Pedra do Sal, no porto do Rio: quilombo reconhecido ou ameaçado?

A imprensa noticiou esta semana a questão da disputa entre a comunidade quilombola da Pedra do Sal, no Rio de Janeiro, e a Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência pela posse definitiva dos imóveis da região.

Mas o problema não é apenas saber de quem é área. A questão é também que destino vai ter um lugar que é patrimônio material e imaterial da cidade do Rio de Janeiro e da comunidade afro-brasileira em geral, num processo de transformação urbanística muito maior, uma vez que esta área está sendo atingida pelo projeto Porto Maravilha, que faz parte das intervenções urbanísticas previstas pela cidade no âmbito das Olimpíadas e da Copa do Mundo.

Vejam abaixo notícia do Portal R7 sobre o assunto:

Descendentes de escravos brigam com igreja por posse de imóveis há 200 anos no Rio

Moradores da Pedra do Sal, berço do samba, lutam para manter cultura

Carolina Farias, do R7, no Rio
Parte de uma região conhecida como Pequena África, na zona portuária do Rio de Janeiro, ganhará até o fim de 2010 o título de área quilombola do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Moradores da Pedra do Sal, um dos berços do samba carioca, afirmam que lutam lutam para provar que escravos ocupavam a área já em 1816.

No entanto, a VOT (Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência), irmandade da Igreja Católica, tem documentos que mostram a propriedade da área já no século 17. Existe até registro de doação da área feita por dom João 6º doou a área e imóveis à VOT em 1821.

Com o reconhecimento da área como quilombola, ao menos 17 famílias ligadas à Arqpedra (Associação da Comunidade Remanescente do Quilombo Pedra do Sal) devem ser beneficiadas com a titulação. A ordem afirma que entrará na Justiça para evitar a transferência da posse para a associação.

Descendentes de escravos brigam com igreja por posse de imóveis há 200 anos no Rio. Foto: Carolina Farias/R7

Para dar o título à associação, o Incra prepara um RTID (Relatório Técnico de Identificação e Delimitação) da Pedra do Sal e deve publicar o documento até o final do ano no “Diário Oficial” da União. A área apontada pela Arqpedra tem aproximadamente 200 metros quadrados. É pequena - vai do largo da Pedra do Sal (final da rua Argemiro Bulcão) até o fim da rua São Francisco da Prainha, que termina no largo São Francisco da Prainha, no bairro da Saúde -, mas foi palco de muitos episódios da história carioca.

Nela, sambistas estivadores descarregavam o sal que vinha do porto e depois se reuniam para rodas de samba. Foi dessa região que saíram nomes como Donga, Pixinguinha e João da Baiana. Atualmente, sambistas se reúnem segundas, quartas-feiras e um sábado por mês para tocar no largo.

A região será palco também de uma das maiores promessas de transformação da cidade para receber a Copa de 2014 e as Olimpíadas em 2016: o projeto Porto Maravilha, que deve revitalizar toda a zona portuária carioca. As obras começaram em junho.

Leia a notícia completa: Portal R7.

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