Ciclovias em São Paulo: diálogo não é perda de tempo…

Há alguns anos vemos crescer em São Paulo movimentos por melhoria do transporte público, por melhores condições para os transportes não motorizados, como as bicicletas e os deslocamentos a pé, enfim, por uma mudança radical no modelo predominante de mobilidade na cidade. Os grandes congestionamentos, os acidentes e mortes no trânsito – somente de ciclistas, no ano passado, foram 35 – mostram que a situação é mesmo alarmante.

Desde a campanha eleitoral, o prefeito Fernando Haddad assumiu o compromisso de implementar ciclovias na cidade. No ano passado, anunciou que até o fim de seu mandato seriam implementados 400 km de ciclovias, integradas ao sistema geral de transporte, superando a visão de que a bicicleta é instrumento apenas de lazer. Nas últimas semanas temos visto, finalmente, essa proposta sair do papel.

O plano desenvolvido pela Prefeitura, divulgado recentemente, prevê a implementação dos 400 km de ciclovias até o final de 2015 e apresenta objetivos, diretrizes, estimativas de custos e cronograma. Embora não em detalhe, é possível conhecer também a rede proposta, ou seja, os locais onde serão construídas as ciclovias. Entre as diretrizes, por exemplo, estão previstas a interligação com outros modais – metrô, trem, corredores de ônibus – e com equipamentos públicos – escolas, postos de saúde, hospitais, áreas de lazer.

Estas são excelentes notícias. E fazem parte de uma escolha da cidade de São Paulo de melhorar a mobilidade urbana e reverter o modelo histórico do transporte baseado no uso do carro particular. Temos que ter clareza de que não estamos falando apenas de uma mudança na forma de nos deslocar, mas de uma transformação estrutural e cultural profunda. E é impossível promover tais mudanças sem conflito.

Afinal de contas, o espaço público da rua é finito, e para implementar uma ciclovia – ou um corredor ou faixa exclusiva de ônibus – é necessário tirar espaço de circulação ou de estacionamento de carros, o que deixa muita gente insatisfeita, como temos visto a imprensa noticiar. É o mesmo filme a que assistimos quando a prefeitura começou a implementar as faixas exclusivas de ônibus no ano passado.

Mas porque finalmente estamos mudando a política de mobilidade da cidade, não significa que as intervenções propostas pela prefeitura não devam ser debatidas com os cidadãos antes de serem implementadas. Algumas reclamações, portanto, fazem sentido. Uma das principais queixas de moradores da Santa Cecília, por exemplo, é que a ciclovia foi implementada da noite pro dia, sem comunicação prévia, nem discussão com os moradores e comerciantes locais.

Nesta – como em outras iniciativas – faltou promover canais de comunicação e diálogo nos bairros, apresentar a proposta, receber sugestões, enfim, promover a participação da população. A prefeitura tem pressa – porque os cidadãos também têm – em querer ver seus projetos implementados, mas é fundamental reconhecer que tais projetos só têm a ganhar quando amadurecem em diálogo com os moradores da cidade…

*Texto originalmente publicado no Yahoo!Blogs.

Nova lei de licitações: piorando o que já é péssimo

Quem tenta realizar ações no setor público que demandam obras e serviços enfrenta hoje uma verdadeira via-crúcis. Um aparato burocrático infernal literalmente trava as iniciativas públicas e –o que é pior– não impede os desvios e fraudes que supostamente estas regras buscam evitar.

As contratações no setor público são regidas hoje pela famosa lei 8.666, promulgada em 1993 logo após o estouro do escândalo dos “anões do orçamento” (lembram?).

*Leia coluna completa no site da Folha.

Grande negócio para uns, presente de grego para outros

Desde 2010, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou que as concessionárias de energia (Eletropaulo, CPFL etc) repassem para os municípios os “ativos de iluminação pública”. Trocando em miúdos, isso significa que a implantação, expansão, operação e manutenção da iluminação pública nas cidades passam a ser responsabilidade dos municípios. Para isso, as cidades podem cobrar dos moradores a Contribuição de Iluminação Pública (CIP). De acordo com a Aneel, esta resolução apenas cumpre a definição da Constituição Federal de 1988, que atribui aos municípios a gestão da iluminação das cidades.

Muitos municípios, principalmente os pequenos, que, aliás, são a maioria no Brasil, tentaram derrubar esta resolução ou fazer de tudo para adiar sua implementação. Segundo os gestores, as cidades não estão preparadas para prestar mais este serviço, não têm equipes técnicas profissionais para isso, não têm recursos para investir na expansão da iluminação, nem muito menos capacidade de realizar a manutenção. Em função dos protestos destes prefeitos e de liminares da Justiça, a Aneel foi adiando a implantação da resolução, mas o prazo fatal agora está próximo: 31 de dezembro deste ano.

Para fabricantes de lâmpadas, distribuidoras de energia, investidores da área de infraestrutura e diversas outras empresas, trata-se de entrar em um novo mercado, a gestão de iluminação pública, via parcerias público-privadas (PPPs). E a disputa já começou. Em São Paulo, segundo reportagem recente do Estadão, a Prefeitura recebeu 11 projetos em resposta à chamada de propostas para modernizar sua rede de iluminação, que contém 561 mil postes. O objetivo é que o sistema seja automatizado, com capacidade para, por exemplo, alterar a intensidade de luz e identificar quando uma lâmpada parar de funcionar.

De acordo com o jornal, que teve acesso às propostas apresentadas, os estudos, embora com análises diferentes sobre a viabilidade econômica, “apontam para investimentos de até R$ 5,5 bilhões e receitas que podem chegar a R$ 23,7 bilhões em 30 anos”. A reportagem mostra ainda que, no geral, as propostas seguem o modelo de outras concessões de serviços públicos de infraestrutura, como rodovias e aeroportos. A lógica é que os concessionários aportem recursos ao negócio nos primeiros anos e recuperem o investimento no longo prazo. No caso da PPP da iluminação pública, eles ficariam com os recursos da CIP.

Em mercados como o das regiões metropolitanas, estas PPPs certamente podem ser viáveis, mas… e nas pequenas cidades? Que empresa irá se interessar em gerir a iluminação pública de uma pequena cidade, com baixíssima renda per capita? Por esta razão, prefeitos de pequenas cidades do interior estão chamando esta transferência de atribuições de “presente de grego”. Mais uma vez, aparecem com clareza as dificuldades de tratar com os municípios, estabelecendo a mesma política para todos no país, sem considerar suas diferenças…

Não apenas no caso da iluminação, mas em muitos outros temas da política urbana no Brasil, são definidas atribuições considerando-se os municípios como entidades homogêneas: as regras de São Paulo ou Fortaleza – centros de regiões metropolitanas de milhões de moradores e com intensa dinâmica econômica – são idênticas às de Serra da Saudade, em Minas Gerais, quem tem 825 habitantes, ou de Borá, em São Paulo, com 834 habitantes.

Trata-se de um modelo de federação – consolidado na Constituição Federal – que não dá conta de garantir uma gestão eficiente e inclusiva das cidades. Transformá-lo implica mexer nos poderes locais e ninguém quer meter a mão neste vespeiro, já que este modelo é bastante aderente ao sistema político eleitoral, que tem na eleição dos prefeitos e vereadores uma base fundamental.

*Texto originalmente publicado no Yahoo!Blogs.

Tóquio e a forma de adensar a cidade

Antes de aterrissar em Tóquio, onde estive na semana passada, o que povoava meu imaginário era a cidade ultradensa, de letreiros multicoloridos em movimento. Eu ainda não sabia que Shibuya, Shinjuku, assim como outros locais ultra vibrantes da cidade, foram produto de um longo e contínuo processo de “redevelopment” (literalmente, redesenvolvimento) conduzido pelo governo da cidade. A Tokyu Corporation, uma companhia de desenvolvimento urbano local, é a responsável por planejar e implantar parte do sistema público de transporte sobre trilhos e reurbanizar porções da cidade.

Para evitar o super congestionamento da área central, Tóquio desenvolveu uma estratégia de criação de subcentros, estruturados a partir de entroncamentos de grandes linhas de trem e metrô. O interessante deste processo é que a mesma corporação que constrói as novas linhas também conduz a reurbanização de toda a área.

Além disso, ao invés de desapropriar a região onde será implantada a linha, a empresa –ao longo de anos e às vezes décadas– vai adquirindo terrenos do entorno da área de interesse, enquanto os preços estão baixos e o projeto ainda não anunciado, tornando-se uma das principais proprietárias de imóveis na região.

Quando decide implantar a nova linha, promove então o chamado “land redevelopment” constitui um fundo imobiliário dos proprietários de imóveis na área, que podem ser amalgamados em um ou mais terrenos, demole algumas edificações, recebe investimentos imobiliários, para depois, devolver parte aos proprietários originais –sob a forma de apartamentos, espaços comerciais ou escritórios nos novos empreendimentos e parte a ser entregue para o investidor imobiliário que obterá lucro graças as unidades excedentes, geralmente obtidas pelo aumento da área construída no local.

Uma parceria com a Urban Renaissance Agency, empresa nacional pública de produção habitacional, permite que parte da área residencial produzida na operação seja destinada para uma população de rendas mais baixas. Os espaços residenciais e comerciais que não são destinados para os antigos proprietários são comercializados e os recursos arrecadados com a venda e o aluguel contribuem para financiar a extensão dos metrôs e trens, ao mesmo tempo que toda a operação traz novos usuários para as linhas e estações implantadas.

Como tudo na vida real, nem tudo são flores no modelo: muitos bairros resistem às operações arrasa-quarteirão, questionando a destruição de locais que tinham qualidades urbanísticas; embora os antigos proprietários ganhem necessariamente um lugar no novo empreendimento, moradores –principalmente locatários– acabam sendo expulsos para os subúrbios em função da grande valorização da área. Enfim, várias são as sombras desta forma de adensar a cidade.

O que me chama atenção –pensando é claro nas nossas vicissitudes– é que, em um dos países de mais forte economia de mercado –o Japão– é o poder público que planeja, implementa e embolsa uma boa parte dos lucros imobiliários decorrentes do adensamento da cidade. E infraestruturas públicas de massa –como o incrível sistema de metrôs e trens japoneses são a essência deste planejamento. Só para comparar….

*Coluna originalmente publicada no caderno Cotidiano da Folha.

Pamplona 395

Há duas semanas, realizei uma aula pública na ocupação da Rua Pamplona, região dos Jardins, em São Paulo. O prédio foi ocupado em junho, no dia da abertura da Copa do Mundo, por cerca de 50 famílias integrantes do Movimento de Moradia da Região do Centro (MMRC). De acordo com o movimento, o edifício de 15 andares estava vazio há pelo menos cinco anos.

A ocupação da Pamplona é mais um sinal da emergência habitacional que vive a cidade, fruto da combinação de uma demanda histórica por moradia com a recente alta exponencial do preço dos imóveis e alugueis em São Paulo.

*Confira aqui fotos da aula pública.

*Mais informações na página da ocupação Pamplona no Facebook.

 

O Cine Belas Artes está de volta! Enquanto isso, Instituto Brincante luta para permanecer em sua sede…

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Depois de muita mobilização, o Cine Belas Artes reabrirá suas portas ao público no próximo sábado, dia 19, às 16h, na tradicional esquina da Rua da Consolação com a Avenida Paulista. Diante de pressões do proprietário, que elevou demasiadamente o valor do aluguel do imóvel, o cinema encerrou suas atividades em março de 2011.

Desde então, foi grande a mobilização para impedir o fechamento permanente do espaço, articulada pelo Movimento pelo Cine Belas Artes, que se empenhou, em conjunto com a prefeitura, para encontrar soluções que viabilizassem a existência do cinema naquela esquina. No início deste ano, a Secretaria Municipal de Cultura anunciou uma parceria com a Caixa que concretizou o desejo de tantos paulistanos. Teremos, enfim, nossa esquina do cinema de volta!

Mas vários outros espaços culturais da cidade veem suas atividades ameaçadas pelo aumento vertiginoso dos valores dos alugueis e pela pressão das incorporadoras. Agora é a vez do Instituto Brincante, na Vila Madalena, criado há 21 anos pelo multiartista Antônio Nóbrega. No final de maio, o instituto recebeu uma notificação judicial determinando a desocupação do espaço em 30 dias. O proprietário pretende vender o imóvel para uma construtora e ameaça ajuizar uma ação de despejo.

Com atividades artísticas, culturais e educativas que envolvem mais de 2.500 pessoas, o instituto tenta agora na Justiça prorrogar o prazo de permanência no local ao menos até concluir os projetos em andamento. Ao mesmo tempo, convoca a população a se mobilizar. Eles convidam a todos para uma “grande brincada” no dia 3 de agosto, no parque Ibirapuera, em apoio ao movimento #FicaBrincante, e prometem para este dia “muita dança, música, oficinas de brinquedos e brincadeiras, e a alegria característica do Instituto!”.

A luta vitoriosa do Belas Artes e a mobilização em torno do Brincante estão longe de encerrar a questão da permanência de espaços culturais em áreas de interesse do mercado. No Plano Diretor, esboçou-se uma tentativa de criar um novo instrumento urbanístico de proteção destes usos, bloqueada pelo conservadorismo dos próprios procuradores da prefeitura.

Neste processo, este tema foi intensamente debatido e acabou criando um conceito – de território cultural- que, a depender agora das mobilizações e encaminhamentos pós-plano, pode ganhar musculatura e avançar neste tipo de proteção. Vai depender, evidentemente, do grau de mobilização e articulação dos inúmeros grupos que hoje estão lutando por uma cidade para todos, com usos “não rentáveis” ou “menos rentáveis” mesmo em áreas de grande interesse do mercado.

*Confira a página do Instituto Brincante no Facebook
*Veja a página do evento Brincada em apoio ao #FicaBrincante
*Confira também a nova página do Movimento pelo Cine Belas Artes