Prefeitura leva moradores do Jd. Pantanal para CDHU de Itaqua, mas destino da maioria ainda é incerto

Copio abaixo matéria da Fabiana Uchinaka sobre o alagamento no Jardim Pantanal, publicada no UOL na semana passada, parte de uma série bem feita de três reportagens sobre o tema.

Nesta semana, a CDHU informou que disponibilizará 340 apartamentos para as famílias atingidas, ameaçadas de remoção. Cem unidades estão no CDHU Safira, em Itaquaquecetuba, e 240 em outros locais da zona leste ainda não divulgados.

Segundo a Prefeitura, quatro famílias já se mudaram no sábado para o CDHU de Itaquaquecetuba, três foram no domingo e 33 devem se mudar nesta semana. As famílias que foram para lá reclamam que, embora os apartamentos sejam bons, o conjunto é longe de tudo e não há nenhuma escola perto, o que é muito ruim para quem tinha antes um CEU ao lado de casa.

O destino de mais de cinco mil famílias da área ainda não está definido. Mesmo assim, a Prefeitura insiste que os moradores saiam do local utilizando a bolsa-aluguel.

—-

Moradores de bairro alagado na zona leste dizem que não vão sair e cobram plano de habitação

Fabiana Uchinaka, do UOL Notícias

“O alagamento é a desculpa que o governo de São Paulo precisava para tirar os moradores da várzea do Tietê”. É o que defendem, revoltados, os moradores do extremo da zona leste da capital, que sofrem desde o dia 8 com as ruas cobertas de água, lama e esgoto. Eles vêm lutando há anos para permanecer no local, apesar das condições extremamente adversas, e dizem que não vão sair porque até hoje o governo e a prefeitura não apresentaram um plano habitacional concreto para as famílias que serão removidas.

“Eles oferecem a bolsa-aluguel, mas não dizem onde vamos morar. Eles não sabem onde colocar essas famílias. Ninguém quer ir pra barracão e abrigos”, disse Ronaldo Delfino de Souza, coordenador do Movimento de Urbanização e Legalização do Pantanal, um dos bairros mais alagados da região. “Oferecem passagem pra gente voltar pra nossa terra. Isso é higienização. Em indenização ninguém fala. Teve muita gente que perdeu tudo”, afirmou.

Em entrevista coletiva na segunda-feira (14), o prefeito Gilberto Kassab (DEM) anunciou a antecipação da remoção das famílias da região para a construção de um parque linear na várzea do rio Tietê. A desocupação foi a medida encontrada pela prefeitura para solucionar os problemas dos alagamentos. As pessoas começaram a ser cadastradas nesta quinta-feira (17), mas apenas 15 famílias aderiram. Segundo a Secretaria de Habitação, o local para onde elas serão levadas não foi decidido porque é preciso analisar caso a caso.

“Até agora não existe nenhum projeto de habitação, apesar de as obras do parque já terem um cronograma de começo e fim. Quer dizer, não estão nem aí”, reclamou Souza. Segundo ele, cerca de 25 mil famílias vivem na região, número muito maior do que as 3.000 a 7.000 pessoas anunciadas pela prefeitura.

Marzeni Pereira da Silva, que também faz parte do movimento e mora no Jardim Pantanal, contou que a intimidação e a violência nos despejos começaram em 2005. Em 2006, houve uma trégua, porque, segundo ele, era ano de eleição. Este ano, a pressão voltou com ainda mais força. “Eles vêm, entregam intimação, colocam os policiais para intimidar e mostram fotos das casas destruídas”, descreveu.

Prova disso, disse o morador, seria a revista que o governo estadual e a prefeitura distribuíram nas escolas da região. Sob o título “É crime”, a revista condena a construção de moradias irregulares na região da zona leste e propagandeia as ações de demolição. O texto diz que 230 policiais estão fazendo um patrulhamento severo no local, fechando pontos de venda de material de construção e fábricas de tijolos, apreendendo caminhões e derrubando até casas novas. “Pessoas que cometem crime ambiental podem ser punidas com multas e até prisão”, anuncia o panfleto.

“As crianças chegaram em casa dizendo que tinham chamado os pais de criminosos na escola”, relatou Souza. “O governo nos chama de criminosos e diz que a comunidade destruiu a várzea com as ocupações, mas foi ele que começou a degradação do rio, com a construção das marginais, cobriu tudo de concreto, retificou o rio, construiu a linha férrea, a USP Leste, a [avenida] Jacu-Pêssego, o CEU Três Pontes, a estação de tratamento da Sabesp, autorizou essas empresas que jogam esgoto industrial no rio”, completou Silva.

O governo argumenta que a várzea do rio Tietê é área de proteção ambiental e, por isso, é crime construir ali. No entanto, diversos prédios públicos construídos recentemente são vistos na região, como edifícios da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo) na beira do rio e o conjunto habitacional do Programa de Arrendamento Residencial da Caixa Econômica Federal, na rua Capachos, a mais alagada do Jardim Romano, que foi entregue em 2008.

Por tudo isso, os moradores passaram a acusar o governo e a prefeitura de manterem a água represada além do necessário como forma de obrigar as famílias a deixarem a região de vez. No dia 2 de dezembro, eles foram até a porta de subprefeitura de São Miguel Paulista para divulgar um ato de repúdio à desocupação, mas não foram recebidos.

Para Raquel Rolnik, urbanista, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada, os moradores “estão absolutamente certos” de não deixar suas casas.

“Eles estão lá por conta de políticas públicas que, em vez de dar moradia adequada, incentivaram a ocupação das periferias em troca de voto e apoio político. Esses bairros têm infraestutura, pavimentação, tem CEU [Centro Educacional Unificado]. O governo investiu e consolidou a região. Agora permanece nessa ambiguidade. Há vidas constituídas ali. Por que eles vão sair se não há moradia para eles irem?”, questionou.

“É sempre assim, remove primeiro e constrói sei lá quando, sei lá onde. Ou então dá um cheque-despejo. O que dá para comprar com R$ 5.000? Um barraco em cima de um córrego. É uma repetição do erro histórico. É muito comum que os moradores dessas comunidades tenham vindo de outras desocupações”, disse Raquel.

A Defensoria Pública de São Paulo também condenou o projeto da prefeitura para a retirada dos moradores, que, de acordo com ela, “não ouviu nenhum morador, apenas impôs a remoção”.

Nesta quinta-feira (14), o órgão encaminhou ofícios para a Subprefeitura de São Miguel Paulista e para a Coordenadoria Regional de Saúde Leste para cobrar esclarecimentos sobre a drenagem da água nos bairros atingidos, que está represada há nove dias, sobre a forma como será feita a retirada dos moradores da região e sobre como está sendo feito o atendimento médico à população que mora na área.

Por desespero, no entanto, alguns moradores pretendem aceitar deixar a região mesmo sem saber para onde vão. Creuza Costa Dourado, que mora há 11 anos no bairro, contou que perdeu tudo na casa alagada e que está “desesperada” para sair dali. “Eu tenho um filho esquizofrênico, minha mãe com quase 90 anos, meu padrasto tem marca passo e sofre de mal de Chagas. Coloco meu filho pra dormir sentado em duas cadeiras e durmo assim, do lado dele. Mais de oito dias nessa penitência. Não aguento mais”, disse.

Urbanistas da FAU lançam manifesto online contra construção de mais pistas nas margens do Tietê

Diversos professores da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP acabam de lançar um manifesto online em repúdio à construção de mais seis pistas de asfalto nas margens do Rio Tietê, em São Paulo.

Para assinar, basta entrar na página da petição online e deixar seu nome. O site é seguro e não divulga o email de quem adere ao abaixo-assinado.

Manifesto

Nós, professores da Universidade de São Paulo, preocupados com o futuro de São Paulo, vimos por meio deste apresentar nosso total repúdio à política pública urbana que vem sendo implementada no Município, denominada “Revitalização da Marginal do Rio Tietê”, que prevê a construção de seis novas faixas de rolamento (três de cada lado) nessa via, consumindo R$ 1,3 bilhão em investimentos do Governo do Estado, da Prefeitura do Município de São Paulo, e das concessionárias das rodovias que usam o trajeto da Marginal.

Tal obra repete práticas de planejamento equivocadas, que levaram a metrópole ao colapso atual. Ao invés de reverter tal lógica, prioriza o transporte individual em detrimento do transporte coletivo, reproduzindo uma política excludente, além da triste tradição brasileira de obras vistosas que beneficiam a minoria e os setores especializados da construção civil. Ela se opõe frontalmente aos princípios de priorização do transporte coletivo sobre o individual constante do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e dos Planos Regionais Estratégicos das Subprefeituras.

O mais inaceitável é que os dados técnicos ratificam esta urgente e necessária priorização do transporte coletivo. A Pesquisa OD 2007, realizada pela Companhia do Metrô, mostra que: a taxa de motorização da Região Metropolitana é de menos de 20 veículos para cada cem habitantes; metade das famílias da região metropolitana não possui automóvel, parcela essa na qual se concentram as de mais baixa renda; e que um terço das 37,6 milhões de suas viagens diárias ainda é feita a pé, em função das péssimas condições sócio-econômicas da população. As viagens de automóvel correspondem a apenas 11,2 milhões, ou seja, aproximadamente 30% do total.

Se somarmos os gastos de todas as grandes obras viárias realizadas nos últimos 15 anos e daquelas previstas para o Centro Expandido da capital, aonde se concentram os estratos de maior renda, chega-se ao montante de vários bilhões de reais, valor mais que suficiente para a implantação de toda a Linha 4 – Amarela do metrô.

A Cidade do México, tomando um exemplo com alguma similaridade com São Paulo, iniciou o seu metrô na mesma época que nossa capital. Atualmente, apresenta uma rede com 202 km de extensão, face aos tímidos 61 km do metrô de São Paulo. Apesar da aceleração recente do ritmo das obras, o incentivo ao transporte coletivo é insuficiente, pois, mantendo-se o ritmo atual, serão necessários ainda assim aproximadamente 20 anos para alcançarmos a quilometragem da cidade do México.

Por outro lado, o sistema de trens, embora tenha uma quilometragem mais extensa que a do metrô, apresenta serviço irregular, com índices de conforto baixíssimos, espremendo seus usuários em uma concentração de 8,7 passageiros por metro quadrado nos trechos mais carregados no horário de pico, segundo dados da CPTM para maio de 2009. E mesmo o Metrô, que já foi fonte de orgulho quando da sua inauguração, ganhou o triste primeiro lugar em lotação entre todos os metrôs do mundo, segundo reportagens recentes.

Por fim, ressaltamos os problemas ambientais e de saúde publica resultantes dessa opção pelo transporte individual, que consome enorme quantidade de combustível fóssil, sendo que a emissão de gases poluentes por pessoa transportada é bem maior que a produzida pelo transporte público que se utiliza do mesmo combustível. Pesquisas do Laboratório de Poluição Atmosférica da Faculdade de Medicina da USP demonstram que a poluição é responsável por 8% das mortes por câncer de pulmão na cidade e que 15% das crianças internadas com pneumonia na rede hospitalar são vítimas da má qualidade do ar na cidade. Mesmo o recente Programa de Inspeção Veicular não consegue resolver esse problema em vista do crescimento da frota de veículos da metrópole que é de 10% ao ano. Além do mais, as obras da Marginal deverão ter impacto metropolitano e regional, porém foram licenciadas apenas no âmbito municipal.

Esse fabuloso investimento em um urbanismo rodoviarista em detrimento da construção de um sistema de transporte público amplo, eficiente e limpo, que atenderia à maioria da população, é um assustador retrocesso, que caminha na contramão da atual preocupação mundial com o meio ambiente. Acreditamos que as políticas públicas urbanas devam ser ambientalmente responsáveis e pautadas pelo atendimento das demandas da maior parte da sociedade. Políticas como aqui apontadas reforçam o caráter segregacionista da nossa cidade, privilegiando os estratos de maior renda e relegando a maioria da população a condições precárias de transporte e mobilidade, com danos ambientais para todos os cidadãos da metrópole. Por fim, esta obra não resolverá os problemas de transito da cidade, e muito menos da própria Marginal do Tietê.

Alexandre Delijaicov
Ana Cláudia C. Barone
Carlos Egídio Alonso
Catharina P. Cordeiro S. Lima
Eduardo A. C. Nobre
Erminia Maricato
Eugenio Queiroga
Euler Sandeville
Fábio Mariz Gonçalves
Flávio Villaça
João Sette Whitaker Ferreira
José Tavares Correia de Lira
Maria de Lourdes Zuquim
Maria Lucia Refinetti Martins
Nabil Bonduki
Paulo Sérgio Scarazzato
Paulo Pellegrino
Raquel Rolnik
Roberto Righi
Vladimir Bartalini

Relatório do projeto de lei para a revisão do Plano Diretor de SP tergiversa sobre tema e conteúdo

O relator do Projeto de Lei de revisão do Plano Diretor da cidade de São Paulo, José Police Neto (PSDB), apresentou seu relatório após o processo de audiências públicas com a sociedade civil.

No parecer, depois de uma longa digressão sobre o conceito de Plano Diretor – que incluiu até poema de Mario de Andrade sobre o Tietê – e afirmar que este deveria ser precedido por uma lei que defina a política urbana no município, Police Neto recomendou a aprovação do subsitututivo apresentado pela Prefeitura, sem considerar os questionamentos feitos durante as audiências sobre vários conteúdos deste substitutivo.

Leia aqui o relatório.

SP tem capacidade econômica e técnica para evitar novos caos como o de ontem

Entrevista concedida na noite de ontem ao jornalista Carlos Sardenberg, da Globo News. Assista aqui.

Relator nacional da plataforma DHESC para o direito à cidade visita comunidades de SP na próxima semana

Na próxima semana, nos dias 17 e 18, o relator nacional para o Direito à Cidade da Plataforma DHESC (Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais), Orlando Junior, estará em São Paulo e visitará comunidades ameaçadas de despejos ou que sofrem algum tipo de violação ao seu direito à moradia. Orlando estará acompanhado do assessor da Relatoria, Cristiano Muller.

A Relatoria Nacional é uma iniciativa da plataforma DHESC, uma rede de ONGs brasileiras envolvidas com a defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais, e não tem vínculos institucionais com a ONU e suas relatorias.

Além das visitas às comunidades, Orlando se encontrará com representantes do Executivo, Judiciário, Legislativo, Defensoria Pública e Ministério Público.

A visita ocorre em um momento em que milhares de famílias sofrem graves ameaças de despejo em função de grandes obras viárias, pela ação do poder público ou da especulação imobiliária.

Na quinta-feira, 17, estão programadas visitas na Favela do Sapo, comunidade de Salus–Vila Guilherme, comunidades da várzea do Tietê, comunidades do Sapopemba-Oratório, Complexo Águas Espraiadas, Parque Cocaia, ocupações da Dersa-Ecovias, em Diadema, e comunidade Jardim Oratório, em Mauá.

A sexta-feira, 18, está reservada para encontros com autoridades e uma audiência pública às 14 horas na Câmara Municipal.

Para conferir mais detalhes, veja o folder.

Mudanças climáticas e os desafios do Brasil vira série especial da TV inglesa Channel 4

O jornalista Jon Snow, da rede britânica Channel 4, está produzindo no Brasil um especial sobre mudanças climáticas que vai durar toda a semana. Participei nesta segunda, 30, de um programa em São Paulo, transmitido ao vivo da laje de uma casa no Jardim Colombo, uma favela no Morumbi.

Falei como relatora da ONU, preocupada com o efeito dos tratados sobre mudanças climáticas no direito à moradia, comentando particularmente esse desafio no Brasil urbano.

O especial começa aos 7m30s do vídeo. Assista aqui.

‘Invisible Homes’ – entrevista à rede russa ‘RTV’ sobre a missão da relatoria da ONU aos Estados Unidos

A reportagem foi ao ar na sexta-feira, 24. Entrei ao vivo, via Skype, direto do Lab-Espaço, na FAU-USP.

Copenhagen: quem construirá a Arca de Noé contemporânea e a ela terá acesso?

Com a proximidade da conferência de Copenhagen, o tema das mudanças climáticas está na ordem do dia. Infelizmente, o debate está confinado às metas para reduzir a emissão de carbono e não considera aspectos fundamentais: o possível impacto destas metas sobre os maiores afetados (países e populações pobres) e as estratégias de adaptação à nova realidade do clima.

A grande ameaça que as mudanças climáticas colocam não é sobre a Terra, pois o planeta já superou os mais variados cataclismas e vai continuar se transformando e sobrevivendo. A grande questão é a sobrevivência da espécie humana. Estamos diante de uma “Arca de Noé” contemporânea, e a pergunta central é: quem construirá essa arca e quem poderá entrar nela?

Os eventos extremos, tais como enchentes e desmoronamentos decorrentes do aumento das chuvas, afeta com maior intensidade moradores de assentamentos irregulares, que ocupam áreas renegadas pelo mercado, como várzeas de rios ou encostas de morros. Por outro lado, a ampliação da seca afeta países sem agricultura mecanizada e aprofunda o problema da fome.

Além disso, mecanismos para mitigar o aquecimento global, como metas de emissão, créditos de carbono e compensações ambientais, podem ter efeitos perversos sobre o direito à moradia. Por exemplo, a compensação estipulada para as obras de ampliação da Marginal do Tietê provocará o despejo de 20 mil famílias de áreas reservadas para o plantio de árvores.

Em meio à crise, soluções aparentemente limpas como a construção de hidrelétricas podem ocultar aspectos negativos. A hidrelétrica de Belomonte, a ser construída no Pará, resultará na remoção forçada de várias comunidades rurais e aumento de favelas em áreas urbanas. Os chamados produtos verdes, ou “carbon-free”, também são mais caros e menos acessíveis para a população pobre.

O mundo precisa nortear suas estratégias no sentido da garantia dos direitos humanos das populações atingidas. As mudanças climáticas já estão vindo por aí, e é urgente criarmos mecanismos de adaptação com investimentos focados nas maiores vítimas. Investir em infraestrtura e proteção para quem mora hoje em zonas de risco e urbanizar ocupações irregulares sujeitas a inundações são algumas destas possibilidades.

Vídeo sobre a audiência no Brooklyn, em NY, durante a missão da relatoria da ONU aos EUA

Prioridade para o automóvel em relação ao pedestre precisa mudar

Os tempos semafóricos são insuficientes para pedestres em São Paulo. É uma questão simples, mas muito importante para a qualidade de vida daqueles que se deslocam a pé na cidade, que são quase 40% do total dos deslocamentos na região metropolitana.

Em alguns cruzamentos, o semáforo fica verde durante vários minutos seguidos para o carro e apenas 20 segundos para o pedestre. Para uma pessoa cruzar duas vezes, como é o caso de alguns locais, o tempo gasto é desproporcional. Isso mostra claramente a priorização para o automóvel em relação ao pedestre na nossa cidade, que precisa mudar.

A CET tem um serviço para que o pedestre possa fazer uma reclamação desse tipo, que é o número 118. Mas, ao fazer essa reclamação, alguém te ouve, registra e depois você fica sem saber o que aconteceu com a sua demanda, para onde foi e quanto tempo vai demorar para ser atendida. Ou seja, você não consegue acompanhar o processo a partir do momento da sua reclamação. Isso ocorro em vários serviços da prefeitura que montaram call center para receber reclamações de ouvintes, mas não têm um sistema de acompanhamento e gerenciamento dessa reclamação.

Como o Luis Megale lembrou na BandNews, a cidade de Londres adotou em um cruzamento importante uma faixa em X para pedestres. Por exemplo, no cruzamento da Paulista com a Brigadeiro, em determinado momento fechariam as duas vias para que os pedestres pudessem atravessar paralelamente ou em X, na diagonal.

Em São Paulo isso seria uma solução técnica possível, porque quando o pedestre tem que fazer o X, atravessar para o outro lado, fazer os dois cruzamentos, ele é obrigado a passar, esperar o sinal abrir para o outro lado e de novo passar. Acaba demorando muito tempo, principalmente nos cruzamentos mais movimentados, como é o caso da Paulista com a Brigadeiro.

A faixa em X pode ser uma alternativa e implicaria em uma mudança no comportamento dos carros e dos pedestres, porque não é só o motorista que deve aprender, os pedestres também devem. É uma solução adequada, mas o mais importante é seu objetivo: fazer com que o pedestre comece a ser priorizado na cidade de São Paulo.

SP pode ganhar novos minhocões: governo e prefeitura investirão em monotrilho nos próximos anos

O Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura optaram pelo monotrilho para ampliar o sistema de transporte público. Estão previstos 110 quilômetros, divididos em seis projetos a serem concluídos até 2013. Quais as desvantagens e as desvantagens envolvidas?

Entre os sistemas com grande capacidade de transporte coletivo, em ordem crescente temos primeiro o corredor de ônibus, em faixa exclusiva e segregada, a um custo aproximado de 35 a 40 milhões de reais por quilômetro.

Em seguida, uma opção que não foi colocada aqui em São Paulo, é o trem em superfície, como se fosse um bonde, mas bem mais moderno e confortável e em um corredor exclusivo, no próprio nível da rua.

Depois, o monotrilho, elevado, que a opção que está sendo tomada:  montar um trilho mais ou menos na altura de 12 a 15 metros no meio da rua, que segue paralelamente ao próprio leito carroçável.

E por último, o que tem maior capacidade, mas também o maior custo, é o metrô subterrâneo. O bonde seria como um metrô de superfície e o monotrilho a mesma coisa, mas elevado.

Em relação ao custo de um metrô subterrâneo, o monotrilho tem um custo menor. Mas, por outro lado, tem um custo muito maior do que o de um corredor exclusivo ou de um trem de superfície.

Temos dois problemas em relação à implantação do monotrilho.  Primeiro é essa mania de ficar mudando o projeto toda hora, vai para lá e para cá. Por exemplo, o corredor Celso Garcia, que há tempos esperamos que fique pronto de uma vez por todas, agora já estão rediscutindo para que não seja mais corredor, mas monotrilho.

Em segundo, imagina, você está lá, no nível da rua, e de repente tem um troço a 15 m de altura. Há uma enorme interferência na paisagem. É como se fosse um minhocão, mas em vez de ter os carros, tem um trem passando. Como interferência, é muito maior do que um corredor, e a um custo maior também.

O monotrilho é um sistema que é bastante interessante e usado para atravessar áreas de parques, protegidas ou turísticas, por causar pouquíssima interferência em nível e não provocar cortes nem aterros.

Agora, usar o monotrilho na cidade de São Paulo, a esta altura dos acontecimentos, só para não brigar com o carro? Porque, no fundo, a questão do corredor exclusivo é você optar definitivamente que a prioridade nessa via é do transporte coletivo, e não dos carros, que são prejudicados e têm de se acomodar.

Só pra não optar por isso, ou seja, não fazer a opção pelo transporte coletivo de uma vez por todas, o plano é jogar um negócio elevado, com enorme impacto sobre a paisagem e, ainda, a um custo maior do que o do um corredor.

Aumento do IPTU gera debates e controvérsias na cidade

A proposta de aumento do IPTU, que segundo o prefeito Gilberto Kassab tem por objetivo fazer justiça cobrando mais de quem reside em locais que receberam grandes investimentos públicos, gerou debates acalorados na cidade.

Antes de mais nada, é importante lembrar que a planta genérica de valores que dá base para o cálculo de IPTU não é reajustada desde 2002, na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy, mas apenas corrigida anualmente pela inflação.

É absolutamente normal e faz parte de uma política urbana fazer o reajuste da planta genérica, porque há imóveis que se valorizam como imóveis que se desvalorizam também. Por exemplo, uma área que era exclusivamente residencial, onde de repente surge um enorme trânsito passando por ali, ela se desvaloriza para esse uso e isso tem que estar refletido na planta genérica.

O IPTU é uma das mais importantes fontes de receita própria nas cidades brasileiras e, em geral, é extremamente mal cobrado. Um dos efeitos da não cobrança dos processos de valorização imobiliária é a existência de um grande numero de imóveis vazios, principalmente imóveis caros. Bem cobrado, pode ser um importante instrumento de política urbana. Além disso, o IPTU é um dos pouquíssimos impostos no Brasil que não é regressivo, ou seja, quem tem mais paga proporcionalmente mais.

Aqui no Brasil estamos acostumados com alíquotas muito pequenas (em geral 1%, no caso de São Paulo a máxima é 1,8%). Para se ter uma ideia, estive em várias cidades norte-americanas neste mês e as alíquotas variam entre 4% e 6%!

É claro que por trás dessa conversa é: o que se faz com esse dinheiro? Acredito que a população entenderia e trabalharia muito melhor com o aumento do IPTU se entendesse e participasse mais da definição dos investimentos a serem feitos na cidade com esses recursos.

Agora, em relação à proposta para São Paulo, é muito difícil dizer se o aumento será de 40% ou 60%. Se for um trabalho na ponta do lápis, olhando lugar a lugar, bairro a bairro, qual é a possível mudança em termos de valorização ou desvalorização, é muito difícil se falar em um percentual fixo. A prefeitura devia parar de ficar dizendo que é 40%, 60%, 300%, porque isso não tem sentido.

É importante lembrar que, segundo a Prefeitura, mais da metade dos imóveis estarão isentos (com valor venal de até 92.500 reais) e os imóveis entre 92,5 mil e 185 mil reais, antes de aplicar a alíquota, terão um desconto de 37 mil reais no valor venal. Mais da metade dos imóveis terão descontos grandes ou estarão isentos.

Portanto, se é verdade o que a Prefeitura está dizendo, você que mora num apartamento de até 100 m², de dois dormitórios, com uma garagem, não precisa entrar em pânico.

Projeto quer que obras geradoras de tráfego invistam no sistema viário antes de serem inauguradas

A lei de pólo gerador de tráfego já esta em vigor há mais de uma década na cidade de São Paulo. É legítimo que grandes empreendimentos, sejam eles comerciais ou residenciais, realizem às suas próprias expensas alterações no sistema viário do entorno, colocando, por exemplo, semáforos e passarelas para absorver o tráfego que será adicionado na região.

Essa lei ela tem dado muitos resultados, mas tem também evidentemente muitas falhas.  E há um projeto de lei da prefeitura que está tentando corrigir essas falhas. Um dos pontos que está sendo proposto é que essas intervenções devem estar prontas antes da inauguração dos empreendimentos. Hoje ainda não é assim, você pode começar funcionando e fazer aos poucos essas intervenções.

Mas há uma polêmica que vem sendo levantada pela oposição em relação a este projeto, pois ele só considera o efeito gerado na rua imediata onde o empreendimento está situado, e não o efeito na região como um todo, o que exigiria obras e intervenções muito mais amplas. E é fato que há um efeito local, mas há também um efeito muito mais amplo no entorno desses pólos geradores de tráfico.

Prefeitura de SP tem R$ 350 milhões parados no caixa da Operação Urbana Água Espraiada

A Prefeitura de São Paulo tem hoje cerca de R$ 350 milhões parados no caixa da Operação Urbana Água Espraiada para a realização de obras na região. A Água Espraiada é lembrada como a avenida que irá se unir à Imigrantes e aliviar o trânsito na Avenida dos Bandeirantes, mas há outros projetos previstos para essa operação.

As obras dentro do perímetro da Água Espraiada são financiadas pela venda de certificados de potencial construtivo. A prefeitura lança um título no mercado, como os títulos que circulam na bolsa de valores, que se chama CEPAC e pode ser convertido em área construída. E as empreiteiras que querem construir acima do zoneamento permitido compram esses títulos.

A prefeitura já realizou vários leilões de CEPACs e arrecadou quase R$ 800 milhões na Operação Água Espraiada, pois é uma área de grande interesse do mercado imobiliário. Esse dinheiro deveria servir para fazer o prolongamento da Avenida Água Espraiada até o final, conectando-a com a Imigrantes, o que envolve inclusive a construção de vários viadutos nas avenidas Berrini, Santo Amaro, Pedro Bueno e George Corbusier. Os recursos também devem ser utilizados para a urbanização e o reassentamento de quase 25 favelas que estão em vários trechos, principalmente na região de Americanópolis.

Até agora o que aconteceu com essa operação: já foram gastos R$ 300 milhões, quase a maioria em obras viárias. Quase nada foi gasto em habitação de interesse social e reurbanização das favelas e eu me pergunto por quê. Há R$ 350 milhões em caixa que poderiam estar financiando um avanço significativo nessas obras, tanto nas habitações quanto nas vias necessárias e definidas para essa operação.

Conversa na Casa da Cidade sobre a missão aos EUA

Na próxima quarta, 18, haverá uma conversa na Casa da Cidade sobre minha missão como relatora da ONU aos Estados Unidos. Todos estão convidados.

Mais informações na agenda da Casa:

Moradia nos EUA e suas políticas públicas são assuntos de conversa com Raquel Rolnik na Casa da Cidade

A crise de moradia nos EUA. Impressões sobre a missão ao país da relatora da ONU para o direito à moradia adequada.

Raquel Rolnik, relatora especial da ONU para o direito à moradia adequada, acaba de voltar de uma missão oficial de 18 dias nos Estados Unidos, onde visitou sete cidades e se encontrou com centenas de representantes da sociedade civil e do poder público. Ela examinou as condições de moradia e a política de habitação naquele país e irá compartilhar suas impressões em um encontro na próxima quarta-feira, 18, às 20h, na Casa da Cidade.

Raquel fará um breve relato sobre o comprometimento dos EUA com moradia segura e acessível instituído na década de 30, o processo de desarticulação da moradia pública com a introdução dos conjuntos de renda mista a partir da década de 70, os cortes orçamentários da administração Bush que sucatearam o setor, a explosão da bolha hipotecária que levou à crise financeira mundial e as medidas tomadas pelo governo de Obama para tentar reverter esse quadro. O encontro também deve tratar da diversidade de cenários observados nas visitas, que incluíram comunidades latinas, cidades com forte discriminação contra negros e uma reserva indígena.

Local: Casa da Cidade

Endereço: Rua Rodésia, 398 – Vila Madalena

Data: Quarta-feira, 18 de novembro, às 20h