FAU USP realiza debate sobre parceria público-privada da habitação na próxima quinta-feira

Na próxima quinta-feira (23), às 17h30, o Departamento de Projeto da FAU USP realiza o debate “PPP habitacional no centro de São Paulo – Projeto Casa Paulista”, no auditório da faculdade, com a participação de representantes do poder público Estadual e Municipal e de um dos arquitetos responsáveis pelo projeto urbanístico.

É importante lembrar que o projeto passa, neste momento, por um processo de consulta pública que se encerrará no dia 9 de junho. Ou seja, o edital lançado recentemente ainda pode ser modificado e melhorado a partir das contribuições que estão sendo apresentadas.

Para quem ainda não conhece, o projeto Casa Paulista foi lançado no ano passado pelo governo do Estado de São Paulo e contará com recursos não apenas estaduais, mas também federais e municipais. A ideia do projeto é articular a produção de habitação no centro, especialmente para a população de baixa renda, com intervenções urbanísticas na região.

Em abril, antes da publicação do edital, movimentos de moradia, organizações não governamentais, defensores públicos e laboratórios de pesquisa da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP divulgaram carta na qual identificam pontos preocupantes na proposta.

Este é o momento, portanto, de aprofundar o debate e contribuir para que o objetivo de prover moradia para a população de baixa renda no centro seja de fato alcançado. Participe!

Para mais informações sobre o projeto, clique aqui.

debate ppp habitacao

Culturas tradicionais paulistas e programação infantil são novidades na Virada Cultural

Em sua nona edição, a Virada Cultural de São Paulo incluiu em sua programação a participação de grupos representantes das culturas tradicionais de São Paulo e do Brasil. Um grande cortejo – formado por mais de 30 grupos de samba rural, afoxé, maracatu, jongo, congada, toré, entre outros – fará a abertura do evento. A concentração começará às 15h, no Vale do Anhangabaú, e o grupo seguirá pelas ruas do centro a partir das 17h em direção ao Minhocão.

Sem dúvida, a inclusão desses grupos na programação é uma verdadeira Virada. Revela, enfim, uma forte tradição popular do interior do Estado de São Paulo que pouca gente sabe que existe, colocando-a lado a lado com grupos já reconhecidos do Nordeste – como o bloco afro Ilê Aiyê, de Salvador, e o maracatu Piaba de Ouro, do mestre Salustiano, de Pernambuco.

Outra novidade é a programação infantil. Se antes ela acontecia de maneira dispersa, agora ganhou peso e transformou-se na “Viradinha Cultural”, que acontecerá no sábado das 15h às 20h no parque da Luz e no domingo a partir das 10h.

Por fim, não dá pra deixar de mencionar a homenagem a Paulo Vanzolini, que faleceu no dia 28 de abril. Eduardo Gudin dividirá o palco do Pátio do Colégio, no domingo, às 16h, com Ana Bernardo, Carlinhos Vergueiro, Cláudia Morena, João Macacão, Márcia e Maria Martha, cantores de grande importância na história de Vanzolini.

Mais informações:

Blog da Virada Cultural

Página no Facebook

Audiência discutirá enterramento dos fios elétricos em São Paulo

No dia 14 de maio, às 14h30, a Procuradoria da República em São Paulo realizará uma audiência pública sobre o enterramento dos fios elétricos da cidade. Para se ter uma noção do tamanho do problema, a grande São Paulo tem hoje enterrados apenas 5% de seus 30 mil quilômetros de fios e cabos.

Cidades como Londres, Paris e Nova York têm quase toda sua rede elétrica no subterrâneo. Tanto do ponto de vista estético, quanto da segurança, é visível a diferença entre os locais da cidade onde a fiação é enterrada, como a Paulista, a Oscar Freire, a Avanhandava e outras ruas do centro histórico, e os que não são.

O objetivo da audiência é obter dados, subsídios, informações e propostas que ajudem a viabilizar o enterramento dos fios elétricos na cidade. A participação é aberta, mas a inscrição para os debates deve ser realizada previamente, até às 18h do dia 10, na sede da procuradoria. Também é possível fazer uma pré-inscrição pelo e-mail gabafernandes@prsp.mpf.gov.br, com o seguinte assunto: “Audiência Pública. Enterramentos dos Fios Elétricos em São Paulo”.

Clique aqui para ler o edital da audiência.

Leia mais sobre o assunto aqui no blog:
É possível uma paisagem urbana sem fios elétricos nas cidades do Brasil?

Enterramento dos fios elétricos SP

Ocupe Estelita +1: manifestação questiona rumos do processo de desenvolvimento urbano do Recife

No próximo domingo, dia 28, a partir das 13h, acontece no Recife o Ocupe Estelita + 1, evento que marcará 1 ano da realização da primeira manifestação contra o projeto Novo Recife e também a criação do grupo Direitos Urbanos. O projeto Novo Recife é um megaempreendimento imobiliário de luxo na área do Cais José Estelita, na região central da cidade, e vem sendo alvo de críticas de vários setores da população. Leia mais aqui no blog sobre o assunto.

Já o grupo Direitos Urbanos nasceu justamente da necessidade de promover espaços de debate e de participação da população em temas relacionados a planejamento urbano e direito à cidade. Entre as iniciativas do grupo está uma carta dirigida ao prefeito Geraldo Júlio, na qual são expostas críticas ao projeto Novo Recife e reivindicações relacionadas ao desenvolvimento urbano.

A programação do Ocupe Estelita +1 inclui shows, apresentações de teatro e dança, intervenções, exposições, entre outras atividades políticas e culturais. Nos vídeos a seguir, artistas convidam a população a participar da manifestação. Confira!

Veja também a página do evento no Facebook.

Lirinha, músico.

Maeve Jinkings, atriz.

Roger de Renor, comunicador e agitador cultural.

E mais:

Depoimento de Kleber Mendonça Filho, cineasta.

Depoimento de Alessandra Leão, cantora.

Depoimento de Edson Fly, da Ação comunitária Caranguejo Uçá.

Chamada geral do evento.

Políticas cultural e urbana em debate em São Paulo

Neste mês de fevereiro, as políticas cultural e urbana de São Paulo serão debatidas em dois eventos distintos, um promovido pela prefeitura de São Paulo, outro pela sociedade civil.

Amanhã (5), a secretaria municipal de Cultura realiza um Encontro aberto com o secretário Juca Ferreira, a fim de abrir um diálogo sobre a construção colaborativa de políticas públicas para a área. O evento acontecerá no Centro Cultural São Paulo, às 18h30.

Para mais informações, acesse: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/upload/convitedialogosp_1359755584.jpg

E no dia 19, terá início o Ciclo de diálogos e debates com a sociedade civil sobre temas urbanos e a revisão do Plano Diretor da cidade de São Paulo, promovido por ativistas e organizações da sociedade civil articulados no Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável, uma iniciativa surgida no ano passado a partir da discussão da revisão do plano diretor.

Vale lembrar que, de acordo com o prefeito eleito Fernando Haddad, essa discussão deverá ocorrer ainda este ano na cidade.

Mais informações no blog do Fórum: http://www.forumsuprapartidariosp.blogspot.com.br/

“Copa pra quem?” e “O Maraca é nosso!”: sábado é dia de manifestação em São Paulo e no Rio!

No próximo sábado, dia 1º de dezembro, acontecerá em São Paulo o sorteio das chaves da Copa das Confederações da Fifa. Esta será a primeira vez em que as regras aprovadas na Lei Geral da Copa vão valer, com áreas exclusivas e restrições de circulação e comércio. Aproveitando a ocasião, o Comitê Popular da Copa/SP, junto com mais de 50 organizações, movimentos populares, coletivos e moradores de comunidades ameaçadas de remoção realizarão o ato “Copa para Quem?”. A concentração será em frente à ocupação da Rua Mauá (nº 340), a partir das 13h.

“O Maraca é nosso!” – No mesmo dia, no Rio de Janeiro, o Comitê Popular da Copa/RJ realizará um ato contra a privatização do Maracanã e as demolições de seu complexo. A manifestação acontecerá na Praça Saens Peña, a partir das 9h30. De acordo com os organizadores, está em discussão um projeto proposto pelo empresário Eike Batista que prevê demolir o Estádio de Atletismo Célio de Barros, o Parque Aquático Júlio Delamare, a Escola Municipal Friedenreich e o prédio histórico do antigo Museu do Índio. No lugar, o projeto prevê a construção de estacionamentos e shoppings.

“Vamos pra rua mostrar o Maraca que queremos: um parque PÚBLICO que sirva ao esporte, à saúde, ao lazer, à cultura e à educação da população, e não a interesses de grupos empresariais”, dizem os organizadores. Por sinal, a causa ganhou nos últimos dias um grande aliado, o cantor e compositor Chico Buarque, que gravou um depoimento em vídeo apoiando as mobilizações. Confiram abaixo.

Aproveito para compartilhar aqui o pdf do folheto sobre megaeventos e direito à moradia, que produzimos no âmbito da Relatoria da ONU para o Direito à Moradia Adequada e que acabou de ficar pronto. Com esse material, pretendemos contribuir com as mobilizações dos comitês populares e de todos que desejam que a realização de megaeventos esportivos no Brasil se dê com base no mais absoluto respeito aos direitos humanos.

Clique aqui para ler o folheto.

Para mais informações sobre as manifestações, confira a página de cada evento no Facebook:

Ato em São Paulo: “Copa pra quem?

Ato no Rio de Janeiro: “O Maraca é nosso!”

8 de novembro, Fórum do Plano Diretor da FAU: mais uma etapa de um processo participativo de planejamento e gestão na USP

No dia 8 de novembro, mais um fórum paritário deliberativo, envolvendo alunos, professores e funcionários da FAUUSP, deverá consolidar e dar continuidade à implementação do plano diretor dos edifícios da escola.

Desta vez, a comunidade FAU deverá deliberar sobre a estruturação de um escritório-oficina acadêmico, encarregado de articular os projetos de manutenção, restauro e ampliação dos edifícios com o ensino e a pesquisa na escola.

O Fórum também definirá o programa básico da FAU – envolvendo graduação e pós-graduação, arquitetura, urbanismo e design – que servirá como base para os projetos futuros de reforma e ampliação das instalações da escola. É possível enviar emendas ao texto que será votado no Fórum até o dia 5 de novembro.

Em tempos de autoritarismo, fragmentação e falta de espaços de diálogo e negociação na universidade, a experiência da FAU, assumida e conduzida por sua congregação, através de um conselho curador paritário, e legitimada pela participação dos distintos segmentos que compõem a escola, é um sinal de que formas democráticas de planejamento e gestão são possíveis.

Todos ao fórum!

Para mais informações, acesse o site do plano diretor da FAU.

Audiência pública discutirá Plano Municipal de Habitação nesta quinta-feira

Desde o mês passado, venho comentando aqui no blog sobre uma proposta de substitutivo ao Projeto de Lei que institui o Plano Municipal de Habitação (PL 509/2011) que, entre outras coisas, vai alterar o zoneamento da cidade, permitindo a construção de prédios residenciais em vários bairros onde hoje isso não é possível.

Depois de muitas críticas ao projeto veiculadas pela mídia, por movimentos sociais e entidades da sociedade civil, finalmente, a Câmara Municipal marcou uma audiência pública para discutir o assunto. A conversa acontecerá nesta quinta-feira (6), às 10h, no auditório Prestes Maia.

Leia mais aqui no blog:

Gambiarra no Projeto de Lei da Política Municipal de Habitação libera verticalização em São Paulo

Pagar para não fazer Habitação de Interesse Social

Festa junina colaborativa no Minhocão

Desde o mês passado, o pessoal que realizou o Festival Baixo Centro está envolvido na organização de uma grande festa junina no Minhocão, em São Paulo. Mas, para viabilizar a infraestrutura do evento, os organizadores precisam arrecadar R$ 8 mil até o dia 21 de junho.

A festa está marcada para acontecer no dia 1º de julho, a partir das 15h, e os idealizadores do evento convidam todos a “aproveitar o domingo para comer pipoca, pé de moleque e bolo de fubá, um domingo para brincar com as crianças, escutar baião, sentir o cheiro do quentão e dançar quadrilha no Minhocão!”.

Além de homenagear o centenário de Luiz Gonzaga, a festa contará com oficinas de arte, brincadeiras típicas, teatro, grupos folclóricos, contação de história, palhaços, projeções de arte digital e, claro, forró pé de serra e sambada de coco.

A alimentação, no entanto, será por conta dos participantes, ressaltando o caráter colaborativo do evento. Segundo os organizadores, “A ideia é realizar um piquenique coletivo em que cada participante traga um prato típico.”

Até o dia 15 de junho, os organizadores receberão propostas de atividades de colaboradores. A ideia é que estas atividades sejam realizadas com apoio dos recursos arrecadados coletivamente. Para enviar propostas, é necessário preencher este formulário.

Para mais informações sobre a festa (inclusive com relação ao orçamento) e para participar da vaquinha, clique aqui.

O evento tem também uma página no Facebook.

Leia também o comunicado enviado à imprensa pelos organizadores.

Movimento “12M” ocupará ruas e espaços públicos em todo o mundo neste sábado

Há cerca de um ano, na Espanha, milhares de pessoas foram às ruas contra as políticas governamentais diante da crise financeira, iniciando um movimento que ficou conhecido como 15M, em referência à passeata do dia 15 de maio.

Este ano, o 12 de maio foi escolhido por ativistas dos movimentos “Occupy” de todo o mundo para a realização de uma mobilização global batizada de 12M. Os manifestantes criticam a concentração de poder de decisão nas mãos de políticos e corporações e reivindicam maior participação popular nas decisões.

No Brasil, ao menos 10 cidades participam do 12M, realizando ações neste sábado. Veja abaixo a lista*:

São Paulo (SP)
Praça Charles Müller (Pacaembú)
12 a 15 de Maio
Página no Facebook
http://www.facebook.com/acampasampa
Programação em 12msp.milharal.org

Recife (PE)
Cais José Estelita
12h
Evento no Facebook:
https://www.facebook.com/events/352462881472624/

Rio de Janeiro (RJ)
Praça dos Arcos da Lapa
16h
Evento no Facebook:
https://www.facebook.com/events/307393716005603/

12M! 12Méier! Ocupa Meier! Ocupa Rio!
Praça Agripino Grieco – Méier
13h
Evento no Facebook 

https://www.facebook.com/events/251193284979858/

Curitiba (PR)
Praça Santos Andrade
15h
Evento no Facebook:
https://www.facebook.com/events/448160731865183/

Salvador (BA)
Praça Passeio Público
14h
Evento no Facebook:
https://www.facebook.com/events/382163611835461/

Florianopolis (SC)
Em Frente à Catedral da Praça 15
14h
Evento no Facebook:
https://www.facebook.com/events/101691069966382

São Luís (MA)
Praça da Litorânea
17h30
Evento no Facebook
https://www.facebook.com/events/169086776551553/

Brasília (DF)
Praça do Relógio – Taguatinga Centro
10h
Evento de facebook:
https://www.facebook.com/events/198307913617604/

Belém (PA)
Praça da Bandeira
8h
Evento no facebook:
https://www.facebook.com/events/168428953284799/

Belo Horizonte (MG)
Praça da Estação
14h
Evento no Facebook
https://www.facebook.com/events/278384018917439/

*Fonte: Revista Fórum.

Belas Artes, incêndios em favelas e Serra da Cantareira serão investigados na Câmara de São Paulo

Três assuntos importantes para a cidade de São Paulo serão objeto de investigação em comissões parlamentares de inquérito (CPIs) aprovadas na última quarta-feira na Câmara Municipal: o processo de tombamento do Cine Belas Artes, os incêndios em favelas e a ocupação do solo na Serra da Cantareira.

A CPI do Belas Artes buscará apurar irregularidades no processo de tombamento do imóvel e o cumprimento de sua função social. Fechado há mais de um ano, o cinema vem mobilizando milhares de pessoas que defendem sua permanência no prédio da esquina da Av. Paulista com a Rua da Consolação. Depois de ter o tombamento negado tanto pelo Conpresp, quanto pelo Condephaat (respectivamente, órgãos municipal e estadual de proteção ao patrimônio cultural) a Justiça acolheu um pedido do Ministério Público Estadual e determinou, em dezembro do ano passado, a reabertura do processo de tombamento do imóvel. Em janeiro, em cumprimento à decisão judicial, o processo foi reaberto no Conpresp.

Já a CPI dos incêndios em favelas investigará algo que já intriga muita gente há bastante tempo: a enorme quantidade e um visível aumento dessas ocorrências em nossa cidade. Para se ter uma ideia, reportagem publicada na Revista Rolling Stone em maio de 2011 apurou que “em 2008 e 2009 o número de ocorrências de incêndios em favelas era inferior a 80, no ano passado [2010], de janeiro a setembro, a cifra pulou para 95. Em [maio de] 2011, o corpo de bombeiros já registra 99 casos”.

Por sua vez, a CPI da Serra da Cantareira, proposta desde 2009, investigará o uso e ocupação do solo nesta região, com atenção para os impactos das obras do trecho norte do Rodoanel e para os avanços do desmatamento, que vem crescendo na área, segundo o Ministério Público Estadual.

Embora sejam temas muito diferentes, nos três casos, a abertura destas CPIs resulta de mobilizações de cidadãos paulistanos em torno de questões que são muito relevantes para a cidade. As CPIs, quando não são tomadas apenas pela lógica da política partidária, são hoje praticamente os únicos espaços institucionais de debate na cidade sobre temas da política urbana. Isso é importante especialmente quando e se há lugar para a expressão dos distintos grupos envolvidos nos temas debatidos ao longo do trabalho destas comissões.

Plano Diretor participativo da FAUUSP será lançado nesta terça

Nesta terça-feira, dia 27, acontecerá o lançamento da publicação do Plano Diretor Participativo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP (FAUUSP), com uma mesa redonda, às 16h30, no auditório da faculdade. O objetivo do plano, previsto para o período 2011-2018, é orientar as intervenções que ocorrerão nos edifícios que a escola ocupa, envolvendo projetos de reforma, restauro, construção e adequação.

Desde 2009, com base na metodologia de construção dos planos diretores participativos de nossas cidades, a FAU vem construindo o seu Plano Diretor, através de um processo participativo que envolve alunos, professores e funcionários. Um conselho curador dos espaços da escola, tripartite, formado e dirigido paritariamente pelos três segmentos, vem coordenando todo o processo.

A proposta do Plano Diretor da FAU foi consolidada em junho do ano passado, num fórum que reuniu todos os segmentos da faculdade, incluindo ex-alunos, ex-professores e ex-funcionários. Posteriormente, a proposta foi referendada pela Congregação da escola e consolidada na publicação que será apresentada e distribuída amanhã.

Nosso próximo passo é a implementação do Plano Diretor, que depende agora da realização de um concurso para a elaboração de um Plano de Massas, isto é, um plano que transformará as diretrizes do Plano Diretor em propostas concretas para os espaços da faculdade. Qualquer equipe poderá concorrer. A única exigência é que as equipes sejam coordenadas por um membro da comunidade FAU (estudante, funcionário ou professor, ou ex-estudante, ex-funcionário ou ex-professor). O edital do concurso será apresentado amanhã e o processo final de escolha das propostas também será participativo.

Outra ação necessária é a implementação de um Escritório-Oficina Técnico-Acadêmico, que terá como objetivo aproximar todos os processos de reforma e restauro dos prédios da FAU das experiências didáticas e acadêmicas de ensino. Uma equipe de transição já foi formada e uma reflexão sobre as primeiras experiências também serão apresentadas amanhã.

Uma importante ação prevista no Plano Diretor da FAU, que já está sendo colocada em prática, é a introdução do tema das reformas e intervenções nos espaços da FAUUSP nas disciplinas da faculdade. Neste semestre, já está sendo oferecida uma optativa com este objetivo.

Amanhã, portanto, teremos um momento especial para debater a implementação do Plano Diretor. A participação da comunidade FAU, mais uma vez, será muito importante.

Hidroanel metropolitano de São Paulo em debate na FAUUSP

Na próxima semana, durante três dias, entre 12 e 14 de março, o hidroanel metropolitano de São Paulo será objeto de palestras e debates no auditório da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Além disso, será aberta uma exposição sobre o tema que ficará em cartaz no salão Caramelo até o dia 21 deste mês. A programação inclui ainda o lançamento de um site sobre o assunto.

O evento é organizado pelo Departamento de Projeto da FAU e pelo grupo de pesquisa em projeto de arquitetura de infraestruturas urbanas fluviais – Grupo Metrópole Fluvial. Veja abaixo a programação completa e leia o press release sobre o hidroanel preparado pelos organizadores.

PALESTRA 12 de março | segunda-feira |
14h30 às 18h30
14h30. Marcelo Romero. Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo – FAU USP.
15h00. Maria Cristina Leme. Vice-Diretora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo – FAU USP.
15h30. Casemiro Tércio Carvalho. Diretor do Departamento Hidroviário da Secretaria Estadual de Logística e Transporte do Governo do Estado de São Paulo.
16h00. Joaquim Riva. Engenheiro Naval. Consultor dos Estudos do Hidroanel Metropolitano de São Paulo.
16h30. Alexandre Delijaicov. Coordenador do Grupo de Pesquisa em Projeto de Arquitetura de Infraestruturas Urbanas Fluviais – Grupo Metrópole Fluvial – FAUUSP.

DEBATE 13 de março | terça-feira |
14h30 às 18h30
Moderador: Professor Doutor Milton Braga. Coordenador do Grupo de Pesquisa em Projeto de Arquitetura de Infraestruturas Urbanas Fluviais.
14h30. Nabil Bonduki. Professor Doutor do Departamento de Projeto da FAU USP. Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente do Brasil. Governo Federal.
15h00. Frederico Bussinger. Membro do Conselho de Administração da EMPLASA, do Governo de Estado de São Paulo. Ex-diretor do Departamento Hidroviário da Secretaria Estadual de Logística e Transporte do Governo do Estado de São Paulo.
15h30. Renato Viégas. Presidente da Empresa Metropolitana de Planejamento – EMPLASA, do Governo do Estado de São Paulo.
16h00. Ricardo Toledo Silva. Professor Titular do Departamento de Tecnologia da FAU USP. Ex-secretário adjunto da Secretaria Estadual de Saneamento e Energia do Governo do Estado de São Paulo.Membro do Conselho de Administração da EMPLASA e do Conselho de Orientação de Saneamento da ARSESP (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo).
16h30. Mario Thadeu Leme de Barros. Professor Titular de Recursos Hídricos da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo – EPUSP. Chefe do Departamento de Engenharia Hidráulica e Sanitária da EPUSP. Assessor científico do CNPq, do FINEP, da CAPES e da FAPESP.
17h00. Marta Dora Grostein. Professora Titular do Departamento de História da FAU USP.Coordenadora do Laboratório de Urbanismo da Metrópole – LUME, da FAU USP. Membro do Conselhode Administração da EMPLASA, do Governo do Estado de São Paulo.
17h30. Renato Anelli. Professor Titular do Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo – IAU USP-SC. Ex-Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos da Prefeitura do Município de São Carlos – SP. Coordenador do projeto de pesquisa “Redes de Infraestrutura como estratégia urbanística”, com apoio CNPq e FAPESP.

CONVERSA 14 de março | quarta-feira |
14h30 às 18h30
14h30. Antônio Carlos Barossi. Professor Doutor do Departamento de Projeto da FAU USP.
Coordenador Geral do Laboratório de Projeto, do Grupo de Disciplinas de Projeto de Edificações. Membro do Conselho do Grupo de Pesquisa em Projeto de Arquitetura de Infraestruturas Urbanas Fluviais.
15h00. Milton Braga. Professor Doutor do Departamento de Projeto da FAU USP. Coordenador do Grupo de Pesquisa em Projeto de Arquitetura de Infraestruturas Urbanas Fluviais.
15h30. André Takiya. Arquiteto. Professor convidado do Departamento de Projeto da FAU USP. Coordenador do Grupo de Pesquisa em Projeto de Arquitetura de infraestruturas Urbanas Fluviais.
16h00. Nicolas Carvalho. Arquiteto formado pela FAU USP. Membro da equipe de Cultura e Extensão que elaborou os estudos de articulação arquitetônica e urbanística do Hidroanel Metropolitano de São Paulo.
16h30. Eduardo Gianni. Arquiteto formado pela FAU USP. Aluno da Pós-Graduação do PROCAM – USP. Membro da equipe de Cultura e Extensão que elaborou os estudos de articulação arquitetônica e urbanística do Hidroanel Metropolitano de São Paulo.
17h00. Eduardo Pompeo. Aluno da Graduação da FAU USP. Membro da equipe de Cultura e Extensão que elaborou os estudos de articulação arquitetônica e urbanística do Hidroanel Metropolitano de São Paulo.

ABERTURA DA EXPOSIÇÃO NO SALÃO CARAMELO
(dos dias 12/03 até 21/03)

LANÇAMENTO DO SITE: metropolefluvial.fau.usp.br

Bicicletada Nacional acontece hoje, às 19h, em várias cidades

Hoje, às 19h, em quase trinta cidades do país, acontece uma Bicicletada Nacional. Segundo os organizadores, a manifestação foi convocada “em solidariedade às vítimas do trânsito e pedindo mais respeito e prioridade [às bicicletas] nas políticas públicas de mobilidade.” Veja abaixo a lista de cidades participantes com os respectivos locais de concentração.

Aracaju – SE: 20 hs, Mirante da Treze de Julho;
Belo Horizonte – MG: 19h, Praça da Estação;
Brasília – DF: 19h, Praça das Bicicletas (Museu Nacional);
Campo Grande – MS: 18h, Praça do Ciclista (rotatória da Avenida Duque de Caxias com a Afonso Pena);
Cascavel – PR: 18:30h, Em frente a Catedral;
Caxias do Sul – RS: 19h, Em frente a Prefeitura, na Rua Alfredo Chaves (local do Massa Crítica);
Chapecó – SC: 19h, Em frente a Caredral Santo Antonio (Igreja Matriz);
Cuiabá – MT: 20h, Praça 8 De Abri (Na frente do Choppão;
Curitiba – PR: 19h, Pátio da Reitoria (UFPR) Amintas de Barros (entre Dr. Faivre e Gen. Carneiro);
Florianópolis – SC: 19h, Skate Park Trindade (em frente ao Iguatemi);
Fortaleza – CE: 19h, Na Ponte Metálica;
João Pessoa – PB: 19h, No Busto de Tamandaré;
Laranjeiras do Sul – PR: 19h, Casa do Ciclista (em frente ao Lodi);
Londrina – PR: 19h, Av. Higienópolis (na ponte do Lago Igapó Dois);
Manaus – AM: 19h30, Parque dos Bilhares (lado da Constantino Nery);
Maringá – PR: 19h, Praça da Catedral;
Natal – RN: 19h, Calçadão do Midway (Av. Salgado Filho);
Ponta Grossa – PR: 19h30, no Parque Ambiental;
Porto Alegre – RS: 19h, Largo Zumbi dos Palmares (EPATUR);
Recife – PE: 19h, Praça do Derby ;
Rio de Janeiro – RJ: 19h, na Cinelândia (em frente ao Cine Odeon);
São Lourenço – MG: 19h, Praça da Federal;
São Luís – MA: 19h, Praça do Rodão (Cohab);
São Paulo – SP: 19h, pça do ciclista (av. Paulista X rua da Consoloção);
Salvador – BA: 19h, Largo da Mariquita, Rio Vermelho;
Timbó – SC: 19h, Em frente do marco 0 (zero) do Velotour (em frente do restaurante Thapyoka);
Vitória – ES: 19h, na Praça dos Namorados até a Praia de Camburi.

Fonte: pedal.com.br

Comitês populares e Idec convocam tuitaço, hoje, às 16h, contra abusos da Lei Geral da Copa

Leia abaixo o comunicado divulgado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa sobre a mobilização que acontecerá na tarde de hoje contra os abusos da Lei Geral da Copa.

Tuitaço mobiliza a sociedade civil contra a Lei Geral da Copa

Idec e Comitês Populares da Copa conclamam a sociedade a participar da campanhaFifa, baixa a bola“, que pressiona os deputados, através de milhares de mensagens pela internet, pela não aprovação do PL

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (Ancop) organizam tuitaço na próxima segunda-feira (27/02) contra os abusos a direitos trazidos pelo Projeto de Lei Geral da Copa (PL 2330/11). O mote da campanha é #Fifabaixabola.

Na iminência da visita do presidente da Fifa, Joseph Blatter, que pressiona pela aprovação do substitutivo do deputado Vicente Cândido (PT-SP), sobre a Lei Geral da Copa (PL 2.330/11), as organizações contam com a força da mobilização popular para que sejam revistos os pontos críticos do PL, que trarão sérios prejuízos à sociedade durante a realização da Copa do Mundo de 2014, sediada no Brasil.

O Projeto prevê restrição de direitos sociais, especialmente dos consumidores, estudantes e idosos, afronta o Código de Defesa do Consumidor, desrespeita garantias asseguradas pela Constituição, e dá amplos e irrestritos poderes à Fifa, que passa a ficar isenta de obrigações e responsabilidades. Além disso, prejudica a atividade de trabalhadores informais, limita o direito de ir e vir, estabelece regras para privatização do patrimônio cultural brasileiro pela FIFA e prevê a responsabilidade ampla da União por “todo e qualquer dano resultante ou que tenha surgido em função de qualquer incidente ou acidente de segurança relacionado aos Eventos”, gerando enorme ônus público.

A campanha está no ar desde novembro do ano passado e todos podem participar,enviando uma mensagem aos membros da Comissão Especial da Lei Geral da Copa, responsáveis pela sua aprovação. Para protestar, basta acessar a página: http://www.idec.org.br/mobilize-se/campanhas/fifa-abaixa-a-bola.

Serviço

Quando: segunda-feira, dia 27 de fevereiro.
Concentração: 16h.
Onde: Twitter: #ForaFifa e #FifaBaixaBola.

Sugestões de mensagens para o Twitter ou Facebook:

#FifaBaixaBola Vamos fazer barulho contra a Lei da Copa, nossos deputados estão vendendo nossos direitos para a Fifa http://bit.ly/fifabaixabola

Envie a mensagem aos deputados: #FifaBaixaBola, o Brasil está se vendendo para a Fifa com a Lei da Copa http://bit.ly/fifabaixabola

A Lei da Copa viola os direitos dos consumidores mas os deputados querem aprová-la mesmo assim #FifaBaixaBola http://bit.ly/fifabaixabola

Deputados querem aprovar a Lei Geral da Copa esta semana! Ainda dá tempo de dizer #FifaBaixaBola. Vamos enviar mensagens http://bit.ly/fifabaixabola

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Posicionamento das organizações diante da Lei Geral da Copa

A sociedade civil organizada entende que o PL 2.330/2011, tal como se encontra, representa a flexibilização de direitos sociais para atender às exigências da Fifa e à excepcionalidade da Copa, fere direitos historicamente conquistados, expressos em leis como o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671-2003), as leis estaduais e municipais de meia-entrada para estudantes, o Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei 8.078/90), o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2011) e a própria Constituição Federal.

O PL elenca dispositivos que conflitam diretamente com direitos, garantias e princípios expressamente previstos no CDC. “Sua aprovação, portanto, além de levar a uma norma com significativo potencial de inconstitucionalidade, extrapola a própria lógica de preservação da ética e da boa-fé nas relações de consumo”, complementa Guilherme Varella, advogado do Idec.

Em outubro, o Idec iniciou a campanha “Fifa, abaixa a bola”, com carta envida por mais de 1.800 pessoas à presidente da República, Dilma Rousseff, ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, ao então ministro dos Esportes, Orlando Silva Junior, e a todos os deputados e senadores, alertando sobre os problemas do projeto de lei.

Em dezembro, os Comitês Populares da Copa das 12 cidades-sede dos jogos lançaram conjuntamente Nota Pública em repúdio ao projeto de lei, a qual foi encaminhada a diversos parlamentares. No mesmo período, realizaram a entrega oficial do Dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil a autoridades locais e nacionais.

“A Lei Geral da Copa é um cavalo de tróia no ordenamento jurídico brasileiro. Seu fundamento mesmo é ilegítimo: contratos particulares com organismos internacionais não podem se sobrepor ao interesse público. Não devemos permitir que as arbitrariedades cometidas estejam respaldadas em legislação de exceção como essa”, avalia Thiago Hoshino, assessor jurídico da organização Terra de Direitos e integrante da Articulação Nacional.