leia aqui no blog outros posts sobre o assunto:

*Uma outra cidade é possível?
*Recife pra quem?
*Grupos se mobilizam no Recife contra projeto imobiliário no cais José Estelita

Abaixo compartilho dois vídeos em apoio ao Ocupe Estelita, realizados por pernambucanos que moram em São Paulo. Confira.

Corte de linhas: o drama da mobilidade na periferia

Desde o ano passado, as linhas de ônibus da cidade de São Paulo passam por um intenso processo de reestruturação. Muitas tiveram seus itinerários modificados e outras, inclusive, foram excluídas. De acordo com a SPTrans, a meta é reduzir o número de linhas de ônibus em São Paulo de 1300 para 900 até 2016. Até o final de abril, 135 linhas já tinham sido extintas.

A ideia do órgão é implementar um sistema “troncoalimentador”. Diferentemente do sistema direto, no qual os ônibus saem dos bairros diretamente pras regiões centrais, neste sistema as linhas de bairro chegam até uma determinada via, onde passam linhas de maior capacidade e frequência que fazem então a ligação com o centro. A justificativa é que assim é possível racionalizar o sistema, com melhor aproveitamento operacional.

Em muitos bairros, porém, a reclamação dos usuários foi grande, especialmente na periferia. Pra entender melhor os impactos da reestruturação das linhas, alunos do projeto de extensão Apē, do Escritório Piloto da USP, foram conversar com moradores e ver de perto a situação do transporte público nos bairros do Fundão, uma área que se estende por cerca de 10 km ao longo da Estrada do M’Boi Mirim, na Zona Sul, indo do terminal Jardim Ângela até o terminal Jardim Jacira.

A reflexão que resultou desses encontros está na publicação “Seccionamento de linhas e periferia”. Naquela região, muitas linhas que ligavam os bairros diretamente ao centro foram cortadas. Agora, os passageiros são obrigados a trocar de ônibus num terminal para seguir viagem.

Nas visitas e conversas com moradores, os alunos verificaram, em primeiro lugar, que, por conta da necessidade de baldeação, o tempo total de viagem ficou maior. Além de mais demorada, a viagem também ficou mais desconfortável. De acordo com eles, muitas vezes a viagem pode ser mais rápida para os ônibus, mas não para os passageiros, em função do longo tempo de espera nos terminais, que estão sempre superlotados.

Embarque no terminal Jardim Ângela, no dia 5 de maio, às 5h28. Foto: Apē - estudos em mobilidade.

Embarque no terminal Jardim Ângela, no dia 5 de maio, às 5h28. Foto: Apē – estudos em mobilidade.

Antes da reestruturação das linhas, portanto, seria necessário construir a infraestrutura adequada para o novo sistema. A baldeação em terminais sem a infraestrutura adequada significa para os usuários maior incerteza do horário de chegada ao destino, maior dificuldade de transportar bagagens, maior exposição ao calor, frio e chuva, espera em ambiente não familiar e hostil, entre outras questões que só aumentam o desconforto da viagem.

Segundo o estudo, para que a desvantagem da baldeação seja compensada, os passageiros precisam perceber vantagens, ou seja, a troca de ônibus tem que ser rápida, segura e confortável, além de diminuir o tempo total da viagem, o que está longe de acontecer nestes bairros.

Uma reestruturação tão profunda no sistema de transporte público precisa ter como meta a melhoria imediata para o usuário, e não para os operadores do sistema.

Como isso não aconteceu, foram inúmeros os protestos da população, organizados pelo MPL (Movimento Passe Livre) e mesmo por associações de bairro. Em alguns casos, a briga foi parar na Justiça. Diante de tantas reclamações, a SPTrans decidiu suspender novos cortes e avaliar o que já foi feito. O que se espera é que, no mínimo, a população seja ouvida e que suas ideias e propostas sejam levadas em consideração antes da implementação de mudanças que impactam tão fortemente o seu dia a dia.

*Texto originalmente publicado no Yahoo!Blogs.

Brasil: quanto mais Copa do Mundo, menos futebol?

Quem vê o Brasil tomado por futebol manhã, tarde e noite, nos espaços reais e virtuais, imagina que a prática do futebol, que historicamente faz parte da vida de milhões de brasileiros desde a mais tenra idade, esteja em grande alta. Ledo engano…

Pesquisa recente da Faculdade de Saúde Pública da USP e da Escola de Enfermagem da UFMG sobre as atividades físicas de lazer mais praticadas pelos brasileiros mostra que, nos últimos anos, a prática do futebol vem diminuindo, enquanto a frequência a academias de musculação e ginástica não para de crescer.

Uma das hipóteses levantadas pela pesquisa para explicar o fenômeno seria, de um lado, o aumento do poder aquisitivo da população, que teria facilitado o acesso às academias de ginástica, e, de outro, a redução de espaços públicos disponíveis para a prática de futebol.

O fato é que os campos de várzea, que no passado revelaram muitos de nossos grandes jogadores, foram minguando rapidamente nas regiões mais centrais, com o processo de urbanização que ocupou estas áreas próximas aos rios. Hoje o futebol amador sobrevive quase que exclusivamente nos campos improvisados nas periferias e favelas, também em franco processo de desaparecimento, sob o impacto da consolidação da urbanização também nestas áreas.

Mas se a Copa do Mundo é o espetáculo máximo do futebol, o futebol da Copa não é o das peladas das favelas e periferias da cidade, imagem recorrente na mídia, mas o futebol-negócio, o futebol-espetáculo midiático que vende tudo, de cuecas a seguros, de cartão de crédito àquela marca de sanduíche.

Na contramão dessa lógica, iniciativas que aliam o futebol de rua à contestação do futebol-negócio acontecerão em São Paulo no próximo mês: de 1º a 12 de julho, o Mundial de Futebol de Rua reunirá 300 jovens, de 24 países, num torneio com regras bem diferentes das da FIFA. O que vale nesta competição é, essencialmente, o processo de construção de cidadania. As partidas acontecerão no Largo da Batata, na Avenida Ipiranga e em seis unidades do CEU.

No mesmo período, o Comitê Popular da Copa de São Paulo, em parceria com organizações e movimentos sociais, realizará a 4ª edição da Copa Rebelde. O evento acontecerá no dia 6 de julho, em pleno território do antigo projeto Nova Luz, no terreno que já foi ocupado pelo centro comercial Fashion Luz, que foi fechado e demolido pelo poder público para dar lugar a um teatro de ópera e dança, de cuja implementação o governo do Estado desistiu recentemente. Abandonado há anos e contribuindo para o processo de degradação daquela área, o local foi então ocupado por um campo de futebol…

Veja nos links abaixo mais informações sobre os dois eventos:

Mundial de Futebol de Rua
Site: http://www.mundialfutebolderua.org/
Página no FB:  https://www.facebook.com/mundialfutebolderua

Copa Rebelde
Site: https://coparebelde.wordpress.com/
Evento no FB: https://www.facebook.com/events/718601578220830/

Truculência impede exercício da advocacia

Compartilho a seguir o vídeo da prisão do Dito (Benedito Roberto Barbosa), advogado dos moradores que ontem sofreram a reintegração de posse do prédio que ocupavam na Rua Aurora, região central de São Paulo.

Dito é advogado do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e tem uma trajetória marcada pela seriedade, espírito de conciliação e defesa irrestrita dos mais vulneráveis. A truculência da polícia militar, como atesta o vídeo abaixo, impedindo o livre exercício da advocacia, é muito grave e intolerável num contexto democrático.

Certamente a OAB precisa se pronunciar sobre este caso, como faz em situações semelhantes em que advogados têm suas prerrogativas violadas no exercício de sua atividade profissional.

 

Vejam também a nota de repúdio divulgada pelo Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, União dos Movimentos de Moradia, Frente de Luta por Moradia e Central de Movimentos Populares.

NOTA PÚBLICA

As entidades CENTRO GASPAR GARCIA DE DIREITOS HUMANOS, UNIÃO DOS MOVIMENTOS DE MORADIA, FRENTE DE LUTA POR MORADIA e CENTRAL DE MOVIMENTO POPULARES, através da presente nota, vêm a público manifestar desagravo e total indignação à violência e abuso de poder policial cometido contra o Advogado Benedito Roberto Barbosa durante ação de reintegração de posse ocorrida em São Paulo em prédio ocupado pelo movimento MSTRU vinculado à Frente de Luta Por Moradia.

O exercício da profissão do advogado Benedito Roberto Barbosa foi brutalmente violado quando este tentava manter contato com as famílias que se encontravam no interior do
imóvel reintegrado localizado na Rua Aurora, 713.

Sabendo ser sua prerrogativa adentrar no edifício para conversar com os moradores que se encontravam incomunicáveis pelo cerco da polícia, o advogado tentou ultrapassar o bloqueio do choque quando foi brutalmente agredido e imobilizado por agentes da tropa de choque da Polícia Militar sendo depois detido e encaminhado ao 3º Distrito Policial onde foi lavrado Boletim de Ocorrência tipificado como crime de “resistência”.

Discordamos plenamente da tipificação de crime de resistência. O Advogado Benedito Roberto Barbosa encontrava-se no exercício de seu mandato – protegido pelo Estatuto da Advocacia-, e gozando de suas prerrogativas profissionais quando foi agredido e imobilizado. Portanto:

Exigimos apuração dos abusos cometidos pelos agentes da tropa de choque contra o advogado Benedito Roberto Barbosa, e em fase de inquérito, a plena desconstituição de crime
de resistência.

Exigimos a imediata apuração de abusos cometidos nesta operação policial, seja em face do advogado , seja também em face de moradores, moradoras e crianças também agredidos e
hostilizados no direito de luta por moradia digna.

Exigimos a imediata mudança no procedimento adotado pela Justiça Paulista e Polícia Militar nas ações de reintegração de posse e de despejos coletivos realizados na Capital.

Exigimos, finalmente, que a luta pelo direito à moradia digna seja plenamente respeitada e não hostilizada pelo Poder Público.

RESPEITO E APURAÇÃO DA VIOLAÇÃO DE DIREITO E AGRESSÃO COMETIDA CONTRA O ADVOGADO BENEDITO ROBERTO BARBOSA
RESPEITO AOS MORADORES E MORADORAS DE OCUPAÇÕES NA CIDADE DE SÃO PAULO
RESPEITO À LUTA PELO DIREITO À MORADIA DIGNA

Crise enfrentada hoje pela USP não é somente por 0%

Comentários sobre “mais uma crise na USP” têm povoado o noticiário desde que a nova reitoria, no comando da universidade desde o início do ano, anunciou a existência de graves problemas financeiros e, portanto, a impossibilidade de conceder reajuste aos professores e funcionários.

A impressão que fica é que a USP é uma instituição problemática, que gasta milhões de recursos públicos sem dar à sociedade um retorno à altura.

Além disso, a narrativa que vai ganhando hegemonia é a de que ela serve a estudantes de elite que deveriam pagar pelos cursos.

Completa o raciocínio a ideia de que, além de cobrar mensalidades, a USP deveria vender todos os seus ativos: realizar pesquisas para quem está disposto a financiá-las, alugar seus espaços e vender serviços… como se isso fosse solução para os problemas. Nada mais equivocado!

A crise que vivemos hoje na USP é a mesmíssima dos últimos anos, quando se passava a imagem de que nossas contas estavam muito equilibradas. Continuamos diante de um grave problema de gestão, que tem a ver com as arcaicas estruturas de poder da universidade.

Há muito tempo está claro que o modelo de gestão baseado na hierarquia acadêmica não fica mais de pé.

Nas últimas décadas, vimos diversas experiências de gestão pública democrática e participativa no Brasil, muitas formuladas dentro da própria USP, mas a universidade se manteve impermeável e, simplesmente, não se democratizou.

Só agora, depois de muita pressão da comunidade acadêmica, estamos iniciando um positivo processo de discussão sobre a necessária reforma de seu estatuto.

Para os que —como eu— acham um descalabro os mais pobres financiarem uma universidade que pouco os absorveu, o remédio proposto por alguns —cobrança de mensalidades— não enfrenta esse problema.

RECURSOS

Se a maior parte dos recursos da universidade vem do ICMS, que é um imposto regressivo, majoritariamente pago pelos mais pobres, este é um defeito não da universidade, mas do sistema tributário e do financiamento do setor público no Brasil.

São os mais pobres que pagam por todas as políticas públicas, inclusive as que transferem maciçamente recursos públicos para grandes conglomerados privados.

Reformemos, então, nosso sistema tributário!

Por fim, cabe uma reflexão: com todos os seus problemas, a USP devolve ou não à sociedade o que nela se investe? Não tenho dúvidas de que sim: isso está não só no papel que ela tem em formar recursos humanos para o próprio sistema geral de ensino do país, mas também na importância de sua pesquisa e extensão.

É justamente a independência da USP em relação ao mercado —não precisar vender serviços de educação e pesquisa “customizados” para quem pode pagar— o que viabiliza este importante papel.

Se a qualidade e eficiência do nosso setor público são um clamor da sociedade, a USP deve mostrar que isso é possível. Reconstruindo dentro de casa o sentido do que é “público”.

*Texto originalmente publicado na Folha de S. Paulo.

Uma outra cidade é possível?

Uma grande mobilização da sociedade civil no Recife, contra um megaempreendimento imobiliário a ser construído em terreno que pertenceu à Rede Ferroviária Federal (RFFSA), merece atenção porque tem a ver com processos em curso em várias cidades brasileiras hoje.

Em tempos de crescimento desenfreado do preço dos imóveis, especialmente em nossas metrópoles, e “expulsão” de moradores de menor renda para as periferias, a discussão sobre o destino de terras públicas é fundamental. Essas terras são praticamente a única oportunidade que temos de desenvolver projetos públicos, não lucrativos, em área bem localizada.

Os protestos que estamos vendo hoje no Recife dizem respeito ao futuro de um terreno de 100 mil m² no centro da cidade, o Cais José Estelita, que foi arrematado à União por um consórcio formado por quatro grandes construtoras, em leilão realizado em 2008. Formado por Moura Dubeux, Queiroz Galvão, Ara Empreendimentos e GL Empreendimentos, o consórcio pretende implementar na área o chamado Projeto Novo Recife, que prevê a construção de 12 torres residenciais e comerciais, com cerca de 40 andares.

Ninguém, claro, consultou a população para saber se o melhor destino para aquela área era, em primeiro lugar, vendê-la, e em segundo, ali erigir torres para escritórios e residências de alta renda.

Recentemente, na noite de 21 de maio, manifestantes ocuparam o cais para impedir a demolição dos antigos armazéns da RFFSA. Mas nem a Prefeitura, nem a mídia local, nem as construtoras esperavam que o movimento “Ocupe Estelita”, liderado pelo grupo Direitos Urbanos, tomasse a proporção que tomou.

Nestes pouco mais de dez dias, a ocupação ganhou forte apoio dos recifenses. Artistas, intelectuais, professores, sindicatos, organizações da sociedade civil, não apenas locais, mas de todo o país, vêm manifestando seu apoio à manifestação nas redes sociais.

Foto: Mídia Ninja

Foto: Mídia Ninja

No domingo passado, mais de dez mil pessoas tiveram pela primeira vez a oportunidade de conhecer o imenso terreno do cais, antes escondido atrás de muros e portões. Durante todo o dia, o local foi palco de oficinas, debates, intervenções artísticas, shows, numa grande manifestação do desejo da população de discutir os rumos daquele território, tão estratégico para a cidade.

Ontem, finalmente, aconteceu uma primeira reunião entre a Prefeitura, instituições locais e representantes do movimento Ocupe Estelita. Ao final do encontro, a Prefeitura anunciou a suspensão da licença para a demolição dos armazéns do cais (já embargada pelo Iphan), e agendou duas novas reuniões para dar continuidade à discussão.

Sem dúvidas esta foi uma vitória importante para o movimento, uma vez que uma de suas principais reivindicações é a abertura de canais de diálogo onde seja possível discutir projetos alternativos para a área.

Por todos os seus impactos – sociais, ambientais, na paisagem e no patrimônio histórico e cultural –, o projeto Novo Recife tem sido alvo de muitas críticas. Além de toda a movimentação da sociedade civil, cinco ações o questionam na Justiça. Obviamente, ninguém deseja que aquela área continue abandonada. O grupo Direitos Urbanos já apresentou inclusive diversas propostas e outro grupos podem ter outras.

O que está acontecendo no Recife é apenas um exemplo da longa história de usurpação das terras públicas no Brasil. Mais recentemente, sob a forma de parcerias público-privadas, vimos grandes áreas públicas serem ocupadas por empreendimentos imobiliários de discutível interesse público. É o caso da Cidade da Copa, na própria região metropolitana do Recife, e do projeto Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.

A decisão sobre o que fazer nesses terrenos, por que, como e pra quem é fundamental para nossas cidades e merece debate público amplo, aberto e transparente.

Mas o que acontece no Recife mostra também que os moradores de nossas cidades estão cansados de transformações urbanísticas que ignoram solenemente a perspectiva dos cidadãos, suas relações históricas e afetivas com o lugar, suas propostas de transformação.

Em todas as nossas grandes cidades, cada vez mais, a população tem deixado claro que quer discutir, participar, propor alternativas, enfim, intervir diretamente em decisões que impactam suas vidas tão profundamente.

*Texto originalmente publicado no Yahoo!Blogs.

Brasil, vitrine ou vidraça?

Esta semana conversei com a jornalista Helena Celestino sobre os impactos da Copa e das Olimpíadas no Brasil e os protestos que tomam conta de nossas cidades às vésperas do mundial de futebol. Este é também o tema de artigo que escrevi para o livro “Brasil em jogo”, que a editora Boitempo lança na próxima semana. Abaixo reproduzo a coluna de Helena, publicada hoje em O Globo.

Brasil, vitrine ou vidraça?
Helena Celestino – O Globo

Eles foram os últimos a perceber a tal “janela de oportunidades”, queridíssima de consultores e marqueteiros. Sabemos todos que há muito Copa e Olimpíadas deixaram de ser só eventos esportivos para se transformarem em espaço de promoção de negócios e venda de produtos. Mais recentemente viraram também vitrines para cidades travestidas em grifes atrativas para investimentos e desenvolvimento de grandes projetos imobiliários. Só que inteligência não é exclusividade da turma do business, e os movimentos sociais resolveram se aproveitar também dessa grande sacada de marketing: já que a Copa é uma vitrine global, admirada simultaneamente por bilhões de pessoas e assunto da mídia nacional e internacional — antes, durante e depois dos jogos —, militantes das mais variadas causas resolveram também criar um conteúdo para esta megaexposição. “De vitrine para vender cidades, a Copa também se transformou em plataforma para reverberar lutas políticas e sociais. É isto que estamos vendo agora no Brasil: cada vez mais lutas vão se colando na Copa em busca de visibilidade internacional”, diz Raquel Rolnik.

A urbanista e arquiteta, autora desta tese exposta em “Brasil em jogo” — livro de artigos a ser lançado sexta-feira pela editora Boitempo — era também até segunda-feira relatora especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU para assuntos de habitação e fez um enorme barulho em Londres ao apresentar o seu diagnóstico nada favorável às condições de moradia no Reino Unido. No Rio, como relatora, ela recebeu muitas queixas de moradores sentindo-se prejudicados com as transformações urbanas e ignorados na hora da escolha das prioridades — por exemplo, entre teleférico ou saneamento no Alemão, optariam por mais esgoto. Testemunhou processo semelhante na África do Sul às vésperas da Copa, em Pequim na pré-Olimpíada e em Nova Délhi na preparação da Índia para sediar os Jogos da Comunidade Britânica em 2010.

Em nome do legado urbano, cometeram-se ilegalidades e protestos explodiram — menos na China porque a mordaça política impede manifestações. No Brasil foi mais forte, porque coincidiu com a retomada da luta dos anos 70/80 pelo direito à moradia, à mobilidade urbana e à cidade, assim como cresceram as reivindicações sindicais, todas em estado de hibernação durante a retomada econômica da era Lula. É uma outra geração que está nas ruas, da qual fazem parte os jovens da periferia, já com maior poder de consumo mas ainda vivendo numa cidade excludente, com transporte ineficiente, equipamentos públicos de má qualidade. “Acho o foco nos gastos irrelevante, vejo as manifestações usando a Copa para dizer o que pensamos sobre o país”, diz Rolnik.

É difícil comparar perdas e ganhos do Brasil com Copa/Olimpíadas e o legado deixado na Alemanha e África do Sul ou em Barcelona e Londres. A relação Copa-negócio estava presente em todos os lugares — diz a urbanista —, mas a intervenção nas cidades foi mais bem resolvida em países europeus, onde o direito à cidade já estava assegurado. Na África do Sul houve algumas boas intervenções em transporte público conectando cidades isoladas e a criação de pequenos ginásios esportivos em lugares muito precários. “No Brasil, teve muito pouca mudança, mais discurso do que legado; algumas melhorias aconteceram mas mais ligadas ao processo econômico do que a Copa e Olimpíadas”. O exemplo irônico dado por Rolnik para falar das intervenções urbanas de agora é o de um elefante com um espanador no rabo fazendo limpeza: “Claro que fica menos sujo, mas para que o elefante?”

Nem sempre o marketing ganha da vida real. No front internacional, a falta de sintonia da presidente Dilma com a política externa levou ao corte de 10% do orçamento de todas as embaixadas. Ou seja, em pleno ano da Copa, os serviços consulares reduziram horários para economizar, e as embaixadas não tinham dinheiro nem para reproduzir o material turístico da Embratur na rede. Enquanto isso, a imagem do Brasil foi pautada pela exposição cotidiana de nossas mazelas nos jornais do mundo. Ontem, por exemplo, a denúncia era a violência policial contra as prostitutas em Niterói, onde cem delas teriam sido presas e muitas estupradas pelos policiais. Deu na “Atlantic”, uma revista de esquerda americana; sábado passado o “New York Times” noticiou o crescimento das mortes de PMs atacados por bandidos e, há dez dias, publicou uma reportagem de capa sobre a tenebrosa poluição da Baía de Guanabara — com fotos republicadas nas primeiras páginas de todos os tabloides da cidade.

É tudo verdade. Só que durante as Olimpíadas de 2012, uma multidão de “comunicadores” estava a postos para passar pautas sobre as graças e os prazeres da vida em Londres. Muito poucos foram procurar os bairros pobres para contar os conflitos com imigrantes, mas relembraram as origens de James Bond na velha Londres e descobriram a nova gastronomia inglesa. Já aqui a gente faz discurso contra jornalista…

Plano Diretor de São Paulo em debate

Ontem participei de um debate ao vivo, no estúdio Fluxo, sobre a proposta de novo Plano Diretor para São Paulo que está em discussão na Câmara Municipal neste momento, já tendo sido aprovada em primeira votação.

Além de mim, participaram Luciana Travassos, professora da Universidade Federal do ABC, Beto Gonçalves, jornalista e integrante do Movimento Cine Belas Artes, e Nabil Bonduki, vereador e relator do substitutivo do plano diretor. O debate foi mediado pelo jornalista Bruno Torturra e por Paula Santoro, professora da FAU USP, e pode ser conferido no vídeo abaixo.

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Quando até a classe média é expulsa de seus bairros…

Como já venho falando, as grandes cidades brasileiras vivem hoje uma forte crise habitacional gerada pela alta valorização imobiliária e o consequente aumento no preço dos imóveis e dos aluguéis. Se a demanda por habitação já era grande, esta crise só agravou o problema.

Na ausência de políticas habitacionais que apresentem alternativas de enfrentamento a essa questão, de um lado, cresce o número de ocupações e mobilizações promovidas por organizações de sem teto, reinvindicando o direito à moradia adequada. De outro, parte da classe média já está sendo forçada a se mudar para bairros mais periféricos.

Sobre este assunto, ontem o Estadão divulgou notícia comentando uma pesquisa desenvolvida pelo Creci-SP (Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo). Esta pesquisa revela que dobrou o número de pessoas que está devolvendo imóveis ao final de seus contratos de aluguel porque não consegue pagar os valores que estão sendo cobrados na renovação.

Confira abaixo a matéria do Estadão.

*Leia também aqui no blog: Emergência habitacional.

Dobra devolução de imóvel por aluguel alto
Reajuste ‘expulsa’ moradores para regiões periféricas, mostra pesquisa do Creci-SP

MÔNICA REOLOM – O Estado de S.Paulo
A zootecnista Andréa Souza de Paula, de 26 anos, teve de procurar outro lugar para morar em São Paulo depois que o proprietário do apartamento quis subir o valor do aluguel em R$ 800. O preço passaria de R$ 1,6 mil para R$ 2,4 mil, um aumento de 50%.

“Eu dividia uma casa na Vila Mariana com uma amiga e o valor pedido na hora de renovar o contrato era muito alto. Não deu para continuar”, conta Andréa. Pelo valor original, ela e a amiga só conseguiram um apartamento menor em outra região da cidade, na Lapa.

Uma pesquisa divulgada neste mês pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (Creci-SP) mostra que, em um ano, dobrou a proporção de pessoas que devolveram as chaves de apartamentos por não conseguir arcar com o aluguel. O índice de entrega por problemas financeiros passou de 15% do total das devoluções, em fevereiro de 2013, para 30%, no mesmo mês deste ano. A pesquisa foi feita com 402 imobiliárias.

“A maioria das pessoas não consegue suportar o novo aluguel”, afirma o presidente do Creci-SP, José Augusto Viana Neto. “O contrato geralmente é de 30 meses. Depois desse período, sempre há uma atualização. Mas é livre a negociação e, como há escassez de imóveis para alugar, o proprietário pede o que quer. O locatário acaba entregando o imóvel e indo para outro lugar”, explica.

Segundo Viana Neto, há um movimento claro das famílias de classe média para as zonas periféricas da cidade. “As pesquisas mostram que, por causa da valorização dos imóveis, as pessoas estão saindo das áreas centrais e seguindo para a periferia”, diz.

O presidente do Creci-SP afirma que a alta abusiva dos valores pode ser explicada pela falta de oferta de imóveis para locação na cidade. “Imóvel para vender tem, e a oferta é boa, mas para alugar falta, e muito. Não há interesse dos investidores em comprar imóvel para esse fim, porque a tributação é muita alta e as ações de despejo, muito demoradas. As pessoas acabam indo para outros investimentos.”

Sem opção. Nascida em Tupã, no interior do Estado, Camila Yano, de 25 anos, também passou por situação semelhante à de Andréa. Em janeiro, a assessora de marketing quis renovar o contrato com a proprietária do apartamento em que morava com mais quatro pessoas no bairro de Santa Cecília, região central. A proposta era de aumentar o valor em R$ 1,5 mil, alcançando R$ 3,5 mil por mês.

“A proprietária não deu justificativa para o aumento abusivo. Acho que ela quis equiparar com os preços da região”, diz. Sem chegar a um acordo, os moradores não toparam a proposta e seguiram em busca de novos lares, o que não foi fácil.

“Eu não queria sair desta região porque consigo chegar ao trabalho rápido. Mas olhei tudo, fiquei dois meses procurando. A média de preços era de R$ 2,5 mil a R$ 3 mil para um apartamento de dois quartos”, diz. No fim das contas, Camila encontrou um imóvel por R$ 1,9 mil, que considerou justo.

“A proprietária deste apartamento perto do metrô havia comprado para investimento e não estava conseguindo alugar por causa da região, que é um pouco perigosa e muito movimentada no fim de semana. Foi o mais barato que achei e, mesmo assim, acho caro. Como precisava alugar, acabei usando a máxima do ‘é o que tem para hoje’.” Camila, que hoje divide a residência com um amigo, diz que compromete quase 50% da renda com o aluguel.

Hubert Gebara, vice-presidente de Administração Imobiliária e Condomínios do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP), atribui o aumento de devolução ao desaquecimento da economia. “A inadimplência está alta porque houve muito estímulo ao consumo nos últimos anos. As pessoas assumiram dívida e está complicado pagar. Há uma pressão em cima dos inquilinos para honrar os compromissos.”

 

Recife pra quem?

Na noite de ontem, a população do Recife foi surpreendida com a notícia, nas redes sociais, da demolição dos armazéns do Cais José Estelita, no centro da cidade. Esta área, de mais de 100 mil m², pertencia à Rede Ferroviária Federal e foi arrematada à União por um grupo de empresas em leilão realizado em 2008. O consórcio formado por Moura Dubeux, Queiroz Galvão e GL Empreendimentos pretende implementar um megaprojeto imobiliário na área, o chamado projeto Novo Recife, que prevê a construção de torres residenciais e comerciais, totalizando 14 prédios com cerca de 40 andares.

Por todos os seus impactos – sociais, ambientais, na paisagem e no patrimônio histórico e cultural –, o projeto tem sido alvo de críticas de grupos e organizações da sociedade civil contrários à sua implementação. Para se ter uma ideia, ainda correm na Justiça cinco ações contra o projeto.

Ontem, ao tomarem conhecimento da demolição, integrantes do grupo Direitos Urbanos ocuparam a área e lá estão acampados até agora. O primeiro a chegar ao local, o Sérgio, relatou no Facebook que sofreu agressões físicas por parte de seguranças das empresas e registrou queixa na delegacia. Isso mais parece coisa de senhor de engenho…

demolicao estelita

Fonte: Grupo Direitos Urbanos

Hoje, moradores da comunidade do Coque, que fica bem próxima ao local e certamente será afetada pelos impactos do empreendimento, se somaram à ocupação. À tarde, a construtora Moura Dubeux divulgou nota na qual afirma que o processo de demolição tem como objetivo “iniciar as ações mitigadoras acordadas com os órgãos públicos” e que “obedece a todos os trâmites legais”. O Iphan, por sua vez, embargou a demolição, cobrando a apresentação de documentos que comprovem o atendimento a exigências feitas pelo órgão.

Os manifestantes divulgaram nota na qual reivindicam a suspensão imediata do alvará de demolição e a abertura de canal de diálogo paritário onde seja possível discutir o projeto. Além de exigir a abertura de uma discussão pública sobre o projeto, o grupo apresenta propostas para a área, como a “garantia da destinação de ao menos 30% do projeto para habitações populares; e a requalificação e revitalização do Cais Estelita orientada pelo uso misto do espaço, que atenda às diversas camadas sociais com seus equipamentos artísticos e culturais, em seus estabelecimentos comerciais e conjuntos de habitações.”

Para além das questões legais envolvidas neste e em outros tantos casos semelhantes Brasil afora, o que está acontecendo no Recife mostra mais uma vez como os moradores de nossas cidades estão cansados de transformações urbanísticas que ignoram solenemente a perspectiva dos cidadãos, suas relações históricas e afetivas com o lugar, suas propostas de transformação da cidade. Não há transparência, não há canais de diálogo, não há chance alguma de se discutir megaprojetos que afetam a paisagem e a vida de tanta gente.

A notícia da demolição na noite de ontem surpreendeu muitas pessoas. Mas, pensando bem, não estranha uma demolição na calada da noite quando absolutamente tudo acontece, também, às escuras. O que os ocupantes do Estelita – e muitos outros no Brasil – estão reivindicando é, simplesmente, que nossas cidades sejam planejadas e construídas às claras, com a participação ativa de todos.

Famílias cobram plano de urbanização da Vila Autódromo

O Comitê Popular da Copa do Rio de Janeiro divulgou esta semana um mapa da Vila Autódromo, que mostra  que 187 famílias (totalizando 596 pessoas) permanecem na comunidade, reivindicando o plano de urbanização prometido pela prefeitura. Uma parte da comunidade optou por ser realocada no conjunto Parque Carioca e já deixou o local. Mas aos que ficaram nenhuma proposta foi ainda apresentada.

Confira abaixo o mapa simplificado e o texto divulgado pelo comitê. Para ver o mapa detalhado, tanto das famílias que permanecem na comunidade, como das casas já demolidas, clique aqui.

mapa vila autodromo mai2014

Mapa mostra que centenas de moradores da Vila Autódromo não querem ser removidos, desmentindo prefeitura
População cobra de Eduardo Paes o cumprimento de promessa de urbanização

Os moradores da Vila Autódromo que lutam pelo direito de ficar em suas casas estão enfrentando uma batalha contra a Prefeitura do Rio para mostrar que existem, e não são poucos, como vem afirmando a administração municipal. Em parceria com a equipe técnica do Plano Popular da Vila Autódromo, eles realizaram um cadastro dos que não aceitam ser removidos. São 187 famílias, totalizando 596 pessoas, sendo que há casas ainda sendo contabilizadas. Esses moradores cobram da prefeitura o prometido projeto de urbanização. O prefeito Eduardo Paes, em outubro do ano passado, assumiu o compromisso de manter os moradores que querem ficar na comunidade e urbanizar a área. Mas em seguida começou uma campanha intensa de pressão psicológica na comunidade, ameaçando os que querem ficar, e se negando a apresentar o projeto de urbanização.

Os moradores têm se reunido quinzenalmente para buscar informações jurídicas, e formas de cobrar da prefeitura seu direito ao projeto de permanência. Em março deste ano, a Prefeitura do Rio de Janeiro fez o lançamento do conjunto habitacional Parque Carioca, projeto do Minha Casa, Minha Vida. Com o lançamento do conjunto, aumentou a pressão sobre a comunidade, com funcionários da prefeitura diariamente na área, afirmando para os moradores que a Vila Autódromo seria completamente removida.

A prefeitura atuou também com a chefia da Defensoria Pública, para exigir as demolições das casas dos que aceitarem sair, mesmo fora da área do projeto viário que exigiria a remoção. Os moradores defendiam que as casas fora da área do projeto deveriam ser mantidas, para reassentamento dos atingidos pelas obras que desejam ficar em sua comunidade. Apesar do prefeito afirmar que parte da comunidade será urbanizada, o projeto apresentado até agora interrompe o acesso às casas, cria problemas de drenagem e não mostra quantas famílias terão que ser reassentadas. Com as demolições, as obras estão entrando na área da comunidade, e as incertezas de quem fica aumentam.

“Queremos nossos direitos respeitados. O prefeito prometeu urbanização e não cumpre. O chefe da defensoria colocou quem vai sair contra quem vai ficar. Os que querem ficar também têm direito de serem defendidos e vamos brigar por isso” disse Inalva Mendes Brito, que mora da Vila Autódromo desde a década de 1980.

Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro

Informações para a imprensa
Giselle Tanaka 21 96922-4849
Mario Campagnani  21 99849-2025

A USP precisa de soluções urgentes de mobilidade

Quem circula pelo campus Butantã da USP nos horários de pico já está cansado de perder horas no engarrafamento para conseguir sair da universidade. O desconforto é ainda maior para quem usa as linhas de ônibus ou o circular que leva até o metrô – sempre lotados. Imagine passar 30 minutos espremido dentro de um ônibus apenas para sair da cidade universitária…

Tendo se recusado a receber uma estação da linha 4 do metrô, a universidade agora promete implementar faixas exclusivas de ônibus dentro do campus, seguindo a linha do que vem acontecendo em toda a cidade, com apoio majoritário da população que usa o transporte público.

É incompreensível, também, que até agora não tenhamos na USP uma infraestrutura cicloviária, com ligações diretas aos principais terminais de transporte coletivo, assim como um sistema de aluguel de bicicletas que facilitariam muito o deslocamento das milhares de pessoas que frequentam o campus diariamente.

Em 2011, divulgamos aqui no blog a implementação do PedalUSP, um sistema de empréstimo de bicicletas concebido por alunos da Poli que contou com o apoio da prefeitura do campus. O sistema começou com apenas duas estações e 4 bicicletas, em caráter de teste, e chegou a ser ampliado para 16 bicicletas e mais duas novas estações, uma delas no metrô Butantã.

Em dezembro de 2012, infelizmente, o projeto foi interrompido sem jamais ter sido experimentado em escala condizente com as necessidades de quem frequenta o campus.

De acordo com a prefeitura do campus, a interrupção se deu em razão da reformulação do sistema viário da cidade universitária, “prevista para ter início em 2014, e que compreenderá a implantação de ciclovias nas principais avenidas do campus”. Além disso, “após esta etapa, será aberta licitação para contratação de empresa responsável pela operação do sistema e retomada do projeto”.

O anúncio destas intenções – faixas exclusivas de ônibus e a implementação das ciclovias e de um novo sistema de empréstimo de bicicletas – são sem dúvida muito positivos. Mas a USP, que poderia ser vanguarda na proposição e implementação de soluções inovadoras para esta e outras questões – parece estar extremamente atrasada neste debate. É lamentável hoje constatar o grande estacionamento de veículos que virou a cidade universitária…