O que dizem os números sobre São Paulo em comparação com outras cidades do mundo?

No dia do aniversário de São Paulo, resolvi buscar dados comparativos entre a nossa cidade e outras grandes metrópoles do mundo, aquelas que têm dimensão parecida em termos de população. A cidade de Tóquio, por exemplo, se levarmos em conta a sua região metropolitana, que tem 36 milhões de habitantes, ela é maior que a de São Paulo, que tem pouco mais de 20 milhões, e mesmo assim parece que a cidade japonesa funciona muito melhor que a nossa. Ou mesmo Nova York, cuja região metropolitana tem a mesma população que a de São Paulo.

Esses números me fazem pensar – para além da discussão de políticas publicas, da capacidade de implementação dessas políticas, dos recursos nas mãos das prefeituras e dos governos – sobre as diferenças entre essas cidades. Será que tem a ver com a época em que surgiu cada uma? Na verdade, não. São Paulo nasceu em 1554, uma data parecida com a de Tóquio, que não tem nem cem anos a mais que São Paulo. Nova York é mais nova, de 1624. Já a cidade do México é mais antiga, se a pensarmos a partir da ocupação asteca de 1300. Ou seja, não é uma coisa tão significativa essa antiguidade.

Mas uma coisa é a idade da cidade, outra coisa é quando que a cidade explodiu em termos populacionais. Porque isso, sim, é muito relevante. Sabemos que São Paulo teve um crescimento muito intenso e acelerado em dois momentos importantes, um entre o final do século XIX e o começo do XX, com a migração estrangeira; outro nos anos 1950, 1960, com o processo migratório interno do Brasil. Será que as outras grandes cidades do mundo também tiveram grandes picos de crescimento populacional? Sim.

Londres e Nova York, por exemplo, também sofreram um crescimento muito intenso e acelerado no final do século XIX e depois continuaram crescendo, mas num ritmo bem mais lento. Naquele momento da explosão demográfica, essas cidades também tiveram condições urbanísticas muito precárias e precisaram enfrentar esse problema. O nosso último pico de crescimento acelerado já aconteceu há uns 30 anos, ou seja, há uma luz no fim do túnel.

Uma curiosidade que eu encontrei enquanto buscava esses dados tem a ver com a densidade populacional, ou seja, o número de habitantes por quilômetro quadrado. A densidade de São Paulo é de 7.247 hab/km². Você acha que São Paulo é densa? O número parece grande, mas corresponde à metade da densidade de Tóquio, a um pouco menos da metade da densidade de Nova York e a um terço da densidade de Bombaim ou de Dehli, que tem 30.438 hab/km2. Aliás, as grandes cidades asiáticas, em geral, são muito mais densas que a cidade de São Paulo.

De acordo com os cálculos, São Paulo é a quinta ou sexta maior cidade do mundo. Se considerarmos a região metropolitana, ela é a quinta, atrás de Tóquio, Nova York, Cidade do México e Bombaim. Se considerarmos só a cidade, que tem 11 milhões de habitantes, ela é a sexta. As cinco primeiras, com exceção de Istambul, são todas asiáticas. Para quem acha São Paulo tão grande, estamos vendo que é possível, sim, ser ainda maior.

E um último elemento que eu pensei foi a composição social da cidade. São Paulo é uma cidade bastante desigual, com uma diferença socioeconômica muito grande entre que tem mais renda e que tem menos. Essa diferença é expressa através de um índice que se chama Gini. Quanto maior esse índice, maior a desigualdade. O de São Paulo é 0.6, muito parecido com o da Cidade do México. E o menor entre essas grandes cidades é o de Londres, 0.4. Enfim, no aniversário de São Paulo, acho que esses números são muito significativos para pensarmos o que queremos para a nossa cidade.

Será que as cidades brasileiras estão mais bem preparadas este ano para enfrentar as chuvas de verão?

Entra ano, sai ano, a situação se repete em vários municípios brasileiros nesta época. Com a chegada das chuvas de verão, são frequentes os acidentes por conta deslizamentos em áreas de risco. Depois dos desastres do ano passado, desta vez alguns municípios tentaram se preparar melhor para o período.

É o caso do Rio de Janeiro, que inaugurou em dezembro um centro de monitoramento e alerta para inundações e escorregamentos. O governo do Estado do Rio também estruturou um outro órgão para o mapeamento do risco. São Paulo possui um sistema semelhante, que emite avisos à população através de mensagens de celular e outros meios para que as pessoas possam se retirar do local antes que ocorram as tragédias. Outros municípios, como Belo Horizonte e Recife, também fizeram investimentos nessa área.

Estas iniciativas estão no campo da gestão do risco, algo que é fundamental para evitar que no momento em que acontecerem escorregamentos e inundações seja possível minimizar o número de perdas, especialmente as humanas, avisando a população e retirando-as do local. Eu chamaria isso de uma espécie de grau zero mínimo na gestão das áreas de risco.

No entanto, uma intervenção mais ampla no sentido de eliminar o risco ou minimizá-lo requer, evidentemente, a realização de obras. A boa notícia é que no âmbito do PAC 2 o governo federal disponibilizou R$ 500 milhões para sessenta municípios onde existem áreas de risco em grau alto ou muito alto para obras de contenção de encostas e reassentamento, por exemplo. A má notícia é que, embora estes recursos já tenham sido disponibilizados, só começaremos a ver essas obras em 2012, porque elas estão avançando muito lentamente em relação ao grau de urgência que requerem.

A ação mais importante para evitar tragédias é melhorar a capacidade de gestão do uso e ocupação do solo nas nossas cidades para evitar que áreas de risco sejam ocupadas. E nisso, infelizmente, não avançamos nada. Isso significa que as iniciativas tomadas até agora intervêm sobre o passivo, ou seja, sobre situações de risco que já estão dadas. O problema é como evitar que novas situações de risco sejam estabelecidas. E isso não vai acontecer sem um processo de gestão de uso e ocupação do solo, que é algo completamente precário em todos os municípios do nosso país.

Muita coisa, portanto, precisa ser feita. O primeiro nível de atuação é o da gestão, no sentido melhorar os sistemas de alerta e de monitoramento para desenvolver uma ação cotidiana sobre os locais de risco e resolver pequenas questões que podem surtir melhoras. O segundo nível é o da estabilização dos locais, o que pode se dar através de obras de contenção ou da retirada das pessoas para um novo lugar tão bom ou melhor que o primeiro, já que não adianta jogá-las para um local que não ofereça melhores condições e serviços.

O terceiro nível de atuação, que é o mais complexo e que não exclui os demais, é justamente o trabalho de gestão para evitar a ocupação de novas áreas de risco. É preciso lembrar que as pessoas vão morar nestas áreas porque não têm outra opção dentro do mercado das cidades. Esse é um problema muito sério e essa é uma discussão na qual, infelizmente, estamos ainda engatinhando.

Como diminuir a emissão de carbono e o que isso tem a ver com nossa vida cotidiana?

O acordo fechado na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 16), que acabou de acontecer em Cancun, no México, é um acordo entre países com o objetivo, basicamente, de diminuir as emissões de gases de efeito estufa para evitar maiores problemas que os que já estão acontecendo em relação às mudanças climáticas no mundo e, também, teoricamente, para promover uma economia de baixo carbono, ou seja, uma economia que emite poucos gases de efeito estufa e que, portanto, poderá cumprir mais facilmente as metas de redução das emissões de que trata o acordo.

Tudo isso, obviamente, está relacionado a uma política global, principalmente com a matriz energética mais utilizada no mundo, que é o petróleo, o grande emissor de gás de efeito estufa. Mas tem a ver também com o elevado padrão de consumo das nossas sociedades.

Eu chamo atenção para esse ponto porque trata-se de uma dimensão da questão da redução da emissão de gases de efeito estufa que tem a ver diretamente com iniciativas locais, mais próximas da nossa vida cotidiana. E tem toda relação, por exemplo, com o projeto Cidades em Transição (Transition Towns), um movimento criado na Inglaterra e que já chegou ao Brasil.

Essas e várias outras iniciativas de redes e organizações internacionais e nacionais procuram introduzir uma nova cultura justamente no nível local, comunitário, com o objetivo de promover uma prática de vida cotidiana e uma economia com menos emissão de carbono.

Essa nova cultura passa pela diminuição do desperdício, pela reciclagem do lixo, e também pela drástica diminuição do padrão de consumo, por exemplo, através das trocas solidárias. Há um incentivo para que as pessoas troquem mais e comprem menos e, portanto, para que se produza menos, pois sem a redução do padrão de consumo, muito dificilmente, mesmo produzindo tecnologias mais verdes, conseguiremos reduzir a emissão de carbono.

Questões como a diminuição da erosão e do desmatamento também têm a ver com essa nova cultura, já que as florestas verticais absorvem o carbono da atmosfera. Tudo isso, portanto, tem a ver com os acordos da COP 16 e também com a soma da prática cotidiana. É importante, então, ter uma dimensão cotidiana e local no acordo de redução de emissão de carbono? É importante introduzir uma nova cultura como propõe o projeto Cidades em Transição? É muito importante. Mas isso basta? Não, não basta.

Podemos usar o exemplo da própria Vila Brasilândia onde o projeto foi lançado sábado no Brasil. A Vila Brasilândia pode ficar superlegal, supersustentável, mas todo mundo, para sair da Vila Brasilândia e ir para qualquer lugar, já que lá não existem os empregos, as oportunidades de consumo e de desenvolvimento humano que estão em outros lugares da cidade, precisará queimar muito gás de efeito estufa nos ônibus e automóveis. Isso não torna o projeto menos importante, mas mostra que ele tem limites.

Será que a ação do Estado no Rio abrirá espaço para transformações mais profundas nas favelas?

A recente operação das forças de segurança no Rio acabou unindo instituições para tentar livrar a área do Complexo do Alemão do crime organizado. Será que isso abre espaço para o Estado chegar lá de outras maneiras, transformando um espaço tão degradado em um lugar com mais ordem urbanística?

Primeiro é muito importante entender que é absolutamente fundamental livrar as favelas e todos os assentamentos da cidade do controle do tráfico de drogas e das milícias. A ocupação a que estamos assistindo no Complexo do Alemão pretende tirar o comando e o controle desse território por parte do tráfico, mas precisa ser estendida para as áreas que ainda estão sob controle das milícias, que são muitas.

Mas é importante também entender que não foi porque o tráfico controlava a área que o Estado deixou de entrar lá antes. O Estado não entrou lá antes porque, historicamente, a atitude do poder público com relação a esses e outros assentamentos precários e informais, tanto no Rio como em outros lugares do Brasil, sempre foi muito ambígua. E o que significa essa ambiguidade?

Significa que, de um lado, o Estado tolerou e, muitas vezes, até incentivou a ocupação desses locais, sem afirmar que isso era permitido e sem esclarecer as regras de organização desses lugares e, ao mesmo tempo, sem oferecer nenhuma alternativa de moradia à população.

Essa situação ambígua permite até hoje, por exemplo, que o Estado decida remover comunidades ou introduzir elementos de urbanização de acordo com a conveniência do momento, sem, no entanto, jamais, eliminar essa fronteira.

E quem criou essa fronteira não foi o tráfico. A partir de certo momento, no caso dessa comunidade específica, o Alemão, o tráfico passou a controlar uma área onde essa fronteira já estava criada. Portanto, a história a que estamos assistindo não termina aqui, ela está apenas começando.

E a grande dúvida é se, a partir dessa ação, que é muito simbólica – pois é importante que o Estado afirme que não vai tolerar a existência de territórios controlados pelo tráfico – o Estado será capaz de entrar ali com serviços públicos, com a extensão da cidade, eliminando a ambigüidade e, principalmente, construindo uma regra da ordem. Mas como será se forem utilizadas ali as mesmas regras que servem para a cidade como um todo? Pois tudo aquilo continua ainda irregular e ilegal e, portanto, ambíguo.

O grande esforço agora, portanto, é tentar construir uma ordem, mas respeitando o que já está ali, porque não é apenas o tráfico de drogas que faz parte do tecido sociocultural da favela, tem muita gente, muita história, uma rede social construída durante décadas, que vai ser mobilizada. E a forma de organização da comunidade deve ser mobilizada para definir quais são as regras que devem ser estabelecidas ali e como que essas regras vão ser implementadas. E isso se refere a todo um conjunto de serviços. E é isso que ainda não estamos vendo acontecer no Rio.

É verdade, sim, que estamos vendo ações que vão além da ocupação militar. O Rio de Janeiro está, de fato, investindo em urbanização, através do PAC das Favelas e do programa Morar Carioca, construindo equipamentos e buscando melhorar a qualidade do acesso às comunidades. E isso de forma mais intensa e concentrada do que já se fez antes. Mas qual é o movimento para eliminar a diferença entre a cidade e o assentamento, para instituir ali uma legalidade e uma ordem? E como isso vai incluir ou excluir os moradores que ali estão? Essa ainda é uma grande questão.

Vale ressaltar que todos os governos, sem exceção, trataram essa questão de forma ambígua, inclusive os que investiram em urbanização. Porque se trata de manter uma relação permanente com o local e de dizer se ele está ou não incluído na cidade. E agora mesmo estamos assistindo a essa ambigüidade na cidade do Rio de Janeiro.  Ao mesmo tempo em que o governo do Rio, alinhado com os governos federal e municipal, está anunciando uma urbanização e o desejo de uma integração definitiva desses bairros na cidade, está também ameaçando de remoção muitas comunidades e muitos assentamentos.

O fato é que hoje existe um milhão de moradores em assentamentos considerados precários no Rio de Janeiro. Mais da metade deles, inclusive, não está na zona sul, que é o palco preferencial de operações das UPP’s (unidades de polícia pacificadora). Mais de quinhentos mil desse um milhão estão na zona oeste, que ainda sofre com tiroteios, balas perdidas, assassinatos e ameaças de remoção.

Chamo a atenção, pore exemplo, ao fato de que está acontecendo de novo uma expansão na zona oeste do Rio de Janeiro que não está sendo discutida nesse momento e que não é palco das operações, ou seja, não está no centro da agenda. Parte dessa expansão está se dando de forma bastante precária. E um dos grandes desafios que estão colocados para a política habitacional do Rio de Janeiro e do Brasil hoje é evitar a formação de novos assentamentos informais e precários.

Uma política habitacional e urbanística mais integral para o Rio precisa, portanto, consolidar, sim, os assentamentos que já existem, acabando com a ambiguidade, fazendo com que eles realmente façam parte da cidade, e, ao mesmo tempo, protegendo esses territórios pra que as pessoas que moram lá possam continuar morando e não sejam expulsas por um processo de valorização imobilizaria, sem alternativa de moradia e, portanto, prontas a produzir novas favelas.

Claro que um processo de urbanização e integração acaba precisando remover algumas famílias, mas dependendo da forma como é feito, é possível respeitar o direito dessas pessoas de permanecerem no local.

Porto Maravilha e Nova Luz: quais serão, afinal, os benefícios públicos destas PPP’s?

Estão em curso tanto em São Paulo quanto no Rio de Janeiro projetos de revitalização de áreas centrais antigas através das chamadas parcerias público-privadas (PPP’s). Em São Paulo, trata-se da Nova Luz, na região ainda ocupada pela cracolândia, e no Rio temos o Porto Maravilha, ambos nomes fantasia para a região da Santa Ifigênia e da zona portuária, respectivamente.

Nas últimas semanas tivemos novidades sobre os dois projetos. No Rio de Janeiro, a prefeitura acabou de assinar uma concessão administrativa da área em torno da zona portuária com um consórcio de empresas formado por OAS, Odebrecht e Carioca, que venceu a licitação.

Este consórcio receberá da prefeitura quase R$ 8 bilhões para implementar um projeto de desenvolvimento urbano. Essa remuneração poderá ser feita tanto através de dinheiro, como do repasse de terrenos públicos, ou ainda através da venda de CPACs (certificados de potencial construtivo) para que, no futuro, investidores possam construir na região acima do que o zoneamento atual da área permite.

Esse modelo de parceria é mais ou menos semelhante ao que acontece em São Paulo. Na Nova Luz, o consórcio que ganhou o edital de licitação (também formado por uma empreiteira, um escritório de arquitetura e urbanismo norte-americano, além da Fundação Getúlio Vargas), apresentou na semana passada um plano para a área.

A diferença é que, no caso da Nova Luz, o consórcio foi contratado para desenvolver um plano e para isso está recebendo R$ 12 milhões. No caso do Porto Maravilha o consórcio foi contratado para implementar todo o projeto. Uma vez desenvolvido o plano para a Nova Luz, portanto, uma nova licitação será feita para se contratar a empresa que irá implementar o projeto, mais ou menos como está sendo feito agora no Rio.

Diante de tudo isso, no entanto, ficam algumas preocupações: nos dois casos não está muito claro quais exatamente serão os benefícios públicos, já que, da forma que eu entendo uma PPP, ela serve para que a iniciativa privada invista numa área recursos que o poder público não tem.

Mas no caso do Porto Maravilha é o poder público que está pagando essas empreiteiras com recursos públicos. Ou seja, não se trata de um investimento novo. Da mesma forma, no caso da concessão administrativa da Nova Luz, ainda não está claro se teremos uma repetição do que está acontecendo no Rio.

Uma segunda preocupação, dialogando inclusive com o que vem acontecendo desde a semana passada no Rio de Janeiro: fiquei muito surpresa ao perceber que um projeto como o Porto Maravilha, que vai investir recursos naquela região, num momento em que o Rio quer promover uma transformação radical na questão da moradia, não garante a produção de moradia popular naquela área, o que poderia ser feito inclusive com o uso de terrenos públicos.

No caso da Nova Luz, na região existem as chamadas ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social), o que significa que na área devem ser produzidas moradias populares. Mas também não fica nada claro como se faz o acerto para que uma área como esta possa, ao mesmo tempo, ser desenvolvida pela iniciativa privada – e, portanto, gerar um grande lucro – e oferecer benefícios públicos para uma população que não pode arcar com serviços privados.

Ou seja, a preocupação nessas condições é que grandes investimentos públicos sejam feitos em áreas que têm ótimas condições de infraestrutura, que vão atrair empresas e gerar grandes negócios, mas não vão oferecer alternativas para enfrentar as crises maiores dessas cidades.

As chuvas vêm aí: como estão as vítimas hoje e o que foi feito para prevenir novas tragédias?

Em breve começa o verão e, com ele, a temporada de chuvas em algumas regiões. Infelizmente, isso nos faz  lembrar situações que vivemos no ano passado em alguns lugares como o Rio de Janeiro, São Luiz do Paraitinga, em São Paulo, e a própria capital paulista. Muitas pessoas ficaram desabrigadas por causa das chuvas, que mais uma vez devem voltar a castigar o país. Mas como será que está a situação dos desabrigados quase um ano depois dos temporais?

Por acaso, nas últimas semanas eu acabei encontrando vítimas das enchentes em três diferentes lugares do país. Em Niterói, por exemplo, conversei com as vítimas do Morro do Bumba e de outras comunidades. Em todos os lugares, a situação é bastante preocupante, evidentemente em escalas bem diferentes, já que o número de atingidos varia de uma cidade para outra.

Em Alagoas, por exemplo, 47 mil pessoas ficaram desalojadas por conta das enchentes dos rios Mundaú e Canhoto que atingiram mais de 15 municípios no Estado. Lá pude testemunhar gente morando em barracas provisórias e ouvi denúncias de que nem mesmo cestas básicas e auxílio-aluguel foram providenciados para muitas das famílias.

Já em São Luiz do Paraitinga mais ou menos 2.400 pessoas ficaram desalojadas. A demora do Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico do Estado de São Paulo) em fazer o parecer de alguns casarões que eram tombados está impedindo que as famílias comecem a reconstruir suas próprias casas, apesar de existir crédito para isso. O resultado é que muitas famílias ainda estão abrigadas em casas de parentes ou vivendo de forma totalmente precária.

Passados alguns meses, desligados os holofotes das câmaras de televisão e silenciados os microfones dos rádios, o que pude perceber é que boa parte dos desabrigados não conquistou moradia definitiva e está simplesmente abandonada. Em todos esses lugares anunciou-se uma série de mediadas e, terminada a pressão, verificamos que o poder público foi incapaz de responder com presteza as demandas importantes dos cidadãos.

É lamentável que passados tantos meses nós tenhamos ainda famílias completamente desabrigadas sem receber sequer o auxílio-aluguel. Ou seja, elas é que estão arcando com todo o prejuízo. Além disso, como falei no início, as chuvas vêm de novo aí. E o que foi feito nas áreas mais vulneráveis das nossas cidades? Quais foram as ações preventivas? Mais uma vez me parece que não estamos preparando os municípios brasileiros para a ocorrência desses eventos extremos que, com as mudanças climáticas, parecem ser na verdade muito comuns e não mais excepcionais.

Será que conseguiremos evitar a instalação de um estado de exceção no Brasil durante a Copa e as Olimpíadas?

Ontem e hoje participei de um seminário sobre impactos urbanos em megaeventos esportivos, promovido pela FAU-USP, pelo Núcleo de Direito à Cidade do Departamento Jurídico XI de Agosto e pela Relatoria da ONU para o Direito à Moradia Adequada. Entre os participantes, havia pesquisadores da Grécia e da África do Sul, que já realizaram Jogos Olímpicos (Atenas) e Copa do Mundo. Também ouvimos o relato dos Commonwealth Games (os jogos das ex-colônias britânicas), que acabaram de acontecer em Nova Déli, na Índia.

Além da preocupação com os impactos urbanos, houve também toda uma discussão sobre violações de direitos no âmbito destes megaeventos. Entre os vários elementos colocados, acho que a principal preocupação, que deixou muitos participantes, assim como eu, chocados, é o fato de que, em função dos jogos e principalmente durante a sua realização, os países se comprometem a fazer uma espécie de suspensão da legislação em vigor em relação a vários aspectos.

Muitas vezes a justificativa para isso é a necessidade de fazer rapidamente as obras, de concluí-las a tempo para os eventos. E aí questões importantes como avaliação de impacto ambiental, procedimentos de licitações, e uma série de coisas que normalmente são exigidas, de repente não existem mais. E isso acaba provocando graves violações de direitos em muitas situações.

Ouvimos relatos principalmente de violações de direitos trabalhistas, especialmente na construção civil; ouvimos também relatos sobre o controle das áreas em volta dos locais dos jogos, da proibição do comércio local, inclusive da proibição de circulação de pessoas em determinadas áreas. Essas questões todas somadas caracterizam o que foi chamado no seminário de uma espécie de estado de emergência ou de exceção.

E a preocupação numa situação como essa é: até onde vai isso? Que tipo de controle a sociedade pode exercer? Onde estão as informações? E esta foi também uma das questões apontadas, a falta de transparência, a não disponibilidade das informações. O que vai acontecer? Onde? Quem vai ser atingido? Qual o prazo? Ao menos descobrimos que isso não é algo exclusivo do Brasil. Todos esses processos de realização de megaeventos como Copa do Mundo e Olimpíadas se dão dessa forma segundo as experiências relatadas.

Ninguém sabe nada, ninguém informa nada e as decisões são tomadas num âmbito que ninguém sabe exatamente qual é, mas que muitas vezes é bem diferente do âmbito normal de tomada de decisões já conhecido da população. Essa é uma preocupação muito grande. Será que no Brasil vamos conseguir fazer de forma diferente? Pelo que vimos até agora, não estou muito otimista. Mas ainda é tempo.