Portaria que regulamenta remoções é tema de consulta pública do Ministério das Cidades

Até o dia 23 de maio, está aberta no site do Ministério das Cidades uma consulta pública sobre os procedimentos que devem ser adotados por prefeituras e governos estaduais em casos de remoções causadas por obras públicas financiadas pelo Ministério, de forma a garantir o direito à moradia das pessoas afetadas. Após a consulta, tais [...]

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Para acabar com lixões até 2014, Estados e municípios precisam elaborar seus planos de gestão de resíduos sólidos

No ano passado, comentei aqui no blog que São Paulo recicla apenas 1% do lixo que produz. Até hoje, a cidade não encontrou uma solução para a gestão e destinação final de seus resíduos sólidos. Essa situação se repete na imensa maioria dos municípios brasileiros. Para se ter uma noção, em mais da metade deles, [...]

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“Políticas Públicas e Direito à Cidade” é tema de publicação do Observatório das Metrópoles

O Observatório das Metrópoles lançou, recentemente, o Caderno Didático Políticas Públicas e Direito à Cidade, voltado à formação de agentes sociais e conselheiros municipais. Os artigos apresentados na publicação estão divididos em quatro módulos: Democracia e Políticas Públicas; Reforma Urbana e Direito à Cidade; Conflitos Urbanos e Estratégias de Exigibilidade do Direito à Cidade; e Políticas [...]

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Cartilha sobre o programa Minha Casa, Minha Vida está disponível para download

A versão digital da cartilha “Como produzir moradia bem localizada com os recursos do Programa Minha Casa Minha Vida? Implementando os instrumentos do Estatuto da Cidade!”, lançada em março no Fórum Urbano Mundial, já está disponível para download. A cartilha foi elaborada pela Rede Nacional de Avaliação e Capacitação para Implementação de Planos Diretores Participativos, com o objetivo de orientar [...]

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Guia e folheto mostram como é possível respeitar o direito à moradia em situações de risco iminente

O folheto e o guia abaixo – que produzimos na Relatoria da ONU para o Direito à Moradia Adequada – mostram que é, sim, possível respeitar o direito à moradia mesmo em situações de risco iminente. Saiba mais visitando: http://www.direitoamoradia.org FOLHETO Para ver na tela do computador, clique aqui. Para baixar o arquivo, clique aqui. [...]

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