Pamplona 395

Há duas semanas, realizei uma aula pública na ocupação da Rua Pamplona, região dos Jardins, em São Paulo. O prédio foi ocupado em junho, no dia da abertura da Copa do Mundo, por cerca de 50 famílias integrantes do Movimento de Moradia da Região do Centro (MMRC). De acordo com o movimento, o edifício de 15 andares estava vazio há pelo menos cinco anos.

A ocupação da Pamplona é mais um sinal da emergência habitacional que vive a cidade, fruto da combinação de uma demanda histórica por moradia com a recente alta exponencial do preço dos imóveis e alugueis em São Paulo.

*Confira aqui fotos da aula pública.

*Mais informações na página da ocupação Pamplona no Facebook.

 

O Cine Belas Artes está de volta! Enquanto isso, Instituto Brincante luta para permanecer em sua sede…

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Depois de muita mobilização, o Cine Belas Artes reabrirá suas portas ao público no próximo sábado, dia 19, às 16h, na tradicional esquina da Rua da Consolação com a Avenida Paulista. Diante de pressões do proprietário, que elevou demasiadamente o valor do aluguel do imóvel, o cinema encerrou suas atividades em março de 2011.

Desde então, foi grande a mobilização para impedir o fechamento permanente do espaço, articulada pelo Movimento pelo Cine Belas Artes, que se empenhou, em conjunto com a prefeitura, para encontrar soluções que viabilizassem a existência do cinema naquela esquina. No início deste ano, a Secretaria Municipal de Cultura anunciou uma parceria com a Caixa que concretizou o desejo de tantos paulistanos. Teremos, enfim, nossa esquina do cinema de volta!

Mas vários outros espaços culturais da cidade veem suas atividades ameaçadas pelo aumento vertiginoso dos valores dos alugueis e pela pressão das incorporadoras. Agora é a vez do Instituto Brincante, na Vila Madalena, criado há 21 anos pelo multiartista Antônio Nóbrega. No final de maio, o instituto recebeu uma notificação judicial determinando a desocupação do espaço em 30 dias. O proprietário pretende vender o imóvel para uma construtora e ameaça ajuizar uma ação de despejo.

Com atividades artísticas, culturais e educativas que envolvem mais de 2.500 pessoas, o instituto tenta agora na Justiça prorrogar o prazo de permanência no local ao menos até concluir os projetos em andamento. Ao mesmo tempo, convoca a população a se mobilizar. Eles convidam a todos para uma “grande brincada” no dia 3 de agosto, no parque Ibirapuera, em apoio ao movimento #FicaBrincante, e prometem para este dia “muita dança, música, oficinas de brinquedos e brincadeiras, e a alegria característica do Instituto!”.

A luta vitoriosa do Belas Artes e a mobilização em torno do Brincante estão longe de encerrar a questão da permanência de espaços culturais em áreas de interesse do mercado. No Plano Diretor, esboçou-se uma tentativa de criar um novo instrumento urbanístico de proteção destes usos, bloqueada pelo conservadorismo dos próprios procuradores da prefeitura.

Neste processo, este tema foi intensamente debatido e acabou criando um conceito – de território cultural- que, a depender agora das mobilizações e encaminhamentos pós-plano, pode ganhar musculatura e avançar neste tipo de proteção. Vai depender, evidentemente, do grau de mobilização e articulação dos inúmeros grupos que hoje estão lutando por uma cidade para todos, com usos “não rentáveis” ou “menos rentáveis” mesmo em áreas de grande interesse do mercado.

*Confira a página do Instituto Brincante no Facebook
*Veja a página do evento Brincada em apoio ao #FicaBrincante
*Confira também a nova página do Movimento pelo Cine Belas Artes

Os legados da Copa

Às vésperas do encerramento da Copa do Mundo, o governo federal apresentou números oficiais sobre desapropriações e remoções realizadas durante o processo de preparação do país para o mundial de futebol. Segundo os dados apresentados agora, 13.558 famílias foram atingidas, em dez cidades. Estima-se, assim, que cerca de 35.600 pessoas tenham sido forçadas a deixar suas moradias para dar lugar a obras relacionadas ao megaevento.

Se por um lado é positivo que, finalmente, tenhamos números oficiais sobre o que aconteceu nos últimos anos, por outro, é preciso dizer que se o próprio governo teve enorme dificuldade de “descobrir” quantos foram os removidos por obras relacionadas à Copa, isso demonstra a forma como são tratadas as remoções relacionadas a obras públicas no Brasil: um assunto irrelevante, não “contabilizado”, atravessado por obscuridades e violência.

Em país de gente grande, o destino das pessoas removidas é tão ou mais importante do que os aeroportos e vias que as deslocaram. E sobretudo, é assunto de Estado. Este balanço, portanto, deveria ter sido feito antes mesmo de as obras serem iniciadas.

Além disso, não é difícil constatar que os dados não estão nada completos: em Belo Horizonte e Cuiabá, por exemplo, o quadro apresentado não fornece nenhuma informação sobre se as pessoas foram indenizadas ou reassentadas e onde isso aconteceu; no caso do Rio de Janeiro, apenas as famílias afetadas pelas obras da Transcarioca estão listadas, quando várias outras obras removeram centenas de pessoas – como na favela do metrô mangueira, no entorno do Maracanã.

Outro problema do levantamento do governo é a definição de “obra relacionada à Copa”. No Rio de Janeiro, por exemplo, moradias estão sendo demolidas ainda hoje na Vila Autódromo, no entorno do projeto para as Olimpíadas, deixando escombros e um cenário de destruição em torno das casas dos moradores que se recusaram a sair… Sem falar no projeto Porto Maravilha e nas inúmeras remoções de favelas no entorno da zona Sul. O próprio marketing da cidade relaciona estas intervenções aos dois eventos: Copa e Olimpíadas. Não mencioná-las é esconder a extensão do fenômeno.

Resumo da ópera: é importantíssimo o governo admitir que milhares de pessoas foram removidas, não necessariamente da forma mais respeitosa em relação a seus direitos, mas certamente o número é muito maior. Quanto? Não sabemos, porque justamente faltou e ainda falta transparência nos projetos que envolvem remoções, com ou sem Copa…

Aliás, os dados oficiais sobre desapropriações e remoções foram apresentados pelo ministro Gilberto Carvalho, da secretaria-geral da Presidência da República, em coletiva de imprensa sobre “Democracia e os grandes eventos”, na quinta-feira, dia 10. Dois dias depois, no sábado (12), às vésperas da partida final da Copa do Mundo, fomos todos surpreendidos com notícias de prisões arbitrárias de manifestantes pela polícia do Rio de Janeiro.

Segundo os jornais, ao menos 37 pessoas foram presas porque estariam envolvidas na organização de manifestações marcadas para acontecer no dia da final. Elas estariam sendo monitoradas desde junho do ano passado. Faz já alguns meses, aliás, que participantes de movimentos sociais, incluindo integrantes dos Comitês Populares da Copa, têm denunciado perseguições e ameaças, inclusive contra familiares.

Em São Paulo, o estudante e funcionário da USP Fábio Hideki foi preso no final de junho ao sair de um ato público na Praça Roosevelt, sob acusações de associação criminosa, posse ilegal de explosivo, incitação ao crime, entre outras. Em várias cidades, como Rio e Porto Alegre, manifestantes têm sido chamados a responder por acusações bem parecidas. Tais intimações e prisões atentam claramente contra a liberdade de expressão e de manifestação.

As informações que chegam pelas redes sociais e por alguns jornais parecem vir de um Brasil de outra época, quando protestar era crime e desafiar o sistema custava vidas. O que estamos vendo parece qualquer coisa menos democracia.

Esperamos que não seja este o maior legado da Copa!

*Texto originalmente publicado no Yahoo!Blogs.

Dois pesos e duas medidas…

Na semana passada, alguns jornais divulgaram que a Prefeitura de São Paulo multou 195 empreendimentos imobiliários suspeitos de envolvimento com a chamada “máfia do ISS”, um esquema no qual empresas pagavam propina para fiscais da prefeitura que, por sua vez, as “livrava” de impostos relacionados às obras.

Diversas irregularidades foram constatadas em vários dos imóveis suspeitos de se beneficiar do esquema. Por exemplo, segundo matéria da Folha, um shopping registrado na prefeitura com área de 3 mil m² tem, na verdade, 6 mil m².

Num caso como este, é interessante notar como rapidamente os “culpados” do poder público são identificados, mas raramente sabemos quem são as empresas envolvidas e seus proprietários. No caso da máfia do ISS, não apenas sabemos nome e sobrenome dos fiscais suspeitos de envolvimento no esquema, como conhecemos até seus rostos, estampados nas notícias dos jornais.

De 218 empreendimentos fiscalizados pela Prefeitura, apenas 23, ou seja, pouco mais de 10%, não foram multados. Porém, de acordo com a imprensa, não temos como saber que empresas são essas, pois a lei do sigilo fiscal impede a prefeitura de divulgar seus nomes e o de seus proprietários.

Parece haver dois pesos e duas medidas no tratamento dessa questão. Isso termina ajudando a construir uma narrativa de que a corrupção é fruto unicamente da ação de servidores públicos e de políticos. Como se a empresa que corrompe, implanta obras em desacordo com a legislação ou executa mal uma obra não fosse igualmente responsável pelo que ocorreu.

Agora é a vez do zoneamento

Aprovado o novo Plano Diretor de São Paulo, a prefeitura tem 180 dias para enviar à Câmara Municipal o projeto de lei de revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, que define o zoneamento da cidade. Ou seja, agora que determinamos a “missão” de cada região, é hora de definir exatamente que usos são permitidos ou proibidos e a forma como as construções poderão ocupar os terrenos.

A primeira vez que São Paulo adotou um zoneamento para toda a cidade foi em 1972. Naquele plano, as chamadas zonas exclusivamente residenciais foram demarcadas nos bairros-jardins –Morumbi, Pacaembu, City Lapa etc.–, resistindo bravamente até hoje.

*Leia coluna completa no site da Folha.

Em São Paulo há meia cidade no subsolo, formada só por garagens

Após a aprovação do novo Plano Diretor de São Paulo esta semana, conversei com o El País. Compartilho abaixo a entrevista.

“Em São Paulo há meia cidade no subsolo, formada só por garagens”

Talita Bedinelli

novo Plano Diretor, aprovado pela Câmara na última segunda-feira, fará São Paulo passar por um grande período de transição que deve culminar na construção de uma cidade com prédios menos isolados e com uma maior interação entre os espaços públicos e privados. A opinião é da arquiteta Raquel Rolnik, uma das principais urbanistas do país, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP) e ex-relatora da ONU para o Direito à Moradia Adequada.

Para ela, uma reforma urbana é extremamente necessária no país, que tem cidades “excludentes, feitas para poucos e voltadas apenas para o mercado”.

Veja os principais trechos da entrevista concedida ao EL PAÍS.

Pergunta. Como vê o novo Plano Diretor?

Resposta. Ele tem basicamente duas grandes inovações. A primeira é a forma como trata o adensamento e os potenciais construtivos. Há uma estruturação em torno do transporte coletivo em massa. Antes, a distribuição desse potencial parecia milho jogado no mapa, não tinha lógica. O modelo de verticalização que predominou desde 1972, quando houve a primeira lei de zoneamento, muda para melhor. O padrão histórico de verticalização estimula a construção de apartamentos grandes e com muitas garagens. Os edifícios ficam isolados dentro do terreno, com seus próprios clubes, piscinas, espaços zen, esse monte de coisa. O resultado disso é que historicamente esse adensamento não aumentou a população onde houve a verticalização. Só aumentou o número de carros porque estimulou a construção de garagens. E desestimulou a relação entre o espaço público e o privado. Esse novo plano impede [nos eixos próximos ao transporte coletivo] a construção desses apartamentos gigantes, só permite uma garagem, incentiva o uso misto, com comércio no térreo, e o uso ativo da fachada, com menos muros nos edifícios. Haverá mais gente, menos carros e mais mistura de usos.

A segunda grande inovação é a força da política fundiária desse plano. Desde 2002 já temos as ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social), mas agora elas não só foram ampliadas como foram aperfeiçoadas. Há ainda a cota de solidariedade que aumenta a possibilidade de acesso à terra para a produção de moradia social. O problema para as moradias é a questão da terra, porque para construir tem financiamento. Mas isso na negociação dentro da Câmara municipal foi extremamente enfraquecido, porque o plano inicial era que se construísse a moradia da cota no próprio terreno ou em um terreno próximo. Agora as construtoras vão poder pagar para não ter pobre no seu terreno, o que acaba boicotando o mecanismo.

P. Argumenta-se que isso encarecerá os empreendimentos imobiliários. Assim como o aumento da outorga onerosa [valor pago a mais pelas construtoras para construir prédios maiores do que o permitido pela lei]. O que você acha?

R. Isso é uma bobagem sem tamanho. A construtora oferece ao proprietário do terreno onde vai construir o empreendimento um valor calculado com base no quanto ela pode ganhar com os apartamentos que vai vender. Portanto, [descontados o valor da outorga e da cota], serão os proprietários do terreno que vão ganhar menos, não os compradores dos apartamentos. Os compradores vão pagar o preço de mercado. É um argumento falacioso.

P. O plano tem questões muito polêmicas, limita as garagens…

R. Por mim, ele teria que ter garagem zero nos eixos de transporte coletivo. Se o adensamento maior é para a área de transporte coletivo de massa, é para as pessoas usarem o transporte coletivo de massa. Mas com esse novo plano, as garagens agora contarão para o cálculo da outorga onerosa. As construtoras podem pagar mais outorga para fazer mais garagem. Hoje isso não acontece. As garagens não entram no cálculo. A gente costuma dizer que em São Paulo existe uma cidade e meia. Há meia cidade nos subsolos, formada só por garagens.

P. Sim, mas são pontos polêmicos… Como conseguir tirar o plano do papel?

R. Todo Plano Diretor é um processo. Aos poucos essas possibilidades se transformam em coisas concretas. E São Paulo já vive uma mudança de cultura urbanística. A política pública é que está tentando acompanhar. Hoje, existem mais pessoas na classe média se deslocando por bicicletas, por transporte coletivo, há um uso mais intenso dos espaços públicos. Isso está acontecendo.

P. É possível no futuro termos uma sociedade menos dependente do carro?

R. Não vamos ver isso nos próximos cinco anos, mas nos próximos dez anos. Mesmo porque os empreendimentos imobiliários que serão construídos agora já estão protocolados e serão feitos com a ordem anterior. Muito do que vai ser construído agora já está aprovado. Então, tem um tempo, anos, para que isso saia do papel. Teremos um grande período de transição. E tem muita coisa que ainda tem que ser definida na lei de zoneamento. O plano também tem pontos cegos, que precisam de muita discussão.

P. Como quais?

R. O filé mignon de estruturação da cidade, que é essa área com mais terrenos vazios e subutilizados, que é o eixo Tietê, Pinheiros, Jacu Pêssego. O destino dessa área ainda não está definido no plano. Elas estão abertas para operações urbanas a serem implantadas por meio de parcerias público-privadas, vão depender de planos urbanísticos específicos. Há um risco nisso. Esses trechos, que ficaram conhecidos como a macroárea de estruturação metropolitana, que correspondem às várzeas dos rios, às orlas ferroviárias, não têm eixo [de estruturação entorno do transporte], não têm ZEIS, nada disso. São áreas sujeitas a planos urbanísticos que vão ter que ser aprovados na Câmara, abertos à concessão urbanística, como se tentou na Nova Luz, que buscava conceder a área toda para a iniciativa imobiliária. Pensar em um plano com uma parceria público-privada tem como pressuposto a rentabilidade da operação, e isso dificilmente vai acolher usos não rentáveis ou pouco rentáveis, como habitações sociais, espaços públicos, áreas para pequenos comércios. Esse é o grande perigo. Essa é a fragilidade desse plano. Vai depender do posicionamento da sociedade civil.

P. O que levou a Nova Luz a não dar certo?

R. O projeto está travado. O que é muito negativo para a área. A região merece uma reforma urbanística urgente, mas os termos propostos eram totalmente equivocados e acabou sendo bloqueado pela cidade civil. A ideia era pegar um pedaço inteiro da cidade, o bairro da Santa Efigênia, o mais antigo de São Paulo, que ainda tem o parcelamento do solo, o desenho dos lotes, do século 18, que tem um polo de eletroeletrônicos vivo, que tem moradores, chegar para uma empresa e falar: ‘Toma, pega, com todo mundo que está dentro. Pode derrubar tudo, construir torres’. Dando ao setor privado o poder de desapropriação. A área já tem uma capacidade urbanística, então reforma as calçadas, apoia quem está lá para reformar e investir nos imóveis, expande as atividades que já estão acontecendo. É simples.

P. Há uma crítica ao Plano Diretor de que essas regiões mais centrais concentram poucas habitações populares…

R. Existem muitas ZEIS no centro. Mas todas, contempladas no último Plano Diretor, deixaram de virar [habitação popular]. É imenso o bloqueio que existe para se fazer uma política mais includente. Os bloqueios que existem para viabilizar os projetos de habitação no centro são enormes. Existe uma enorme máquina administrativa voltada para o paradigma de que o lugar do pobre é na periferia.

Além disso, temos problemas de registro dos imóveis. E o dos bombeiros. As escadas nesses imóveis antigos têm 1,5 metro e hoje a legislação diz que tem que ter três metros. Os bombeiros não aprovam as reformas. Tem toda uma legislação que dificulta. Para fazer, tem que ter uma intervenção que é quase uma gincana. Só com a pressão dos movimentos, ocupando esses locais, é que se consegue alguma coisa.

P. A pressão dos movimentos, como o MTST, também teve um papel importante na aprovação do plano…

R. Os movimentos pautaram a questão da política fundiária. Impediram que ela fosse ignorada e pressionaram para que a votação ocorresse. A coisa mais fácil de se fazer quando não se quer aprovar uma coisa é obstruir a votação, fazer uma manobra política para que não se vote. A pressão dos movimentos foi muito importante.

P. O MTST tem tido um papel político importante…

R. Sim. Mas o MTST não é o único novo movimento social do Brasil. Existem os movimentos que nasceram nos anos 70, 80, que se constituíram em federações, aumentaram seus espaços institucionais e perderam a capacidade política. Mas existem os movimentos que emergem a partir de 2005 e 2006, não só em São Paulo, não só o MTST, que têm menos presença no mundo institucional, menos relação direta com o mundo partidário. A primeira geração [dos movimentos dos anos 70, 80] tem muito diálogo com os partidos como o PT, o PCdoB, que também surgiram naquele período. Essas de hoje têm mais autonomia e estão pautando a política.

Estamos vivendo no Brasil a emergência de novos movimentos que buscam discutir o direito de ocupação da cidade. Temos, por exemplo, o Ocupe Estelita, no Recife, a luta pelo Parque Augusta, em São Paulo, o próprio Movimento Passe Livre (MPL), que é também um movimento pelo direito à cidade.

P. E qual o motivo desse surgimento?

R. É uma reação a essa cidade excludente, feita para poucos, voltada apenas para o mercado. Esses movimentos são o fruto de um novo patamar. Temos um novo país, onde os setores populares também se transformaram, exigindo o que não foi feito com essa transformação do país nos últimos anos. Apesar das mudanças, a reforma urbana não aconteceu porque os interesses que dominam a política urbana estão absolutamente envolvidos na política.

Os novos movimentos sociais são uma reação a essa cidade excludente

P. E como resolver isso? Com financiamento público de campanha?

R. A reforma política é um tema essencial. Mas a reforma do Estado que precisamos vai além do financiamento público. Os interesses imobiliários, de empreiteiras, estão encravados dentro do Estado, não só na representação política, dentro da estrutura do próprio Estado. Não fizemos uma reforma de Estado no Brasil no campo da política urbana. Hoje, a política urbana é muito semelhante ao Estado da época da ditadura.